Requerimentos 2018

Nº 322/18, autoria Edil, Aparecidos dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBRAPA para fomento do Projeto Vale Verde

Nº 321/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde, para aquisição de equipamentos de exames laboratoriais para a Policlínica de Porto Seguro

Nº 313/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. envio de Proposição versando sobre regularização do Plano de Cargos e Salários dos técnicos em radiologia do município

Nº 312/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para adoção do projeto e construção da Casa do Parto

Nº 304/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Municipal o envio de Projeto versando sobre a Bolsa Esportista

Nº 303/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio  com Min da Saúde para execução do programa Consultório na Rua

Nº 295/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com instituições de ensino superior para formação e qualificação de servidores públicos municipais ainda não graduados

Nº 294/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o SESC para realização do projeto OdontoSesc em Porto Seguro

Nº 285/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EBCT para instalação Posto dos Correios no povoado Pindorama

Nº 284/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a realização de atividades de conscientização sobre o Novembro Azul

Nº 275/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer Executivo Mun. a criação e implantação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Tecnologia

Nº 274/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. notificação junto a empresa concessionaria do transporte coletivo urbano para fixação nos pontos e no interior dos veículos do informativo com horários de suas linhas

Nº 266/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Marinha do Brasil, para realização de atividades culturais e médicas no município;

Nº 265/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a com o Gov. do Estado da Bahia ou mediante Emenda Parlamentar no Orçamento da União para obras de drenagem pluvial e recuperação da pavimentação do bairro Village I

Nº 254/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para instalação do sistema de capitação de águas pluviais nas escolas públicas

Nº 247/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DENIT para construção de dois abrigos de ônibus com total infraestrutura em frente a USFB

Nº 237/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades e Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, para instalação de hidrantes e estrutura ante incêndio na Cidade Histórica e no entorno do patrimônio histórico de Porto Seguro

Nº 225/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. instituir no calendário a Campanha Permanente de Doação de Sangue nas Praças

Nº 230/18, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Ação Social do Estado da Bahia para implementação de ações na Praça do Trabalhador

Nº 229/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a celebração de convenio para revitalização do Alambique e Casa da Farinha do distrito de Vale Verde

Nº 224/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com as Voluntárias Sociais do Estado para construção de Casa de Acolhimento para Idosos

Nº 210/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun, através da Sec. de Planejamento o estudo de viabilidade de revitalização da Prç. da Caixa D`Água, bairro Frei Calixto

Nº 209/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para alocar verba para construção de Colégio na Roça do Povo

Nº 204/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre doação de área para o SINDIACSCER

Nº 200/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun., junto a Promotoria de Justiça do Estado da Bahia a notificação da ANATEL para instalação de torre de telefonia em Coqueiro Alto, Sapirara e Itaporanga, região sul do município

Nº 199/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP`s para instalação de mureta de proteção na rua da Paz , na ladeira do bairro Paraguai

Nº 194/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a execução do Projeto de Readequação da Orla Norte

Nº 187/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. das Cidades para instalação de piso tátil nas calçadas da sede do muncípio

Nº 186/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para revitalização da praça do Coelho, bairro Frei Calixto

Nº 181/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação e a Policia Militar, para instalação de Colégio Militar no município

Nº 177/18, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para adesão do programa de pavimentação da rua Principal, bairro Paraguai

Nº 176/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para revisão da rede de energia elétrica do Imbiruçu e demais zonas rurais do município

Nº 171/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando a normatização e efetivação da Zona Azul no município de Porto Seguro

Nº 177/18, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para adesão do programa de pavimentação da rua Principal, bairro Paraguai

Nº 176/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para revisão da rede de energia elétrica do Imbiruçu e demais zonas rurais do município

Nº 171/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando a normatização e efetivação da Zona Azul no município de Porto Seguro

Nº 170/18, autoria Edil, Abimael Feraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência)nas escolas

Nº 168/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov.do Estado para construção de colégio no bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso

Nº 167/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Gov. do Estado para fomento do Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), no bairro Campinho, centro da cidade e distrito de Vale Verde

Nº 166/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Secretaria do Desenvolvimento Rural para capacitação do Programa Semeando – Disponibilização de material propagativo (semente e mudas de qualidade), priorizando método de base agroecológica

Nº 161/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a notificação da empresa concessionária do serviço de transporte coletivo para instalação de itinerário de pontos de ônibus em frente ao SESC, sito a rua Helena Maria de Paula, bairro Parque Ecológico

