ASCOM | Câmara Municipal de Porto Seguro - Bahia

Câmara retoma os trabalhos legislativos

Em sessão solene, realizada na manhã desta quinta-feira (6/2), no plenário da Câmara Municipal de Porto Seguro, foram retomados os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2020, com a presença da maioria dos vereadores. Como é tradição na primeira sessão do ano, teve a execução dos Hinos Nacional e Municipal. Na ocasião, teve a leitura …

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Contas da Prefeitura referentes aos períodos de 2015 e 2017 são aprovadas na Câmara

Na manhã desta quinta-feira (19/12), na última sessão do segundo período Legislativo de 2019, por 14 votos a favor e dois contrários, os vereadores aprovaram as contas do exercício financeiro de 2015 da prefeitura municipal de Porto Seguro. Também aprovaram por unanimidade, com 16 votos favoráveis, com a ausência do vereador Robério Moura (PSD), por …

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Câmara comemora o aniversário de 100 anos da Igreja Assembleia de Deus na Bahia

Na noite de quarta-feira (18/12), a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou uma sessão solene em homenagem ao centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Bahia, com a presença de várias autoridades, dentre elas,  pastores e presbíteros da Assembleia de Deus, da prefeita Cláudia Oliveira (PSD), da vereadora e presidente da CMPS Ariana Prates …

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Aprovada em 1ª votação a Lei Orçamentária Anual para 2020

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (17/12), o Poder Legislativo de Porto Seguro aprovou em primeira votação, com  emendas, o projeto de lei 040/2019, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 451.200.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um milhões e duzentos mil reais) do município de Porto Seguro …

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Vereadores aprovam três PLs em sessão

Na 18ª sessão ordinária do segundo período Legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira (12/12), os vereadores aprovaram três Projetos de Lei. Dentre eles, em primeira votação, de autoria do Legislativo, o Nº 043/2019, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Motoristas de Táxi Especial de Porto Seguro e o Nº 48/2019, que …

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Taxistas de Arraial D’Ajuda protestam contra atuação da Polícia Rodoviária Estadual

Na sessão ordinária desta quinta-feira (5/12), os vereadores aprovaram os Projetos de lei 050/19 e 051/19 do Legislativo Municipal, em segunda e última votação. O primeiro dispõe sobre o abono de falta no dia do aniversário do servidor público municipal e o segundo autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cruz Vermelha Nacional. …

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Vereador entregará certificados de curso profissionalizante

Os certificados do curso de cabeleireiro – promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), serão entregues aos novos profissionais na Câmara Municipal de Porto Seguro, na quarta-feira, 4 de dezembro, às 18 horas. A realização do curso foi uma reivindicação do vereador Robson Vinhas (PCdoB). O vereador ao proporcionar um curso como este …

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Vereadores aprovam seis projetos de lei na sessão desta quinta-feira

Os vereadores aprovaram seis projetos de lei na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11) e discutiram questões relevantes para a comunidade como a polêmica a respeito do concurso público da Prefeitura Municipal de Porto Seguro e a empresa responsável pelo certame, que alterou a data da realização de algumas provas após a divulgação do edital. Dentre …

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Vereadores debatem sobre questões relevantes do concurso público a serem vistas e ações em prol do turismo

A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (21), um projeto de lei em segunda votação, de autoria do Executivo Municipal e três em primeira votação de autoria do Legislativo Municipal. Também aprovou 10 requerimentos, uma moção e nove indicações. A pedido do vice-presidente da CMPS Lázaro Lopes (PP), com o …

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Vereadores aprovam quatro PLs na Câmara

Na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na manhã desta quinta-feira (14/11), os vereadores aprovaram quatro projetos de lei. Dentre eles, o PL nº 047/2019, em primeira votação, que regulamenta o processo seletivo simplificado Operação Verão 2020 no município de Porto Seguro, com vagas para agentes de trânsito, serviços públicos, monitor de turismo e outros. …

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