Devido a falta de quórum, a sessão ordinária desta terça-feira (6/9) foi encerrada pela presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Ariana Prates (PL).
Confira a seguir o Projeto de Lei do Executivo Municipal que estava para ser votado em 1ª votação:
– Projeto de Lei Nº 088/2022, que denomina oficialmente como Passarela da Cultura o calçadão público conhecido como Passarela do Descobrimento no centro de Porto Seguro. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.
Confira a seguir as demais proposições que estavam na pauta para serem votadas:
Requerimentos
– Nº 184/22, autoria da vereadora Ariana Prates – Requer do Executivo Municipal a celebração de convênio com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para construção da Casa da Mulher no município;
– Nº 185/22, autoria do vereador Charles Sena Santos – Requer do Executivo Municipal a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal para implantação de casas lotéricas nos bairros: Paraguai e Vila Jardim;
– Nº 186/22, autoria do vereador Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Municipal a celebração de convênio com o Ministério do Turismo para revitalização do quadrado do distrito de Trancoso;
– Nº 187/22, autoria do vereador Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Municipal a locação de imóvel na rua Campo do Xandó, s/nº, distrito de Trancoso, para funcionamento de creche.
Indicações
-. Nº 195/22, autoria da vereadora Ariana Prates – Recuperação das ruas e logradouros públicos na localidade da Agrovila;
– Nº 186/22, autoria do vereador Charles Sena Santos – Pavimentação, drenagem e ciclovia na av. Adno Musser, ligação da Rodoviária até o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e construção de Biblioteca pública para o Complexo Frei Calixto
– Nº 197/22, autoria do vereador Enildo Rodrigues da Gama – Revitalização da praça São Pedro, na rua São Pedro, centro da cidade;
– Nº 198/22, autoria do vereador Ronildo Vinhas Alves – Pavimento em calçamento no bairro João Vieira no distrito de Trancoso;
-Nº 199/22, autoria do vereador, Saulo Jesus de Almeida – Instalação de dez braços de lâmpadas nos postes de iluminação pública em Sapirara na rua Arena Club.
