Nº 146/18, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Hemocentro para ação no bairro Cambolo com apoio da Associação Força Alternativa

Nº 144/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo Federal para construção de quadra poliesportiva da juventude, no distrito de Vera Cruz, proximidades da escola Chico Lage

Nº 143/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a inauguração do PSF do Fontana e a Quadra Poliesportiva situada na rua das Águias

Nº 142/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. o destacamento de equipe itinerante para realizar poda e limpeza no Bairro Alto do Vilas, distrito do Arraial d'Ajuda

Nº 136/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o SAC para mutirão de emissão de RG na zona rural do município

Nº 133/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Agricultura para instalação de matadouro e câmara frigorífica públicos

Nº 130/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. o cronograma para instalação de manilhamento do sistema de escoamento de água pluvial no final da ladeira da rua Descida da Curva do Rio, Bairro Santiago, proximidades do Barriga de Rato, distrito do Arraial d`Ajuda

Nº 129/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para reforma da praça dos Ex-Combatentes, no centro da cidade

Nº 128/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Ministério do Meio Ambiente, Programa de Resíduos Sólidos Urbanos

Nº 123/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com o ICMbio e INEMA para revitalização do Parque do Rio da Vila e recuperação do rio

Nº 121/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves –

Nº 118/18, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com empresas para construção de abrigo em dois pontos de ônibus sentido Porto Seguro e três abrigos nos pontos no sentido Eunápolis, BR 367, distrito de Vera Cruz, os conveniados terão direito de explorar publicitariamente os abrigos construídos

Nº 117/18, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Gov. do Estado para construção de Colégio que atenda os bairros Mirante Rio Verde e bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso

Nº 116/18, autoria Edil, Élio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Turismo e Cultura para realização do São João Elétrico 2018

Nº 111/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a EMBASA para obras de drenagem e recuperação da pavimentação do bairro Village I

Nº 108/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer notificação junto ao Governo do Estado (CONDER) para finalização da 2º etapa da pavimentação do distrito de Trancoso

Nº 107/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o cumprimento da Lei Nº 016/89 Código de Postura do Município, que versa sobre animais soltos pelas ruas

Nº 106/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado–Requer do Executivo Mun. a inclusão no cronograma de convênio para recuperação com aterro cascálico e patrolamento das duas ladeiras de acesso ao povoado de São José do Panorama

Nº 101/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para o agendamento do Castramóvel para Porto Seguro

Nº 100/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Secretaria Mun. de Meio Ambiente o monitoramento da obra de canalização do esgoto da EMBASA, proximidades do rio Mucugê

Nº 099/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com empresas para construção de pontos de ônibus com cobertura, cada conveniado terá direito de colocar a logo marca da sua empresa, mais especificadamente na BR 367 (Av. AdnoMusser) em frente aos postos de gasolinas e na Passarela do Descobrimento

Nº 098/18, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para reforma e ampliação da Escola Morro Alto , no Assentamento Fazenda Santa Maria

Nº 097/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. de Infraestrutura da Bahia para recapeamento e construção de redutores de velocidade na rua 27 de Maio, bairro Parque Ecológico

Nº 092/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. convênio com a EMBRAPA para adesão do projeto de pesca em cativeiro para pescadores colonizados do município

Nº 091/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Ministério das Cidades, para prevenção a alagamentos (pluviais) na estrada do Arraial D’Ajuda

Nº 086/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a instituição do IPTU Verde em nosso município

Nº 084/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Gov. do Estado para capitação do “Programa Saúde Sem Fronteiras”, serviços itinerantes de Mutirão de Cirurgias, rastreamento do câncer de mama (mamografia), oftalmologia, Odontomóvel e doação de sangue (Hemóvel) para a zona rural do municipal

Nº 083/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Sec. de Saúde o envio do gabinete odontológico móvel para atendimento agendado em bairros periféricos

