Na terceira sessão ordinária do segundo período legislativo de 2019, realizada nesta quinta-feira (29/8), os vereadores aprovaram os PLs 035/2019, de autoria do Executivo e 028/2019 do Legislativo. Em segunda votação e aprovado por unanimidade, o PL 035/2019 dispõe sobre o quadro de pessoal da Agência de Regulação de Serviços Públicos para Delegados de Porto Seguro. Já em primeira votação, também aprovado por unanimidade, o PL 028/2019 denomina oficialmente como avenida Idalício José Moreira, via pública que interliga o bairro Santiago a esquina da rua Guanabara no distrito de Arraial d`Ajuda.
Também foram aprovados 11 requerimentos e 14 indicações. Entre os requerimentos aprovados estão o Nº 247/19, de autoria do vice-presidente da CMPS, Lázaro Souza Lopes (PP), solicitando a celebração de convênio com a Polícia militar para viabilidade de construção de posto policial na avenida Jorge Amado, no bairro Cambolo e o Nº 248/19, do vereador Kempes Neville Simões Rosa, requerendo a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Educação para construção da Escola Novo Triunfo no Bairro Vila Vitória.
Pequeno expediente
No pequeno expediente, o vereador Evai Fonseca Brito (PHS) foi o primeiro a se pronunciar. Evai ressaltou a importância dos vereadores irem em busca da execução dos requerimentos e indicações autorais junto ao Executivo Municipal e comunicou a sobre o projeto de lei da sua autoria que disciplina o serviço de compartilhamento de bicicletas e patins para moradores e turistas de Porto Seguro, Arraial d’Ajuda e Trancoso. Segundo o vereador ele já entrou em contato com alguns empresários para apoiar o projeto e que a princípio serão 100 bicicletas e 100 patins para o município.
Evai ainda sugeriu, em relação ao Título de Cidadão Porto-segurense, que cada vereador faça apenas duas indicações por ano.
Em seguida, o vereador Wilson Machado (PSC) falou sobre a sua participação em uma reunião ocorrida na última quarta-feira (28) em Vera Cruz com a comunidade e o conselho de pessoas com necessidades especiais, onde foram discutidos as demandas e direitos das pessoas com deficiência. “Foi muito gratificante receber o conselhos e várias pessoas envolvidas na causa”, disse. O vereador também pediu apoio à secretaria de Educação na reforma da escola Alcides Faustino dos Santos, localizada no distrito de Vera Cruz, que sofreu um inocência no dia 1º de agosto deste ano.
Saúde
Em seu discurso, o vereador Robson Vinhas (PCdoB) parabenizou o atleta porto-segurense Bruno Cardoso que foi medalha de bronze no campeonato mundial de jiu jitsui de 2019, em Las Vegas (USA). ”Precisamos apoiar esses atletas que representam nossa cidade no exterior”, disse.
Robson também falou sobre o seu empenho junto ao deputado Davidson Magalhães para conseguir melhorias na saúde do município. O vereador comunicou que irá a Salvador com essa finalidade e parabenizou a prefeita pelo posto de saúde no Cambolo. Já o vereador Ronildo Alves (PMDB) manifestou a sua indignação contra a secretaria de Trânsito e Serviços Públicos por ter realizado uma reunião em Trancoso, para discutir as demandas da região e não ter convidado os vereadores que representam aquele distrito. “Fizeram uma reunião particular e nos deixaram de fora. Poderíamos ter contribuído muito por sermos os representantes do povo. Somos nós vereadores que ouvimos as críticas e vemos de perto as demandas da população”, ressaltou. Em seguida, o vereador Robério Moura (PSD) apoiou o vereador Nido.
O vereador Hélio Navegantes (PRB) parabenizou a ex-deputada Tia Eron pela emenda de R$ 500 mil concedida para o município de Porto Seguro em prol da saúde. “Agradeço ao povo de Porto Seguro por ter me proporcionado a oportunidade de ir a Brasília para conseguir essa emenda”, disse. O vereador também parabenizou o atleta Bruno pela conquista da medalha.
