REQUERIMENTOS

Proposição formulada pelo (a) Vereador (a) ou Comissão dirigida a (o) Presidente ou à Mesa, sobre matéria da competência da Câmara Municipal.
Os requerimentos, quanto à forma, podem ser verbais ou escritos.
Quanto à competência para decidi-los, podem ser sujeitos a despacho de plano do (a) Presidente ou sujeitos a deliberação do Plenário.

Requerimentos - 2022

Nº 089/22, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção da escola infantil em Nova Caraíva, distrito de Caraíva
Nº 088/22, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para drenagem e pavimentação asfáltica da rua Pau Brasil, bairro Mercado do Povo e rua Wilson Fernandes no bairro Parque Ecológico
Nº 087/22, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. o envio de visita técnica veterinária para fiscalização da Lei Mun. nº 1657/21 de bem estar dos animais de grande porte no distrito de Caraíva
Nº 086/22, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. a implementação de política pública voltada a instalação de postos salva vidas nas praias de todo município
Nº 085/22, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de novo posto de saúde na comunidade Imbiruçu
Nº 084/22, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebracão convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano com construções da base e instalações completas das caixas d’ ‘água nas comunidades de Joacema e São Geraldo
Nº 083/22, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para troca do encanamento de água para a comunidade Frutos da Terra
Nº 082/22, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov.do Estado para conclusão da praça do bairro Vila Jardim, instalação de parque de diversão infantil e aparelho de ginástica
Nº 081/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a realização de concurso público para a função de agente de trânsito municipal
Nº 080/22, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o SENAC para disponibilização de cursos na área de hospedagem: recepcionista e camareira, restaurante: garçom, cozinha e qualidade no atendimento na área de eventos, para os distritos de Trancoso e Caraíva
Nº 079/22, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DERBA para revitalização da sinalização e instalação de redutores de velocidade no entorno do Japara, no projeto Vale Verde, e nas proximidades das comunidades que se encontram no trajeto até o distrito de Vale Verde
Nº 078/22, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação da rua Francisco de Assis, distrito de Vera Cruz
Nº 077/22, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a exclusividade de chefia médica para médicos concursados
Nº 076/22, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para a construção de hospital no Complexo Frei Calixto
Nº 075/22, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para extensão de rede de energia elétrica para comunidade Tonheira, em Itaporanga
Nº 074/22, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para adoção do projeto de revitalização da pavimentação no município, operação tapa buraco
Nº 073/22, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para implantação parques Infantil nas creches e escolas de educação infantil
Nº 072/22, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano em Imbiruçu
Nº 071/22, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. o envio de cópia do processo licitatório Nº CP002/20221, empresa Trenatec Engenharia Eirele, valor R$ 19.285.995,54
Nº 070/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Federal para revitalização e construção de vestiários, alambrados e arquibancadas no campo de futebol do bairro Novo e rua Santa Rita, no povoado de Pindorama
 Nº 079/22, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DERBA para revitalização da sinalização e instalação de redutores de velocidade no entorno do Japara, no projeto Vale Verde, e nas proximidades das comunidades que se encontram no trajeto até o distrito de Vale Verde
 Nº 078/22, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação da rua Francisco de Assis, distrito de Vera Cruz
 Nº 077/22, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a exclusividade de chefia médica para médicos concursados
 Nº 076/22, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para a construção de hospital no Complexo Frei Calixto
 Nº 075/22, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para extensão de rede de energia elétrica para comunidade Tonheira, em Itaporanga
 Nº 074/22, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para adoação do projeto de revitalização da pavimentação no município, operação tapa buraco
 Nº 073/22, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para implantação parques Infantil nas creches e escolas de educação infantil
 Nº 072/22, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano em Imbiruçu
 Nº 071/22, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. o envio de cópia do processo licitatório Nº CP002/20221, empresa Trenatec Engenharia Eirele, valor R$ 19.285.995,54
 Nº 070/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Federal para revitalização e construção de vestiários, alambrados e arquibancadas no campo de de futebol do bairro Novo e rua Santa Rita, no povoado de Pindorama
Nº 065/22, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa –Requer do Executivo Mun. o envio de cópia dos processos de contratos da Sec. Mun. de Educação
Nº 064/22, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para instalação de caixa d’água de 20 mil litros para comunidade Cruz Velha, distrito de Vale Verde
