Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro aprovaram em primeira votação, na sessão ordinária desta quinta-feira (2/5), os projetos de lei 008/2019 e 011/2019 do Executivo Municipal e o 006/2019 do Legislativo Municipal. A matéria do PL 008/2019, que dispõe sobre a cessão de uso de área pública ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação …
Vereadores aprovam três Projetos de Lei na sessão ordinária Leia mais »
A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou em segunda e última votação, nesta quinta-feira (4/4), os projetos de lei 004/2019 e 006/2019 de autoria do Executivo Municipal e do Legislativo, respectivamente. Também aprovou nove requerimentos, oito indicações e um projeto de resolução que concede título de cidadão porto-segurense. No pequeno expediente, o primeiro vereador a …
Vereadores aprovam dois projetos de lei na sessão desta quinta-feira Leia mais »
Na sessão extraordinária desta sexta-feira (12/4), os vereadores aprovaram em segunda e última votação os projetos de lei 011/2019 e 007 A/2019, de autoria do Legislativo Municipal. O primeiro concede reajuste salarial de 4,6% para servidores públicos da Casa Legislativa. Já o segundo, denomina oficialmente a unidade de saúde do bairro Santiago, no distrito de …
Câmara aprova dois Projetos de Lei na Sessão Extraordinária desta sexta-feira Leia mais »
Na manhã desta quinta-feira (11/4), os vereadores de Porto Seguro aprovaram na sessão ordinária, em segunda votação, o projeto de lei 038/2018 do Executivo Municipal, que aprova o Plano Diretor Municipal Participativo do município. O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município e possui a finalidade de regular a ocupação …
Na manhã desta sexta-feira (5/4), a presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro Ariana Fehlberg ((PR), se reuniu com os servidores efetivos e comissionados do Legislativo Municipal para comunicar o reajuste salarial de 2019 para as categorias. A presidente informou que o reajuste será de 4,61%. Questionada sobre a possibilidade dos funcionários terem um reajuste …
Presidente da CMPS Ariana Fehlberg anuncia reajuste salarial para os servidores Leia mais »
Na terceira sessão extraordinária do primeiro período legislativo de 2019, os vereadores aprovaram três Projetos de Lei, duas moções, 12 indicações e 13 requerimentos. Entre os requerimentos aprovados constam a instalação de um Centro Municipal de Hemodinâmica – exame que identifica obstruções das artérias coronárias e avalia o funcionamento das válvulas e do músculo cardíaco, …
A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou na tarde desta quarta-feira (27/3) uma audiência pública para discutir a implantação do Projeto de Lei denominado Educação Legal/BA de autoria do vice-presidente da CMPS, vereador Lázaro Lopes (PP). O PL visa impedir a entrada ilegal de cursos de graduação e pós-graduação no município. O vice-presidente da Câmara …
CMPS realiza audiência pública para discutir a implementação do PL Educação Legal/BA Leia mais »
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro realizada nesta quinta-feira (18/5), os vereadores aprovaram oito projetos de lei e discutiram a criação do Fundo Garantidor de Serviços Públicos e Desenvolvimento Sustentável, com propósito de fiscalizar empresas que atuam no município e regularizar as ações prestadas à população. Para o vereador Ronildo Vinhas Alves …
A Câmara Municipal de Porto Seguro está realizando um curso de capacitação destinado aos vereadores, servidores e assessores parlamentares através do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades – IBRADESC, com o objetivo de reciclar e aprimorar o conhecimento na área legislativa para um melhor desempenho das funções competentes. O curso teve início na última quinta-feira …
Câmara promove curso de capacitação para vereadores, servidores e assessores Leia mais »
