Na sessão ordinária desta quinta (12/05), os vereadores aprovaram projetos de resolução concedendo título de cidadania porto-segurense, moções, requerimentos, indicações e discutiram assuntos relevantes para a população. Entre os requerimentos aprovados, destaca-se o da presidente da Casa, Ariana Prates (PL) pedindo ao Executivo Municipal a realização de concurso público para a função de agente de trânsito municipal.
No pequeno expediente, o vereador Lucas Barreto (PMB) foi o primeiro a fazer uso da tribuna. Ele falou sobre a Moção de Pesar, de sua autoria, pelo assassinato dos PMs Alexandre José Menezes Ferreira Silva, Vitor Vieira Ferreira Cruz e Shanderson Lopes Ferreira, no dia 8 de maio em Salvador. Lucas, que também é policial militar lamentou a morte dos colegas de profissão e solicitou ao governo da Bahia mais suporte e apoio aos policiais. Ele falou ainda da importância da categoria para a segurança e manutenção da ordem na sociedade.
O vereador Barreto também falou sobre a sua indicação para a realização de operação tapa buracos e um mutirão de limpeza no bairro Areão.
Salva-vidas
Em seguida, o vereador Dr. Anderson Ricelli (PODE) agradeceu ao prefeito Jânio Natal (PL) por atender ao seu requerimento para implantação de sistema de salva-vidas nas Orlas Norte e Sul de Porto Seguro. De acordo com o vereador, essa solicitação já havia sido feita por alguns vereadores como Enildo da Gama Roló (PSC). “Pedimos ao prefeito para instituir o serviço nas praias para evitar mortes por afogamento, em zonas de risco. Recebemos um memorando na última quarta-feira (11), com todo o plano piloto do projeto que será instituído em breve no litoral sul e na sede de Porto Seguro. Serão oito postos de atendimento de guardas salva-vidas”, informou o vereador.
Idosos e animais pautaram o discurso da vereadora Lionete Matsui – Lia Arigatô (Avante). Ela falou sobre a situação de abandono de idosos em asilos pela própria família, e fez um apelo para os familiares para que pelo menos possam visita-los. Disse ainda que as instituições estão abertas às visitações para a população.
Em relação aos animais, a vereadora alertou a população para cuidar dos animais e não abandoná-los nas ruas, principalmente aqueles que estão idosos, e justamente por isso, mais indefesos.
Lia falou ainda sobre a situação agravante na saúde e na educação em todo país. Ela fez um apelo à população para votar com responsabilidade nas próximas eleições e escolher candidatos da região.
O vereador Derival dos Santos Bispo – Pepo da Van (PODE) agradeceu ao prefeito pela implantação, em breve, do sistema de salva-vidas nas Orlas Norte e Sul de Porto Seguro e parabenizou o líder do governo, vereador Dilmo Santiago (PL), pela vitória, bem como a chapa concorrente na eleição. “Que o vereador Dilmo possa fazer um excelente trabalho na presidência”, disse o vereador Pepo.
Em seguida, o vereador Nilson Bezerra (PROS) falou sobre uma divulgação nas redes sociais com um vereador dizendo que alguns parlamentares, incluindo os membros da Comissão de Justiça, iriam votar em projeto de lei que autoriza o poder Executivo a contratar empréstimo de R$ 200 milhões. “Eu quero dizer a esse vereador que não é verdade. Só votarei quando tiver o parecer jurídico”, ressaltou Nilsão.
Ele agradeceu ainda ao secretário Luciano Alves pela limpeza pública nos bairros Areal e no Campinho. Parabenizou também o governo do Estado pela reforma no Centro Cultural. Solicitou ainda ao secretário competente a cobertura da praça do Trabalhador.
O vereador Charles Sena (PROS) agradeceu ao prefeito pela autorização da construção de um novo posto de Saúde no Sapoti. Agradeceu também ao secretário de Saúde, Miguel Ballejo e ao secretário de Obras, Denisson Rocha.
Sena falou ainda da necessidade de revitalização da praça Inaia, pavimentação e drenagem na rua Alameda das Espatódeas no Village III.
Condolências
Em seguida, o vereador Reinaldo Farofa (PODE) iniciou sua fala deixando condolências ao apóstolo Jair, pelo falecimento do seu filho e às famílias dos três policiais militares assassinados em Salvador. Ele ainda deixou registrado uma Moção de Aplausos ao 8º BPM pelo resgate de desaparecido no distrito de Trancoso e pelo trabalho do canil policial.
