REQUERIMENTOS

Proposição formulada pelo (a) Vereador (a) ou Comissão dirigida a (o) Presidente ou à Mesa, sobre matéria da competência da Câmara Municipal.
Os requerimentos, quanto à forma, podem ser verbais ou escritos.
Quanto à competência para decidi-los, podem ser sujeitos a despacho de plano do (a) Presidente ou sujeitos a deliberação do Plenário.

Requerimentos - 2021

Nº 223/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação asfáltica da estrada de acesso a Roça do Povo/Mangabeira
Nº 222/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. regulamentação da profissão de Bombeiro Civil
Nº 221/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para drenagem e pavimentação asfáltica da rua Beira Rio, no bairro Parque Ecológico
Nº 220/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para aquisição de testes de COVID para o distrito de Trancoso
Nº 219/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. da Saúde para implantação de Farmácia Municipal no distrito de Arraial d´ Ajuda
Nº 218/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun.junto a Sec. de Educação implantação de cursos preparatórios para o exame no ENEM no município de Porto Seguro
Nº 217/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado da Bahia para revitalização da praça do skate
Nº 216/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. de Infraestrutura e Cultura para revitalização de espaços para incentivo a cultura da lambada
Nº 215/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de um ginásio poliesportivo coberto no distrito de Vera Cruz
Nº 214/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. do Executivo Mun. celebração de convênio com o a Sec. de Agricultura do Estado para instalação de matadouro e câmara frigorifica pública
N 213/21, autoria3 Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. o pagamento de auxílio emergencial para famílias carentes, no valor de R$ 200,00 por pelo menos três meses
Nº 212/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Ministério da Saúde para que seja incluso na vacina de imunização da Covid os profissionais que trabalhar em hotéis, pousadas ,flat`, bares, restaurantes , parque aquáticos e similares
Nº 211/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano para associação de moradores de curuipe no litoral sul
Nº 210/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia para utilização do prédio do antigo Fórum para UPA 24 horas
Nº 209/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de PSF na comunidade São Valentim, distrito de Vera Cruz
Nº 208/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para disponibilização do SAC móvel no distrito de Trancoso
N 207/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. Celebração de convênio com Min. da Saúde para reforma e ampliação do LACEM, Posto de Saúde do distrito de Vera Cruz, povoado de Pindorama, Agrovila e São Geraldo
Nº 196/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com ICMBio para implantação de projeto de reflorestamento urbano em todo município
Nº 195/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de um novo terminal rodoviário municipal
Nº 194/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de hospital no distrito de Trancoso
Nº 193/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. o destacamento de guarnição da Guarda Municipal permanente aos finais de semana e feriados no distrito de Caraíva
Nº 192/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Gov. do Estado para drenagem e pavimentação asfáltica da rua da Paz no bairro Frei Calixto
Nº 191/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun, a adesão ao consórcio de saúde para a policlinica recém-inaugurada no município de Eunápolis-BA
Nº 190/21, autoria edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. a celebração de PPP para instalação de lixeiras no centro e nos distritos de: Trancoso, Arraial d`Ajuda, Caraíva, Vale Verde e demais localidades
Nº 189/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de arena esportiva multiuso na orla norte, ao lado da antiga barraca Boca da Barra
Nº 188/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para implantação do projeto Corredores Turisticos de requalificação urbanistica
 Nº 188/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação asfáltica e iluminação da ladeira de acesso do bairro Vila Jardim a Imbiruçu
 Nº 187/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de praça e instalação de Academia da Saúde na Ass. Mangabeira
 Nº 186/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Segurança Pública para implantação da ronda rural no município
 Nº 185/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. a realização do estudo para organização do tráfego de veículos no Complexo Frei Calixto
 Nº 184/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para realização de cursos de capacitação aos ambulantes do município
 Nº 182/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estadado para cascalhamento das estradas vicinais de Sapirara e Coqueiro Alto
 Nº 181/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Gov. do Estado para reforma das quadras poliesportiva e campos de futebol dos distritos de Trancoso, Arraial d’Ajuda, Vera Cruz, povoado de Pindorma, localidade da Agrovila, todo Complexo Frei Calixto e demais localidades
 

