A sessão ordinária desta quinta-feira (19/8) teve poucas proposições a serem votadas na ordem dia: PL 024/2021, do Executivo Municipal, que define percentual de reposição inflacionária dos servidores em geral efetivos de Porto Seguro, aprovado em primeira e segunda votações, dois projetos de resolução com indicação de título de cidadania portossegurense, nove requerimentos e sete indicações.
Entre os requerimentos aprovados, está o assinado pela presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Ariana Prates (PL), que requer do Executivo celebração de convênio com o Ministério da Saúde para implantação de hemodiálise no município. Essa é uma reivindicação que vem sendo cobrada reiteradamente por alguns parlamentares.
Vetos
O pequeno expediente foi marcado por pela discussão em torno dos vetos do Executivo a projetos de lei votados e aprovados na Câmara. O vereador Enildo da Gama – Roló (PSC) ressaltou que teve uma conversa com o líder do governo, Dilmo Batista Santiago (PL) para solicitar uma pessoa do Executivo com o objetivo de acompanhar a tramitação dos projetos, para evitar esse tipo de situação. “Precisamos colocar um fim nesse tipo de desgaste. A partir de hoje não voto em nenhum veto – não dá para aprovar um projeto de lei e depois ter de vetar esse mesmo projeto”, frisou.
O primeiro parlamentar a fazer uso da palavra no pequeno expediente foi Eduardo Tocha (PMB). Ele agradeceu ao prefeito Jânio Natal (PL) pelo projeto de lei 025A/21, apresentado na sessão, que trata do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Agradeceu ainda o secretário municipal Luciano de Jesus por atender as demandas dos vereadores, e solicitou uma operação tapa-buraco nas Vilas: Vitória, Valdete, Parracho, Jardim, Vista Alegre e Belo Campo.
Tocha pediu também uma ambulância para a região de Terra Nova e São Geraldo, que fica a 160 Km da sede.
IPTU
O vereador Vinícius Parracho (DEM) pediu apoio aos demais parlamentares para o projeto de lei nº 119/21, de sua autoria, em tramitação na Casa. ”É um projeto que já existe em algumas cidades, acho que Porto Seguro não pode ficar fora – que é a possibilidade de isenção parcial de IPTU para os imóveis de interesse histórico, arquitetônico, cultural e ecológico ou de preservação paisagística e ambiental”, defendeu.
O vereador Ronildo Vinhas – Nido (PSD) salientou a importância de um Ponto Cidadão no distrito de Trancoso, para facilitar a vida dos moradores. Nido solicitou ainda da secretaria de Obras a execução ou a interdição da ponte sobre o rio Trancoso, que vem causando transtorno para a comunidade.
Em seguida, Charles Sena (PROS) falou sobre o seu requerimento para reposição do Cruzeiro na Cidade Histórica, nas proximidades da Capela de São Benedito, Cruzeiro Marco Histórico de Porto Seguro. Ele solicitou ainda a manutenção dos aparelhos de ginástica da praça dos Trabalhadores e agradeceu ao secretário Luciano de Jesus pelo trabalho e atenção aos vereadores.
Cobertura
Na sequência a vereadora Lia Arigatô (Avante) falou sobre a cobertura da feira do bairro Campinho, especificamente do lado direito, argumentando que a mesma não comporta mais os feirantes, principalmente na temporada de chuva. “Os feirantes e a comunidade pedem para que a prefeitura faça uma cobertura digna que possa proteger a população”, frisou.
Ela falou também sobre o mutirão da castração de animais e solicitou à secretária de Saúde, dra. Raissa Soares para agilizar a licitação com intuito de promover o mutirão, principalmente em Vale Verde, Pindorama e outras localidades, que segundo os moradores da região está proliferando muito a população de animais de rua.
Dr. Anderson Ricelli (PODE) apoiou o vereador Roló em relação à questão dos vetos salientando que, “estamos fazendo um papel vexaminoso aprovando projetos de lei e depois tendo que votar para vetar o mesmo projeto. Precisamos nos unir para que isso não aconteça mais.
O parlamentar agradeceu ainda ao prefeito pelo canteiro de obras que está transformando Porto Seguro. “Estamos entrando nos trilhos do desenvolvimento e a questão da falta de medicamentos está quase solucionada”, disse o vereador Dr. Anderson.
Pontes
As restaurações das pontes sobre o rio Trancoso e do sítio Bom Jesus também em Trancoso foram pautadas na fala do vereador Saulo da Distribuidora (Avante). O vereador solicitou urgência nas referidas obras.
O vereador Bolinha (PSC), por sua vez, falou sobre o tratamento precoce versus vacina, direita versus esquerda – e o viés ideológico político que se transformou a questão, e “que está contribuindo para perdas de vidas”. Falou ainda sobre a falta de médicos na cidade, que chegou a repercutir em rede nacional pela TV afiliada da rede Globo. O parlamentar solicitou a secretária Raissa Soares para corrigir essa questão, e frisou a importância da gratificação para os servidores que atuam na linha de frente da Covid-19.
Na sequência, o vice-presidente da Câmara, Robson Vinhas (PCdoB), parabenizou o prefeito e os vereadores que estiveram em Brasília para buscar recursos para a cidade, e citou a duplicação da BR 367, que liga Porto Seguro a Cabrália.
Reinaldo Farofa (PODE) solicitou em regime de urgência a reforma da localidade situada no sítio Bom Jesus, que dá acesso à praia dos nativos. Pediu ainda a requalificação da avenida Itabela da entrada do Posto Saúde até o Quadrado, no distrito de Trancoso.
Mercado Municipal
Pepo da Van (PODE) falou da importância de transformar o Mercado Municipal em ponto turístico, com sua variedade de frutas e produtos da região, e solicitou uma operação tapa-buraco para o bairro Mirante.
Por fim, em resposta à questão da ponte sobre o rio Trancoso, o líder do governo informou que o IPHAN solicitou da secretaria de Obras um projeto paisagístico, e que o parecer poderá sair até sexta-feira (20). “Já as obras serão iniciadas na próxima semana”, disse o líder.
