- PL que institui a obrigatoriedade de terminais de autoatendimento pelos bancos a portadores de necessidades especiais é aprovado na CMPS 18-06-2019
- Comunicado: Sessão Legislativa dia 18/06/2019 17-06-2019
- CMPS aprova PL que institui Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador 13-06-2019
- Presidente da CMPS, Ariana Fehlberg, anuncia nova conquista em prol da regulamentação do transporte complementar 12-06-2019
- CMPS realiza repasse em prol da saúde e segurança pública 11-06-2019
- Câmara aprova a criação do Fundo e Conselho Municipal de Requalificação da Orla Sul 06-06-2019
- PL que proíbe a comercialização de canudos plásticos no município é aprovado em 2ª e definitiva votação 30-05-2019
- Vereadores aprovam lei que cria a secretaria para Assuntos Indígenas 23-05-2019
- Câmara realiza sessão solene em apoio a universidades federais contra cortes de verbas 22-05-2019
- Câmara aprova PL que proíbe a comercialização de canudos de plástico no município 16-05-2019
- Pessoal do transporte alternativo lota a CMPS para acompanhar a tramitação do PL que regulamenta a classe 09-05-2019
- Vereadores aprovam três Projetos de Lei na sessão ordinária 02-05-2019
- Câmara aprova dois Projetos de Lei na Sessão Extraordinária desta sexta-feira 12-04-2019
- Comunicado - Sessão legislativa dia 12 de Abril de 2019 11-04-2019
- Plano Diretor Municipal Participativo e reajuste salarial de servidores da CMPS são aprovados pelos vereadores 11-04-2019
- Presidente da CMPS Ariana Fehlberg anuncia reajuste salarial para os servidores 05-04-2019
- Vereadores aprovam dois projetos de lei na sessão desta quinta-feira 04-04-2019
- Parlamentares aprovam três PLs e discutem doação de terreno para APLB na sessão extraordinária desta terça 02-04-2019
- Comunicado: Sessão Legislativa dia 02/04/2019 29-03-2019
- CMPS realiza audiência pública para discutir a implementação do PL Educação Legal/BA 28-03-2019
- Vereadores aprovam Projeto de Lei que concede reajuste salarial para servidores civis do município 21-03-2019
- Câmara comemora o Dia internacional da Mulher 08-03-2019
- Café da manhã em homenagem ao Dia Internacional da Mulher 08-03-2019
- Convite: Sessão Solene em homenagem ao dia da Mulher - 08/03/2019 07-03-2019
- Comunicado: Sessão Legislativa dia 08/03/2019 01-03-2019
- Vereadores rejeitam parecer do TCM e aprovam contas da gestão Cláudia Oliveira 28-02-2019
- Vereadores aprovam PLs que alteram o piso salarial dos professores da rede pública municipal e dos agentes de saúde e de combate a endemias 21-02-2019
- Vereadores aprovam 12 requerimentos e discutem questões relevantes para a população 14-02-2019
- Câmara realiza primeira Sessão Ordinária do ano 07-02-2019
- Sessão Solene abre oficialmente os trabalhos do Legislativo Municipal de 2019 06-02-2019
- Convite - Sessão Solene dia 05 de Fevereiro de 2019 04-02-2019
- Presidente da Câmara de Porto Seguro visita fórum da cidade 16-01-2019
- CMPS elege Mesa Diretora para o biênio 2019/2020 10-01-2019
- ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019-2020 08-01-2019
- EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 10/01/2019 07-01-2019
- Requerimento para realização da 1ª Sessão Extraordinária 2019 02-01-2019
- Ata - Reunião Interna Vereadores 02/01/2019 02-01-2019
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 28-12-2018
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL N. 003/2018 EDITAL DE ALTERAÇÃO PARA PROTOCOLO DA CHAPA PARA ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA REFERENTE AO SEGUNDO BIENIO: 2019-2020 26-12-2018
- EDITAL N. 002/2018 EDITAL DE ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA REFERENTE AO SEGUNDO BIENIO: 2019-2020 22-12-2018
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 - Eleição da Mesa Diretora 2019/2020 22-12-2018
- Vereador Evaí Fonseca tem contas aprovadas pelo TCM 21-12-2018