Nº 063/22, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre a extensão do Centro de Zoonoses no distrito de Trancoso
Nº 062/22, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para reforma da quadra poliesportiva do Colégio Paulo Souto no bairro Frei Calixto
Nº 061/22, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais de radiologia da rede pública municipal
Nº 060/22, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação asfáltica da rua São Paulo e rua Chico Dino, distrito de Vera Cruz
Nº 059/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg –;
Nº 055/22, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre o reajuste do piso salarial dos técnicos de laboratório e da carga horária
Nº 054/22, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para reforma dos PSF`s da Vila Vitoria, bairro Paraguai, Vila Jardim, Vila Parracho e orla norte
Nº 053/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a regularização fundiária das áreas do distrito de Vera Cruz, povoado de Pindorama, Agrovila, São Geraldo, Sapirara de demais localidades
Nº 052/22, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. envio de proposição versando sobre reajuste salarial dos técnicos de laboratório do município
Nº 051/22, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para alocar verba para revitalização estrutural e elétrica da Escola Municipal Manoel Ribeiro Carneiro
Nº 050/22, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. que seja expedido oficio à Sec. de Serviços Públicos instalações de lixeiras nas vias públicas e placas de conscientização e advertência a população para que não joguem entulhos nas vias públicas
Nº 049/22, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para construção de um Mercadão Municipal no bairro Vila Jardim
Nº 048/22, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para drenagem na rua João Freitas, distrito de Vera Cruz
Nº 047/22, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. via Emenda Parlamentar da Dep. Lídice da Mata para perfuração de poço artesiano na localidade de São José do Panorama
Nº 046/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção e instalação de Centro de Hemodiálise no município de Porto Seguro
Nº 044/22, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec de Serviços Públicos e demais setores responsáveis identificar todos os locais urbanos que não contam com o serviço de iluminação pública
Nº 043/22, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para revitalização da praça da Vila Parracho, Vila Valdete, Belo Campo e Vista Alegre
Nº 042/22, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para construção PSF Posto de Saúde completo no Bairro Mira Porto
Nº 041/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio o Min. da Cidadania para mutirão de exames preventivo ao câncer de útero, em alusão ao mês março lilás
  Nº 040/22, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer nos termos do art. 27 da Lei Orgânica, convocação do Sec. Mun. de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a falta de médicos e dentistas em vários postos de saúde e na UPA, falta de medicamentos e insumos de uso continuo
  Nº 039/22, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer notificação junto ao Dep. Federal João Bacelar para votação favorável a Proposição referente ao piso salarial do magistério
  Nº 038/22, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos –Requer do Executivo Mun. planejamento conjunto entre diversos departamentos, no sentido que haja um calendário para realização de pequenos reparos e melhorias em todo município
  Nº 037/22, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Pública Privada, para construção de píer na praia dos Coqueiros, distrito de Trancoso
  Nº 036/22, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para a Revitalização, ampliação e construção de banheiros na Tarifa dos Pescadores
  Nº 035/22, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Federal para construção de creche no distrito do Arraial d`Ajuda
  Nº 034/22, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação asfáltica na BR 001 que liga a BR 367, estrada para o distrito de Trancoso
  Nº 033/22, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a notificação junto aos órgãos competentes para liberação da área atrás da DISEP para campo de futebol destinado a comunidade do Cambolo
  Nº 032/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização do abastecimento de água nos distritos, povoados com construção de caixa d`água na Agrovila, Imbiruçu de Dentro, Cassiana, Pé do Monte e toda zona rural
Nº 040/22, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. o envio de cópia do processo licitatório da locação de automóveis, as placas dos mesmos e onde estão lotados
Nº 039/22, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer notificação junto ao Dep. Federal João Bacelar para votação favorável a Proposição referente ao piso salarial do magistério
Nº 038/22, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos –Requer do Executivo Mun. planejamento conjunto entre diversos departamentos, no sentido que haja um calendário para realização de pequenos reparos e melhorias em todo município
Nº 037/22, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Pública Privada, para construção de píer na praia dos Coqueiros, distrito de Trancoso
Nº 036/22, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para a Revitalização, ampliação e construção de banheiros na Tarifa dos Pescadores
Nº 035/22, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Federal para construção de creche no distrito do Arraial d`Ajuda