Nº 160/18, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Estado de Recursos Hídricos para ampliação do sistema de abastecimento de agua do povoado de São Geraldo

Nº 157/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. o plano de reordenamento de solo da ladeira da localidade de Itaporanga, com retirada de poste da ladeira local

Nº 156/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Gov. do Estado para instalação do sistema de escoamento de aguas pluviais na estrada da balsa

Nº 154/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez - Requer celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização do aterro sanitário de Porto Seguro

Nº 153/18, autoria Edis, Rodrigo Borges de Souza e Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. da Educação para alocar recurso para reforma e ampliação da Escola Neilton Dantas

Nº 152/18, autoria Edis, Kempes Neville Simões Rosa e Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para alocar recurso para reforma e ampliação da Escola Valdivio Costa

Nº 147/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre doação de área para construção da vila para policias militares e civis

Nº 146/18, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Hemocentro para ação no bairro Cambolo com apoio da Associação Força Alternativa

Nº 144/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo Federal para construção de quadra poliesportiva da juventude, no distrito de Vera Cruz, proximidades da escola Chico Lage

Nº 143/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a inauguração do PSF do Fontana e a Quadra Poliesportiva situada na rua das Águias

Nº 142/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. o destacamento de equipe itinerante para realizar poda e limpeza no Bairro Alto do Vilas, distrito do Arraial d'Ajuda

Nº 136/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o SAC para mutirão de emissão de RG na zona rural do município

Nº 133/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Agricultura para instalação de matadouro e câmara frigorífica públicos

Nº 130/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. o cronograma para instalação de manilhamento do sistema de escoamento de água pluvial no final da ladeira da rua Descida da Curva do Rio, Bairro Santiago, proximidades do Barriga de Rato, distrito do Arraial d`Ajuda

Nº 129/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para reforma da praça dos Ex-Combatentes, no centro da cidade

Nº 128/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Ministério do Meio Ambiente, Programa de Resíduos Sólidos Urbanos

Nº 123/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com o ICMbio e INEMA para revitalização do Parque do Rio da Vila e recuperação do rio

Nº 121/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo a celebração de convênio junto ao Governo do Estado, para a utilização do prédio da antiga Delegacia de Polícia Civil, localizada na BR 367 para a implantação de secretarias municipais  

Nº 118/18, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com empresas para construção de abrigo em dois pontos de ônibus sentido Porto Seguro e três abrigos nos pontos no sentido Eunápolis, BR 367, distrito de Vera Cruz, os conveniados terão direito de explorar publicitariamente os abrigos construídos

Nº 117/18, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Gov. do Estado para construção de Colégio que atenda os bairros Mirante Rio Verde e bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso

Nº 116/18, autoria Edil, Élio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Turismo e Cultura para realização do São João Elétrico 2018

Nº 111/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a EMBASA para obras de drenagem e recuperação da pavimentação do bairro Village I

Nº 108/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer notificação junto ao Governo do Estado (CONDER) para finalização da 2º etapa da pavimentação do distrito de Trancoso

Nº 107/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o cumprimento da Lei Nº 016/89 Código de Postura do Município, que versa sobre animais soltos pelas ruas

Nº 106/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado–Requer do Executivo Mun. a inclusão no cronograma de convênio para recuperação com aterro cascálico e patrolamento das duas ladeiras de acesso ao povoado de São José do Panorama

Nº 101/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para o agendamento do Castramóvel para Porto Seguro

Nº 100/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Secretaria Mun. de Meio Ambiente o monitoramento da obra de canalização do esgoto da EMBASA, proximidades do rio Mucugê

Nº 099/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com empresas para construção de pontos de ônibus com cobertura, cada conveniado terá direito de colocar a logo marca da sua empresa, mais especificadamente na BR 367 (Av. AdnoMusser) em frente aos postos de gasolinas e na Passarela do Descobrimento

Nº 098/18, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para reforma e ampliação da Escola Morro Alto , no Assentamento Fazenda Santa Maria

Nº 097/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. de Infraestrutura da Bahia para recapeamento e construção de redutores de velocidade na rua 27 de Maio, bairro Parque Ecológico

Nº 092/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. convênio com a EMBRAPA para adesão do projeto de pesca em cativeiro para pescadores colonizados do município

Nº 091/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Ministério das Cidades, para prevenção a alagamentos (pluviais) na estrada do Arraial D’Ajuda