O vereador Reinaldo Farofa também citou a necessidade de perfuração de poço artesiano e instalações completas das caixas d’ ‘água nas comunidades de Joacema e São Geraldo, bem como a manutenção e reparação do teto da escola Manoel Carneiro do bairro Mirante.
Dia Internacional da Enfermagem
O Dia Internacional da Enfermagem foi lembrado pelo vereador Roló. “Parabenizo todos os profissionais de enfermagem do Brasil e em especial aos enfermeiros de Porto Seguro”, disse o vereador.
Em suas considerações, Roló falou da demanda por iluminação pública na rua Marechal Deodoro e fez críticas à empresa Milanez, que não está cumprindo com o pagamento em dia aos funcionários. Solicitou ainda ao secretário de Obras Denisson Rocha uma atenção especial ao Conglomerado Baianão.
O vereador Ronildo Alves – Nido (PSD) informou sobre cursos gratuitos, que serão ofertados através do Senac em parceria com a secretaria de Turismo, para Trancoso e Caraíva. Os cursos serão oferecidos na área de gastronomia, drinks, garçom, entre outras categorias. Ele agradeceu a equipe do Senac, especialmente à gerente Nanci Costa. O vereador também fez criticas à iluminação pública de Porto Seguro.
Empréstimo
Em sua fala, o vereador Kempes Neville – Bolinha (PSC) afirmou para o vereador Nilsão, que o prefeito solicitou um empréstimo de R$ 200 milhões. “Foi feita a leitura do projeto em caráter de urgência. Não sei porque o PL não entrou para a primeira votação”, ressaltou.
O vereador Bolinha falou ainda sobre a condição precária que se encontra o escola localizada na Vila Vitória. “Estou providenciando uma solicitação ao prefeito por melhoramentos na instituição escolar”, disse.
O líder do governo, Dilmo Santiago (PL) parabenizou os vereadores Pepo da Van e Dr. Anderson Ricelli por conseguirem através do prefeito a instalação de postos de salva-vidas na orla de Porto Seguro, que também é uma reivindicação de outros vereadores através de requerimentos.
Dilmo também parabenizou Pepo da Van em relação a rua no Alto do Vilas, em Arraia d’Ajuda, onde reside, e a questão do loteamento clandestino, sem fiscalização, e que atualmente o governo Jânio está resolvendo a questão.
Câmara Itinerante
O líder do governo finalizou seu discurso ressaltando que “até o dia 31 de dezembro de 2022, se Deus permitir, continuarei como líder de governo nessa Casa defendendo os interesses do Executivo. Caso Deus permita, a partir do dia 1º de janeiro, me tornarei presidente da Câmara. Ao assumir o cargo, meu papel será outro. Estarei presidente numa Casa de Leis, onde tenho que atender toda a população do município de Porto Seguro. E, como presidente desta Casa, juntamente com meus colegas quero colocar em prática o projeto de lei de minha autoria, que é a Câmara Itinerante. Com esse projeto, iremos aos distritos e bairros mostrar o papel do Legislativo e contar com a participação dos moradores nos nossos trabalhos”, disse Dilmo Santiago.
O líder também informou sobre o projeto que está em andamento na Casa para implantação da Rádio e a TV Câmara. “É importante abrirmos as portas para a imprensa local, para que possam divulgar o trabalho de todos os vereadores. “Vamos mostrar o trabalho do governo”, ressaltou.
Em relação ao projeto de empréstimo de R$ 200 milhões do Executivo, o líder informou que será aplicado em benefício de Porto Seguro e por isso pede o apoio da comissão de Justiça para dar o parecer o mais rápido possível.
Confira a seguir os PLs do Legislativo Municipal apresentados na sessão para a leitura:
– Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 003/2022 de autoria de Vinicius Pinheiro Parracho, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves, Eduardo Levino Soares Filho, Derival dos Santos Brito, Charles Sena Santos, Kempes Neville Simões Rosa, Reinaldo Bispo Bispo dos Santos e Kempes Neville Simões Rosa. Matéria: Altera o artigo 103 da Lei Orgânica do município de Porto Seguro e dá outras providências;
– Projeto de Lei Nº 030/2022, autoria de Charles Sena Santos. Matéria: dispõe sobre a criação da política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras, ampliando e garantindo o acesso aos meios diagnósticos e terapêuticos, com vistas à redução da mortalidade, das manifestações secundárias e melhoria da qualidade de vida dos afetados;
– Projeto de Lei Nº 031/2022, autoria de Enildo Rodrigues da Gama. Matéria: considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Rurais Nova Jerusalém.
