ASCOM | Câmara Municipal de Porto Seguro - Bahia

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PL que propõe ajustes na carreira dos servidores da Câmara é apresentado na sessão

A Câmara apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (13/2), o Projeto de Lei 007/2025, que propõe a reestruturação e consolidação do  Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do município de Porto Seguro. O Plano de Cargos é uma estratégia para garantir remunerações justas e estabelecer um caminho de crescimento profissional aos …

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Câmara de Porto Seguro realiza primeira sessão ordinária do ano

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Porto Seguro retornaram na manhã desta quinta-feira (6/1), sob o comando da nova mesa diretora, composta pelo presidente Dilmo Santiago (PL), o vice Lucas Nascimento (PSDB) e do primeiro e segundo secretários, Robson Vinhas (PCdoB) e Lívia Bittencourt (PT). Também foi realizada uma sessão solene de abertura dos …

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Prefeito e vereadores eleitos tomam posse em Porto Seguro

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), o vice Paulinho Toa Toa e os 17 vereadores eleitos no pleito municipal de 2024 tomaram posse na tarde desta quarta-feira (01/01), em evento no Centro de Cultura de Porto Seguro. A solenidade começou por volta das 16 horas e foi presidida pelo Robson Vinhas (PcdoB) por …

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Aviso: Local da Cerimônia de Posse dos Vereadores, Vice prefeito e Prefeito Municipal

A Posse dos Vereadores, Vice prefeito e Prefeito Municipal, acontecerá na sede do Centro Cultural de Porto Seguro, sito a av. Navegantes, s/nº, bairro Pacatá, neste município de Porto Seguro às 16 horas do dia 1º de Janeiro de 2025. Acesse aqui a Portaria Portaria Nº 037/2024, 23 de dezembro de 2024“Determina mudança de local …

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Câmara encerra Legislatura com agradecimentos, despedidas e homenagem

A Câmara Municipal realizou na manhã desta quinta-feira (19/12) sua última sessão ordinária de 2024. Também foi a última da atual Legislatura. A próxima sessão do plenário será no dia 1º de janeiro de 2025, a partir das 16 horas no Centro de Cultura de Porto Seguro, na rua 15 de Novembro, bairro Pacatá, quando …

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Sessão ordinária é marcada pelo apoio da base aliada a candidatura de Jânio Natal

Nesta quarta-feira (11/12) a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou uma sessão ordinária e em seguida uma extraordinária para votar Projetos de Resolução que concedem títulos de Cidadão Porto-Segurense. O título é a mais alta honraria que uma pessoa não nascida do município recebe do Legislativo Municipal e é destinado a personalidades que são ou …

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Comunicado

A Câmara Municipal de Porto Seguro informa que em virtude da diplomação do prefeito e dos vereadores eleitos no pleito de 2024, no dia 12 de dezembro, a sessão ordinária será antecipada para quarta-feira (11), às 10h.

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Câmara realiza duas sessões e tem contas aprovadas pelo TCM

Na manhã desta quinta-feira (5/12), a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou duas sessões para dar celeridade a três Projetos de Lei do Executivo Municipal, entre eles, o Nº 048/2024, que altera o Demonstrativo 7, do Anexo Metas Fiscais da Lei Nº 1.922/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Outros …

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Câmara aprova dois PLs em prol da educação indígena pataxó

Na última sessão ordinária do mês de outubro, realizada na manhã desta quinta-feira (31/10), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro aprovaram em segunda e última votação dois projetos de lei do Executivo Municipal em prol da educação dos povos indígenas pataxós. Os dois PLs dispõem sobre a criação de escola indígena: Nº 041/2024 …

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Vereadores aprovam PLs em prol da saúde e educação

Os vereadores de Porto Seguro aprovaram na sessão desta quinta-feira (24/10) três projetos de lei do Executivo Municipal em prol da saúde e educação e discutiram assuntos relevantes como a implementação de ônibus elétrico no município. No pequeno expediente, o vereador Eduardo Tocha (Pode) foi primeiro a usar a Tribuna. Ele agradeceu a sua família …

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