Requerimentos 2021

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4ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 04 de Março de 2021

  Nº 044/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. celebracao de convenio com o Gov. do Estado para pavimentacao das ruas do bairro Alto Mundaí e Baixo Mundaí
  Nº 043/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Sec. Estadual de Educação para construção de creche/escola no bairro Mirante Caravelas/Sapoti
  Nº 042/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov.do Estado para revitalização e instalação de refletores na quadra poliesportiva ao lado da escola Helena Reboche, bairro Vila Jardim
  Nº 041/21, autoria Edil, Saulo de Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para extensão da rede de energia elétrica e iluminação pública no bairro Novo e Bela Vista, zona rural povoado Itaporanga
  Nº 040/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebracao de convenio para disponibilizacao de transporte gratuito para os universitários
  Nº 039/21, autoria Edil, Kempes Neville Simoes Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de novo Posto de Saúde da Família no bairro Miraporto
  Nº 038/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para cosntrucao de vestiario, arquibancada e instalação de tela no campo de futebol do povoado de Pindorama
  Nº 037/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebracao de convenio com o Gov. do Estado para pavimentacao asfaltica da ladeira de acesso ao bairro  Alto do Vilas, distrito do Arraial d’Ajuda
  Nº 036/21, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. que seja realizado estudo de engenharia na ladeira da Santa, distrito do Arraial d`Ajuda
  Nº 035/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. notificação junto às empresas concessionárias da travessia de balsa para preferencial a veiculos que transportem peixes e/ou maricos
  Nº 034/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o gov. do Estado para conclusão da pavimentação das ruas do distrito de Vera Cruz, povoado de Pindorama, Agrovila, bairro Quinta do Descobrimento, bairro Parque Ecologico, bairro Village, bairro Riacho Doce


3ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 25 de Fevereiro de 2021

  Nº 033/21, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de deck em frente ao sítio Dois Irmãos, distrito do Arraial d Ajuda
  Nº 032/2021, autoria Edil, Saulo de Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de ponte sobre o rio do Chato, interligando Itaporanga a Caraíva
  Nº 031/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. notificação junto a CONDER para conclusão do sistema de esgotamento sanitário da rua Gonçalo Coelho e adjacentes, bairro Campinho
  Nº 030/21, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. resolução do problema do lixão e dos catadores de lixo do local
  Nº 029/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal para instalação de casa lotérica no bairro Paraguai
  Nº 028/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Cidadania para adoção do programa kit alimentação aos alunos da rede municipal durante a pandemia
  Nº 027/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Agricultura para instalação de cobertura da área externa do Mercado Mun. Pedro Abade. e revitalização da área e do entorno
  Nº 026/21,autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DERBA para recapeamento da BA que interliga os distritos de Arraia d`Ajuda a Trancoso
  Nº 025/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano na Comunidade Bom Jesus
  Nº 024/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. notificação da COELBA para solução das constantes quedas de energia na comunidade Sapirara, distrito de Trancoso
  Nº 023/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano em Imbirussu
  Nº 022/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de pontes para o povoado de São Geraldo, aldeias: Meio da Mata, Boca da Mata e Cassiano

2ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 11 de Fevereiro de 2021

  Nº 021/21, autoria Edil Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com  a Sec. Estadual de Educação para construção de escolas ensino infantil no bairro Mirante Rio Verde e bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso
  Nº 020/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. a adoção do regime de sobreaviso remunerado ao médico e enfermeiro do distrito de Caraíva  24 horas / 7horas
  Nº 019/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para instalação de grama sintética na arena Ventania, bairro Parque Ecológico e na arena Miraporto na subida da ladeira da Pormal
  Nº 018/21, autoria Edil, Derival dos Santos Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de escola no bairro Alto do Vilas, distrito do Arraial d´Ajuda
  Nº 017/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. a realização de curso de capacitação técnica para os administradores de distritos, povoados e bairros
  Nº 016/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para instalação novo poço artesiano para o distrito de Vale Verde
  Nº 015/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de posto de saúde para atender os bairros Maria Viúva, Mirante Rio Verde e Xandó
  Nº 014/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche escola no bairro Campinho
  Nº 013/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para redirecionamento de postes de iluminação na av. Ayrton Sena (rua da Linha), bairro Cambolo
  Nº 012/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. a instalação da superintendência de Assuntos Evengélicos de Porto Seguro
  Nº 011/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o cumprimento da Lei Mun. que versa sobre realização da feira livre da Tarifa, as 5ª feiras, com suporte técnico ecônomico para a agricultura familiar

1ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 04 de Fevereiro de 2021

  Nº 010/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação da rua 12 B e conclusao da pavimentação da rua 12, bairro Mirante
  Nº 009/21, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. celebraçao de convênio com o Min. da Saúde para construção de hospital/maternidade para regiao sul, no distrito do Arraial d Ajuda
  Nº 007/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche no bairro Alto do Villas, distrito do Arraial d’Ajuda
  Nº 006/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche escola no bairro Mirante
  Nº 005/21, autoria Edl, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para revitalização estrutural do cemitério Pousada Eterna, estudo arquitetônico para o cemitério do bairro Paraguai
  Nº 004/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. estudo de viabilidade técnica para construção de via de acesso entre os bairros Paraguai e Frei Calixto
  Nº 003/21, autoria Edil, Reinaldo Santos Bispo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio através de Emenda Parlamentar da dep. Talita Oliveira para aquisição de ambulância destinada a localidade de Sapirara, região sul do município
  Nº 002/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado e/ou celebração de PPP para construção de ponte sobre o rio Trancoso
  Nº 001/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche e escola no período integral no povoado de Pindorama no distrito de Vera Cruz , Complexo Frei Calixto e demais localidades, bem como a construção de casa abrigo para idosos

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