Na primeira sessão ordinária do mês, realizada na manhã desta quinta-feira (1/9), os vereadores aprovaram por unanimidade, em 2ª e última votação, a Emenda Substitutiva ao projeto de lei nº 022/2021, de autoria do Executivo Municipal, que cria corredores verdes no município. A Emenda Substitutiva foi apresentada pelo vereador Vinícius Parracho, com o objetivo de abarcar estradas vicinais importantes em Trancoso, Arraial D’Ajuda e Caraíva que ficaram de fora do projeto.
As cidades apostam cada vez em sustentabilidade, e Porto Seguro não podia ficar de fora, com a criação dos corredores verdes que oferecem várias vantagens como o aumento da proteção da biodiversidade, redução da poluição atmosférica e acústica, promove mobilidade não poluente. E, também geram benfeitorias sociais, culturais e econômicos.
Na Emenda Substitutiva há uma série normas em prol da preservação do meio ambiente como a manutenção da mata ciliar nos corredores turísticos e o aprimoramento do mecanismo de fiscalização para impedir o crescimento desordenado do turismo predatório na região.
“Há muito tempos a gente vem debatendo a possibilidade da criação das estradas parques, e a gestão Jânio Natal apresentou no ano passado o projeto de lei que cria os corredores verdes, que é muito bom, e vem para estabelecer esses limites para que a gente possa cuidar melhor das nossas estradas vicinais, em especial as que dão acesso aos pontos turísticos. Eu apresento esse projeto para colaborar e acrescentar mais trechos de estradas que ficaram de fora”, disse o vereador Vinícius.
Limpeza
No pequeno expediente, o vereador Charles Sena (PROS) foi primeiro a falar. Ele agradeceu aos secretários de Obras e de Serviços Públicos Denisson Rocha e Luciano Alves por atender às demandas apresentadas em relação ao esgoto a céu aberto no Outeiro da Glória e aos mutirões de limpeza urbana que estão acontecendo no Mirante, Mira Porto, Sapoti e Fontana.
O vereador parabenizou ainda Pepo da Van pelo evento esportivo realizado em Arraial D’Ajuda no final de semana. Por fim, Charles Sena solicitou ao prefeito uma concha acústica para o Baianão e no centro da cidade, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana.
Em seguida, o vereador Lucas Barreto (PMB) reivindicou da secretaria de Obras, através do secretário Denisson, quebra-molas para a ladeira que desce da UPA em direção ao bairro Sapoti e para a rua do CAPS no Bairro Cambolo. Ele agradeceu ainda a instalação de quebra-molas na praça dos Pardais e solicitou a pavimentação da rua da Vala.
Em suas considerações, o vereador Enildo da Gama – Roló (PSC) lamentou o fato que ocorreu com o subsecretário de Trânsito, Transportes, Segurança e Defesa Civil de Porto Seguro, tenente Antônio Pereira Farias, que foi exonerado do cargo pela prefeitura, após vídeos circularem nas redes sociais, em que durante uma realização de uma blitz, o subsecretário de Trânsito faz uma abordagem excessiva contra um motorista de transporte clandestino. ”Porto Seguro perdeu um grande funcionário”, ressaltou o vereador.
Roló fez agradecimentos à secretaria de Serviços Públicos pela limpeza nas ruas do bairro Campinho e solicitou pavimentação asfáltica das ruas Guimarães Rosa, Ana Maria Machado, Plinio Marques, Agnaldo Silva, Zélia Gatai, Nelson Rodrigues e rua Principal no bairro Vila Jardim.
O vereador encerrou sua fala requerendo do Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo Federal para aquisição de ônibus para a Secretaria Municipal de Esporte.
O vice-presidente da CMPS, Robson Vinhas (PCdoB) também defendeu o tenente Farias salientando que ele estava fazendo o seu trabalho e sugeriu que fossem ouvidos os dois lados. “O tenente estava no uso de suas atribuições. Nós aprovamos nesta Casa um projeto de lei que dispõe sobre o transporte complementar, onde ficou demarcado o trajeto bairro/centro para a categoria, e não fazer ponto nas proximidades do Banco do Brasil”, disse o vice.
Zoonose
A vereadora Lionete Matsui – Lia Arigatô (Avante) falou sobre a questão dos animais de rua, zoonose e as doenças como cinomose. Ela solicitou às autoridades competentes para tomarem providência. “Peço às autoridades municipais, especialmente ao secretário Jânio Júnior que façam sua parte. Estou desde o início do meu mandato pedindo a construção de um canil e gatil para colocar os animais infectados em quarentena, e até hoje não obtive sucesso. Gostaria que Jânio Júnior fizesse alguma coisa”, ressaltou.
