Na segunda Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2023, realizada na manhã desta quinta-feira (9/2), os vereadores discutiram no pequeno expediente sobre a necessidade da ampliação do número de creches e escolas no município para atender a demanda de crianças e jovens em idade escolar.
Eles aprovaram ainda em votação única a Mensagem de Viagem Nº 001/2023, de autoria do Executivo Municipal, requerendo autorização de viagem do prefeito Jânio Natal (PL) e do vice-prefeito e secretário de Turismo e de Saúde, Paulo Onishi, para Lisboa-Portugal.
A viagem que será entre os dias 28 de fevereiro e 10 de março, com a finalidade de tratar compromissos oficiais, inclusive da Feira Internacional de Turismo de Lisboa – BLT, foi aprovada com 14 votos favoráveis e um contra, do vereador Kempes Neville – Bolinha (PSC).
Festas tradicionais
Também aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Nº 050/2022, do vereador Ronildo Vinhas Alves – Nido (PSD) que dispõe sobre a regulamentação de espaço público para as comemorações das festas tradicionais de São João, no distrito de Trancoso.
“Esse projeto é fruto do anseio da comunidade de Trancoso”, disse o autor Nido. Para o vice-presidente da Casa, Enildo da Gama – Roló (PSC), “essas tradições precisam ser mantidas”. Ele parabenizou ainda os autores do PL Nido, Saulo de Almeida (Avante) e Reinaldo Bispo – Farofa (Pode) pela iniciativa.
Os parlamentares aprovaram ainda dez requerimentos e 11 indicações. Entre os requerimentos, destacam-se o Nº 008/23 de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Dilmo Santiago (PL), que requer do Executivo Municipal celebração de convênio com o Governo do Estado para instalação de rede de água potável em todo distrito do Arraial d`Ajuda, e o Nº 011/23, do vereador Reinaldo dos Santos, para construção de creche no bairro Coqueiro Alto e Sítio Bom Jesus, no distrito de Trancoso.
Hospital
No pequeno expediente, que é o momento em que os parlamentares têm três minutos para fazerem suas considerações, o vereador Charles Sena (Pros) foi o primeiro a se pronunciar. Ele falou sobre a importância da conquista de Arraial D’Ajuda, em relação à construção do Hospital, que será entregue à população nos próximos três meses, e agradeceu ao secretário de Serviços Públicos, Luciano Alves pela iluminação pública nos bairros Mira Porto e Sapoti, bem como ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura e Obras, Denisson Rocha pelos benefícios nos bairros Vila Valdete, Mira Porto e Sapoti.
Em seguida, a vereadora Lionete Matsui – Lia Arigatô (Avante) fez um apelo à população para não abandonar os animais de estimação em ocasiões de mudança ou viagem. “Animais não são objetos”, alertou a vereadora.
Em suas considerações, o vereador Robson Vinhas (PCdoB) convidou os parlamentares e a população para a inauguração do estádio Agnaldo Bento, no sábado (11), com a presença do secretário da Setre, Davidson Magalhães – ocasião em que haverá a entrega de certificados a árbitros.
O vereador Robson ressaltou a importância do esporte para a juventude e agradeceu ao prefeito pelas obras de pavimentação em andamento nos bairros do Cambolo e Mirante.
Na sequência, o vereador Reinaldo Farofa salientou a importância do Projeto de Lei Nº 010/2023, de sua autoria, apresentado para a leitura. O PL dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Creche
Reinaldo Farofa destacou também a relevância do seu requerimento para construção de creche em Trancoso e sua indicação para calçamento em sextavado da Matinha até Itaporanga.
Em seu pronunciamento, o vice-presidente da Câmara, Roló, ressaltou a importância do seu requerimento para contemplar os técnicos de radiologia, “assim como outras classes que tiveram sua contemplação na Casa. Esses profissionais são uns guerreiros – lidando todos os dias com a radiação. Eles merecem ser recompensados”, disse.
Roló agradeceu ainda ao secretário Luciano Alves pelo trabalho e atendimento aos vereadores e também ao secretário Denisson Rocha. Ele falou ainda sobre a necessidade do aumento do número de máquinas no município para atender a demanda das estradas em prol da população.
Limpeza pública
Já o vereador Bolinha falou sobre o excesso de sujeira na cidade como lixo, entulhos e matos. “Esses entulhos dificultam o trabalho dos agentes de endemias”, disse o vereador, que também cobrou mais compromisso da gestão e da população em relação à limpeza pública.
Bolinha criticou ainda o acúmulo de cargos de Paulo Onishi, que atualmente é vice-prefeito e responde pelas pastas de Turismo e Saúde. Para o vereador, “há pastas que deveriam ser técnicas e não políticas”. Ele cobrou também mais informações sobre o Carnaval para a população.
O vereador Derival dos Santos – Pepo da Van (Pode) agradeceu a presença do subsecretário do Litoral Sul, que esteve em Trancoso em visita aos postos de Saúde para entender a realidade local. Segundo Pepo, o subsecretário se prontificou em resolver alguns problemas. “Um dos maiores problemas do bairro Alto do Vilas é dificuldade de se instalar um posto de Saúde”, disse o vereador.
