A Câmara Municipal de Porto Seguro informa que a sessão de abertura dos trabalhos dos vereadores, após o recesso parlamentar, será nesta quarta-feira (06/08) às 10 h.
Solenidade de Entrega do Título de Cidadania por Mérito
A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou, na noite desta segunda-feira (28/07), uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Porto-Segurense — a mais alta honraria concedida pelo Legislativo Municipal, para Dr. Marcelo Sacramento de Araújo, pelas contribuições relevantes prestadas não só a Porto Seguro e o Estado da Bahia mas também para …
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Câmara aprova em primeira votação PL que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A proposta define as prioridades e metas da administração pública para o próximo exercício fiscal e será a …
Vereadores aprovam PL que visa a prevenção de uso de drogas entre crianças e adolescentes e discutem sobre a saúde no município
A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou nesta quinta-feira (12/6), uma sessão ordinária e em seguida, uma extraordinária para votar projetos de lei do Poder Legislativo. Na ocasião, os vereadores discutiram questões relevantes, dentre elas a saúde e a crise do hospital Luiz Eduardo Magalhães onde tem faltado insumos básicos como medicamentos e até materiais …
Vereadores aprovam importantes proposições em prol da população
Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5/6), a Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou importantes proposições voltadas para o bem-estar e o desenvolvimento da cidade. As iniciativas contemplam áreas essenciais e refletem o compromisso dos vereadores com as demandas da comunidade. A pedido da vereadora Lívia Bittencourt (PT), devido a compromisso em favor da causa …
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Câmara promove Projeto de Formação Continuada e Aperfeiçoamento para servidores, assessores e vereadores
A Câmara Municipal de Porto Seguro, em parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (IBRADESC), está promovendo um curso de capacitação, com o objetivo de reciclar e aprimorar os conhecimentos na área legislativa. A iniciativa é voltada para servidores, vereadores e assessores, proporcionando atualização sobre normas e práticas relacionadas ao processo legislativo. O …
Câmara aprova em segunda e última votação PL que concede reajuste salarial aos servidores públicos civis do município
A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (29/5), em segunda e última votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão anual e concessão de reajuste do vencimento base aos servidores públicos civis do município de Porto Seguro para o exercício de 2025. O reajuste é de 4,83%, com …
Câmara realiza sessão extraordinária e aprova três PLs do Executivo em primeira votação
Na 6ª sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (27), os vereadores discutiram e aprovaram em primeira votação, os seguintes projetos de lei do Executivo Municipal: – Projeto de Lei Nº 22/2025, que dispõe sobre a revisão anual e concede reajuste do vencimento base aos servidores públicos civis do município para o exercício de 2025. Com base …
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A Câmara Municipal de Porto Seguro informa que, na terça-feira (27/5) às 10 h, será realizada uma sessão extraordinária para análise dos seguintes projetos de lei: – Que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências; – …