A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (22/05), quatro projetos de lei na Ordem do Dia. Entres eles, a proposição do Poder Legislativo de revisão geral anual aos seus servidores, com a reposição inflacionária de 5.48%. O projeto de lei é de autoria da Mesa Diretora. Já do Executivo Municipal, …
Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/5), os vereadores aprovaram importantes Projetos de Lei em prol da cultura, dos servidores do Poder Legislativo, da população carente e discutiram sobre a importância de apoiar o reajuste salarial de assistentes sociais e psicólogos contratados na prefeitura. O plenário da Casa ficou lotado com a presença dos profissionais da …
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Seguro sediará na quinta-feira (29/05) às 19 h, Audiência Pública com o tema: UFSB: Desenvolvimento Regional e os Desafios do Transporte Universitário. Assuntos relevantes serão debatidos como mobilidade estudantil universitária, a importância na somativa do desenvolvimento social e estudantil, entre outros. A participação popular é muito importante para …
Na primeira sessão ordinária do mês de maio da Câmara Municipal de Porto Seguro, realizada na manhã desta quinta-feira (08), os vereadores aprovaram oito Projetos de Lei e discutiram questões importantes em prol da população como a participação de estudantes e representantes de Organizações Sociais nas atividades da COP, a necessidade de prescrições médicas legíveis …
Câmara aprova Projetos de Lei relevantes para a população Leia mais »
Na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (30/04), o plenário ficou lotado por taxistas em protesto ao Projeto Táxi Alternativo Compartilhado, que propõe uma nova proposta para o transporte urbano. Diante da derrubada da Lei 1528/2019, em ação movida pelo Sindicato dos Rodoviários, motoristas do transporte complementar passaram a viver em clima de instabilidade. Em …
Taxistas protestam contra nova proposta para o transporte urbano Leia mais »
A Câmara Municipal de Porto Seguro informa, que devido ao feriado do Dia do Trabalhador, na quinta-feira (01/05), a Sessão Ordinária será antecipada para quarta-feira (30/04) às 10 h.
Na 11ª Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2025, realizada nesta quinta-feira (24/04), os vereadores aprovaram três projetos de autoria do Legislativo Municipal, requerimentos e indicações. Entre os requerimentos aprovados, está o de autoria da vereadora Andressa Carvalho (União), que requer do Executivo Municipal celebração de convênio com o Governo do Estado para criação …
Vereadores reivindicam sinalização para o anel viário e hemocentro na cidade Leia mais »
Na manhã desta quarta-feira (16/04), a Câmara Municipal realizou duas sessões com o objetivo de votar Projetos de Lei relevantes para a população. Entre eles, PL Nº 013/2023, que cria a Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas e PL Nº 015/2025, que dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres …
Câmara realiza Sessões Ordinária e Extraordinária e aprova importantes Projetos de Lei Leia mais »
A Câmara Municipal de Porto Seguro informa que, devido ao feriado da Quinta-feira Santa, celebrado em 17 de abril, a Sessão Ordinária foi antecipada para quarta-feira (16), às 10 h.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, vereador Lucas Nascimento (PSDB), que presidiu a sessão ordinária desta quinta-feira (10/04), por motivo de viagem do presidente Dilmo Santiago (PL), encerrou a sessão assim que teve início, devido a protestos dos povos originários em prol da educação. Cerca de 80 indígenas entraram de surpresa no plenário …
Sessão ordinária é encerrada diante de manifestação dos povos originários Leia mais »
