Na quinta sessão ordinária do primeiro período Legislativo do ano, realizada na manhã desta quinta-feira (13/3), na Câmara Municipal de Porto Seguro, os vereadores (as) discutiram assuntos relevantes como reajuste salarial das classe de enfermagem e assistência social, melhorias nas estradas da região de Trancoso, iluminação no anel viário, entre outros, e aprovaram seis projetos de lei.
No pequeno expediente, Enildo da Gama – Roló (PSC) foi o primeiro vereador a fazer uso da palavra na Tribuna. Ele utilizou seus três minutos para falar sobre a defasagem salarial dos profissionais de enfermagem e assistência social de Porto Seguro em relação ao piso salarial nas cidades vizinhas.
“Precisamos valorizar nossos profissionais. Eles se esforçam para ter uma qualificação mas com os salários baixos se sentem desestimulados. Cidades vizinhas que possuem um poder aquisitivo abaixo do de nosso município estão pagando um salário muito acima do de Porto Seguro”, ressaltou o vereador Roló.
Ele salientou ainda a necessidade do poder público providenciar iluminação no anel viário. “O prefeito Jânio Natal (PL) precisa tomar providências”, disse.
O vice-presidente da Casa, Lucas Nascimento (PSDB) também ressaltou a importância da valorização dessas classes profissionais. “É preciso corrigir a defasagem do piso salarial dos profissionais de enfermagem”, frisou.
Lucas falou ainda sobre a necessidade de dar uma assistência às ruas próximas da Praça de Família e também ao anel viário.
Em seguida, Lívia Bittencourt (PT) ressaltou a importância do seu requerimento para ampliação do atendimento de saúde mental para a população em situação de vulnerabilidade social e da sua indicação solicitando um Mutirão de Saúde no Complexo Frei Calixto durante todo mês de Março.
Em suas considerações, o vereador Evanildo Lage – Van Van (PSD) parabenizou a vereadora Lívia, Ariana Prates e Andressa Carvalho pelo evento realizado em comemoração ao Dia Internacional de Mulher, na terça-feira (11).
Tiago Maciel (PCdoB) também parabenizou Lívia pelo evento e informou que a TV Porto está transmitindo ao vivo as sessões da Câmara Municipal.
Ele falou ainda sobre a questão dos fios que as operadoras de telefonia e Internet deixam sobre os postes, causando poluição visual e colocando a vida dos munícipes em risco. “É hora de convocar essas empresas para retirarem esses fios. É preciso ressaltar que essa Casa aprovou uma lei para que as empresas responsáveis retirarem esses fios, cuja autoria é do vereador Nilson Cardoso Bezerra – Nilsão. As leis precisam ser cumpridas”, disse o vereador Tiago.
O vereador Saulo da distribuidora (Avan.) falou da necessidade do poder público dar uma assistência às estradas da região do distrito de Trancoso e Sapirara. Ele ainda solicitou a continuidade do serviço de terraplanagem em Sapirara.
O primeiro secretário, Robson Vinhas (PCdoB) falou do caos que está a rua São Pedro. E, da necessidade de estabelecer normas para o trânsito de carros, pois a rua, segundo Robson, “é muito apertada”.
Ele falou ainda sobre a importância do Projeto de Lei de sua autoria, apresentado para a leitura, que Institui a carteira municipal de identificação de pacientes oncológicos e pacientes correlatos.
Em seguida, o líder de governo, Rodrigo Borges (Repub.) informou que o atendimento na saúde do bairro Mangabeira está passando por uma adequação, e que também está sendo feito um estudo de readequação salarial dos profissionais de enfermagem.
Na sequência, o vereador e presidente da Câmara, Dilmo Santiago (PL) falou da defasagem salarial no município em algumas categorias. É preciso corrigir isso, para os profissionais possam trabalhar com dignidade”, salientou.
O presidente parabenizou a vereadora Lívia pelo evento do Dia Internacional da Mulher, salientando “foi um sucesso”. Ele parabenizou ainda as vereadoras Ariana Prates (PL) e Andressa Carvalho (União) “pela participação”
Confira, a seguir, o projeto de lei do Legislativo Municipal aprovado em 2ª votação:
– Projeto de Lei Nº 009/2025, autoria de Ariana Prates. Matéria: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Proprietários do Paraíso dos Pataxós. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI.
Confira, a seguir, os Projetos de Lei do Legislativo Municipal aprovados em 1ª votação:
– Projeto de lei Nº 005/2025, autoria de Tiago Maciel Nascimento. Matéria: Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento Psicossocial para os Profissionais da Educação do município de Porto Seguro e dá outras providências. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 010/2025, autoria de Dilmo Batista Santiago. Matéria: Denomina oficialmente como rua dos Ipês no loteamento Tabapiri. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 011/2025, autoria de Andressa Carvalho Souza. Matéria: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Marcha para Jesus. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI.
Confira, a seguir, os Projetos de Lei do Executivo Municipal aprovados em 1ª Votação:
– Projeto de Lei Nº 006/2025, que autoriza o município de Porto Seguro a repassar recursos financeiros ao Porto Sport Club, a título de patrocínio. Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o art. 143 do RI.
– Projeto de Lei Nº 007/2025, que dispõe sobre a permissão e Autorização Administrativa de Uso de Bem Público, estabelecendo também o processo de tomada e dá outras providências. Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o art. 143 do RI.
Os PLs foram aprovados por unanimidade dos presentes.
