A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou na manhã desta quinta-feira (2/10) sessão solene para entrega de Título de Cidadão Porto-Segurense ao empresário do ramo da hotelaria, Sr. Francisco de Assis Fernandes.
Ao receber a honraria, o empresário agradeceu a todos os vereadores, em especial, ao autor do projeto, Cassius Campeche (Rep.), ressaltando que desde a primeira vez que pôs os pés em Porto Seguro, ficou encantado.
“Aqui me casei, criei meus filhos e desde sempre me senti filho do coração dessa cidade. Sinto-me muito honrado e agradecido por essa homenagem. Porto Seguro é uma cidade turística e é importante termos uma orla bacana, bem-estruturada, por ser o cartão postal da cidade. Agradeço aos vereadores e também ao prefeito Jânio Natal (PL) pelas ações realizadas em prol do município.”, ressaltou o empresário Francisco de Assis.
Em seguida, foi realizada a sessão ordinária, com o plenário lotado por estudantes do Complexo Integrado de Educação Básica de Porto Seguro – CIEB, que a convite do vereador Kempes Neville – Bolinha (PSD) compareceram para conhecer de perto os trabalhos do Poder Legislativo;
Na ordem do dia, foram aprovadas importantes matérias de interesse da comunidade. Em 2ª votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do vereador Kempes Neville Simões Rosa (PSD), que estabelece a aplicação de multas a proprietários ou responsáveis por animais encontrados soltos em vias públicas, estradas e rodovias do município. Em 1ª votação, o Legislativo aprovou ainda o Projeto de Lei nº 041/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que cria cargos em comissão na área contábil e reajusta valores de funções já existentes, ampliando a estrutura administrativa da Lei Municipal nº 1.685/21. Também em 1ª votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria do vereador Lucas Neves Nascimento (PSDB), que inclui no Calendário Oficial do município o evento esportivo Desafio das Escadarias de Porto Seguro Downhill Urbano. Além disso, foram apreciadas e aprovadas indicações e requerimentos.
Com exceção do PL nº 041/2025, de autoria do Executivo, que teve um voto contrário do vereador Bolinha, por não concordar com a criação de cargos em comissão e sim da realização de concurso público para preencher cargos técnicos, todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
No Pequeno Expediente, momento em que cada vereador dispõe de até três minutos para fazer suas considerações, os parlamentares utilizaram a tribuna para apresentar apontamentos e observações de interesse da comunidade, registrando demandas e sugestões relacionadas ao cotidiano do município.
O vereador Tiago Maciel (PCdoB) foi o primeiro a fazer uso da palavra. Ele agradeceu a presença dos estudantes na Câmara e informou sobre a data da 2ª Corrida Infanto-Juvenil do Baianão, que ocorrerá dia 11 de outubro às 7 da manhã, com largada na Praça da Caixa d’Água. Ele falou ainda sobre o apoio recebido através do Ministério da Cultura em relação ao projeto que beneficiará cerca de 500 crianças em Trancoso.
Em suas considerações, o vereador Bolinha agradeceu aos estudantes do CIEB e ao professor Fabiano Machado pela presença na Casa, ressaltando que os jovens estudantes são o futuro da nação.
O vereador Bolinha falou também sobre o vídeo que postou nas redes sociais denunciando a precariedade do transporte escolar em Caraíva e cobrou uma resposta ao Poder Público. “Nós lutamos tanto para que não haja evasão escolar, entretanto nos deparamos com uma situação desestimulante como essa”, ressaltou.
Bolinha falou ainda sobre a importância de poder ter participado da II Oficina dos Projetos Município Ecolegal e Floresta Legal Costa do Descobrimento, realizada de 30/09 a 01/10 na Câmara Municipal.
Outro assunto abordado pelo vereador foi a respeito da precariedade da merenda escolar. “Com tanta verba destinada à merenda escolar, não há como justificar a qualidade ruim”, disse o vereador Bolinha.
O vereador Lucas Barreto (PMB) elogiou a vinda dos estudantes à Câmara e agradeceu à secretaria responsável pela cobertura na Escola Chico Mendes. Ele solicitou ainda uma ação de limpeza no Mercado do Povo.
Em sua fala, o vice-presidente da Câmara, Lucas Nascimento (PSDB) destacou a importância da campanha de conscientização do Outubro Rosa e pediu apoio aos colegas na votação do seu projeto que inclui no Calendário Oficial do município o Desafio das Escadarias de Porto Seguro Downhill Urbano, salientando a sua importância para o turismo na cidade.
