Na última sessão ordinária do mês de outubro, realizada na manhã desta quinta-feira (28/10), os vereadores aprovaram oito projetos de lei, e discutiram assuntos relevantes para a comunidade portossegurense, como a requalificação da Passarela do Descobrimento. Os parlamentares parabenizaram ao prefeito Jânio Natal (PL), pela iniciativa, ressaltando as melhorias no ambiente de trabalho dos comerciantes locais e os benefícios para os turistas.
A vereadora Lionete Matsui – Lia Arigatô (Avante) e o vereador Nilson Bezerra (PROS) solicitaram ao prefeito a construção de um banheiro na localidade para dar mais conforto e dignidade aos comerciantes e turistas.
A presidente Ariana Prates (PL) fez um agradecimento especial ao prefeito. “Desde a gestão passada fiz um requerimento solicitando melhorias para a passarela. Para mim é uma alegria ter sido atendida por Jânio Natal, e poder realizar o sonho de ver a requalificação da Passarela do Descobrimento em andamento”, disse a presidente.
Na ocasião, o líder do governo, Dilmo Santiago (PL) tranquilizou os barraqueiros em relação ao prazo para a conclusão da obra, com o objetivo de não prejudicar suas vendas, salientando que a primeira etapa da requalificação será concluída até o dia 15 de dezembro.
Transporte complementar
De autoria da presidente da Câmara, Ariana, e do vice Robson Vinhas (PCdoB), foi aprovado em segunda e última votação o Projeto de Lei Substitutivo Nº 134/2021, que altera a redação do § único do art. 8º da Lei Municipal Nº 1528/2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar Urbano do município de Porto Seguro. Com a aprovação do projeto, os veículos usados para atuarem nessa modalidade terão o tempo de uso estendido de quatro para dez anos.
Calçamento
O vereador Reinaldo Santos – Farofa (PODE) iniciou o pequeno expediente agradecendo ao prefeito pela qualidade do calçamento realizado em Trancoso e falando sobre a importância do seu requerimento para atendimento 24 horas no PSF de Vera Cruz.
Agradecimentos ao prefeito também marcaram as considerações de Dr. Anderson Ricelli (PODE). “Agradeço Jânio Natal por estar transformando Porto Seguro num canteiro de obras. Ele mostrou que veio para fazer a diferença”, ressaltou.
Atendimento comunitário
O parlamentar recebeu os parabéns dos demais vereadores pelo lançamento, no último sábado (23), do seu projeto de atendimento comunitário. “Para levar mais saúde às pessoas carentes, que é meu compromisso de campanha”, disse.
Dr. Anderson agradeceu os vereadores Charles Sena (PROS), Nilsão, Lia Arigatô, Robson Vinhas e Eduardo Tocha (PMB) por terem prestigiado o lançamento do seu projeto. “Vamos transformar a saúde da população de Porto Seguro, principalmente das pessoas mais humildes”, disse o vereador.
Em seguida, Lucas Barreto (PMB) falou sobre a relevância do seu requerimento e indicação para a população: construção de passarela de pedestre na BR 367, em frente ao Colégio modelo Luiz Eduardo Magalhães, e mutirão de limpeza dos bairros Porto Alegre I e II.
Dia do Funcionário Público
Parabéns pelo Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 de outubro, foi o destaque da fala do vereador Derival dos Santos, o Pepo da Van (PODE). Ele parabenizou ainda o prefeito por firmar o compromisso de construir em breve a escola no Bairro Alto do Vila, em Arraial d’Ajuda.
Sucesso ao secretário interino de Saúde, Miguel Balejo, bem como a ex secretária, Dra. Raissa Soares, pautou a fala do vereador Ronildo Alves (PSD). “Que Miguel Balejo possa colocar em prática toda a sua experiência de gestão, nos cargos públicos que ocupou, na Saúde. Estamos necessitados de um choque de gestão nesta pasta”, pontuou.
Na sequência, o vereador Vinícius Parracho convidou a população para participar de uma sessão simulada de jovens, que é um trabalho de conclusão de curso dos estudantes, a ser realizada na próxima sexta-feira (29), às 9 horas, na Câmara Municipal, denominado Câmara Jovem.
