ASCOM | Câmara Municipal de Porto Seguro - Bahia

A Câmara Municipal de Porto Seguro vem a público repudiar veementemente os atos de ofensa de Fabiano Blecha Aguire, que por meio da rede social denominada Facebook, realizou uma postagem pública na qual ofende a vereadora e presidente da CMPS, Ariana Fehlberg Prates, atingindo a sua honra e a dignidade. A prática de tais atos …

Nota de repúdio Leia mais »

Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/8), os parlamentares aprovaram a suspensão da votação do veto integral do Executivo Municipal aos projetos de lei Nº 017/2020, de autoria do vereador Dilmo Santiago (PL),  019/2020 e 018/2020, ambos de autoria da vereadora e presidente da Casa,  Ariana Prates (PL), bem como veto parcial ao PL 003/2020, de …

Aprovado em Plenário a suspensão da votação de vetos a quatro PLs Leia mais »

A sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (13/8), foi marcada por discussões acaloradas em relação a polêmica gerada pelo PL Nº 030/2020, de autoria da presidente da CMPS e vereadora  Ariana Prates (PL), vereador  Dilmo  Santiago (PL) e vereador Kempes Neville (PSC), que revoga a Lei Municipal Nº 1435/2018, que autoriza a explorar diretamente …

Reprovado PL que revoga a Lei Municipal que autoriza explorar o serviço público de estacionamento de veículos no município Leia mais »

De volta às sessões ordinárias, após o recesso parlamentar, os vereadores aprovaram várias proposições, entre elas, quatro projetos de lei, requerimentos e indicações na primeira sessão do segundo período Legislativo, realizada nesta quinta-feira (6/8). Também discutiram sobre o retorno da zona azul neste momento de pandemia e a questão da demanda de UTIs no município. …

Vereadores se manifestam contra o retorno da zona azul e debatem sobre a instalação de UTIs no município Leia mais »

A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou na manhã desta quinta-feira (16/7), uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Kerrys Ruas, para discutir e ouvir esclarecimentos sobre ações de enfrentamento ao novo coronavírus no município.  Presenças Além do secretário de Saúde, a reunião contou com a participação da superintendente da Atenção Básica Intensiva, Thaís …

CMPS convoca secretário de Saúde para explicar ações de combate à Covid-19 no município Leia mais »

A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou na manhã desta quarta-feira (15/7) duas sessões extraordinárias e aprovou em segunda e definitiva votação oito projetos de lei e duas emendas a PL. Os projetos seguem agora para a sanção ou o veto da prefeita municipal. A primeira matéria aprovada, por unanimidade dos presentes, foi o Projeto …

Vereadores aprovam criação da Guarda Municipal de Porto Seguro Leia mais »

A Câmara Municipal de Porto Seguro durante a sessão desta quinta-feira (9/7), aprovou em primeira votação, um projeto de lei do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Porto Seguro e sete de autoria do Legislativo Municipal. Entre eles, o projeto de lei nº  003/2020, que dispõe sobre a proibição do …

Câmara aprova PL que proíbe a queima de fogos de artifício com barulho Leia mais »

A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou nesta quinta-feira (2/7), em primeira votação, os Projetos de lei 011/20 e 012/20 do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2020, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com fisco municipal e alteração do Código Tributário e de Rendas do Município …

Vereadores aprovam dois projetos de lei do Executivo Municipal Leia mais »

Na manhã desta quinta-feira (25/6), os vereadores porto-segurenses  realizaram a   14ª sessão ordinária do ano para votar projetos de lei, requerimentos, indicações e debater melhorias em prol da população. Por determinação da presidente da Casa, Ariana Prates (PL), devido a questões técnicas, a sessão foi realizada presencialmente e não por videoconferência, como vinha ocorrendo nas …

Câmara realiza 14ª sessão ordinária do ano Leia mais »