Na manhã desta sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou a terceira sessão extraordinária do primeiro período legislativo de 2020, com o objetivo de buscar medidas em prol da população que vive em situação vulnerável no município, agravada por conta da pandemia do novo coronavírus.
Com esse propósito, os vereadores aprovaram por unanimidade dos presentes, cinco requerimentos. Confira abaixo:
– Nº 049/20, de autoria da presidente da Casa e vereadora Ariana Fehlberg (PR), com apoio dos demais vereadores, requer do Executivo Municipal o envio de informações relacionadas a distribuição de cestas básicas e atendimento às demandas sociais da comunidade carente no município;
– Nº 050/20, de autoria do vereador Aparecido dos Santos Viana (PSD), com apoio dos demais vereadores, requer do Executivo Municipal, o remanejamento de verbas da Secretaria do Meio Ambiente e do Turismo para a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde para aquisição de cestas básicas e material de higiene pessoal para a população carente;
– Nº 051/20, de autoria do vereador Rodrigo Borges de Souza (PV), com apoio dos demais vereadores, requer do Executivo Municipal celebração de convênio com entidades filantrópicas para apoio à comunidade carente;
– Nº 052/20, de autoria do vereador Wilson dos Santos Machado (PSC), com apoio dos demais vereadores, requer do Executivo Municipal a celebração de convênio com o Ministério da Saúde para efetivação do Programa Consultório de Ruas.
– Requerimento verbal de autoria do vice-presidente da CMPS, Lázaro Axé Moi (PP), solicitando ao Executivo Municipal, o remanejamento da taxa de turismo, que segundo o vereador, vem sendo arrecadada há anos, para ser empregada em prol da comunidade carente do município, que vem passando necessidade em decorrência do coronavírus.
Agilizar
No pequeno expediente, os vereadores se mobilizaram em favor do povo carente de Porto Seguro e levantaram questões de solidariedade para agilizar a ajuda às pessoas que necessitam do benefício. Os parlamentares também deram as boas-vindas a Carlito Martins Pereira, que assumiu no dia 3 de abril, a cadeira como vereador na Câmara, ocupando a vaga da vereadora licenciada Lívia Bittencourt, atual secretária de Assistência Social e pré-candidata nas próximas eleições.
O vereador Dilmo Batista Santiago foi o primeiro parlamentar a fazer uso da palavra. Dilmo iniciou o seu discurso falando do propósito da sessão extraordinária. “Esta sessão tem o objetivo de discutir assuntos referentes à sociedade porto-seguense. Com a pandemia que assolou o mundo em geral e a nossa sociedade, é fundamental a contribuição de cada um de nós. Estamos aqui para aprovar requerimentos e leis para que o Executivo possa viabilizar meios para suprir as necessidades do povo carente de Porto Seguro, que está precisando de recursos básicos à sua subsistência”, disse o vereador.
Dilmo também solicitou informações ao Executivo Municipal, sobre a quantidade de cestas básicas já distribuídas às comunidades do município. “Tenho a convicção que os vereadores têm tirado dinheiro do próprio bolso para suprir a necessidade de várias famílias”, ressaltou.
Mobilização
Em seguida, o vereador Van Van do Arraial (PMDB) agradeceu as pessoas e associações em Arraial d’Ajuda pela mobilização em favor dos mais necessitados. Van Van ainda parabenizou o trabalho da secretaria de Saúde pela dedicação e citou Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Frei Calixto. O vereador agradeceu aos garis pelo trabalho de limpeza pública e desejou saúde e paz a todos. “Tenho feito a minha parte, sem estar divulgando”, disse.
O vereador Lázaro falou do trabalho incansável dos vereadores em benefício da sociedade porto-segurense e, que muitas vezes não tem o reconhecimento merecido. “A Câmara tem sido taxada nas redes sociais injustamente”, ressaltou.
“A cidade está passando por uma situação delicada por conta da pandemia. As pessoas estão impacientes”, disse. O vereador fez um balanço do quadro atual do coronavírus na cidade e parabenizou a prefeita Cláudia Oliveira pelas medidas adotadas para a contenção da disseminação do covide-19 no município.
Na sequência, o vereador Elio Brasil (PT) manifestou a sua preocupação com o sistema de saúde e a economia do país e do município de Porto Seguro. “Com relação ao enfrentamento da pandemia em Porto Seguro, a sociedade precisa entender que o isolamento social é uma prevenção”, ressaltou.
Elio parabenizou a liderança e o trabalho da prefeita em relação às medidas para a contenção da pandemia, bem como as ações da secretaria de Assistência Social, da secretaria de Comunicação e o trabalho de limpeza dos garis.
Contratos
Já o vereador Rodrigo Borges (PV) iniciou as suas considerações falando sobre a sua preocupação diante da situação dos contratos da educação. “Estamos passando por um momento único e preocupante, tanto economicamente, quanto socialmente na área da saúde pública devido ao covide-19. Relacionado a isso, externo a minha preocupação com todos aqueles que tiveram seus contratos suspensos no município, em especial na educação”, disse o vereador.
Segundo Rodrigo, “já conversei com a prefeita, o procurador geral do município, secretários e até com o Ministério Público, mas ainda não obtive resposta”.
De acordo com o vereador, em pesquisas realizadas, “verifiquei que outros municípios voltaram atrás em relação a esses decretos de suspensão de contratos”. Rodrigo sugeriu medidas de suspensão como alteração do prazo final do contrato, concessão de férias aos professores e adoção de recursos tecnológicos com aulas on-line, dentre outras, e ressaltou a importância .da manteneção da dignidade dos profissionais. “O município está sem arrecadação, mas sei que há reservas de fundo”, frisou.
Em seu pronunciamento, o vereador Cido ressaltou a importância da utilização do fundo do meio-ambiente para ajudar na distribuição de cestas básicas à população carente. “Que o dinheiro venha o mais rápido possível para ajudar as pessoas que mais precisam. Os vereadores têm feito a sua parte. A saúde e a vida do cidadão é o mais relevante. Daí a importância do isolamento social”, disse.
Comissão
Em seguida, o vereador Carlito Martins ressaltou que “é uma honra estar de volta a essa Casa. Fico feliz de ter retornado. Diante da dificuldade das famílias mais pobres que não possuem acesso a internet e informação, o vereador ressaltou que, “quem conhece a pobreza de perto sabe das dificuldades e o grau de exclusão que ela gera. Diante da fala desses parlamentares experientes, sugiro formarmos uma comissão de vereadores para poder agilizar e melhorar a logística de distribuição de ajuda à população mais carente. Tenho certeza que a população ganhará muito com isso”, disse o vereador.
No final do pequeno expediente, a presidente da Casa falou da importância de direcionar o fundo do turismo às pessoas mais necessitadas, principalmente aquelas que tralham na passarela, que encontra-se fechada por conta da pandemia. Ariana encerrou a sessão extraordinária comunicando que está estudando a possibilidade de realizar a próxima sessão ordinária online para próxima quinta-feira (23/4)