Nº 082/18, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de saúde para construção de Maternidade no município

Nº 081/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Esporte para reforma da quadra da Esc. Joao Carlos Mattos de Paula, bairro Vila Vitoria

Nº 080/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. viabilização de PPP para construção de praça na localidade da Agrovila

Nº 075/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a criação do SAC Municipal, para emissão de documentos e pagamentos de impostos municipais nos distritos e povoados

Nº 074/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer da Sec.de Saúde a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais para os laboratórios conveniados

Nº 073/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer junto ao Gov. do Estado da Bahia, a instalação de Delegacia Especializada no Combate ao Entorpecente

Nº 072/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio a Secretaria Estadual de Agricultura para patrolamento e cascalhamento da ladeira principal na chegada de São José do Panorama (Queimado)

Nº 071/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de escola e quadra poliesportiva entre os bairros Maria Viúva e Mirante Rio Verde, distrito de Trancoso

Nº 070/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. a analise de PPP´s para revitalização total do Centro Comunitário do bairro Vista Alegre

Nº 065/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre Bolsa Esportista

Nº 064/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para aquisição de equipamentos/mobiliário para creches e escolas de educação infantil

Nº 063/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de parceria com a EMBRAPA para realização de cursos na área do agronegócio destinados a agricultura familiar

Nº 062/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração e convênio com o Min. da Saúde para aquisição de ambulâncias para Nova Caraíva e Itaporanga

Nº 057/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para efetivação do EJA na Comunidade

Nº 053/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. através da Secretaria Estadual de Educação a disponibilização de profissionais de segurança, psicologia e serviço social nas escolas públicas do distrito de Vera Cruz e zona rural

Nº 052/18, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração e convenio com a Sec. de Recursos Hídricos para perfuração de poço artesiano na comunidade de Queimado

Nº 051/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. envio de proposição versando sobre Desafetação de áreas área verdes ocupadas e equipamentos comunitários referentes aos bairros: Fontana II, Fontana I, Cambolo, Mirante e Sapoti

Nº 046/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o cumprimento emergencial da Lei Mun. 718/07, que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”

Nº 042/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para construção de academia aberta em frente a DISEP, Av. AdnoMusser

Nº 041/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. da Saúde para aquisição de ambulâncias para Nova Caraíva e Itaporanga

Nº 040/18, autoria, Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Turismo para revitalização do calçadão da Passarela do Descobrimento

Nº 035/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. nos moldes dos requerimentos 214/17, celebração de convênio com o Gov. Federal para implantação do Programa Cidade Digital

Nº 030/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a EMBRAPA para adoção do Programa Brasil Sem Miséria

Nº 029/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Sec. de Desenvolvimento e Planejamento Urbano a Instituição do Plano Diretor Municipal de Proteção e Defesa Civil

Nº 028/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. através da Sec. de Saúde o Programa de atendimento odontológico específico para pessoas com deficiência no âmbito do município

Nº 023/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração e convenio com o Corpo de Bombeiros para Treinamento e curso de primeiros socorros para professores e auxiliares de classe da rede de ensino municipal

Nº 020/18, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Mun. a adoção da tubulação de água subterrânea na Agrovila

Nº 019/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração e parceria com o SEBRAE para fomento do Programa no Campo de Gestão Comercial

Nº 018/18, autoria Edis, Ronildo V. Alves e Robério M. Gomes – Requer do Executivo Mun. convenio com a UNEB para implantação do Núcleo Extensão e Pesquisa em práticas turísticas com sede neste município

Nº 013/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para instalação de indústrias de reciclagem no município

Nº 008/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a transmissão via Net das licitações do munícipio

Nº 007/18, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. das Cidades para mutirão de limpeza, patrolamento e pavimentação das ruas do povoado de Pindorama

Nº 001/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer o convite ao Major PM Anacleto França para uso da Tribuna Livre na próxima Sessão para apresentar balanço das atividades da PM