A sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, desta quinta-feira (29/10), foi encerrada pela presidente Ariana Prates (PL), por falta de quórum, ou seja, não havia o número mínimo de vereadores necessários para a realização da sessão.
Confira, a seguir, as proposições do Legislativo Municipal que seriam votadas na sessão:
– Projeto de Resolução de autoria da vereadora Lívia Cardoso Nascimento – concede Título de Cidadão Porto-segurense ao Dr. Fernando Haddad Gomm.
Requerimentos
– Nº 203/20, autoria da vereadora Ariana Prates – requer do Executivo Municipal o envio de cópias do processo de inexigibilidade nº 032/2020, bem como cópia do processo licitatório da rua Rio de Janeiro e rua Tocatins, bairro Mundaí;
– Nº 204/20, autoria do vereador Lázaro Souza Lopes – requer do Executivo Municipal informações relacionadas às diretrizes do projeto de drenagem, especificamente para os bairros Vilage I, II e III;
– Nº 205/20, autoria do vereador Evanildo Santos Lage – requer do Executivo Municipal celebração de convênio com o DERBA para revitalização e extensão do trecho designado para pedestres no trajeto urbano da BA 001, que se inicia no bairro Guanabara e até o trevo do Galego;
– Nº 206/20, autoria do vereador Renivaldo Braz Correia Filho – requer do Executivo Municipal convênio com a Secretaria de Obras para recomposição de material com aterro na estrada que liga Barra-Velha a Aldeia Pará.
Indicações:
– Nº 176/20, autoria da vereadora Ariana Prates – mutirão de limpeza das vias públicas do povoado de Pindorama, conclusão das obras do povoado de Pindorama e da Agrovila;
– Nº 177/20, autoria do vereador Lázaro Souza Lopes – conclusão da pavimentação da Rua Porto Alegre na Praça do Coelho;
– Nº 178/20, autoria do vereador Evanildo Santos Lage – instalação de braços nos postes de iluminação pública no bairro Mangabeiras, distrito do Arraial d’Ajuda;
– Nº 179/20, autoria do vereador Renivaldo Braz Correia Filho – iluminação pública no bairro Estrambuque em Barra-Velha;
– Nº 180/20, autoria do vereador Aparecido dos Santos Viana – construção de abrigo nos pontos de ônibus do município.