Vereadores realizam Sessão Ordinária e solenidade para entrega de Título de Cidadão Porto-Segurense

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A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou nesta quinta-feira (30/11) uma Sessão Ordinária, com a aprovação de oito Projetos de Lei, e na sequência uma solenidade para a entrega de Título de Cidadão Porto-Segurense –, a maior honraria concedida pelo Legislativo Municipal a pessoas que prestam relevante serviço à comunidade.

Os homenageados foram os Srs. Ionaldo Rosendo Sansão, secretário de Serviços Públicos, Luciano Alves de Jesus; secretário de Administração e Patrimônio Público, Jaílson Ferreira da Silva; Pe. Wildson Kruschewsky Santana e o secretário da Casa, Sérgio Rodrigo Gonçalves Oliveira Gonçalves da Silva, chamado carinhosamente por Serginho.

O presidente Dilmo Santiago (PL) abriu a solenidade parabenizando os homenageados e falando sobre a importância dos serviços prestam em benefício da sociedade.

O primeiro homenageado foi o Sr. Ionaldo Rosendo Sansão. Ele agradeceu o título salientando que ficou na suplência para vereador nas últimas eleições e que o papel do servidor público é se dedicar à população. “Meu lema é amar Porto Seguro e ajudar a comunidade”, disse Sansão.

Tratorzão

Em seguida, foi a vez de Luciano Alves, apelidado de tratorzão pelos vereadores, em referência à sua capacidade de trabalho. Ele agradeceu os parlamentares pela honraria e informou a sua candidatura a prefeito no município baiano de Belmonte.

“Luciano é um secretário sempre solícito às nossas demandas”, disse o vereador Bolinha. “Servindo a comunidade com excelência”, ressaltou o vereador Tocha. “É um secretário que tiro o meu chapéu – uma pessoa que é pau pra toda obra”, salientou o líder do governo, Robson Vinhas.

“Fico feliz pela homenagem. Irei honrar com muita garra esse título”, ressaltou Luciano.

O secretário Jaílson e o Pe. Wildson também agradeceram aos vereadores pelo título, salientando a honra de se tornarem filhos da Terra Mãe do Brasil.

“Jaílson é uma pessoa super-educada, quem dera pudéssemos ter mais secretários do seu nível”, disse o presidente Dilmo. “Parabenizo o Pe Wildson pelo serviço social que faz na comunidade”, ressaltou a vereadora Ariana Prates.

Servidor incansável

No final do evento, o secretário da Casa, Sérgio Rodrigo, foi surpreendido ao ser homenageado com o título. Muito querido pelos colegas de trabalho e vereadores, sempre bem-humorado, disposto a ajudar a todos, servidor incansável –, há quem diga que Serginho é o coração do Legislativo Municipal.

“Serginho é uma pessoa ímpar, trabalha com dedicação e respeito com os vereadores”, disse Bolinha. “Ele não tem horário para nos atender, todos os funcionários dessa Casa estão felizes com essa homenagem”, ressaltou Ariana Prates.

“Comecei a trabalhar na Câmara Municipal em 1997 e uma coisa que me emociona muito é ter a consciência de que poucas pessoas no mundo tem a oportunidade de trabalhar no que ama e eu posso afirmar com convicção que amo o meu trabalho. Sou grato, porque a gratidão é um dos ensinamentos que meu pai, Fernando Koragem, passou para os filhos –, ele era um homem irreverente, boêmio, mas sobretudo uma pessoa que sempre amou Porto Seguro. Esse título eu dedico a ele, minha mãe, meus filhos, irmãos e minha esposa. Muito obrigada meus amigos”, ressaltou o homenageado Serginho.

Confira, a seguir, os Projetos de Lei do Legislativo Municipal aprovados em 2ª votação:

Projeto de Lei Nº 086/2023, de autoria de Ariana Prates. Matéria: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária, Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Trancoso. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

– Projeto de Lei Nº 087/2023, de autoria de Vinícius Pinheiro Parracho. Matéria: Altera a Lei Municipal nº 975 de 30 de setembro de 2011, que institui o Código Tributário. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

– Projeto de Lei Nº 088/2023, de autoria de Charles Sena Santos. Matéria: Acrescenta inciso III ao artigo 1º da Lei Municipal 826/2009 que “Regulamenta a prioridade na travessia de táxi nas balsas do município.” Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

– Projeto de Lei Nº 089/2023, de autoria de Ariana Prates. Matéria: Denomina oficialmente como av. Jorge Amado, via pública onde indica na Agrovila. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

Confira, a seguir, os Projetos de Lei do Executivo Municipal, aprovados em 1ª votação:

– Projeto de Lei Nº 073/2023, que institui o Plano Diretor de Arborização Urbana do município e altera a Lei Municipal 619/05. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

– Projeto de Lei Nº 074/2023, que institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências”. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

– Projeto de Lei Nº 075/2023, que dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, e revoga qual Lei ou publicação anterior do município. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

– Projeto de Lei Nº 076/2023, que estabelece normas para transação de débitos tributários e dá outras providências. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

Confira, a seguir, os Projetos de Lei do Legislativo Municipal apresentados para a leitura:

– Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2023, autoria dos vereadores Dilmo Batista Santiago, Enildo Rodrigues da Gama, Reinaldo Bispo dos Santos, Charles Sena Santos, Derival dos Santos Brito e Saulo Jesus de Almeida. Matéria: Altera a redação do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Porto Seguro;

– Projeto de Emenda ao Regimento Interno Nº 002/2023 autoria de Dilmo Batista Santiago, Enildo Rodrigues da Gama, Reinaldo Bispo dos Santos, Charles Sena Santos, Derival dos Santos Brito e Saulo Jesus de Almeida. Matéria: Altera a redação do art. 1ª do Regimento Interno;

– Projeto de Lei Nº 091/2023, de autoria de  Ariana Prates. Matéria: Acrescenta Rota VII ao anexo I da Lei Municipal Nº 1598/19, que dispõe sobre o serviço de transporte complementar urbano;

– Projeto de Lei Nº 092/2023, de autoria de Charles Sena Santos. Matéria: denomina oficialmente a como rua Benedito Bento dos Santos a rua 15 no bairro Porto Alegre I;

– Projeto de Lei Nº 093/2023, de autoria de, Lionete Matsui. Matéria: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Voz dos Bichos.

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