- Câmara aprova 10 Projetos de Lei na Sessão Ordinária desta quinta-feira 13-12-2018
- Prefeitura realiza audiência pública sobre concessão de água e esgoto 11-12-2018
- Vereadores aprovam seis Projetos de Lei na Sessão Ordinária desta quinta-feira 06-12-2018
- Novo Código de Obras de Porto Seguro é discutido por vereadores e secretário de Desenvolvimento Urbano 04-12-2018
- Vereadores aprovam em 2ª votação a criação do Fundo e Conselho Municipal de Requalificação da Orla Norte e a Regulamentação do processo seletivo simplificado do programa Operação Verão 2019 29-11-2018
- Vereadores aprovam em 1ª votação a criação do Conselho e Fundo Municipal de Requalificação da Orla Norte 22-11-2018
- Regulamentação do Plano de Cargos e Salários da CMPS é destaque em reunião 14-11-2018
- Dois Projetos de Lei são aprovados em Sessão Ordinária 13-11-2018
- Prefeitura e CMPS abrem o ‘Novembro Azul’ no município 09-11-2018
- Comunicado: Sessão Legislativa dia 13 de Novembro (terça-feira) 07-11-2018
- Câmara aprova dois Projetos de Lei na sessão ordinária 06-11-2018
- Comunicado: Sessão Legislativa dia 06 de Novembro de 2018 05-11-2018
- Vereadores aprovam vários requerimentos e indicações e discutem questões importantes para moradores 01-11-2018
- Esporte, Conselho de Turismo, pavimentação e aterro sanitário são debatidos na sessão desta quinta-feira 25-10-2018
- Vereadores aprovam requerimentos, indicações e discutem assuntos em prol da população 18-10-2018
- Câmara realiza primeira sessão ordinária após as eleições 11-10-2018
- Vereadores aprovam PL que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 04-10-2018
- A CMPS está iluminada de rosa em campanha contra o Câncer de Mama “Outubro Rosa” 03-10-2018
- Prefeitura de Porto Seguro lança o Outubro Rosa 2018 na Câmara Municipal 02-10-2018
- Câmara aprova quatro Projetos de Lei na Sessão Ordinária desta quinta-feira 27-09-2018
- Câmara aprova dois Projetos de Lei na Sessão Ordinária desta quinta-feira 20-09-2018
- Parlamentares parabenizam e agradecem ao Executivo pelas ações em prol da comunidade porto-segurense 13-09-2018
- Vereadores aprovam requerimentos e indicações em prol da população 06-09-2018
- Comunicado: Sessão Legislativa dia 06/09 03-09-2018
- Entrega de título de cidadã porto-segurense e aprovação de quatro PLs marcam a sessão desta quinta 30-08-2018
- Vereadores aprovam seis projetos de lei em sessão extraordinária 28-08-2018
- Comunicado: Realização de Sessões Ordinárias 24-08-2018
- Vereadores aprovam dois projetos de lei na sessão ordinária desta quinta-feira 23-08-2018
- Escola Legislativa encerra o segundo ciclo de cursos 23-08-2018
- Comunicado: Sessão Legislativa dia 23/08 13-08-2018
- Curso de capacitação e aperfeiçoamento é destaque na sessão desta quinta-feira 09-08-2018
- Escola Legislativa abre o segundo ciclo de cursos de capacitação e aperfeiçoamento 06-08-2018
- Vereadores retomam os trabalhos após o recesso e aprovam vários requerimentos e indicações 02-08-2018
- Sessões extraordinárias encerram período legislativo na CMPS 11-07-2018
- Sessão solene em homenagem ao aniversário de Porto Seguro entrega títulos e comendas 30-06-2018
- PL que promove reajuste salarial para agentes comunitários e agentes de combate às endemias é lido na sessão ordinária desta quinta-feira 28-06-2018
- Convite: Sessão Solene em comemoração aos 127 anos de elevação de Porto Seguro a Município 27-06-2018
- Transporte escolar e urbano é tema de discussão em reunião na Câmara 26-06-2018
- Parlamentares aprovam 12 projetos na sessão ordinária desta quinta-feira 21-06-2018
- Vereadores aprovam sete PLs na sessão desta quinta-feira e buscam consenso entre funcionalismo público 14-06-2018
- Nota: Retirada dos Projetos de Lei 008/2018 e 009/2018 da Pauta da 15ª Sessão Ordinária 14-06-2018
- Vereador Evaí Fonseca participa da inauguração do SESC 12-06-2018
- Vereadores homenageiam personalidades atuantes no processo de instalação do SESC na cidade 08-06-2018
