Na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (15/9), os vereadores de Porto Seguro aprovaram em 1ª votação o projeto de lei nº 088/2022, de autoria do Executivo Municipal, que denomina oficialmente como Passarela da Cultura o calçadão público conhecido como Passarela do Descobrimento, no centro de Porto Seguro. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.
“A Passarela hoje está toda repaginada e será o cartão postal da cidade. Parabenizo o prefeito Jânio Natal (PL) pela obra e também pela mudança do nome em apoio à cultura do nosso município”, disse o vereador Enildo da Gama – Roló (PSC).
Segundo o líder do governo, Dilmo Santiago (PL), “no governo Abade foi aprovado um projeto de lei nessa Casa que mudou oficialmente o nome da Passarela do Álcool para Passarela do Descobrimento, e por uma questão de incentivo à cultura o prefeito mudou novamente a denominação para Passarela da Cultura.
Conforme explicou o vereador Vinícius Parracho (UB), “em geral sou contra a mudança de nomes, mas nesse caso específico, sou a favor porque o uso do termo ‘descobrimento’ está ultrapassado e não é apropriado, pois antes da chegada dos portugueses à região, era habitada pelos povos indígenas”, ressaltou.
Também em 1ª votação foi aprovado por unanimidade dos presentes o PL Nº 091/2022, que altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº 1437/2018, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED, e revoga a Lei Municipal nº 1687/2021.
A sessão foi presidida pelo vereador Robson Vinhas (PCdoB).
Marcha para Jesus
Na tribuna livre, a organizadora da Marcha Para Jesus, Missionária Lara Felícia falou sobre o projeto de lei que dispõe sobre a Marcha e convidou a comunidade para o evento que ocorrerá em 24 de setembro, com saída na Praça São Sebastião, às 16 horas, em sentido à Passarela do Descobrimento.
No pequeno expediente, o vereador Derival dos Santos – Pepo da Van (PODE) foi o primeiro a fazer uso da palavra. Ele falou sobre o problema em relação à saída dos veículos na balsa para o trânsito. De acordo com Pepo, às vezes demora até 40 minutos para os carros desembarcarem. “E a tendência é piorar na alta temporada”, alertou o vereador.
Pepo agradeceu ainda ao secretário de Obras, Denisson Rocha, pelas melhorias que em breve serão iniciadas na ladeira e na rua da Guanabara.
Pavimentação
Em seguida, o vereador Vinícius falou sobre a pavimentação que vem ocorrendo de Trancoso em direção a Arraial d’Ajuda e fez um histórico de projetos vem desenvolvendo desde 2015 para a estrada com um formato diferente. Ele citou um estudo sobre a viabilização de utilização de um piso que favorece o tráfego de veículos sem retirar a rusticidade da estrada, entre outros.
“Em 2019, descobri um solução tecnológica. Existe um determinado produto que compacta o solo, deixa ele com consistência de asfalto, mas com aspecto de barro. Isso é interessante por que a gente consegue manter a característica original da estrada sem impactar. Venho lutando por essa pavimentação há anos, mas infelizmente, faltando uma semana para as obras iniciarem, estou vendo requerimentos na Câmara solicitando asfaltamento ecológico – pra vereador pegar o crédito de um trabalho que a gente vem desenvolvendo há mais de sete anos”, ressaltou o vereador Vinícius.
Ele ainda agradeceu e parabenizou o prefeito por ter tido a sensibilidade de enxergar nessa questão da pavimentação uma possibilidade positiva para a cidade.
O vereador Roló falou sobre o seu voto de confiança no prefeito e manifestou a sua satisfação com as promessas de obras do Executivo. “Estamos ansiosos pra ver o início das obras e que elas saiam de fato do papel e possam contemplar a população de Porto Seguro. Confio no prefeito”, disse.
Reforma
Em suas considerações, a vereadora Lionete Matsui – Lia Arigatô (Avante) agradeceu ao prefeito e ao secretário de Meio Ambiente, Jânio Júnior, pela reforma na Unidade de Vigilância de Zoonose – UVZ para cirurgias e também em prol dos animais resgatados.
A vereadora Lia também ressaltou a importância da comunidade votar com consciência no dia das eleições, em 2 de outubro, e solicitou melhorias para as escolas municipais e reforma do cemitério.
O vereador Charles Sena (PROS) falou da importância da construção de uma biblioteca no bairro Frei Calisto e da necessidade de pavimentação da rua 12 no bairro Mira Porto.
Assim como Vinícius Parracho, o vereador Ronildo Alves – Nido (PSD) manifestou preocupação com a pavimentação da estrada de Rio da Barra a Trancoso ressaltando que “a princípio está ficando com uma qualidade impecável”. E, salientou a importância do teste se estender para outras estradas vicinais, como a de Caraíva, bairros de Trancoso, entre outras. “Eu fui um dos vereadores que também fez esse requerimento, com o intuito de deixar meu nome registrado, pois venho acompanhando ao longo do tempo esse projeto. Parabenizo Jânio pela iniciativa”, disse o vereador.
Na sequência, o vereador Lucas Barreto (PMB) agradeceu ao prefeito e ao secretário de Obras por estarem iniciando a obra na rotatória do bairro Miraporto. “Graças a Deus o compromisso do secretário e do prefeito está sendo cumprido”, disse.
Barreto falou ainda sobre a sua indicação para requalificação da estrada de Sapirara, distrito de Trancoso.
Licitação
Por fim, o líder do governo, Dilmo Santiago informou sobre a licitação de 35 milhões de reais, realizada em 16 de agosto para fazer pavimentação no município. Conforme disse o vereador, “estamos aguardando cinco dias de prazo, para que caso de alguma empresa tenha se sentido prejudicada, possa recorrer. “Daqui a 10 dias o município de Porto Seguro será contemplado com diversas obras”, disse.
O líder do governo falou ainda sobre a reunião que ocorreu no Eco Resort em Arraial d’Ajuda, com a presença de vários vereadores e sociedade organizada. “Na ocasião, foi atendida uma solicitação do prefeito aos empresários para uma contribuição na construção de uma ciclovia do parque Central. Isso demonstra a credibilidade que o nosso governo tem”, disse o líder.
Confira a seguir os projetos de lei do Executivo Municipal aprovados em 1ª votação:
– Projeto de Lei Nº 088/2022, que denomina oficialmente como Passarela da Cultura o calçadão público conhecido como Passarela do Descobrimento no centro de Porto Seguro. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 091/2022, que altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº 1437/2018, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED e revoga a Lei Municipal nº 1687/2021. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.
Confira abaixo os Projetos de Lei do Executivo Municipal apresentados para a leitura:
– Projeto de Lei Nº 090/2022, que “Revoga os arts. 42 e 43 da Lei Municipal Nº 1802/22, que “Que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei Nº 092/2022, que “Altera os artigos 6º e o 72, da Lei Municipal nº 180/22, que estabelece normas, procedimentos, critérios e prazos sobre o processo de Eleição de Diretores e Vice-Diretores nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Seguro”.