Nº 171/ 21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a sec. Estadual de Saúde para contratação imediata de médicos mastologistas

 Nº 170/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a regulamentação do Bombeiro Civil Municipal do município de Porto Seguro
 Nº 169/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para aquisição de linha de ônibus gratuito para os ambulantes que trabalham no período da manhã e tarde na orla norte
 Nº 168/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o a Sec. de Agricultura do Estado para instalação de matadouro e câmara frigorifica públicos
 Nº 167/21, autoria Edil, Lucas farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para drenagem e pavimentação das ruas dos bairros: Tabapiri e Vila Verde
 Nº 166/21, autoria Edil, Derival dos Santos Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para construção de parque infantil e academia ao ar livre na praça São Pedro, distrito do Arraial d`Ajuda
 Nº 165/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para implantar o serviço de hemodinâmica no HDLEM
 Nº 164/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. a extensão do Deptº. de Tributos no distrito de Trancoso
 Nº 163/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. notificação das empresas concessionárias de telefonia e internet para retirada de fiação em desuso
 Nº 162/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para instalação de Escola Pública de Trânsito EPTRAN
 Nº 161/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Fov. Do Estado para sinalização do asfaltamento dos trechos recém recuperados da BA 987, distrito de Trancoso e BA 986, distrito do Arraial
 Nº 160/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. Celebração de convênio com o Min da Cidadania para aquisição de cestas básicas para as comunicações carentes
 Nº 158/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de escola na Associação KAUFE II
 Nº 157/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para a construção de maternidade no distrito de Trancoso,denominando oficialmente como Maternidade da Glória
 Nº 156/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para aquisição de uma ambulância para o distrito de Vera Cruz
 Nº 155/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal para instalação de Casa Lotérica no distrito de Trancoso
 Nº 154/21, autoria Edul, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para instalação de lixeiras em frente ao cemitério do centro do distrito do Arraial d`Ajuda
 Nº 153/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. através da Sec. de Meio Ambiente apuração de denúncias de maus tratos a animais de grande porte no distrito de Caraíva e localidade Xandó
 Nº 152/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Estadual para pavimentação asfaltica e instalação de braços de energia elétrica na ladeia do Imbiruçu
 Nº 151/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. cumprimento do art. 74 da Lei 12.305/10, que proíbe a destinação de residuos sólidos para lixões e a contratação da mão de obra local para o município
 Nº 150/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. notificação junto a EMBASA para conclusão do saneamento básico da rua da Paz, bairro Campinho
 Nº 149/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para construção de Centro Esportivo na orla norte, local, Boca da Barra
 Nº 148/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para aquisição e disponibilização de um automovel para a Sec.Mun. de Saúde
 Nº 147/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção e instalação de campo de futebol no povoado de Pindorama, Agrovila, localidade de São Geraldo e demais
 Nº 146/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para adesão e fomento do programa PRONATEC em Porto Seguro
 Nº 145/21, autorua Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para reforma da ladeira de acesso para bicicletas na rua Cova da Moça
 Nº 144/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra poliesportiva no bairro Cambolo
 Nº 143/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano, com base e caixa d´água no distrito de Caraíva
 Nº 142/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção/instalação de caixa d`água de 10 mil litros no Projeto São José
 Nº 141/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para implantação de estrutura de transplante de coração, rim, fígado e pulmão no hospital LEM
 Nº 140/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para instalação em Sapirara de base da caixa d`água, no bairro Xandó – base e caixa d´agua, e na comunidade Serraria – base e caixa d´água, região sul do município
 Nº 139/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de uma escola no Jambreiro
 Nº 138/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Público Privada para revitalização da ladeira antiga de acesso ao Quadrado São João/Quadrado de Trancoso, distrito de Trancoso
 Nº 137/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para ampliação do programa e pré-natal no atendimento médico púbico
 Nº 136/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. a ampliação do número de vagas para a educação infantil, por meio de solicitação de creches comunitárias
 N 135/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de creche em Nova Caraiva
 Nº 134/21, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para o término do calçamento do bairro São Francisco, distrito do Arraial d’Ajuda
