A sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, desta quinta-feira (29/10), foi encerrada pela presidente Ariana Prates (PL), por falta de quórum, ou seja, não havia o número mínimo de vereadores necessários para a realização da sessão. Confira, a seguir, as proposições do Legislativo Municipal que seriam votadas na sessão: – Projeto de Resolução …
Sessão ordinária é encerrada por falta de quórum Leia mais »
Na sessão ordinária dessa quinta-feira (23/10), a Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou em segunda e última votação, o projeto de lei nº 039/2020, de autoria do Legislativo Municipal e em primeira votação, projeto de lei nº 018/2020 do Executivo Municipal. Também foram aprovados requerimentos e indicações. O PL 39/2020 é de autoria do vereador …
Câmara aprova dois PLs na 12ª sessão ordinária do 2ª período Legislativo Leia mais »
A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou na manhã desta quinta-feira (15/10), o projeto de lei nº 038/2020, que altera a Seção I, art. 27, § 7º da Lei Municipal nº 1511/2019 – que aprova o Plano Diretor Municipal Participativo. De acordo com o autor do PL, vereador Abimael Ferraz – Bibi (PSC), o projeto …
CMPS aprova em 2ª e última votação PL que dispõe sobre expansão urbana Leia mais »
Na manhã desta quinta-feira (8/10), os vereadores aprovaram na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, quatro projetos de lei de autoria do Legislativo Municipal, requerimentos, indicações e projetos de resolução. De autoria do vereador Abimael Ferraz – Bibi (PSC), foi aprovado por unanimidade dos vereadores, o PL nº 038/2020, que altera a Seção …
Vereadores aprovam PL nº 038/2020, que dispõe sobre expansão urbana Leia mais »
Na primeira sessão ordinária do mês, os vereadores aprovaram na manhã desta quinta-feira (1/10), requerimentos, indicações e dois projetos de lei de autoria do Legislativo Municipal. Em primeira votação, foi aprovado o PL Nº 041/2020, de autoria do vereador Ronildo Vinhas Alves (PSD), que dispõe sobre a denominação oficial a logradouro público no distrito de …
Câmara aprova dois PLs na sessão ordinária desta quinta-feira Leia mais »
A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (24/9), requerimentos, indicações e o Projeto de Lei nº 36/2020, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Taxistas do Arraial d’Ajuda. O PL é de autoria do vereador Evanildo Santos Lage – Van Van do Arraial (PMDB) e foi aprovado …
Vereadores aprovam PL, requerimentos e indicações em prol do município Leia mais »
Na 6ª sessão ordinária do segundo período Legislativo, os vereadores de Porto Seguro aprovaram, em 2ª e última votação, três projetos de lei de autoria do Legislativo Municipal. Também aprovaram requerimentos, indicações e projetos de resolução. De autoria do vereador Wilson Machado (PSC), foi aprovado o PL 030/2020, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal …
Vereadores aprovam três PLs em 2ª e última votação Leia mais »
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (3/9), os parlamentares de Porto Seguro aprovaram em 1ª votação, três projetos de lei de autoria do Legislativo Municipal, e vários requerimentos e indicações que solicitam da Prefeitura ações em benefício da população. De autoria do vereador Wilson Machado (PSC) foi aprovado o projeto de lei nº 030/2020, que …
Na manhã desta quinta-feira (27/8), os vereadores de Porto Seguro aprovaram em 2ª e última votação o projeto de lei 031/2020, de autoria de Rodrigo Borges (PSC) e Abimael Ferraz (PSC), com apoio dos demais vereadores -, que dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1435/2018, que autoriza a …
Na 2ª sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (25/8), a Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou em votação única e escrutínio secreto, veto integral de autoria do Executivo Municipal, aos PLs: 017/2020, do vereador Dilmo Santiago (PL), 019/2020 e 018/2020, ambos da vereadora e presidente da Casa, Ariana Prates (PL), bem como veto parcial …
