11ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 20 de Abril de 2021
| N111/21, autoria Edil, Charles Sena Santos - Requer do Executivo Mun celebração de convênio com a Sec. de Segurança Pública para instalação da Delegacia Especial de Proteção ao Idoso | |
| Nº 110/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para fomento do Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC), no bairro Campinho e Complexo Frei Calixto | |
| Nº 109/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de ciclovia na orla norte | |
| Nº 108/21, autoria Edil, Derival dos Santos Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para iluminação da BA 986, no trecho do trevo do Galego até o distrito do Arraial d`Ajuda | |
| Nº 107/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para contratação de agentes de endemias para o distrito de Caraíva e Nova Caraíva | |
| Nº 106/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. elaboração de projeto de revitalização e paisagismo da praça do bairro Santiago, contemplando área da feira aos domingos, distrito do Arraial d´Ajuda | |
| Nº 105/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação do abastecimento de água nos bairros: Maria Viúva, Mirante Rio Verde e Xandó, distrito de Trancoso | |
| Nº 104/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de escola de grande porte com quadra poliesportiva na Agrovila |
10ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 15 de Abril de 2021
| Nº 103/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração com o DERBA para cascalhamento das estradas vicinais do distrito de Vale Verde | |
| Nº 102/21, autoria Edil, Kempesn Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para aquisição de ambulância exclusiva par atendimento aos pacientes do COVID-19 | |
| Nº 101/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de parque e campo de futebol gramado, com alambrado,vestiários no bairro Quinta do Descobrimento | |
| Nº 100/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção e implantação de colégio de 2º Grau no Complexo Frei Calixto | |
| Nº 099/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação de rede de esgotamento sanitário na rua das Flores, interligando ao bairro Trancosinho | |
| Nº 098/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Min. da Cultura e SECUT/BA para atualização dos equipamentos do Centro Cultural de Porto Seguro | |
| Nº 097/21, autoria Edil, Lucas farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de Mercado Municipal de Pescados, no local da atual Tarifa | |
| Nº 096/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Execvutivo Mun. o envio de proposição versando sobre regularização funidária do bairro Maria Viúva, bairro Mirante Rio Verde, bairro Xandó, Condomínio Dois Mil, área de Sapirara, área de Coqueiro Alto, distrito de Trancoso, área de Itaporanga e distrito de Caraíva | |
| Nº 095/21, autoria Edil, Vinícius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para recuperação da pontiodo rio da Vila | |
| Nº 094/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. a adoção do teto salarial nacional para os técnicos de radiologia | |
| Nº 093/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de parceria público privada- PPP para renovação da iluminação de todo o município utilizando lâmpadas de led | |
| Nº 092/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. em conjunto com a Sec. de Desenvolvimento Rural, realize a doação de barracas padronizadas do CAR para feirantes do mercado municipal do distrito de Tancoso | |
| Nº 091/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de praça estruturada com parque para crianças, bancos com mesas, quadra society, espaço para corrida,ciclismo, aparelhos de ginástica ao ar livre, espaço de convivência no bairro Quinta do Descobimento |
8ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 08 de Abril de 2021
| Nº 089/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a instituição de carga horária de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem e plano de trabalho | |
| Nº 088/21, Autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. notificação junto as empresas concessionárias da travessia de balsa para instalação de banheiros químicos nas embarcações | |
| Nº 087/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. regulamentação da demarcação dos pontos de de táxis na av. Navegantes, proximidades do posto de gasolina e mercado Cambuí e proximidades empresa Ortobom e pizzaria | |
| Nº 086/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Municipal a adesão do Programa Morar Melhor, de reforma nas residências de pessoas de baixa renda e distribuição de cestas básicas | |
| Nº 085/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Desenvolvimento Rural do Estado para revitalização e ampliação do mercado municipal do distrito de Trancoso | |