Atletas
Na sequência, o vereador Abimael Ferraz – Bibi (PSC) parabenizou a prefeita pela inauguração do posto de saúde no bairro Fontana e falou sobre o momento atual do Brasil. Segundo o vereador, “o País está vivendo um momento de inversão de valores e de muita hipocrisia”. Bibi parabenizou a prefeita pelas ações e falou sobre a importância do requerimento Nº 254/19 de sua autoria que requer do Executivo celebração de convênio com o Ministério da Saúde para instalação de academia da saúde e praça de recreação no entorno da quadra do bairro Fontana.
O vereador ainda parabenizou o atleta de jiu jitsui Bruno e o paratleta porto-segurense Wallace Gonçalves, vice-campeão brasileiro Triathlon paraolímpico. O vereador Aparecido dos Santos Viana (PSD) também parabenizou os atletas e ressaltou o papel do vereador. Cido pediu desculpas à população por não poder realizar algumas demandas dos distritos de Pindorama, Porto Alegre I e II e Agrovila. “Tenho feito muitas indicações e requerimentos para atender as demandas dessas regiões, mas não depende do empenho do vereador. Ainda faltam um ano e quatro meses para terminar o mandato da prefeita. Espero que Cláudia Oliveira (PSD) possa executar essas obras”, disse.
Em seguida, o vereador Kempes Neville (PPS) parabenizou os atletas Bruno e Wallace e a prefeita pelo projeto de lei que apoia os esportistas de Porto Seguro. Bolinha também falou sobre a questão das cirurgias de demandas reprimidas
e parabenizou a prefeita por ter conseguido uma parceria com a cidade de Teixeira de Freitas para a realização das cirurgias. O vereador ainda falou sobre a inauguração do posto de saúde no Fontana ressaltando que “pudemos contemplar a felicidade no rosto dos moradores por poderem contar de agora em diante com um posto de saúde na comunidade do bairro”.
Visibilidade
Em seu pronunciamento, o vice-presidente da CMPS, Lázaro Lopes (PP) parabenizou a prefeita por mais uma inauguração de um posto de saúde no município e sugeriu que o Executivo dê mais atenção e apoio a Trancoso, não só pelos seus moradores, mas também pela visibilidade que o distrito tem no exterior.
O Vice também manifestou a sua satisfação pelo retorno que está tendo em relação a sua viagem a China, com vários relatórios tratando de questões em prol de Porto Seguro como a agricultura, o aeroporto, o turismo, entre outros.
O último a usar a tribuna no pequeno expediente foi o líder do governo, Dilmo Santiago (PROS). Dilmo ressaltou que em 15 anos de mandato a oposição nunca conseguiu encontrar nada contra ele, mas que já tentaram plantar contra a sua pessoa. O líder levantou o problema da deturpação dos fatos. “Só porque pedi uma informação sobre a localização da inauguração do posto de Saúde no Fontana, começaram a falar que eu não conheço cidade”. Em seguida, o vereador ressaltou que não há nada demais em pedir uma informação sobre a localização de uma rua, mas que ele sabe onde fica uma garagem da prefeitura que o ex gestor Jânio Natal vendeu.
Confira abaixo o PL do Executivo Municipal aprovado em 2ª votação
– Projeto de Lei Nº 035/2019 – Matéria: Dispõe sobre o quadro de pessoal da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Porto Seguro, define vencimentos de servidores e dá outras providências. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.
Confira abaixo o PL do Legislativo Municipal aprovado em 1ª votação
– Projeto de Lei Nº 028/2019, de autoria do vereador Dilmo Batista Santiago. Matéria: Denomina oficialmente como av. Idalicio José Moreira, via pública que interliga o bairro Santiago a esquina da rua Guanabara, distrito de Arraial d`Ajuda. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.