- Convite: Sessão Solene homenagens SESC 07-06-2018
- A Câmara municipal de Porto Seguro através do Decreto Legislativo Nº 002/2018, “promulga Luto Oficial de dois dias e suspende a 15ª Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2018” 06-06-2018
- Nota de Pesar 06-06-2018
- Comunicado: Suspensão da Sessão Legislativa do dia 29/05 (terça-feira) 28-05-2018
- Comunicado: Sessão Legislativa dia 29/05 (terça-feira) 25-05-2018
- PLs que propõem reposição salarial aos servidores municipais do Legislativo e aplicação de questionário que ajuda a identificar sinais de autismo em crianças nas unidades de saúde e creches são aprovados na CMPS 24-05-2018
- Vereadores aprovam quatro projetos de lei na sessão ordinária desta quinta-feira 17-05-2018
- Vereadores aprovam PL que concede reajuste salarial aos servidores civis do município e projetos que reduzem recesso parlamentar 10-05-2018
- Câmara aprova cinco projetos na sessão desta quinta-feira 03-05-2018
- Câmara realiza ações em prol do trabalhador 01-05-2018
- Vereadores apoiam Educação de qualidade no município 27-04-2018
- Festa do Descobrimento e Feira da Saúde são destaque na Câmara 26-04-2018
- Vereadores apuram denúncias de irregularidades no Hotel La Torre 25-04-2018
- Festival do Descobrimento celebra a história e a cultura brasileira 20-04-2018
- Ordem de licitação para pavimentar a Rua da Linha será dada na próxima semana 19-04-2018
- Dia do Índio 19-04-2018
- Implantação do IPTU Verde é requerido pelo vereador Evaí Fonseca 18-04-2018
- Vereadores aprovam requerimentos e indicações em prol do município 17-04-2018
- Comunicado: Sessão Legislativa 17/04 (terça-feira) 16-04-2018
- Legislativo Municipal terá Rádio e TV Câmara 12-04-2018
- Retorno da Prefeita é destaque na Sessão da Câmara 05-04-2018
- Vereador Evaí Fonseca busca Educação para Jovens e Adultos da zona rural de Porto Seguro 03-04-2018
- Vereadores aprovam projeto de lei que autoriza processo seletivo simplificado na área de saúde 27-03-2018
- Comunicado: Sessão Legislativa 27/03 (terça-feira) 26-03-2018
- Câmara aprova Projetos de Lei que criam novas Escolas Municipais em Porto Seguro e processo seletivo simplificado na área de saúde 22-03-2018
- Vereadores aprovam PLs que dispõem sobre aumento do piso salarial dos professores, Programa Especial de Parcelamento Porto Seguro – PEPS e criação de novas escolas no município 15-03-2018
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 09-03-2018
- Câmara homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 08-03-2018
- Segurança pública é tema de discussão na CMPS 01-03-2018
- Vereadores retomam os trabalhos na Câmara Municipal após o recesso 22-02-2018
- Nota de pesar 08-01-2018
- Sessão encerra trabalhos do segundo período legislativo de 2017 19-12-2017
- Comunicado: Sessão Legislativa 19/12 (terça-feira) 15-12-2017
- Vereadores aprovam PL que fomentará o desenvolvimento social no município 08-12-2017
- Comunicado: Sessão Legislativa 08/12 (sexta-feira) 07-12-2017
- 13º salário ao vereador, UBER e trânsito de Porto Seguro são debatidos em sessão 07-12-2017
- Vereadores aprovam PL que regulamenta o processo seletivo simplificado do programa Operação Verão 2018 28-11-2017
- Comunicado: Sessão Legislativa terça-feira (28/11) 24-11-2017
- Vereadores declaram que as investigações sobre a prefeita correm sob sigilo 23-11-2017
- Decisão da Presidência de 14/11/2017 15-11-2017
- Plano Plurianual de investimentos do município (PPA) para o quadriênio 2018/2021 é aprovado em 1ª votação 14-11-2017
- Comunicado 10-11-2017
- Suspensão da prefeita repercute no Legislativo Municipal 09-11-2017
- Sede da Câmara Municipal de Porto Seguro é iluminada em prol do Novembro Azul 07-11-2017
- Vereadores debatem sobre a construção da nova sede do Legislativo Municipal 01-11-2017
- Solenidade homenageia os 500 anos da Reforma Protestante na CMPS 01-11-2017