 Nº 133/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para contrução de rampa e escadaria na ligação da rua 10, bairro Mirante e rua E bairro Mira Porto com a escadaria da rua 12 bairro Mirante
 Nº 132/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. elaboração de projeto em parceria com a EMBASA para instalar rede de água e esgotamento sanitário nos bairros Alto do Vilas e Santiago II
 Nº 131/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização do campo de futebol, construção de arquibancada e instalação de refletores em Itaporanga
 Nº 130/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para construção de uma escola de primeiro e segundo grau na Orla Norte
 Nº 129/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para PSF da comunidade da Agrovila de Terra Nova
 Nº 128/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para reinstalação da fiação elétrica do Cemitério Pousada Eterna
 Nº 127/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para drenagem pavimentação da rua do Contorno, rua Guiomar Simões bairro Cambolo
 Nº 126/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DerBA para implantação do asfalto ecológico na estrada velha que interliga os distritos do Arraial d`Ajuda e Trancoso
 Nº 125/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para revitalização da Passarela do Descobrimento
 Nº 124/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com A Sec. Estadual de Ação Social para distribuição de cestas básicas para músicos, guias, vendedores de ingressos e ambulantes
 Nº 123/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para ampliação de programas de educação turistica na formação de guias de turismo
 Nº 122/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov do Estado para revitalização e conclusão de praça pública no assentamento Frutos da Terra
 Nº 121/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP ou convênio para restauração da capela do Nossa Senhora da Conceição no cemitério Pousada Eterna
 Nº 120/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para revitalização do PSF do assentamento Chico Mendes
 Nº 119/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. o envio de Projeto de Lei versanso sobre a criação do Guarda Vida nas praias do município
 Nº 118/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal para implantação  de Casa Lotérica para bairro Mirante Caravelas
 Nº 117/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção/implantação de um Posto de Saúde no bairro Alto do Vilas, distrito do Arraial d´Ajuda
 Nº 116/21, autoria Edil, Lucas farias barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de Terminal Rodoviário
 Nº 115/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para ligação do fornecimento de água tratada para o bairro Moradia para Todos
 Nº 114/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun.  celebração de convênio com o Gov do Estado para pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a BA 001 a BA 986
 Nº 113/21, autoria Edil, Vinícius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov do Estado para pavimentação das ruas centrais do distrito de Vala Verde
 Nº 112/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a adoção do programo “kit merenda” aos alunos das escolas municipais
 N111/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun celebração de convênio com a Sec. de Segurança Pública para instalação da Delegacia Especial de Proteção ao Idoso
 Nº 110/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para fomento do Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC), no bairro Campinho e Complexo Frei Calixto
 Nº 109/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de ciclovia na orla norte
 Nº 108/21, autoria Edil, Derival dos Santos Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para iluminação da BA 986, no trecho do trevo do Galego até o distrito do Arraial d`Ajuda
 Nº 107/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para contratação de agentes de endemias para o distrito de Caraíva e Nova Caraíva
 Nº 106/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. elaboração de projeto de revitalização e paisagismo da praça do bairro Santiago, contemplando área da feira aos domingos, distrito do Arraial d´Ajuda
 Nº 105/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação do abastecimento de água nos bairros: Maria Viúva, Mirante Rio Verde e Xandó, distrito de Trancoso
 Nº 104/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de escola de grande porte com quadra poliesportiva na Agrovila
 Nº 103/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração com o DERBA para cascalhamento das estradas vicinais do distrito de Vale Verde
 Nº 102/21, autoria Edil, Kempesn Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para aquisição de ambulância exclusiva par atendimento aos pacientes do COVID-19
 Nº 101/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de parque e campo de futebol gramado, com alambrado,vestiários no bairro Quinta do Descobrimento
 Nº 100/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção e implantação de colégio de 2º Grau no Complexo Frei Calixto
 Nº 099/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação de rede de esgotamento sanitário na rua das Flores, interligando ao bairro Trancosinho