Nº 034/22, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação asfáltica na BR 001 que liga a BR 367, estrada para o distrito de Trancoso
Nº 033/22, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a notificação junto aos órgãos competentes para liberação da área atrás da DISEP para campo de futebol destinado a comunidade do Cambolo
Nº 032/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização do abastecimento de água nos distritos, povoados com construção de caixa d`água na Agrovila, Imbiruçu de Dentro, Cassiana, Pé do Monte e toda zona rural
 Nº 038/22, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. panejamento conjunto entre diversos departamentos, no sentido que haja um calendário para realização de pequenos reparos e melhorias em todo município
 Nº 037/22, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Pública Privada, para construção de píer na praia dos Coqueiros, distrito de Trancoso
 036/22, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para a Revitalização,ampliação e construção de banheiros na Tarifa dos Pescadores
 Nº 035/22, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Federal para construção de creche no distrito do Arraial d`Ajuda
 034/22, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação asfáltica na BR 001 que liga a BR 367, estrada para o distrito de Trancoso
 Nº 033/22, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Pública Privada para construção de abrigos nos pontos de ônibus do município
 Nº 032/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização do abastecimento de água nos distritos, povoados com construção de caixa d`água na Agrovila, Imbiruçu de Dentro, Cassiana, Pé do Monte e toda zona rural
 Nº 031/22, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. realização de campanha educativa versando sobre a gravidade da dengue e a forma de prevenção
  Nº 030/22, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. o cumprimento da legislação no tocante ao pagamento do piso nacional aos professores 33,24%, a reposição salarial da inflação 10,6% aos profissionais de apoio, reforma/construção de novas escolas e adesão ao protocolo de biossegurança
 Nº 029/22, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para instalação de braços nos postes de Iluminação na aldeia de Itapororoca
 Nº 028/22, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Exe. Mun. celebração de convênio para construção de píer no rio Buranhém para embarque e desembarque de canoas e barcos (imediações da rua Salvador)
  Nº 027/22, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. via Sec. Mun. de Saúde, informações sobre cirurgias eletivas realizadas no Município a partir do ano de 2022
 Nº 026/22, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização dos campos de futebol do distrito de Trancoso, Vera Cruz, Pindorama e Barra Velha
 Nº 025/22, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza –.Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para serviço de patrolagem das ruas do Bairro Rio da Vila/ Lot. Sunset
 Nº 024/22, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. envio de proposição versando sobre desapropriação de 50 mil m² para construção de cemitério público
 Nº 023/22, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de creche/escola no distrito de Vera Cruz
 Nº 022/22, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para revitalização da rua Marechal Deodoro, transformando-a em Corredor Turístico
 Nº 021/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Gov. Federal para revitalização da iluminação pública, instalação de refletores no campo, reforma do Posto de Saúde, construção de galpão comunitário na aldeia Cassiana
 

Nº 022/22, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Esporte para construção de quadra poliesportiva e revitalização do Campo da Agrovila

 Nº 021/22, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Gov. do Estado para calçamento das ruas do Bairro Santiago II, distrito do Arraial d’Ajuda e finalização do calçamento das ruas do distrito de Vale Verde
 Nº 020/22, autoria Edil, Derival dos Santos Brito – Requer do Executivo Mun. envio de proposição versando sobre o prazo de 10 anos para data de fabricação de vans/táxi no município
 Nº 019/22, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para pavimentação da rua Lagoa Azul e adjacentes, distrito de Vera Cruz
 Nº 018/22, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com secretaria de obras para ampliação e reforma da escola da aldeia Xandó, distrito de Caraíva
 Nº 017/22, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano no bairro Vale dos Búfalos em Itaporanga, Maria Viúva e Coqueiro Alto distrito de Trancoso
 Nº 016/22, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênios com o Gov. do Estado para instalação de iluminação pública na estrada do Semi Anel viário, que liga a orla norte
 Nº 015/22, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. junto ao Gov. Federal construção de creche no distrito de Trancoso
 Nº 014/22, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Posto de Saúde da Família na comunidade rural Japara
 Nº 013/22, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para instalação de caixa d`água de 50 mil litros na Agrovila
 Nº 012/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. disponibilização de transporte estudantil para o povoado de Pindorama e localidade da Agrovila
Nº 011/22, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com COELBA para revitalização da iluminação do centro da cidade, distritos, povoados e bairros