- Convite: Sessão Solene em comemoração dos 500 anos da Reforma Protestante 30-10-2017
- Comunicado - Sessão Legislativa dia 31/10 30-10-2017
- A CMPS está de cara nova 27-10-2017
- Vereadores se manifestam contra a implantação da Uber no município 26-10-2017
- Vereadores apoiam taxistas em manifesto contra o UBER no município 19-10-2017
- Lei Orgânica Municipal 17-10-2017
- Câmara informa 16-10-2017
- Vereadores destacam a importância da reforma da LOM 10-10-2017
- Outubro Rosa 09-10-2017
- CMPS adota coleta seletiva de lixo 06-10-2017
- Homenagem: 06 de Outubro dia do Prefeito 06-10-2017
- Comunicado - Sessão Legislativa dia 10/10 (terça-feira) 06-10-2017
- Reforma da Lei Orgânica do Município e cadastramento biométrico são discutidos em sessão 05-10-2017
- Vereadores abrem o debate para a reforma da Lei Orgânica em 1ª audiência pública 04-10-2017
- Convite: Audiência Pública dia 04 de Outubro de 2017 03-10-2017
- Vereadores aprovam dois PLs do Executivo Municipal 03-10-2017
- Comunicado - Sessão Legislativa dia 03/10 (terça-feira) 02-10-2017
- Homenagem: 1º de Outubro Dia do Vereador 01-10-2017
- Requerimento busca instalação de curso supletivo em Porto Seguro 29-09-2017
- Fechamento do hospital Municipal repercute na Câmara 28-09-2017
- Convite - Primeira Audiência Pública para Reforma da Lei Orgânica do Município de Porto Seguro 26-09-2017
- Taxistas protestam na Câmara Municipal 19-09-2017
- Comunicado - Sessão Legislativa dia 19/09 (terça-feira) 15-09-2017
- Transporte alternativo, reforma da lei orgânica e fechamento de hospital são debatidos na Câmara 14-09-2017
- Comunicado - Suspensão da Sessão Ordinária 04-09-2017
- Vereadores debatem assuntos relevantes como pavimentação, instalações de agências de correios e saúde pública 31-08-2017
- Trabalhadores do transporte alternativo reivindicam legalização da função e protestam contra a apreensão de veículos 24-08-2017
- Vereadores aprovam seis PLs e debatem assuntos relevantes para a comunidade 17-08-2017
- Segundo período legislativo é iniciado na CMPS 03-08-2017
- Câmara comemora aniversário da cidade com a entrega da comenda Terra Mãe do Brasil a moradores 30-06-2017
- Vereadores aprovam projeto que autoriza doação de terreno para construção de escola estadual no Baianão 28-06-2017
- Comunicado: Cancelamento de Sessão 28-06-2017
- Comunicado: Sessões Ordinárias 28/6 e 29/6 (quarta e quinta-feira) 27-06-2017
- Vereadores discutem a revogação de lei que autoriza a leitura facultativa da Bíblia nas escolas 27-06-2017
- Convite - Solenidade Comenda Terra Mãe do Brasil 26-06-2017
- Vereadores aprovam projeto que institui a Comenda Terra Mãe do Brasil 21-06-2017
- Comunicado - Sessão Legislativa dia 21/06 (quarta-feira) 20-06-2017
- Vereadores aprovam projeto que estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2018 20-06-2017
- Comunicado - Sessão Legislativa dia 20/06 (terça-feira) 12-06-2017
- Vereadores aprovam projetos que regulamentam processos seletivos em secretarias 12-06-2017
- Comunicado - Sessão Legislativa dia 12/06 (segunda-feira) 09-06-2017
- Vereadores aprovam projetos que autorizam secretarias de Trânsito e de Saúde a promoverem seletiva 09-06-2017
- Educação é destaque na Câmara 09-06-2017
- Comunicado 08-06-2017
- Vereadores apoiam PL que institui o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos 01-06-2017
- Vereadores aprovam projetos relevantes para sociedade porto-segurense 25-05-2017
- TRE-BA assina convênio com a prefeitura de Porto Seguro 25-05-2017
- Vereadores homenageiam empresário Cícero Sena com o título de Cidadão Porto-Segurense 25-05-2017
- Servidores da Câmara Municipal de Porto Seguro recebem uniformes 19-05-2017
- Projeto que cria o Fundo Garantidor de Serviços Públicos e Desenvolvimento Sustentável é aprovado 19-05-2017
- Câmara promove curso de capacitação para vereadores, servidores e assessores 05-05-2017