Nº 086/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a instituição do IPTU Verde em nosso município

Nº 084/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Gov. do Estado para capitação do “Programa Saúde Sem Fronteiras”, serviços itinerantes de Mutirão de Cirurgias, rastreamento do câncer de mama (mamografia), oftalmologia, Odontomóvel e doação de sangue (Hemóvel) para a zona rural do municipal

Nº 083/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Sec. de Saúde o envio do gabinete odontológico móvel para atendimento agendado em bairros periféricos

Nº 082/18, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de saúde para construção de Maternidade no município

Nº 081/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para reforma da quadra da Esc. Joao Carlos Mattos de Paula, bairro Vila Vitoria

Nº 080/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. viabilização de PPP para construção de praça na localidade da Agrovila

Nº 075/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a criação do SAC Municipal, para emissão de documentos e pagamentos de impostos municipais nos distritos e povoados

Nº 074/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer da Sec.de Saúde a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais para os laboratórios conveniados

Nº 073/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer junto ao Gov. do Estado da Bahia, a instalação de Delegacia Especializada no Combate ao Entorpecente

Nº 072/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio a Secretaria Estadual de Agricultura para patrolamento e cascalhamento da ladeira principal na chegada de São José do Panorama (Queimado)

Nº 071/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de escola e quadra poliesportiva entre os bairros Maria Viúva e Mirante Rio Verde, distrito de Trancoso

Nº 070/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. a analise de PPP´s para revitalização total do Centro Comunitário do bairro Vista Alegre

Nº 065/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre Bolsa Esportista

Nº 064/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para aquisição de equipamentos/mobiliário para creches e escolas de educação infantil

Nº 063/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de parceria com a EMBRAPA para realização de cursos na área do agronegócio destinados a agricultura familiar

Nº 062/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração e convênio com o Min. da Saúde para aquisição de ambulâncias para Nova Caraíva e Itaporanga

Nº 057/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para efetivação do EJA na Comunidade

Nº 053/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. através da Secretaria Estadual de Educação a disponibilização de profissionais de segurança, psicologia e serviço social nas escolas públicas do distrito de Vera Cruz e zona rural

Nº 052/18, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração e convenio com a Sec. de Recursos Hídricos para perfuração de poço artesiano na comunidade de Queimado

Nº 051/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. envio de proposição versando sobre Desafetação de áreas área verdes ocupadas e equipamentos comunitários referentes aos bairros: Fontana II, Fontana I, Cambolo, Mirante e Sapoti

Nº 046/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o cumprimento emergencial da Lei Mun. 718/07, que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”

Nº 042/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para construção de academia aberta em frente a DISEP, Av. AdnoMusser

Nº 041/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. da Saúde para aquisição de ambulâncias para Nova Caraíva e Itaporanga

Nº 040/18, autoria, Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Turismo para revitalização do calçadão da Passarela do Descobrimento

Nº 035/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. nos moldes dos requerimentos 214/17, celebração de convênio com o Gov. Federal para implantação do Programa Cidade Digital

Nº 030/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a EMBRAPA para adoção do Programa Brasil Sem Miséria

Nº 029/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Sec. de Desenvolvimento e Planejamento Urbano a Instituição do Plano Diretor Municipal de Proteção e Defesa Civil

Nº 028/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. através da Sec. de Saúde o Programa de atendimento odontológico específico para pessoas com deficiência no âmbito do município

Nº 023/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração e convenio com o Corpo de Bombeiros para Treinamento e curso de primeiros socorros para professores e auxiliares de classe da rede de ensino municipal

Nº 020/18, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Mun. a adoção da tubulação de água subterrânea na Agrovila

Nº 019/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração e parceria com o SEBRAE para fomento do Programa no Campo de Gestão Comercial

Nº 018/18, autoria Edis, Ronildo V. Alves e Robério M. Gomes – Requer do Executivo Mun. convenio com a UNEB para implantação do Núcleo Extensão e Pesquisa em práticas turísticas com sede neste município

Nº 013/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para instalação de indústrias de reciclagem no município

Nº 008/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a transmissão via Net das licitações do munícipio

Nº 007/18, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. das Cidades para mutirão de limpeza, patrolamento e pavimentação das ruas do povoado de Pindorama

Nº 001/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer o convite ao Major PM Anacleto França para uso da Tribuna Livre na próxima Sessão para apresentar balanço das atividades da PM