| Nº 084 A /21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Ass. de Guias para atuação nas proximidades da balsa para informação da possibilidade de travessia a pé | |
| Nº 084/21, autoria Edil, Charles Sena Santos - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA no distrito de Vera Cruz | |
| Nº 083/21, autoria Edis, Saulo Jesus de Almeida, Ronildo Vinhas Alves e Reinaldo Bispo dos Satos – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para construção de creche em Itaporanga | |
| Nº 082/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DERBA para instalação de redutores de velocidade na BA 001 entre os distritos de Arraial d`Ajuda e Vale Verde | |
| Nº 081/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. envio de Proposição versando sobre auxilio emergencial municipal a população em vulnerabilidade social | |
| Nº 080/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. a concessão do auxilio salarial de 50% a todos os servidores que atuam direta e indiretamente no enfretamento da pandemia do COVID-19 | |
| Nº 079/21, autoria Edil, Vinícius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov. do Estado para pavimentação do Lot. Parracho e limpeza e desobstrução de bueiros e manilhas | |
| Nº 078/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. notificação junto a SESAV solicitando aparelho de hemodiálise em comodato para ser utilizado na UTI COVID da Neurocor | |
| Nº 077/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o projeto de cessão de barracas padronizadas da feira livre das 5ª feiras na Tarifa e demais feiras |
7ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 25 de Março de 2021
| Nº 075/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. o procedimento de contratação de mais profissionais da saúde para atendimento da vacinação no Sítio Bom Jesus, Coqueiro Alto e Trancoso | |
| Nº 075/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. fiscalização para cumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade e Mobilidade | |
| Nº 074/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano e reservatório no povoado de Sao Jose do Panorama | |
| Nº 073/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. a marcação e divulgação do calendário de vacinação da COVID para os portadores de doenças crônicas | |
| Nº 072/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. providências para mudança da área do campo de futebol de São José do Panorama | |
| Nº 071/21, autoria Edis, Saulo Jesus de Almeida, Ronildo Vinhas Alves e Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Posto de Saúde na comunidade Sitia Bom Jesus | |
| Nº 070/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para aquisição de 03 ambulâncias para o SAMU, sendo 01 UTI completa | |
| Nº 069/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação de sistema de esgotamento sanitário no distrito de Vale Verde | |
| Nº 068/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano na Aldeia Velha | |
| Nº 067/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP junto a Sec. de Meio Ambiente para recuperação do Rio Verde, em Itaporanga | |
| Nº 066/21, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. junto ao DERBA para instalação de redutor de velocidade na estrada do distrito de Trancoso, em frente a entrada do Ninho da Águia | |
| Nº 065/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o repasse da merenda escolar para os alunos matriculados na rede de educação pública municipal |
6ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 18 de Março de 2021
| Nº 064/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executuvo Mun. celebração de convênio e/ou PPP para instalação de decks, iluminação colonial e limpeza do manguezal da rua Marechal Deodoro | |
| Nº 063/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito para organização do tráfego de veículos em todo município | |
| Nº 062/21, autoria Edil, Kempes Neville Simoes Rosa – Requer do Executivo Mun. celebraçao de convenio com a Sec. de Esporte para construção de quadras poliesportivas na Agrovila e bairro Casas Novas | |
| Nº 061/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construçao de creche/escola no bairro Campinho | |
| Nº 060/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização do estádio Edmar Xavier no distrito de Vera Cruz, estádio Sorozão no distrito de Trancoso e o campo de futebol de Itaporanga | |
| Nº 059/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para ampliação do Posto de Saúde do assentamento Chico Mendes | |
| Nº 058/21, autoria Edis, Vinicíus Pinheiro Parracho, Ronildo Vinhas Alves, Reinaldo Bispo dos Santos, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para reestruturação da praça das Mangabeiras no distrito de Trancoso | |
| Nº 057/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com IPHAN para revitalização do cemitério histórico do distrito do Arraial d’Ájuda | |