Nº 010/22, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para pavimentação das ruas do bairro Trancosinho, distrito de Trancoso
Nº 009/22, auoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. da Educação para construção de CRECHE/ESCOLA no bairro Mirante Caravelas
Nº 008/22, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. convênio com a Sec. de Obras para reforma da quadra poliesportiva de Trancoso
Nº 007/22, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a Sec. de Educação celeridade no processo da reforma do anexo da Escola Manoel Ribeiro Carneiro, distrito de Vale Verde
Nº 006/22, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. da Saúde para realização de cirurgias plásticas reparadoras e de redução de mama em pacientes com hipertrofia da mesma
Nº 005/22, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do do Executivo Mun. conclusão das obras da ladeira de Trancosinho, distrito de Trancoso
Nº 004/22, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênios com o Gov. do Estado para revitalização na iluminação da BR 367, na orla norte, interligando ao município de Cabralia
Nº 003/22, autoria Edis, Charles Sena Santos e Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov do Estado para construção de creche/escola nas Casas Novas no bairro Frei Calixto
Nº 002/22, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a proibição de instalação de placas vermelhas em veículos que não sejam cadastrados como táxi
Nº 001/22, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para pavimentação asfáltica das ruas da Agrovila e pavimentação das ladeiras do Imbiruçu

Requerimentos - 2021

Nº 355/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênios com o Gov.do Estado para construção de escola de ensino infantil na comunidade da Aldeia Velha em Arraial D’Ajuda
Nº 354/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Reorganização do trânsito no Complexo Frei Calixto, na rua da Caixa d`Água, rua 19 de Novembro e rua Princesa Isabel
Nº 353/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Sec. de Cultura do Estado para construção de Teatro Municipal para Porto Seguro
Nº 352/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de escadaria que interliga a rua Raimundo Costa, bairro Parque Ecológico a ladeira do Hospital Luís Eduardo Magalhães
Nº 351/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Exec. Mun. celebração de convênio com a Sec. de Educação do Estado para construção de creche ou escola no bairro Xandó, distrito de Trancoso
Nº 350/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de de portal de boas vindas no distrito do Arraial d´Ajuda
Nº 349/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para reconstrução da estrutura da estrutura da caixa d´água na Escola Mun. Maria dos Anjos, distrito de Trancoso
Nº 348/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de arquibancada, implantação de grama no campo de futebol do povoado de Pindorama, distrito de Vera Cruz, localidades da Agrovila, São Geraldo, São José do Panorama e demais localidades
N 347/21, autoria Edil, Dilmo Batista Santos – Requer do Executivo Mun. Celebração de convênio com o Gov. do Estado para calçamento com blocos cestavados no bairro Santiago II, distrito de Trancoso
N 346/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov.do Estado para construção de passarela de pedestre na BR 367, em frente ao Colégio modelo Luiz Eduardo Magalhães
Nº 345/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min da Saúde para construção de Postos de Saúde, nos assentamentos: Monte dos Oliveiras e Mangabeira
Nº 344/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para extensão do saneamento básico do distrito de Trancoso
Nº 343/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Saúde para atendimento 24h no PSF de Vera Cruz
Nº 342/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para reforma das quadras esportivas do município
Nº 341/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. o envio de equipe itinerante para realização de limpeza e poda de árvores nas praças dos bairros Alto do Vilas e Santiago, distrito do Arraial d’Ajuda
Nº 340/21, autoria Edil, Kempes Nevile Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. o encaminhamento de cópia do processo de julgamento e critérios estabelecidos dos aprovados no processo seletivo dos editais nº. 04/21,05/21,06/21,07/21
Nº 339/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de PSF no assentamento Santa Maria
Nº 338/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para implantação de sala de estabilização 24h no distrito de Vera Cruz
Nº 337/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para contratação de empresa de engenharia de trânsito para requalificação do trafégo do município
Nº 336/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Centro Médico Municipal em Porto Seguro
 Nº 335/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para construção de escola de segundo grau na orla norte
 Nº 334/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para que seja construído Unidade de Saúde no distrito de Vale Verde
 Nº 333/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para revitalização do sistema de abastecimento de água e ampliação da rede hidráulica em Coqueiro Alto, distrito de Trancoso
 Nº 332/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB, via emenda do dep. Ronaldo Carletto para perfuração de poço artesiano em Imbiruçu
 Nº 331/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça rústica com parque infantil e área de lazer na CAUF