“O evento tem o objetivo de contribuir para a formação de uma geração mais consciente e participativa na política”, disse.
O parlamentar fez um segundo convite à população para o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista do Extremo Sul da Bahia, no dia 5 de novembro.
O vereador Nilsão elogiou o secretário de Serviços Públicos, Luciano Alves pelo trabalho, parabenizou a presidente Ariana pela dedicação a Pindorama e solicitou quebra-molas no Outeiro da Glória e redutores de velocidade na Ladeira do Aeroporto.
Barraqueiros
Em seguida, o vereador Kempes Neville – Bolinha (PSC) falou da importância para os barraqueiros, do cumprimento da conclusão da primeira etapa da requalificação da Passarela do Descobrimento, agendado para o dia 15 de dezembro. Ele desejou sorte para a Dra. Raissa em sua nova jornada e sucesso a Miguel Balejo na transformação da Saúde do município.
Balinha também ressaltou a importância do seu requerimento, em relação à transparência, que solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de cópia do processo de julgamento e critérios estabelecidos dos aprovados no processo seletivo dos editais nºs 04/21,05/21,06/21 e 07/21.
O líder do governo, Dilmo Santiago (PL) também desejou sucesso à Dra. Raissa Soares em sua nova jornada e ao novo secretário interino de Saúde, Miguel Balejo. “Desejo sorte para Dra. Raissa e agradeço por tudo que ela fez na nossa campanha de governo.
Dilmo ressaltou ainda o comprometimento do prefeito e dos vereadores com a população de Porto Seguro.
Por fim, a presidente Ariana cumprimentou o público presente, falando da importância do retorno da população nas sessões, obedecendo critérios como ocupação de no máximo 30% da capacidade local, e ressaltando a relevância da requalificação da Passarela do Descobrimento para oferecer dignidade aos comerciantes locais e estrutura para receber os turistas.
A presidente desejou ainda sucesso à Dra. Raíssa e a Miguel Balejo em suas novas trajetórias.
Confira, abaixo, o projeto de lei do Executivo Municipal, aprovado em 2ª votação:
– Projeto de Lei Nº 036/2021, que dispõe sobre o nome da Casa de Festas do distrito de Trancoso no município de Porto Seguro. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI. Emenda Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 036/2021, de autoria do vereador Ronildo Vinhas Alves, que altera redação do artigo 1º. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.
Confira, abaixo, o projeto de lei do Legislativo Municipal, aprovado em votação única de acordo com o art. 45 do RI:
– Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei N 124/2021, que considera patrimônio cultural municipal as barracas volantes da av. 22 de Abril e Passarela do Descobrimento. Quórum: Maioria Absoluta de acordo como Art. 142 do RI.
Confira, a seguir, os projetos de lei do Legislativo Municipal, aprovados em 2ª votação:
– Projeto de Lei Nº 126/2021, de autoria do vereador Reinaldo Bispo dos Santos, que dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração no âmbito municipal. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Substitutivo Nº 134/2021, de autoria dos vereadores Ariana Prates e Robinson Leão Vinhas. Matéria: Altera a redação do § único do art. 8º da Lei Municipal Nº 1528/2019 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar Urbano do município de Porto Seguro e dá outras providências. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 135/2021, de autoria da vereadora Ariana Prates. Matéria: Institui o Cicloturismo no município de Porto Seguro. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do R;
– Projeto de Lei Nº 136/2021, de autoria do vereador Reinaldo Bispo dos Santos. Matéria: Acrescenta ao artigo 10 da Lei 660/2006 a alínea “f” e dá outras providências. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 137/2021, de autoria do vereador Reinaldo Bispo dos Santos. Matéria: denomina a rua localizada entre as ruas do Telégrafo e Nova o nome de Monte Sião. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.
Confira, a seguir, o projeto de lei do Executivo Municipal aprovado em 1ª votação:
– Projeto de Lei Nº 038/20, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto a Corporação Andina de Fomento (CAF) com a garantia da União.
