Vereadores aprovam três PLs em 2ª e última votação

Na 6ª sessão ordinária do segundo período Legislativo, os vereadores de Porto Seguro aprovaram, em 2ª e última votação, três projetos de lei de autoria do Legislativo Municipal. Também aprovaram requerimentos, indicações e projetos de resolução.

De autoria do vereador Wilson Machado (PSC), foi aprovado o PL 030/2020, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a ONG Anjos D´Ajuda. A ONG foi fundada em 2013 e faz um importante trabalho em prol dos animais no distrito de Arraial d’Ajuda.

Da vereadora e presidente da Câmara, Ariana Prates (PL), foram aprovados dois PLs : 031/2020, que denomina oficialmente como Praça da Biblioteca, logradouro público na esquina da Alameda dos Jacarandás com Avenida dos Flamboyants, no bairro Village II e 032/2020, que denomina oficialmente como Biblioteca Aberta D. Morena Sena, biblioteca pública localizada na Praça da Biblioteca, no bairro Village II.

Colégio

Entre os requerimentos aprovados está o da presidente  Ariana, que requer da Prefeitura a celebração de convênio com o governo federal para construção de colégio de 2º grau no Complexo Frei Calixto.

Ainda na sessão, teve a leitura do PL Nº 036/2020, de autoria do vereador Evanildo Santos Lage, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Taxistas do Arraial d`Ajuda.

No pequeno expediente, o vice-presidente da CMPS, vereador Lázaro Axé Moi (PSC) foi o primeiro a fazer uso da palavra.  Lázaro usou seus três minutos na tribuna para falar sobre o papel do vereador, ressaltando que quem executa é o Executivo. “Estamos em época de eleição e muitas vezes somos criticados. É importante destacar que o vereador não constrói, quem executa e constrói é o Executivo. Nós, vereadores da Casa estamos empenhados em atender as demandas da comunidade, através das indicações, requerimentos e projetos”, ressaltou.

Lázaro também se pronunciou sobre a sua viajem à China em busca de parceria em prol do desenvolvimento de Porto Seguro, e que apesar de ter sido criticado na ocasião, a viagem foi feita com recursos próprios. Segundo o  vice-presidente, através dessa parceria, a China doou 20.000 máscaras como medida de segurança contra a Covid-19, para Porto Seguro, que serão distribuídas para a Atenção Básica, guarda municipal, setores do Meio Ambiente, entre outros.

Lázaro ainda solicitou aos pré-candidatos a vereador no município para não denegrirem a imagem dos parlamentares da Casa e fazerem uma política limpa.

Moradia

Em seguida o vereadores Cacique Renivaldo ( PCdoB), Kempes Neville (PSC), Dilmo Santiago (PL), Wilson Machado (PSC), Abimael Ferraz (PSC), Van Van do Arraial, Rodrigo Borges (PSC) e a presidente Ariana (PL) apoiaram a comunidade de Palmeiras, que estava presente na sessão reivindicando o direito de moradia, em decorrência da ação de reintegração de posse.

“Nós sabemos que não é fácil, principalmente nesse momento de pandemia, um pai de família se deparar com essa situação de perda de moradia. Quero dizer para vocês, que terão um parceiro e um representante que irá lutar por essa causa. Levaremos essa situação ao conhecimento de autoridades competentes em defesa da comunidade de Palmeiras”, disse o vereador Cacique Renivaldo.

Ainda no pequeno expediente, os vereadores Van Van, Bibi, Wilson Machado e o líder do governo, Rodrigo Borges agradeceram a prefeita pelas obras em Agrovila, Vale Verde, Pindorama, Arraial d’Ajuda e Campinho.

O líder do governo ainda informou que a prefeita prorrogou o auxílio financeiro aos contratados da Educação. Também informou que o Executivo emitirá novo decreto revendo a situação dos músicos, em caráter experimental, para apresentações, obedecendo todos os protocolos sanitários.