O vereador Nilson Bezerra – Nilsão (PROS) agradeceu a reforma da quadra no bairro do Campinho, solicitou melhorias na praça do Cajueiro, e pediu à secretaria de Educação detectores de metal nas escolas.
Na sequência, o vereador Dr. Anderson Ricelli (PODE) agradeceu ao prefeito por ter iniciado as obras na praça do Skate e ao assessor do vereador Van Van (PSD) pela participação no 1º campeonato feminino de futsal no Arraial d’Ajuda, no último domingo.
Ele agradeceu ainda ao secretário Davidson Magalhães em relação ao curso de qualificação da Guarda Municipal de Porto Seguro e informou que as licitações e contratos foram já fechados, e que o curso será iniciado no próximo dia 12, no auditório do Hotel Porto Seguro Eco Bahia.
Dr Anderson comunicou ainda que o centro de tratamento de oncologia está em fase de conclusão – onde será ofertado atendimento de quimioterapia.
O vereador Reinaldo Bispo – Farofa (PODE) parabenizou o administrador de Trancoso e ao secretário Luciano Alves por estarem atendendo as suas demandas.
Escola
Reinaldo Farofa falou ainda dos seu requerimento solicitando ao Executivo Municipal a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Educação para Construção de uma escola de ensino fundamental do 1º ao 9º ano para Sapirara, distrito de Trancoso e da sua indicação para a instalação de sala de estabilização para unidade de saúde da orla norte do município.
Em seguida, o vereador Saulo Almeida (Avante) falou da sua indicação para implantação de pontos de ônibus na BA 987 – iniciando na entrada do Coqueiro Alto até av. 09 de agosto, distrito de Trancoso. Ele também pediu apoio ao vereadores ao projeto de lei da sua autoria, apresentado na sessão, para oficializar a denominação do estádio Sorozão, estádio municipal localizado no distrito de Trancoso.
Derival dos Santos, o Pepe da Van (PODE) iniciou suas considerações falando sobre o trevo de Arraial D’Ajuda – localidade em que ocorreu um acidente fatal essa semana. Ele informou que desde o ano passado vem reivindicando iluminação para esse trecho e ressaltou a necessidade de se instalar quebra mola e radar na área.
Pepo finalizou sua fala agradecendo a todos os participantes da Copa Guanabara de Futsal e comunicando que não recebeu nenhum patrocínio para a sua realização. “Foi feita com a cara e coragem”, frisou.
O vereador Evanildo Lage – Van Van (PSD) agradeceu ao administrador de Vale Verde e também ao secretário de Assistência Social pela reunião para as mulheres de 3ª idade em Arraial d’Ajuda, que estão reivindicando um espaço para fazerem atividades físicas. Ele agradeceu ainda ao prefeito que prometeu fazer em breve o calçamento na travessa Guanabara.
Invasão
Por fim, o líder do governo, Dilmo Santiago (PL) falou sobre a reivindicação de moradores do bairro de Arraial D’Ajuda em relação as servidões, porque eles não estão tendo acesso às praias na região. “Conversei com o secretário e me foi garantido de que no máximo em 60 dias, todas as servidões do litoral sul vão estar disponíveis para que as pessoas possam transitar por elas.
Dilmo manifestou ainda sua preocupação em relação a invasão no distrito de Trancoso. E, chamou a atenção pelo fato de nenhum vereador ter se manifestado a esse respeito. “Essa invasão está destruindo não só Trancoso, mas também Arraial d’Ajuda. Ela pertence a grupos políticos de outras regiões. Sou contrário a essa invasão. Nós não aceitamos essa situação e precisamos nos manifestar. Devemos preservar o trabalhador e não essas pessoas que estão vindo a mando de políticos para poder destruir o nosso meio ambiente. Enquanto estiver vereador nessa Casa, estarei combatendo esse tido de invasores”, ressaltou o líder.
Confira a seguir os projetos de lei apresentados para a leitura
Executivo Municipal
– Lei Nº 091/2022, que “Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº 1437/2018, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED e revoga a Lei Municipal nº 1687/2021, e dá outras providências”.
Legislativo Municipal
– Projeto de Lei Nº 048/2022 de autoria de Eduardo Levino Soares Filho. Matéria: Considera de Utilidade Pública Associação de Produtores Rurais Unidos Venceremos – APRUNVE;
– Projeto de Lei Nº 049/2022 de autoria de Saulo Jesus de Almeida. Matéria: Denomina oficialmente como estádio Sorozão, estádio municipal localizado no distrito de Trancoso.