Em seguida, Lucas Barreto (PMB) agradeceu ao prefeito pelas melhorias nos bairros Sapoti e Mirante, ao patrolamento da rua 12. Ele parabenizou Jânio Natal pelo hospital que em breve será inaugurado em Arraial D’Ajuda e falou sobre a importância do seu requerimento para drenagem e pavimentação asfáltica da rua Beira Rio do bairro Parque Ecológico, e da sua indicação para pintura das faixas de pedestres das vias de Porto Seguro.
Lucas Barreto solicitou ainda ao diretor da autarquia Portran, Adenildo Prates, agentes de trânsito para atuarem nas proximidades dos colégios de Porto Seguro.
Educação
Em sua fala, o vereador Nido fez um pedido especial na área de Educação e informou que em Trancoso há uma lista de alunos a espera de vagas em escolas e de crianças para creches. “As crianças não podem ficar fora das escolas. E os pais precisam deixar seus filhos em creches para poderem trabalhar. Diante dessa situação, a prefeitura tem obrigação de alugar espaços para essas finalidades”, frisou.
Nido esclareceu ainda no dia 14 de janeiro foi noticiado a sua queda como vereador. “Não entrarei no assunto como um todo, mas os vereadores da gestão passada, sabem o motivo do meu nome estar no processo, por improbidade administrativa, por omissão. Conforme o processo eu fui omisso por não fazer a denúncia ao Ministério Público Federal. Volto a repetir, que quem me conhece sabe da minha idoneidade. Vamos reverter essa situação. Agradeço à minha família, aos amigos verdadeiros pelas mensagens – e aos que não me conhecem, eu só tenho a lamentar por ter noticiado e espalhado essa falsidade com o meu nome. Mais à frente esclarecerei toda a situação do processo – que será arquivado com a graça de Deus”, disse o vereador.
Nido recebeu o apoio dos vereadores, que ressaltaram seu caráter e integridade não só como pessoa mas também como político.
Em seguida, o vereador Nilson Bezerra – Nilsão (PROS) falou sobre a importância do trabalho de tapa-buraco no Campinho e agradeceu ao secretário Luciano Alves pelo serviço de limpeza pública. Ele chamou a atenção da população para colaborar não jogando lixo e entulhos nas ruas.
Necessidade urgente
O vereador Vinícius Parracho (UB) iniciou seu pronunciamento reforçando a fala do vereador Nido, em relação a necessidade urgente de vagas nas escolas. “Que a secretaria possa estar disponibilizando um canal direto de comunicação com uma pessoa especialmente para atender os pais. Há uma demanda enorme por vagas nas escolas, principalmente no Litoral Sul, que cresceu de uma forma muito acelerada”, ressaltou.
Outro tema abordado pelo vereador Vinícius foi a obra da Trilha Ecológica de Arraial D’Ajuda. Ele felicitou o sucesso da obra. “Fizemos uma audiência pública e hoje a gente tem o resultado mais próximo do que eu acredito que deveria ser toda obra pública com a cidade, que é dialogar com a população. Quando ouvimos a comunidade a gente reduz os riscos, os danos e os erros”, disse.
O vereador falou ainda sobre a necessidade da criação de um anel viário em Arraial D’Ajuda para desafogar o trânsito e promover mobilidade urbana.
Em seguida o vereador Eduardo Tocha (PMB) falou sobre a sua satisfação por constatar o início das obras na sede do município. Disse também que esteve na ladeira do Bairro Paraguai e averiguou o quanto a comunidade será beneficiada com a obra. Ele citou ainda o hospital em construção no Arraial D’Ajuda e falou sobre a necessidade de equipamentos para beneficiar as estradas vicinais.
Água
Por fim, o vereador Saulo falou sobre a falta de água no bairro Maria Viúva em Trancoso e solicitou providências à empresa responsável. Outro problema abordado pelo vereador foi a falta de vaga em creches em Trancoso.
Saulo parabenizou ao prefeito e ao secretário Luciano Alves pelas obras e pelo trabalho em Sapirara. Ele ressaltou também a importância do seu requerimento para revitalização da ladeira bairro Trancosinho, no distrito de Trancoso e da sua indicação para construção de quadra poliesportiva em Coqueiro Alto, também em Trancoso.
Confira a seguir os Projetos de Lei do Legislativo Municipal apresentados para a leitura:
– Projeto de Lei Nº 006/2023, autoria do vereador Dilmo Batista Santiago. Matéria: Denomina oficialmente como rua Nayra Gatti, via pública conhecida como rua da Cacimba, distrito de Caraíva;
– Projeto de Lei Nº 007/2023, autoria do vereador Dilmo Batista Santiago. Matéria: Denomina oficialmente como escola Marcelina Eufrásia Santana, escola municipal conhecida como São Miguel, no projeto Vale Verde;
– Projeto de Lei Nº 008/2023, autoria do vereador Ronildo Vinhas Alves. Matéria: Dispõe sobre a inclusão dos festejos de São Sebastião no calendário oficial do município e dá outras providências;
– Projeto de Lei Nº 009/2023, autoria do vereador Ronildo Vinhas Alves. Matéria: Dispõe sobre a inclusão dos festejos de São Brás no calendário oficial do município e dá outras providências;
– Projeto de Lei Nº 010/2023, autoria do vereador Reinaldo Bispo dos Santos. Matéria: Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.