 Nº 330/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun celebração de convênio com a Sec. de Saúde do Estado para atendimento no PSF de Nova Caraíva 24hs
 Nº 329/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. a instalação imediata do Conselho Municipal Antidrogas
 Nº 328/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para instalar aparelho de ressonância nuclear magnética
 Nº 327/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. destacamento de guarnição da guarda civil municipal para a praça São Sebastião
 Nº 326/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a realização de mutirão de limpeza, operação tapa buracos, ordenamento e sinalização do trânsito, construção de redutores de velocidade no Complexo Frei Calixto, bairro Paraguai, bairro Parque Ecológico João Carlos, bairros Porto Alegre I e II, Vila Valdete, Vila Parracho
Nº 325/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Cultura para construção de centro de cultura para o complexo Frei Calixto
Nº 324/21, autoria Edis, Ariana Fehlberg e Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a liberação do alvará e publicação das faixas/rotas para o transporte complementar
Nº 323/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para que seja instalado uma escola de ensino infantil para crianças com necessidades especiais (deficientes e autista) no Complexo Frei Calixto
Nº 322/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. dos Esportes para modificações do campo de futebol do Sapoti em Arena, construção de estádio de futebol, com, vestiários, muretas de proteção, alambrados, bancos de reserva e cabine de transmissão
Nº 321/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. convênio com a Sec. de Saúde Estadual para a implantação do odontomóvel para atender a zona rural do litoral sul do município
Nº 320/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min.do Turismo para criação de programa de apoio financeiro aos guias turísticos de Porto Seguro
Nº 319/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Estadual para construção de redutores de velocidade no anel-viário
Nº 318/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. realização de curso de qualificação para monitores e agentes de trânsito
 Nº 317/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para reforma das praças e quadras da Vila Valdete, Vila Parracho, Belo Campo e Vista Alegre
 Nº 316/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Gov. do Estado para disponibilização de notebook para professores da rede municipal de ensino
 Nº 315/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. Implantação de políticas públicas nas escolas em parceria com a Policia Militar como “O Programa Educacional de Resistência às Drogas” (PROERD)
 Nº 314/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção praça, academia ao ar livre e recreação no assentamento Santa Maria
 Nº 313/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de redutores de velocidades e instalação de radares, na avenida do Trabalhador
 Nº 312/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça com academia ao ar livre e área de lazer para crianças no bairro Alto do Vilas, distrito do Arraial d’Ájuda
 Nº 311/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de terminal de ônibus urbano
 Nº 310/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. Turismo para construção de Concha Acústica no bairro Frei Calixto, imediações da prç. do Trabalhador
 Nº 309/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para disponibilização de veículo recolhedor de lixo para atendimento de Imburuçu
 Nº 308/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para troca da rede de encanação de abastecimento de água, aproximadamente 500 metros, trocando de 75mm para 60mm na comunidade Frutos da Terra
 Nº 307/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Federal para adoção do projeto de residências para mulheres vítimas de violência
 Nº 307/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a contratação de médicos para os PSF dos bairros: Miraporto, Mirante, Cambolo, Paraguai, Vila Parracho, Mercado do Povo 1 equipe, Vila Jardim, Parque Ecológico 1 equipe e dentistas para os PSF dos bairros Miraporto e Paraguai
 Nº 306/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. elaboração de projeto paisagístico/arquitetônico de valorização da entrada da praia Mucugê, distrito de Arraial d’Ajuda, com instalação de portal de boas vindas, lixeiras, bancos, canteiros, etc
 Nº 305/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para ampliação da maternidade do Hosp. Luiz Eduardo Magalhães
 Nº 304/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Comunicações para instalação da internet comunitaria nas praças públicas do litoral Sul, Itaporanga, distritos de Trancoso e Caraíva
 Nº 303/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção do estádio do povaood de Pindorama, com gramado, arquibancos, vestiários, gabine e banheiros
 Nº 302/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação asfáltica do bairro Caboatã
 Nº 301/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação do sistema de fornecimento água potável e saneamento básico nos bairros Maria Viúva e Mirante Rio Verde, distrito de Trancoso
 Nº 300/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer informações junto ao Executivo Mun. sobre o não funcionamento do Mercado Municipal do bairro Frei Calixto
 Nº 299/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para instalação de caixa d`água de 50 mil litros com estrutura metálica, nos bairros: Xandó, Maria Viúva e Mirante Rio Verde, distrito de Trancoso
 Nº 298/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de quadra esportiva na escola do povoado de Pindorama
 Nº 297/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para viabilização de micro ônibus para o transporte de estudantes da comunidade Mangabeira
 Nº 296/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para revitalização da praça ACM com instalação de quiosques de alimentação
 Nº 295/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para instalação de caixa d`água de concreto, com estrutura em Sapirara, distrito de Trancoso
 Nº 294/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado Executivo junto ao CDA para entrega dos títulos da comunidade Coqueiro Alto e comunidade Bom Jesus
 Nº 293/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênios com o Gov. do Estado para instalação academia ar livre para comunidade Indígena da Aldeia Velha, no distrito Arraial D’Ajuda
 Nº 292/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Centro de Especialidades Médicas no Complexo Frei Calixto
 Nº 291/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Secretaria de Segurança Pública do Estado para que seja implantada Ronda Escolar no município
 Nº 290/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para iluminação do cemitério do bairro Paraguai e demais cemitérios do município
 Nº 289/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov.do Estado para pavimentação das ruas do distrito de Vera Cruz
 Nº 297/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o SEBRAE para cursos de qualificação de mão de obra no distrito de Trancoso
 Nº 296/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para cascalhamento e futuro pavimentação da ladeia do Imbiruçu
 Nº 295/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para aquisição de aparelhos para ressonância magnética, ultrassonografia e tomografias para o município de Porto Seguro
 Nº 294/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. convênio com Min. da Saúde para implantação de uma equipe de Estratégia de Saúde da Família
 Nº 293/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado pata instalação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Litoral Sul, distrito do Arraial d`Ajuda/ distrito de Trancoso
 Nº 292/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de ponte de acesso a São José do Panorama
 Nº 291/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. a mobilização das Sec. de Meio Ambiente, Sec. de Educação e Cultura para conscientização sobre o 18 de setembro, Dia Mundial da Praia Limpa
 Nº 290/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DerBa pata instalação de asfalto ecológico na estrada que liga o distrito de Vera Cruz ao povoado de São José do Panorama
 Nº 289/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para elaboracao do projeto Operação Verão 2021-2022
 N° 288/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para instalação de Casa de Parto em Porto Seguro
 

Nº 287/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Ministério do Esporte para construção de quadra poliesportiva no bairro Vila Jardim

 Nº 287/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênios com o Gov. do Estado para que seja instalado Hospital no Litoral Sul, em Arraial/Trancoso
 Nº 286/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de hospital municipal para dar fluxo as demandas cirúrgicas
 Nº 285/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio junto à (CERB), para perfuração de poço artesiano com construções da base e instalações completas com caixa d`água no bairro Jambeiro
 Nº 284/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para construção de ponto de ônibus na av. Adno Musser, proximidades do Atacadão
 Nº 283/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DerBa para construção de ciclovia na estrada que liga o trevo do distrito de Caraíva ao centro do distrito de Trancoso
 Nº 282/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de Academia da Saúde na rua Manguezal, bairro Campinho
 Nº 281/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebraçâo de convênio com o Gov. Federal para revitalização da Passarela do Descobrimento, Centro Histórico, orla norte e orle sul
Nº 280/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Gov.do Estado para construção de novo prédio pra escola Chico Mendes no bairro Mirante Caravelas
Nº 279/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Gov. do Estado para cascalhamento da estrada de ligação entre o distrito do Arraial d`Ajuda ao distrito de Trancoso, passando pelo Club Med
Nº 278/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para que seja instalado uma unidade de Hemodiálise em Porto Seguro
Nº 277/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Gov. do Estado para patrolamento das estradas vicinais do entorno do distrito de Vale Verde (comunidade Santa Rita, comunidade Bom Jesus, comunidade Aparecida e comunidade Engenho Velho)
Nº 276/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Polícia Militar para o engajamento da patrulha da ronda escolar nas escolas do município
Nº 275/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. a liberação para uso do mercado municipal do Complexo Frei Calixto
Nº 274/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche no distrito de Vale Verde
Nº 273/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para asfalto ecológico da BA 001 a BA 986
Nº 272/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Federal para instalação de centro médico oncológico em Porto Seguro
Nº 271/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio para conclusão do calçamento da trav. São Miguel, rua José Maria de Oliveira, trav. B, trav. C e rua São Miguel no distrito de Vale Verde
Nº 270/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Fama – Requer do Executivo Mun. via Emenda Parlamentar do deputado João Barcelar- (Jonga), aquisição de máquina niveladora patrol para o município
Nº 269/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Esporte do Estado para revitalização da arena Ventania e arena Sapoti
Nº 268/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min da Saúde para construção de UPA – Unidade de Pronto Atendimento para o bairro Paraguai
Nº 267/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Infraestrutura para pavimentação asfáltica da rua Pau Brasil, bairro Quinta do Descobrimento
Nº 266/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Federal para construção de conjunto habitacional com 200 casas, Programa Casa Verde e Amarelo
Nº 265/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de píer na praia dos Coqueiros, distrito de Trancoso
Nº 264/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de escola em período integral no distrito de Vera Cruz, distrito de Trancoso, distrito do Arraial d’Ajuda, povoado de Pindorama, localidades de Itaporanga e Agrovila, bairro Vila Jardim, Complexo Frei Calixto e demais
N 262/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de acordo com as empresas prestadoras do serviço hidroviário para horário das balsas de iniciar às 6:30 da manhã
Nº 261/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênios para requalificação da av. Itabela da entrada do Posto Saúde até o Quadrado, distrito de Trancoso
Nº 260/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de pista e Ralf de skate
Nº 259/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. do Turismo para reposição do Cruzeiro na Cidade Histórica, nas proximidades da Capela de São Benedito, Cruzeiro Marco Histórico de Porto Seguro
Nº 258/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mul. Celebração de convênio com o Gov. do Estado da Bahia para revitalização da Praça Antônio Tito (Praça do Skate)
Nº 257/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. a realização de estudo para instalação de hidrantes no município
Nº 256/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para contemplação de Ponto Cidadão no distrito de Trancoso
Nº 255/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para implantação da hemodiálise no município
 Nº 254/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Cidadania para construção de sede própria do Conselho Tutelar em Porto Seguro
 Nº 253/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a efetivação do gabinete odontológico do distrito de Vera Cruz
 Nº 252/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Turismo do Estado para instalação de portal de boas vindas ao distrito de Trancoso
 Nº 251/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a APAE – Porto Seguro, para cessão de profissionais da área de saúde e educação
 Nº 250/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel para melhorar o sinal em todo município
 Nº 249/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a UNEB para extensão do núcleo do curso de turismo para o município de Porto Seguro
 Nº 248/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para implantação dos procedimentos cardiológicos no município, como angioplastia, ponte de safena dentre outros
 Nº 247/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para ampliação da rede de fornecimento de água assim como a rede de saneamento básico no Bairro Alto do Villas
 Nº 246/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para revitalização da Cidade Histórica
 Nº 245/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para revitalização da iluminação da av. Guaratinga, distrito de Vera Cruz
 Nº 244/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização da ladeira da chegada do distrito de Caraíva
 Nº 243/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. notificação junto a COELBA para ligação da nova rede de energia elétrica da localidade de Imbiruçu de Dentro
 Nº 242/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para iluminação pública na BA 001 no perímetro da entrada principal de Sapirara até o posto BR no distrito de Trancoso
 Nº 241/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Governo Federal para reforma da agência dos Correios no centro de Porto Seguro
 Nº 240/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov.do Estado para construção de calçada e estacionamento do Colégio Est. Antônio Carlos Magalhães, bairro São Pedro, distrito do Arraial d`Ajuda
 Nº 239/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para instalação de placas indicativas de avenidas e ruas no Complexo Frei Calixto e bairro Paraguai
 Nº 238/21, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. a realização de estudos para estabelecimento de tamanho mínimo para lotes da dimensão de 1.000m² na região do Jambreiro, Nova Caraíva. Areia Branca, Jacumã, Juacema e praia do Satu
 Nº 237/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre regulamentação de construções no perímetro de ligação da BA 987, acima da entrada da praia dos Nativos, interligando a BA 001, referência proximidades sítio Bom Jesus, considerando assim como “Corredor Ecológico” a área ao longo de todo o perímetro, denominando também como Estrada do Satu
 Nº 236/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a instituição de ronda volante da Guarda Municipal, na escadaria e no Centro Histórico

Requerimentos dos Anos Anteriores: