ASCOM | Câmara Municipal de Porto Seguro - Bahia

A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou, nesta quinta-feira (27/6), seis projetos de lei, 10 requerimentos, oito indicações, um projeto de resolução e discutiram assuntos relevantes para a comunidade porto-segurense como obras de pavimentação na Orla Norte e o projeto do Plano Diretor Municipal Participativo de Porto Seguro. Entre os projetos os projetos de lei …

Vereadores aprovam seis projetos de lei na sessão ordinária desta quinta-feira Leia mais »

Na sessão ordinária desta terça-feira (18/6), os vereadores de Porto Seguro aprovaram  por unanimidade sete  projetos de lei, requerimentos, indicações e projetos de resolução. Em comum acordo entre a Mesa Diretora e os demais vereadores não teve pequeno expediente. Entre os projetos aprovados em 2ª e definitiva votação, estão o  017/2019 e 018/2019, do Legislativo, …

PL que institui a obrigatoriedade de terminais de autoatendimento pelos bancos a portadores de necessidades especiais é aprovado na CMPS Leia mais »

A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou por unanimidade seis projetos de lei na sessão ordinária realizada  nesta quinta-feira (13/6), sendo três deles encaminhados pela prefeitura e três de autoria do Legislativo Municipal. Outros 12 requerimentos, nove indicações e seis projetos de resolução foram aprovados também por unanimidade. As galerias da Casa ficaram lotadas com …

CMPS aprova PL que institui Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador Leia mais »

A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou na sessão desta quinta-feira (6/6) quatro projetos de lei do Executivo Municipal em segunda votação e outro do Legislativo em primeira votação. Entre os projetos aprovados está o 017/19 de autoria do Executivo, que cria o Fundo e o Conselho Municipal de Requalificação da Orla Sul. A importância …

Câmara aprova a criação do Fundo e Conselho Municipal de Requalificação da Orla Sul Leia mais »

A presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Ariana Fehlberg (PR), autora do PL 014/2019, que dispõe sobre a legalização do transporte complementar, mais conhecido como transporte alternativo, anunciou   na noite da última na terça-feira (11)  em uma rede social, mais uma conquista em prol da causa com a publicação do Decreto nº 10200/19 no …

Presidente da CMPS, Ariana Fehlberg, anuncia nova conquista em prol da regulamentação do transporte complementar Leia mais »

Na 15ª sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Porto Seguro, os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o projeto de lei 012/2019 do Legislativo, que proíbe a comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis no município de Porto Seguro. Já em primeira votação, foram …

PL que proíbe a comercialização de canudos plásticos no município é aprovado em 2ª e definitiva votação Leia mais »

Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/5), a Câmara Municipal aprovou seis projetos de lei em segunda votação. Do Executivo Municipal, foram aprovados os PLs 012/2019, que institui a secretaria municipal para Assuntos Indígenas e o 016 A /2019, que autoriza o município a contratar operadoras que forneçam mecanismos para auxiliar no serviço de arrecadação de …

Vereadores aprovam lei que cria a secretaria para Assuntos Indígenas Leia mais »

A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou na tarde desta terça-feira (21) uma sessão solene em apoio às universidades federais que tiveram o corte de 30% no orçamento de verbas, pelo governo federal. Um grupo formado por estudantes universitários da UFSB – Universidade Federal do Sul da Bahia, IFBA  – Instituto Federal da Bahia, UNEB …

Câmara realiza sessão solene em apoio a universidades federais contra cortes de verbas Leia mais »

Na manhã desta quinta-feira (16/5), os vereadores aprovaram oito projetos de lei na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro e discutiram vários assuntos de interesse da comunidade como a preservação do meio ambiente e as demandas do transporte urbano na cidade. Também foram aprovados 13 requerimentos, nove indicações e um projeto de resolução …

Câmara aprova PL que proíbe a comercialização de canudos de plástico no município Leia mais »

O plenário da Câmara Municipal de Porto Seguro ficou lotado na sessão ordinária desta quinta-feira (9/5), pelo trabalhadores do transporte alternativo, que foram acompanhar de perto a leitura do Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria da presidente da CMPS, vereadora  Ariana Fehlberg (PR), que dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte complementar de …

Pessoal do transporte alternativo lota a CMPS para acompanhar a tramitação do PL que regulamenta a classe Leia mais »