ASCOM | Câmara Municipal de Porto Seguro - Bahia

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Rodrigo Borges e Priscila Cardoso são empossados vereadores

Os vereadores Rodrigo Borges (PRB) e Priscila Cardoso (PT) foram empossados na tarde da última segunda-feira (15/4) na Câmara Municipal de Porto Seguro. Na sexta-feira (12), aconteceu a diplomação dos parlamentares pela justiça eleitoral, através do juiz Dr. Rodrigo Duarte Bonatti. Rodrigo e Priscila assumem os lugares dos vereadores Ronildo Vinhas – Nido (PSD) e …

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Câmara aprova recurso em favor da Associação Caraíva Viva

Nesta quinta-feira (11/4), o Legislativo Municipal realizou a 8ª Sessão Ordinária e a 5ª Extraordinária do ano de 2024, para dar celeridade às votações do Projeto de Lei Nº 012/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o ingresso de recurso do Fundo da Criança e do Adolescente, oriundo de doação da Empresa HUB …

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Vereadores aprovam reajuste salarial para professores da rede municipal de ensino e servidores civis

Na manhã desta quinta-feira (4/4)), a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou uma Sessão Ordinária e duas Extraordinárias para dar celeridade a projetos de lei relevantes em prol dos professores da rede municipal de ensino e servidores civis. Do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade dos presentes, em primeira e segunda votações os PLs Nº …

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Sessão Ordinária é cancelada por falta de quórum

A sétima sessão ordinária de 2024, convocada para essa quarta-feira (27/3), foi cancelada por falta de quórum. Estiveram presentes o presidente da Casa, Dilmo Santiago (PL);  o vice-presidente, Enildo da Gama – Roló (PSC); o líder do governo, Robson Vinhas (PCdoB), o vice-líder do governo, Charles Sena (PROS); Saulo da Distribuidora (AVANTE), Ariana Prates (PL), …

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Vereadores aprovam em 1ª votação Projeto de Lei que cria a campanha Vou de Busão 

Na 6ª sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou nesta quinta-feira (21/3) sete Projetos de Lei e uma Moção de Aplausos, de autoria do vereador Vinícius Parracho (PSB), aos dançarinos Didi Santos e Patricia Gianocaro, que estão representando a lambada na Europa. Entre os PLs aprovados está …

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Comunicado

A Câmara Municipal de Porto Seguro informa que devido a problemas de saúde do terceirizado responsável pela estrutura da contenção do Plenário, a Sessão Ordinária desta semana, foi adiada para quinta-feira (21/3) às 10h.

Lei de incentivo à cultura e reconhecimento do Instituto Pataxó como Utilidade Pública são aprovados na Câmara

A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou na manhã desta quinta-feira (7/3) uma Sessão Ordinária e outra Extraordinária para dar celeridade às votações do Projeto de Lei Nº 007/2024, do Executivo Municipal, que abre ao orçamento fiscal do município, créditos especiais até o valor de R$ 650,000,00, em apoio à Lei Paulo Gustavo  e  o …

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Câmara aprova novo subsídio para vereadores da próxima legislatura

Na última sessão ordinária do mês de fevereiro, realizada nesta quinta-feira (29), os vereadores aprovaram três projetos de lei, requerimentos, indicações e uma Moção de Aplausos, de autoria do vereador Kempes Neville – Bolinha (PSC) para a estudante da rede pública estadual, Julyanna Martins Quirino Barbosa, com a maior pontuação na redação do ENEM. Entre …

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Vereadores aprovam PL sobre emissão de licença, autorizações e alvarás visando a segurança municipal

Na terceira sessão ordinária de 2024, realizada nesta quinta-feira (22/2), os vereadores aprovaram em 1ª votação, por unanimidade, o Projeto de lei Nº 001/2024, de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre a emissão de licença, autorizações, alvarás e habite-se em edificações, eventos e áreas de risco no âmbito municipal –, com prévio atendimento dos requisitos …

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