| Nº 056/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. ampliação do parcelamento do IPTU para 10 parcelas sem juros, alteração da data da primeira parcela e extensão do pagamento da parcela única para o mês de abril | |
| Nº 055/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para desinfecção das avenidas, ruas e praças do município | |
| Nº 054/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. convênio com o Gov. do Estado para cessão do prédio da antiga delegacia para implantação de hospital ou policlínica | |
| Nº 053/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para instalação de base do Corpo de Bombeiro Militar no litoral sul do município | |
| Nº 052/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para revitalização da orla norte, Passarela do Descobrimento, Tarifa, rua Marechal Deodoroda Fonseca e demais corredores turísticos |
5ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 11 de Março de 2021
| Nº 021/21, autoria Edil, Evanildo Santos lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para extensão de rede baixa de energia elétrica para a comunidade da Seringa no projeto Vale Verde. | |
| Nº 050/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. extensão do horário de atendimento dos postos de saúde do distrito de Trancoso, distrito de Caraíva e localidade de Itaporanga; | |
| Nº 049/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. a realização de curso de qualificação de agentes de trânsito, atualização da legislação de trânsito e asssuntos correlatos; | |
| Nº 048/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no distrito do Arraial d`Ajuda; | |
| Nº 047/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDE para drenagem e pavimentação do bairro Mundaí, bairros: Village I e Village II; | |
| Nº 046/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. Instalação de um programa de saúde da família nos bairros Porto Alegre I e II | |
| Nº 045/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executvo Mun. celebraçao de convenio com o Gov. do Estado para conclusao da pavimentaçao do distrito de Vera Cruz, povoado de Pindorama, Agrovila, bairro Quinta do Descobrimento, bairro Parque Ecologico, bairro Village, bairro Riacho Doce |
4ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 04 de Março de 2021
| Nº 044/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Requer do Executivo Mun. celebracao de convenio com o Gov. do Estado para pavimentacao das ruas do bairro Alto Mundaí e Baixo Mundaí | |
| Nº 043/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Sec. Estadual de Educação para construção de creche/escola no bairro Mirante Caravelas/Sapoti | |
| Nº 042/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov.do Estado para revitalização e instalação de refletores na quadra poliesportiva ao lado da escola Helena Reboche, bairro Vila Jardim | |
| Nº 041/21, autoria Edil, Saulo de Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para extensão da rede de energia elétrica e iluminação pública no bairro Novo e Bela Vista, zona rural povoado Itaporanga | |
| Nº 040/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebracao de convenio para disponibilizacao de transporte gratuito para os universitários | |
| Nº 039/21, autoria Edil, Kempes Neville Simoes Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de novo Posto de Saúde da Família no bairro Miraporto | |
| Nº 038/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para cosntrucao de vestiario, arquibancada e instalação de tela no campo de futebol do povoado de Pindorama | |
| Nº 037/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebracao de convenio com o Gov. do Estado para pavimentacao asfaltica da ladeira de acesso ao bairro Alto do Vilas, distrito do Arraial d’Ajuda | |
| Nº 036/21, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. que seja realizado estudo de engenharia na ladeira da Santa, distrito do Arraial d`Ajuda | |
| Nº 035/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. notificação junto às empresas concessionárias da travessia de balsa para preferencial a veiculos que transportem peixes e/ou maricos | |
| Nº 034/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o gov. do Estado para conclusão da pavimentação das ruas do distrito de Vera Cruz, povoado de Pindorama, Agrovila, bairro Quinta do Descobrimento, bairro Parque Ecologico, bairro Village, bairro Riacho Doce |
3ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 25 de Fevereiro de 2021
| Nº 033/21, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de deck em frente ao sítio Dois Irmãos, distrito do Arraial d Ajuda | |
| Nº 032/2021, autoria Edil, Saulo de Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de ponte sobre o rio do Chato, interligando Itaporanga a Caraíva | |
| Nº 031/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. notificação junto a CONDER para conclusão do sistema de esgotamento sanitário da rua Gonçalo Coelho e adjacentes, bairro Campinho | |
| Nº 030/21, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. resolução do problema do lixão e dos catadores de lixo do local | |
| Nº 029/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal para instalação de casa lotérica no bairro Paraguai | |
| Nº 028/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Cidadania para adoção do programa kit alimentação aos alunos da rede municipal durante a pandemia | |
| Nº 027/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Agricultura para instalação de cobertura da área externa do Mercado Mun. Pedro Abade. e revitalização da área e do entorno | |
| Nº 026/21,autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DERBA para recapeamento da BA que interliga os distritos de Arraia d`Ajuda a Trancoso | |
| Nº 025/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano na Comunidade Bom Jesus | |
| Nº 024/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. notificação da COELBA para solução das constantes quedas de energia na comunidade Sapirara, distrito de Trancoso | |
| Nº 023/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para perfuração de poço artesiano em Imbirussu | |
| Nº 022/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de pontes para o povoado de São Geraldo, aldeias: Meio da Mata, Boca da Mata e Cassiano |
2ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 11 de Fevereiro de 2021
| Nº 021/21, autoria Edil Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de escolas ensino infantil no bairro Mirante Rio Verde e bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso | |
| Nº 020/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. a adoção do regime de sobreaviso remunerado ao médico e enfermeiro do distrito de Caraíva 24 horas / 7horas | |
| Nº 019/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para instalação de grama sintética na arena Ventania, bairro Parque Ecológico e na arena Miraporto na subida da ladeira da Pormal | |
| Nº 018/21, autoria Edil, Derival dos Santos Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de escola no bairro Alto do Vilas, distrito do Arraial d´Ajuda | |
| Nº 017/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. a realização de curso de capacitação técnica para os administradores de distritos, povoados e bairros | |
| Nº 016/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CERB para instalação novo poço artesiano para o distrito de Vale Verde | |
| Nº 015/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de posto de saúde para atender os bairros Maria Viúva, Mirante Rio Verde e Xandó | |
| Nº 014/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche escola no bairro Campinho | |
| Nº 013/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para redirecionamento de postes de iluminação na av. Ayrton Sena (rua da Linha), bairro Cambolo | |
| Nº 012/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. a instalação da superintendência de Assuntos Evengélicos de Porto Seguro | |
| Nº 011/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o cumprimento da Lei Mun. que versa sobre realização da feira livre da Tarifa, as 5ª feiras, com suporte técnico ecônomico para a agricultura familiar |
1ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 04 de Fevereiro de 2021
| Nº 010/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação da rua 12 B e conclusao da pavimentação da rua 12, bairro Mirante | |
| Nº 009/21, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. celebraçao de convênio com o Min. da Saúde para construção de hospital/maternidade para regiao sul, no distrito do Arraial d Ajuda | |
| Nº 007/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche no bairro Alto do Villas, distrito do Arraial d’Ajuda | |
| Nº 006/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche escola no bairro Mirante | |
| Nº 005/21, autoria Edl, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para revitalização estrutural do cemitério Pousada Eterna, estudo arquitetônico para o cemitério do bairro Paraguai | |
| Nº 004/21, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra – Requer do Executivo Mun. estudo de viabilidade técnica para construção de via de acesso entre os bairros Paraguai e Frei Calixto | |
| Nº 003/21, autoria Edil, Reinaldo Santos Bispo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio através de Emenda Parlamentar da dep. Talita Oliveira para aquisição de ambulância destinada a localidade de Sapirara, região sul do município | |
| Nº 002/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado e/ou celebração de PPP para construção de ponte sobre o rio Trancoso | |
| Nº 001/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche e escola no período integral no povoado de Pindorama no distrito de Vera Cruz , Complexo Frei Calixto e demais localidades, bem como a construção de casa abrigo para idosos |