 Nº 098/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Min. da Cultura e SECUT/BA para atualização dos equipamentos do Centro Cultural de Porto Seguro
 Nº 097/21, autoria Edil, Lucas farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de Mercado Municipal de Pescados, no local da atual Tarifa
 Nº 096/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Execvutivo Mun. o envio de proposição versando sobre regularização funidária do bairro Maria Viúva, bairro Mirante Rio Verde, bairro Xandó, Condomínio Dois Mil, área de Sapirara, área de Coqueiro Alto, distrito de Trancoso, área de Itaporanga e distrito de Caraíva
 Nº 095/21, autoria Edil, Vinícius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para recuperação da pontiodo rio da Vila
 Nº 094/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. a adoção do teto salarial nacional para os técnicos de radiologia
 Nº 093/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de parceria público privada- PPP para renovação da iluminação de todo o município utilizando lâmpadas de led
 Nº 092/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. em conjunto com a Sec. de Desenvolvimento Rural, realize a doação de barracas padronizadas do CAR para feirantes do mercado municipal do distrito de Tancoso
 Nº 091/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de praça estruturada com parque para crianças, bancos com mesas, quadra society, espaço para corrida,ciclismo, aparelhos de ginástica ao ar livre, espaço de convivência no bairro Quinta do Descobimento
 Nº 089/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a instituição de carga horária de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem e plano de trabalho
 Nº 088/21, Autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. notificação junto as empresas concessionárias da travessia de balsa para instalação de banheiros químicos nas embarcações
 Nº 087/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. regulamentação da demarcação dos pontos de de táxis na av. Navegantes, proximidades do posto de gasolina e mercado Cambuí e proximidades empresa Ortobom e pizzaria
 Nº 086/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Municipal a adesão do Programa Morar Melhor, de reforma nas residências de pessoas de baixa renda e distribuição de cestas básicas
 Nº 085/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Desenvolvimento Rural do Estado para revitalização e ampliação do mercado municipal do distrito de Trancoso
 Nº 084 A /21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Ass. de Guias para atuação nas proximidades da balsa para informação da possibilidade de travessia a pé
 Nº 084/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA no distrito de Vera Cruz
 Nº 083/21, autoria Edis, Saulo Jesus de Almeida, Ronildo Vinhas Alves e Reinaldo Bispo dos Satos – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para construção de creche em Itaporanga
 Nº 082/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DERBA para instalação de redutores de velocidade na BA 001 entre os distritos de Arraial d`Ajuda e Vale Verde
 Nº 081/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. envio de Proposição versando sobre auxilio emergencial municipal a população em vulnerabilidade social
 Nº 080/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. a concessão do auxilio salarial de 50% a todos os servidores que atuam direta e indiretamente no enfretamento da pandemia do COVID-19
 Nº 079/21, autoria Edil, Vinícius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para pavimentação do Lot. Parracho e limpeza e desobstrução de bueiros e manilhas
 Nº 078/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. notificação junto a SESAV solicitando aparelho de hemodiálise em comodato para ser utilizado na UTI COVID da Neurocor
 Nº 077/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o projeto de cessão de barracas padronizadas da feira livre das 5ª feiras na Tarifa e demais feiras
 Nº 075/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. o procedimento de contratação de mais profissionais da saúde para atendimento da vacinação no Sítio Bom Jesus, Coqueiro Alto e Trancoso
 Nº 075/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. fiscalização para cumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade e Mobilidade
 Nº 074/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano e reservatório no povoado de Sao Jose do Panorama
 Nº 073/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. a marcação e divulgação do calendário de vacinação da COVID para os portadores de doenças crônicas
 Nº 072/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. providências para mudança da área do campo de futebol de São José do Panorama
 Nº 071/21, autoria Edis, Saulo Jesus de Almeida, Ronildo Vinhas Alves e Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Posto de Saúde na comunidade Sitia Bom Jesus
 Nº 070/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para aquisição de 03 ambulâncias para o SAMU, sendo 01 UTI completa
 Nº 069/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação de sistema de esgotamento sanitário no distrito de Vale Verde
 Nº 068/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano na Aldeia Velha
 Nº 067/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP junto a Sec. de Meio Ambiente para recuperação do Rio Verde, em Itaporanga
