Na manhã desta quinta-feira (11/3), os vereadores aprovaram 16 projetos de lei em segunda votação, e dois em primeira, na sessão ordinária. Todos os PLs são de autoria do Legislativo Municipal. Também aprovaram requerimentos, indicações e três projetos de resolução.
Devido a pandemia do coronavívus, a sessão não foi aberta ao público, visando preservar a saúde da população.
Entre os projetos de lei aprovados em segunda votação, está Nº 019/2021, do vereador Nilson Cardoso Bezerra (PROS), que dispõe sobre alinhamento e retirada de fios em desuso, e desordenados, existentes em postes de energia elétrica. Também foi aprovada a emenda 001/2021 ao PL, de autoria do vereador Vinícius Parracho (DEM). Entre as suas atribuições, está a obrigatoriedade das pessoas jurídicas responsáveis a retirarem postes e fios elétricos em desuso. E, a substituição gradativa de rede de fiação aérea, em áreas onde indica, por uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrâneas.
Saúde da mulher
Os vereadores aprovaram ainda, em segunda votação, projetos de lei com propostas em favor da saúde da mulher:Nº 001/2021, de autoria da vereadorae presidente da Casa Ariana Prates (PL), e Nº 014/2021 de autoria do vereador Anderson Ricelli (PODE).
O Nº 001/2021, institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no município de Porto Seguro. Também foi aprovado uma emenda do ao PL 001/2021, de autoria do vereador Vinícius Parracho.
Já o PL nº 014/2021, cria no âmbito do município, o programa de prevenção e tratamento da endometriose.
Título
Os parlamentares aprovaram ainda, dois projetos de resolução em segunda votação, e um em primeira: nº 002 /2021, nº 003/2021, e nº 004/2021.
O projeto de resolução nº002/2021, de autoria Ariana, concede o título de Cidadã Porto-Segurense à secretária de municipal de Saúde, Dra. Raissa Soares. O projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis, uma abstenção do Vereador Vinícius Parracho e dois votos contrários, dos vereadores Anderson Ricelli e Charles Sena (PROS).
O projeto de resolução Nº 003/2021, de autoria do vereador Anderson Ricelli, concede o título ao vereador Derival dos Santos Bispo – Pepo da Van (PODE), e foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Já o projeto 004/2021, que também foi aprovado por unanimidade dos presentes, é de autoria do vereador Dilmo Santiago (PL), e concede o título de Cidadão Porto-Segurense ao vereador Charles Sena.
Pequeno expediente
A primeira vereadora a fazer suas considerações na tribuna foi Lionete Matsui – Lia Arigatô (Avante). Lia usou seus três minutos na tribuna para justificar a cobrança que tem tido da sociedade em relação às questões relacionadas a saúde e a causa animal. A vereadora tranquilizou a comunidade, argumentando que “toda mudança de governo leva um tempo para as coisas se ajustarem, e com a pandemia do coronavírus, a situação se agravou”.A vereadora pediu paciência à comunidade e salientou que a partir do terceiro mês de gestão as questões terão um encaminhamento.
O vereador Charles Sena (PROS) falou sobre a importância do PL de sua autoria, que democratiza o acesso a internet em Porto Seguro, proporcionando o acesso a informação, e qualidade de vida a estudantes, e a sociedade em geral.
Incêndio
Charles também falou sobre a importância do seu requerimento para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no distrito do Arraial d`Ajuda.
O vereador parabenizou ainda, o secretário de meio ambiente, Jânio Júnior, pelo empenho diante do incêndio que assola a mata atlântica nas imediações de Arraial d’Ajuda, na Aldeia Velha.
O vereador Reinaldo Bispo – Farofa (PODE) agradeceu a secretaria de Obras por atender a sua solicitação para instalação de caixa d’água em Sapirara, e à equipe de bombeiro civil pelo apoio na extinção do incêndio na Aldeia Velha.
Reinaldo Farofa ressaltou ainda a importância da extensão do horário de atendimento dos postos de saúde do distrito de Trancoso, distrito de Caraíva e de Itaporanga, bem como a Limpeza dos bueiros da rua São João, rua Tiradentes, rua D. Pedro I e rua Antonio Florentino, na Baixada do Flamengo em Trancoso.
Em seu discurso, o vereador e vice-presidente da Casa, Robinson Vinhas (PCdoB) agradeceu ao secretário de Meio Ambiente pelas ações diante do incêndio em Aldeia Velha e parabenizou o prefeito Jânio Natal (PL) e a secretária de Saúde, Dra. Raissa Soares pela aquisição de 15 respiradores que serão distribuídos entre as unidades de saúde do município.
O vice-presidente salientou a ainda, sobre a necessidade de investigar se o incêndio em Aldeia Velha foi criminoso.
Em seguida, o vereador Evanildo Lage – Van Van do Arraial (PSD) reconheceu o apoio da prefeitura em relação ao incêndio, e solicitou ao secretário de Meio Ambiente, Jânio Júnior, uma atenção especial para a situação, devido ao alastramento do fogo na região.
Van Van agradeceu ao prefeito pelo empenho na construção do Hospital em Arraial d’Ajuda.
O vereador Anderson Ricelli (PODE) também expressou a sua gratidão a todas as pessoas que estão atuando na minimização dos impactos causados pela queimada em Aldeia Velha, efalou sobre a importância da prevenção contra o coronavírus pela população com o uso de máscara, distanciamento social e uso de álcool a 70º. “Nosso sistema de saúde ainda não chegou ao colapso, mas está saturada. O que contribui para essa situação são as festas clandestinas e aglomerações, e não o comércio, que tem tomado medidas de segurança”, disse o vereador.
Lixão
O vereador Enildo da Gama – Roló (PSC) parabenizou o secretário Luciano pelas ações realizadas no lixão de Porto Seguro.
Roló solicitou ainda, um incentivo ao prefeito para o pessoal da saúde, devido à exaustão por estarem na linha de frente, em combate à pandemia. “É preciso que sejam disponibilizados um maior número de profissionais da saúde para revezarem o serviço”, defendeu o vereador.
Já o vereador Kempes Neville (PSC) levantou a questão dos valores abusivos do IPTU. “Peço ao superintendente da pasta competente que dê uma explicação sobre esses valores cobrados para que possamos atender com mais eficiência ao contribuinte”, ressaltou.
Kempes falou ainda da necessidade do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães “oferecer melhores condições aos profissionais da saúde, que não estão tendo a dignidade de receberem seu sustento”.
Já vereador Lucas Barreto (PMB) fez um apelo ao governo da Bahia para disponibilizar uma aeronave, através do corpo de bombeiros para combater o incêndio.
Lucas ressaltou ainda, a importância do revitalização da iluminação pública dos bairros Vila Jardim, Porto Alegre, Parque Ecológico e o Complexo Frei Calixto.
Na sequência, o vereador Eduardo Levino – Tocha (PMB) falou sobre a importância da revitalização da ladeira do Outeiro da Glória, “para proporcionar mais qualidade de vida para as pessoas que transitam naquela localidade”.
O vereador encerrou seu pronunciamento falando sobre a gravidade da pandemia, e fazendo uma oração ao povo de Porto Seguro e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Leis úteis
Em seu discurso, o vereador Vinícius Parracho reforçou a importância do combate ao incêndio, bem como a adoção de políticas públicas sérias.
O vereador citou o filósofo francês Motesquieu, para expressar a importância das leis úteis e fortes: “As leis inúteis debilitam as necessárias” .E, sugeriu fazer uma revogação das leis antigas em desuso da Casa.
O vereador citou a lei 0615/2005, que dispõe sobre o IPTU, que proíbe o aumento de 20%, no decorrer de um ano para o outro, em relação a cobrança do tributo aplicado sobre imóveis.
O parlamentar falou ainda do IPTU verde – que servirá de incentivo ao contribuinte para reduzir os impactos ambientais , e através dessa ação, conseguir um abatimento no IPTU.
Em seguida, o vereador Nilson Bezerra (PROS) expressou sua opinião a respeito das áreas comunitárias da cidade e as invasões. “Não sou contra invasão de áreas da união que não são produtivas. Sou contra a invasão de áreas comunitárias”.
Nilsão falou ainda, que “que os postos de saúde estão deixando a desejar – com a falta de material hospitalar. As escolas também estão precisando de manutenção”.
O vereador Derival Brito – Pepo da Van (PODE) informou que está prestando ajuda no recolhimento de material escolar em Arraial d’Ajuda, para as pessoas que realmente necessitam, por questão de logística. Para isso, Pepo da Van solicita que os interessados procurem suas respectivas escolas para informarem o endereço da coleta.
Em sua fala, o líder do governo, Dilmo Santiago citou os principais pontos dos pronunciamentos dos demais vereadores, e ressaltou que diante das questões levantadas pelos parlamentares em relação às condições precárias dos postos de saúde do município, a secretária de Saúde sugeriu que os vereadores fizessem uma força tarefa para verificarem as demandas dos postos, para posteriormente suprir as necessidades dos mesmos.
Transporte
Por fim, a presidente da Casa, Ariana, solicitou a empresa de transporte público Viação Porto Seguro para melhorar os horários dos ônibus, que não estão atendendo a população de Pindorama, Vera Cruz e área rural, pela escassez de horário. E, solicitou providências à secretaria competente.
A presidente informou sobre a sua participação no evento da prefeitura, realizado na última quarta-feira (10), por meio das secretarias de Saúde e Turismo, e a Superintendência de Vigilância em Saúde, onde foi apresentado o selo “Porto Seguro Responsável”.
Ariana falou ainda, sobre a importância da aquisição, pelo município, de 15 respiradores, e parabenizou o prefeito e a secretária Dra. Raissa Soares.
A presidente informou ainda, que a vacinação contra a covid-19 para os idosos de 78 anos em Pindorama e Vera Cruz, será realizada no sábado (13), às 9h, e fez um apelo aos vereadores e a população para doarem sangue, devido a escassez em decorrência da demanda por conta da pandemia.
Ordem do Dia
Confira abaixo, os projetos de lei do Legislativo Municipal, aprovados em segunda votação:
– Projeto de Lei Nº 001/2021, de autoria da vereadora Ariana Prates. Matéria: institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no município de Porto Seguro. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142. Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 001/21 de autoria do vereador Vinicius Pinheiro Parracho. Matéria: acrescenta parágrafos aos artigos 3º, 4º, 5º,6º e 7º;
– Projeto de Lei Nº 006/2021, de autoria do vereador Vinicius Pinheiro Parracho. Matéria: institui o programa de estágio no âmbito do poder Legislativo Municipal. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142;
– Projeto de Lei Nº 008/2021, de autoria do vereador Kempes Neville Simões Rosa. Matéria: regulamenta o serviço, estabelece os valores para pagamento do guincho de veículos automotores apreendidos no âmbito do município de Porto Seguro. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI. Emenda Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 008/21 de autoria do vereador Robinson Leão Vinhas;
– Projeto de Lei Nº 010/2021, de autoria do vereador Dilmo Batista Santiago. Matéria: denomina oficialmente como Mercado Municipal Aliomar Bittencourt, Mercado Municipal no Complexo Frei Calixto. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 011/2021, de autoria da vereadora Ariana Prates. Matéria: dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142;
– Projeto de Lei Nº 012/2021, de autoria da vereadora, Ariana Prates. Matéria: cria o programa Porto Seguro Limpa, com o objetivo de desenvolver ações efetivas de sustentabilidade na área de limpeza urbana dos distritos, bairros, povoados e comunidade do município. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142;
– Projeto de Lei Nº 014/2021, de autoria do vereador Anderson Ricelli Nunes Gonçalves. Matéria: institui no âmbito do município de Porto Seguro, o Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142;
– Projeto de Lei Nº 015/2021, de autoria do vereador Anderson Ricelli Nunes Gonçalves. Matéria: autoriza a instituição do programa de Inclusão Digital para Terceira Idade através de cursos de Tecnologia da Informação do Conhecimento-TICs e treinamento a Jovens Aprendizes que disseminarão o conhecimento a idosos, e dá outras providências. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142. Emenda nº 001 ao Projeto de Lei Nº 015/21 de autoria do vereador Vinicius Pinheiro Parracho;
– Projeto de Lei Nº 017/2021, de autoria do vereador Ronildo Vinhas Alves. Matéria: considera de utilidade pública municipal a Associação de Revitalização da Orla Norte. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142;
– Projeto de Lei Nº 018/2021, de autoria do vereador Enildo Rodrigues da Gama. Matéria: considera de utilidade pública municipal a Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Real Madrid. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 019/2021, de autoria do vereador Nilson Cardoso Bezerra. Matéria: dispõe sobre alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 021/2021, de autoria do vereador Nilson Cardoso Bezerra. Matéria: dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braile nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis em estabelecimentos de atendimento ao consumidor.. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 022/2021, de autoria da vereadora Lionete Matsui. Matéria: considera de utilidade pública municipala Associação da Terceira Idade Abrangência Costa do Descobrimento. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 023/2021, de autoria do vereador Charles Sena Santos. Matéria: dispõe sobre a democratização do acesso a internet no município de Porto Seguro, e dá outras providências. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 024/2021, de autoria do vereador Vinícius Pinheiro Parracho. Matéria: proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias do município, e dá outras providências. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
Confira, abaixo, os projetos de lei do Legislativo Municipal, aprovados em primeira votação:
– Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria dos vereadores Anderson Ricelli Nunes Gonçalves e Dilmo Batista Santiago. Matéria: autoriza o município firmar parceria público privada com empresa particular para construção, revitalização e qualificação de vias e logradouros públicos. Quórum: dois terços (2/3) de acordo com o art. 143 do RI. Emenda Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 025/21 – autoria: Edis: Charles Sena Santos e Lucas Farias;
– Projeto de Lei Nº 0272021, de autoria do vereador Vinicius Pinheiro Parracho. Matéria: dispõe sobre a vedação ao Poder Executivo Municipal, a classificação sigilosa de qualquer contrato firmado sem licitação, bem como documentos correlatos, em decorrência do Decreto nº 11.611/21, que estabelece situação de emergência e estado de calamidade pública no município de Porto Seguro, e dá outras providências. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.
Confira abaixo, os projetos de lei do Legislativo Municipal, apresentados na sessão para leitura:
– Projeto de Lei Nº 026/2021, de autoria da vereadora Ariana Prates. Matéria: Institui o programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Porto Seguro;
– Projeto de Lei Nº 029/2021, de autoria do vereador Anderson Ricelli Nunes Gonçalves. Matéria: dispõe no âmbito do município de Porto Seguro sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências;
– Projeto de Lei Nº 030/2021, de autoria do vereador Anderson Ricelli Nunes Gonçalves. Matéria: dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município de Porto Seguro, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018;
– Projeto de Lei Nº 031/2021, de autoria do vereador Anderson Ricelli Nunes Gonçalves. Matéria: dispõe sobre o pré-natal masculino no Município de Porto Seguro e dá outras providências;
– Projeto de Lei Nº 032/2021, de autoria do vereador Anderson Ricelli Nunes Gonçalves. Matéria: cria o programa municipal de fomento e difusão a música gospel, e dá outras providências;
– Projeto de Lei Nº 033/2021, do autoria do vereador Anderson Ricelli Nunes Gonçalves. Matéria: dispõe sobre o consentimento informado e instruções prévias de vontade sobre tratamento de enfermidade em fase terminal de vida;
– Projeto de Lei Nº 034/2021, de autoria da vereadora Lionete Matsui. Matéria: altera Lei Municipal 755/2008, que dispõe sobre o controle e proteção de populações animal, bem como a proteção de zoonoses, e dá outras providências;
– Projeto de Lei Nº 035/2021, de autoria da vereadora Lionete Matsui. Matéria: proíbe condomínio de casas, apartamentos e/ou similares a proibir a criação de animais de pequeno porte – desde que não coloquem em risco a segurança e a higiene das moradias e vizinhança, e dá outras providências;
– Projeto de Lei Nº 036/2021, de autoria do vereador Reinaldo Bispo dos Santos. Matéria: denomina oficialmente como rua Santa Luzia, via pública conhecida como Antônio Florentino, no distrito de Trancoso.
