A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou na manhã desta quinta-feira (2/10) sessão solene para entrega de Título de Cidadão Porto-Segurense ao empresário do ramo da hotelaria, Sr. Francisco de Assis Fernandes. Ao receber a honraria, o empresário agradeceu a todos os vereadores, em especial, ao autor do projeto, Cassius Campeche (Rep.), ressaltando que desde …
A 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, realizada na manhã desta quinta-feira (25/9) sob a presidência do vereador Dilmo Santiago (PL), foi marcada pela análise e aprovação de matérias de grande relevância para o município. Entre os destaques, o Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria da vereadora Andressa Carvalho (União) que …
Falta de quórum impede realização da 7ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro A 7ª sessão ordinária do 2º período Legislativo da Câmara Municipal de Porto Seguro, prevista para esta quinta-feira (18/9), não foi realizada por falta de quórum. Dos 17 vereadores, apenas sete compareceram ao plenário, número insuficiente para a abertura dos …
A Câmara Municipal de Porto Seguro apreciou, na sessão ordinária desta quinta-feira (11), uma série de projetos de lei de autoria do Executivo e do Legislativo. Entre as matérias aprovadas em primeira e segunda votação, destacam-se iniciativas voltadas à gestão administrativa, à educação municipal, à proteção das mulheres e à regulamentação de equipamentos em creches …
Nesta quinta-feira (04), a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou sessão ordinária e extraordinária e aprovou relevantes projetos para a preservação ambiental e para o atendimento à população idosa, além de diversas outras matérias de interesse coletivo. A principal deliberação foi a aprovação, em primeira e segunda votações, do Projeto de Lei nº 034/2025, de …
Na manhã desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou sessão ordinária e extraordinária e aprovou oito Projetos de Lei, requerimentos e indicações. Na sessão extraordinária foi apresentado para a leitura o Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Taxa de Preservação Ambiental no município. No pequeno …
Os vereadores de Porto Seguro aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/8), proposições entre projetos de lei, requerimentos e indicações, além de promover discussões sobre temas de interesse da população. Entre as matérias apreciadas em segunda e última votação, destacam-se os seguintes projetos de lei do Legislativo Municipal: Projeto de Lei Nº 049/2025, de autoria …
A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou, nesta quarta-feira (14/08), sessão ordinária para apreciar e deliberar sobre matérias de interesse público, incluindo requerimentos, indicações e projetos voltados ao desenvolvimento do município. Realizou também, sessão extraordinária para segunda votação do Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do presidente da Câmara, Dilmo Batista Santiago (PL), que …
A Câmara Municipal de Porto Seguro informa à população em geral que o concurso público da Casa encontra-se ainda em fase de processo licitatório, etapa necessária para a contratação da empresa responsável pela organização do certame. A Câmara esclarece, ainda, que a empresa contratada será responsável por todas as etapas do concurso, incluindo o recebimento …
Os vereadores de Porto Seguro retomaram os trabalhos no Legislativo Municipal, nesta quarta-feira (06/08), após o recesso parlamentar e aprovaram requerimentos e indicações com propostas em prol da população. Entre os requerimentos aprovados estão o de Ariana Prates (PL), para requalificação e adequação Viária no bairro Paraguai, o do presidente Dilmo Santigo (PL), para construção …
Câmara Municipal de Porto Seguro retorna trabalhos após recesso parlamentar Leia mais »