O vice-presidente falou ainda sobre o seu requerimento ao Executivo solicitando estudo para organização do trânsito nos bairros que compõem o Complexo Frei Calixto e da sua indicação para manutenção do elevador do centro médico do Frei Calixto, reposição de energia LED e poda de árvores na rua Sargento Torres-Parque Ecológico, obras de saneamento básico e instalação de bueiros na rua Helenitra Barreira Parque Ecológico, retirada de entulhos na rua Pedro Vieira Leite e rua Paulo Sérgio Magalhães-Parque Ecológico, operação tapa buracos nas ruas: Luís Teófilo Rodrigues e Dr. Antônio Lima Farias-Parque Ecológico e pavimentação da rua Onça Pintada-Rio da Vila.
Já o vereador Enildo da Gama – Roló (PSD) criticou a atuação da lotação na cidade, salientando que a prefeitura está sem pulso para administrar a situação. “Prefeitura precisa tomar providências para oferecer mais segurança à população”, disse o vereador Roló.
Roló criticou também a Coelba ressaltando que a empresa precisa ter mais respeito com a população de Imbiruçu de Dentro. “Muitos moradores estão tendo prejuízo por conta da Coelba”, disse.
A vereadora Lívia Bittencourt (PT) falou sobre a importância da campanha de conscientização sobre a prevenção de câncer de mama – o Outubro Rosa. Ela ressaltou ainda sobre o seu empenho em trazer a radioterapia para Porto Seguro e agradeceu ao governo do Estado pela implantação do centro de obstetrícia no Hospital Luís Eduardo Magalhães.
Lívia falou ainda sobre a importância do seu requerimento para celebração de convênio com o Governo Federal para a implantação do CAPS III no município e sua indicação para criação do Centro Pop Litoral Sul para atender a população em situação de rua dos distritos do Arraial d`Ajuda, Trancoso e Caraíva, localidade de Itaporanga.
O vereador Robson Vinhas (PCdoB) parabenizou o governo do Estado por ter encerrado o contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) que era a organização responsável pela gestão do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães e da sua participação na decisão do governo, juntamente com a vereadora Lívia e o vereador Tiago Maciel que foram a Salvador cobrar um posicionamento do governo do Estado diante da precariedade que se encontrava o hospital.
Robson parabenizou o prefeito pelas melhorias no anel viário, como a construção da ciclovia.
Em sua fala, o vereador Dr. Anderson (PRD) alertou sobre a importância da conscientização da população sobre a campanha nacional do Outubro Rosa, ressaltando que sua finalidade é sensibilizar e educar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama que é o tipo de câncer que mais mata as mulheres em todo o mundo. De acordo com o vereador, os homens também são acometidos pela doença. Ele agradeceu ao secretário de Saúde e ao prefeito pela divulgação da campanha na cidade.
O líder do governo, Rodrigo Borges (Rep.) falou sobre a importância da presença dos estudantes do CIEB na sessão ordinária para conhecer de perto o trabalho dos vereadores e agradeceu ao professor Fabiano Machado por acompanhar os estudantes.
O líder agradeceu ao prefeito pelo início das obras no colégio Manoel Carneiro no distrito de Vale Verde e pela reforma no colégio Santa Maria.
Em relação à questão levantada pelo vereador Bolinha, sobre a merenda escolar, Rodrigo Borges, ressaltou que irá apurar o caso e que em seguida se pronunciará sobre a questão.
Sobre a precariedade do transporte escolar em Caraíva, problema também levantado pelo vereador Bolinha, o líder ressaltou que essa situação é um absurdo.
Por fim, o líder parabenizou todos os parlamentares pelo dia 1º de Outubro, dedicado aos vereadores, destacando as funções principais do cargo como fiscalizar e legislar.
Na sequência, o presidente da Casa, Dilmo Santiago (PL) agradeceu ao vereador Bolinha pela iniciativa de convidar os estudantes para assistirem a sessão ordinária e convidou a população para participara da primeira sessão itinerante da Câmara Municipal de Porto Seguro, que é um projeto de sua autoria, a ser realizada no dia 9 de outubro, às 19 horas, no Arraial d’Ajuda.
O presidente falou ainda sobre o seu sonho e dos demais vereadores, principalmente dos de Arraial d’Ajuda, que em breve será realizado, que é a construção do colégio no Alto do Vilas, e que assim que for resolvida uma questão relacionada a posse de terreno, o empreendimento será implantado.