 Nº 066/21, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. junto ao DERBA para instalação de redutor de velocidade na estrada do distrito de Trancoso, em frente a entrada do Ninho da Águia
 Nº 065/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o repasse da merenda escolar para os alunos matriculados na rede de educação pública municipal
 Nº 064/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executuvo Mun. celebração de convênio e/ou PPP para instalação de decks, iluminação colonial e limpeza do manguezal da rua Marechal Deodoro
 Nº 063/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito para organização do tráfego de veículos em todo município
 Nº 062/21, autoria Edil, Kempes Neville Simoes Rosa – Requer do Executivo Mun. celebraçao de convenio com a Sec. de Esporte para construção de quadras poliesportivas na Agrovila e bairro Casas Novas
 Nº 061/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construçao de creche/escola no bairro Campinho
 Nº 060/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização do estádio Edmar Xavier no distrito de Vera Cruz, estádio Sorozão no distrito de Trancoso e o campo de futebol de Itaporanga
 Nº 059/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para ampliação do Posto de Saúde do assentamento Chico Mendes
 Nº 058/21, autoria Edis, Vinicíus Pinheiro Parracho, Ronildo Vinhas Alves, Reinaldo Bispo dos Santos, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para reestruturação da praça das Mangabeiras no distrito de Trancoso
 Nº 057/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com IPHAN para revitalização do cemitério histórico do distrito do Arraial d’Ájuda
 Nº 056/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. ampliação do parcelamento do IPTU para 10 parcelas sem juros, alteração da data da primeira parcela e extensão do pagamento da parcela única para o mês de abril
 Nº 055/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para desinfecção das avenidas, ruas e praças do município
 Nº 054/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. convênio com o Gov. do Estado para cessão do prédio da antiga delegacia para implantação de hospital ou policlínica
 Nº 053/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para instalação de base do Corpo de Bombeiro Militar no litoral sul do município
 Nº 052/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para revitalização da orla norte, Passarela do Descobrimento, Tarifa, rua Marechal Deodoroda Fonseca e demais corredores turísticos
 Nº 021/21, autoria Edil, Evanildo Santos lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para extensão de rede baixa de energia elétrica para a comunidade da Seringa no projeto Vale Verde.
 Nº 050/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. extensão do horário de atendimento dos postos de saúde do distrito de Trancoso, distrito de Caraíva e localidade de Itaporanga;
 Nº 049/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. a realização de curso de qualificação de agentes de trânsito, atualização da legislação de trânsito e asssuntos correlatos;
 Nº 048/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no distrito do Arraial d`Ajuda;
 Nº 047/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDE para drenagem e pavimentação do bairro Mundaí, bairros: Village I e Village II;
 Nº 046/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. Instalação de um programa de saúde da família nos bairros Porto Alegre I e II
 Nº 045/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executvo Mun. celebraçao de convenio com o Gov. do Estado para conclusao da pavimentaçao do distrito de Vera Cruz, povoado de Pindorama, Agrovila, bairro Quinta do Descobrimento, bairro Parque Ecologico, bairro Village, bairro Riacho Doce
 Nº 044/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. celebracao de convenio com o Gov. do Estado para pavimentacao das ruas do bairro Alto Mundaí e Baixo Mundaí
 Nº 043/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Sec. Estadual de Educação para construção de creche/escola no bairro Mirante Caravelas/Sapoti
 Nº 042/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov.do Estado para revitalização e instalação de refletores na quadra poliesportiva ao lado da escola Helena Reboche, bairro Vila Jardim
 Nº 041/21, autoria Edil, Saulo de Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para extensão da rede de energia elétrica e iluminação pública no bairro Novo e Bela Vista, zona rural povoado Itaporanga
 Nº 040/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebracao de convenio para disponibilizacao de transporte gratuito para os universitários
 Nº 039/21, autoria Edil, Kempes Neville Simoes Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de novo Posto de Saúde da Família no bairro Miraporto
 Nº 038/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para cosntrucao de vestiario, arquibancada e instalação de tela no campo de futebol do povoado de Pindorama
 Nº 037/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebracao de convenio com o Gov. do Estado para pavimentacao asfaltica da ladeira de acesso ao bairro  Alto do Vilas, distrito do Arraial d’Ajuda
 Nº 036/21, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. que seja realizado estudo de engenharia na ladeira da Santa, distrito do Arraial d`Ajuda
 Nº 035/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. notificação junto às empresas concessionárias da travessia de balsa para preferencial a veiculos que transportem peixes e/ou maricos
 Nº 034/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o gov. do Estado para conclusão da pavimentação das ruas do distrito de Vera Cruz, povoado de Pindorama, Agrovila, bairro Quinta do Descobrimento, bairro Parque Ecologico, bairro Village, bairro Riacho Doce
 Nº 033/21, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de deck em frente ao sítio Dois Irmãos, distrito do Arraial d Ajuda
 Nº 032/2021, autoria Edil, Saulo de Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de ponte sobre o rio do Chato, interligando Itaporanga a Caraíva
 Nº 031/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. notificação junto a CONDER para conclusão do sistema de esgotamento sanitário da rua Gonçalo Coelho e adjacentes, bairro Campinho
 Nº 030/21, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. resolução do problema do lixão e dos catadores de lixo do local
 Nº 029/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal para instalação de casa lotérica no bairro Paraguai
 Nº 028/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Cidadania para adoção do programa kit alimentação aos alunos da rede municipal durante a pandemia
 Nº 027/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Agricultura para instalação de cobertura da área externa do Mercado Mun. Pedro Abade. e revitalização da área e do entorno
 Nº 026/21,autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DERBA para recapeamento da BA que interliga os distritos de Arraia d`Ajuda a Trancoso
 Nº 025/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano na Comunidade Bom Jesus
 Nº 024/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. notificação da COELBA para solução das constantes quedas de energia na comunidade Sapirara, distrito de Trancoso
 Nº 023/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano em Imbirussu
 Nº 022/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de pontes para o povoado de São Geraldo, aldeias: Meio da Mata, Boca da Mata e Cassiano
 Nº 021/21, autoria Edil Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com  a Sec. Estadual de Educação para construção de escolas ensino infantil no bairro Mirante Rio Verde e bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso
 Nº 020/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. a adoção do regime de sobreaviso remunerado ao médico e enfermeiro do distrito de Caraíva  24 horas / 7horas
 Nº 019/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para instalação de grama sintética na arena Ventania, bairro Parque Ecológico e na arena Miraporto na subida da ladeira da Pormal
 Nº 018/21, autoria Edil, Derival dos Santos Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de escola no bairro Alto do Vilas, distrito do Arraial d´Ajuda
 Nº 017/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. a realização de curso de capacitação técnica para os administradores de distritos, povoados e bairros
 Nº 016/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para instalação novo poço artesiano para o distrito de Vale Verde
 Nº 015/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de posto de saúde para atender os bairros Maria Viúva, Mirante Rio Verde e Xandó
 Nº 014/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche escola no bairro Campinho
 Nº 013/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para redirecionamento de postes de iluminação na av. Ayrton Sena (rua da Linha), bairro Cambolo
 Nº 012/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. a instalação da superintendência de Assuntos Evengélicos de Porto Seguro
 Nº 011/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o cumprimento da Lei Mun. que versa sobre realização da feira livre da Tarifa, as 5ª feiras, com suporte técnico ecônomico para a agricultura familiar
 Nº 010/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação da rua 12 B e conclusao da pavimentação da rua 12, bairro Mirante
 Nº 009/21, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. celebraçao de convênio com o Min. da Saúde para construção de hospital/maternidade para regiao sul, no distrito do Arraial d Ajuda
 Nº 007/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche no bairro Alto do Villas, distrito do Arraial d’Ajuda
 Nº 006/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche escola no bairro Mirante
 Nº 005/21, autoria Edl, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para revitalização estrutural do cemitério Pousada Eterna, estudo arquitetônico para o cemitério do bairro Paraguai
 Nº 004/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. estudo de viabilidade técnica para construção de via de acesso entre os bairros Paraguai e Frei Calixto
 Nº 003/21, autoria Edil, Reinaldo Santos Bispo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio através de Emenda Parlamentar da dep. Talita Oliveira para aquisição de ambulância destinada a localidade de Sapirara, região sul do município
 Nº 002/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado e/ou celebração de PPP para construção de ponte sobre o rio Trancoso
 Nº 001/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche e escola no período integral no povoado de Pindorama no distrito de Vera Cruz , Complexo Frei Calixto e demais localidades, bem como a construção de casa abrigo para idosos

Requerimentos dos Anos Anteriores: