Requerimentos 2020

6ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 10 de Setembro de 2020

Vereador Cacique Renivaldo

Nº 171/20, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal celebração e convênio com a Secretaria de obras para a construção de dois redutores de velocidade na BR.001 pdo Domingo do bloco

Vereadora Lívia

Nº 170/20, autoria Edil, Lívia Cardoso nascimento – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de hospital na região sul do município

Helio Pinheiro Nº 169/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização e instalação de equipamentos na praça do Cajueiro, bairro Campinho
Vereador Ariana Fehelberg Nº 168/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de colegio de segundo grau no Complexo Frei Calixto

5ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 03 de Setembro de 2020

Vereador Kempes Neville Nº 167/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção e pista  de esportes radicais para a prática de motocross e Wheeling
Vereadora Lívia Nº 166/20, autoria Edil, Lívia Cardoso Nascimento – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a reposição salarial da categoria “tecnicos de nivel superior”, lotados na Sec. Mun. de Assistencia Social
Evaí Fonseca Nº 165/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a publicação de decreto de autorização de apresentação de musicos no estilo voz e violão em estabelecimentos detentores do selo de garantia da prefeitura municipal de Porto Seguro
Wilson Machado Nº 164/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação da rua Pau Brasil,  rua das Flores e rua Nova Brasília do bairro Mercado do Povo complexo Frei Calixto
Helio Pinheiro Nº 163/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalizaçao da praça da Independencia, distrito de Trancoso
Lázaro Lopes Nº 162/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. a publicação de descreto para pagamento de parcelas aos servidores municipias com contratos temporariamente suspenso sem remuneração
Vereador Evanildo Lage

Nº 161/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mu. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização e paisagismo da pracinha localizada na saída da Broduei sentido Rua Mucuge (local  dos food trucks e barracas de drinks) e também na famosa “Feira Hippie”

Lázaro Lopes Nº 160/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização e adequação da Praça Nossa localizada na rua Aldair Neber, no bairro Parque Ecológico
Vereador Ariana Fehelberg Nº 159/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg –  Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. da Saúde para instalação de centro oncológico em Porto Seguro

4ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 27 de Agosto de 2020

Vereador Abmael Ferraz N 157/20, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomes - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de posto de saúde na comunidade Juacema
Helio Pinheiro Nº 156/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Turismo do Est. para revitalização da rua Marechal Deodoro, calçadão, deck para dentro do mangue, lâmpadas de Led nas árvores, construção de canteiros nas árvores
Vereadora Lívia Nº 155/20, autoria Edil, Lívia Cardoso Nascimento – Requer do Executivo Mun.  celebração de covênio com o Gov. do Estado para patrolamento e futura pavimentação das ruas da localidade de Agrovila
Vereador Evanildo Lage

Nº 154/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. o retorno da coleta de lixo aos domingos na Rua Mucuge, e ruas próximas a ela, no centro de Arraial d'Ajuda

Lázaro Lopes Nº 153/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para instação de praças, pistas de caminhada, parques infantis e outros
Vereador Ariana Fehelberg Nº 152/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg –  Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. da Saúde para instalação de UTi Pediátrica no município

3ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 20 de Agosto de 2020

Vereador Cacique Renivaldo Nº 149/20, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração com a Sec. de Obras do Estado para para o patrolamento nas ruas de Sapirara distrito de Trancoso
Helio Pinheiro Nº 148/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para reposição da rede de energia que fornece energia elétrica para a região do aterro sanitário
Vereadora Lívia Nº 147/20, autoria Edil, Lívia Cardoso Nascimento – Requer do Executivo Mun. o envio do Projeto de Lei versando sobre a criação da Guarda Municipal Ambiental
Vereador Élio Brasil Nº 146/20, autoria Edil, Élio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. e do COE autorização para realização dos festejos de Nossa Senhora da Pena e comercialização de produtos na Cidade Histórica, seguindos as orientações da OMS
Vereador Evanildo Lage Nº 145/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Turismo para revitalização do alambique, da farinheira e do antigo chafariz  distrito de Vale Verde
Lázaro Lopes Nº 144/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização geral da praça do centro comunitário da Vila Valdete etapa I
Vereador Ariana Fehelberg Nº 143/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. cópia de toda documentação  do processo licitatório  para exploração de cobrança de  estacionamento rotativo em Porto Seguro

2ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 13 de Agosto de 2020

Wilson Machado Nº 140/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Esporte para revitalização da quadra de esporte da praça da escola  Chico Laje  do distrito de Vera Cruz
Vereador Cacique Renivaldo Nº 139/20, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Obras do Estado para recomposição de material e patrolamento iniciando trevo de  Trancoso até o distrito de Caraiva
Vereador Ronildo Vinhas Nº 138/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. a celebração de PPP para pavimentação, construção de escadaria e sistema de escoamento de águas pluviais na rua Jorge Mourão, distrito de Trancoso
Vereador Abmael Ferraz Nº 137/20, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação da av. Principal e ruas adjacentes do bairro Xandó, distrito de Trancoso
Vereadora Lívia Nº 136/20, autoria Edil, Lívia Cardoso Nascimento – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição ficando o salário dos Conselheiros Tutelares em R$ 2.800,00 a partir do ano de 2021
Vereador Rodrigo Borges Nº 135/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização da estrada de São José do Panorama, distrito de Vale Verde e demais estradas vicinais
Lázaro Lopes Nº 134/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o envio de relatórios informando os procedimentos dos agendamentos de consulta e exames especializados, durante  a pandemia
Vereador Ariana Fehelberg Nº 133/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o envio de relatorios com informações sobre os investimentos no combate a pandemia do COVID-19

1ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 06 de Agosto de 2020

Vereador Ronildo Vinhas Nº 131/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. notificação junto ao Gov. do Estado para regularização fundiária do distrito de Caraíva e localidade de Itaporanga
Aparecido Viana Nº 130/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a implementação do programa jovem aprendiz em Porto Seguro
Vereador Élio Brasil Nº 129/20, autoria Edil, Elio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre Isenção das taxas municipais cobradas aos ambulantes, barraqueiros, taxistas e mototaxistas no período que perdurar a Pandemia do Novo Corona Virus
Vereador Rodrigo Borges Nº 128/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Meio Ambiente para implementação dos parques municipais de Porto Seguro
Vereador Cacique Renivaldo Nº 127/20, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça na rua Pero Vaz de Caminha I Etapa da Vila –Valdete
Vereador Evanildo Lage Nº 126/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação do bairro Baixo Arraial e Torre na estrada da balsa no distrito de Arraial d’Ajuda
Lázaro Lopes Nº 125/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer viabilidade junto ao Min de Esportes para revitalização adequada no campo de Futebol (Bucho Quebrado) no bairro Paraguai
Vereador Ariana Fehelberg Nº 124/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. providências para revitalização da quadra de futevôlei da Tarifa (Sr. Totolha)

6ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo  - 15 de Julho de 2020

Vereadora Lívia Nº 123/20, autoria Edil, Lívia Cardoso Nascimento - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para adoção do Programa “Ambulatórios de rua” em Porto Seguro
Aparecido Viana Nº 122/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. o pagamento de 50% (cinquenta por cento) de abono aos servidores municipais lotados diretamente no combate a pandemia
Vereador Ronildo Vinhas Nº 121/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para construção da praça hippie na entrada Quadrado do distrito de Trancoso
Lázaro Lopes Nº 120/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. notificação junto a COELBA para instalação de postes com braços e lâmpadas na interligação da BR 36 bairros: Miraporto, Sapoti e Mercado do Povo
Vereador Ariana Fehelberg Nº 119/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para atendimento diferenciado as parturientes na rede pública de saúde no período de pandemia

16ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 09 de Julho de 2020

Vereador Cacique Renivaldo

Nº 118/20, autoria Edil, Lívia Cardoso Nascimento – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para instalção do centro de hemodialise municipal

Vereador Rodrigo Borges Nº 117/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. Das Cidades pra projeto de revitalização/paisagismos das praças principais dos bairros: São Francisco, São Pedro, Santiago, Alto do Villas e São José, no distrito do Arraial d`Ajuda
Vereador Abmael Ferraz Nº 116/20, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. convênio com a Sec. de Obras do Estado para instalar manilhas na ponte do Córrego do Chato que liga Itaporanga a Caraiva
Evaí Fonseca Nº 115/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Mchado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Sec. de Segurança Púbica para implantação do regime permanente de policiamento no distrito de Vera Cruz
Lázaro Lopes Nº 114/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer celebração de PPP's em conjunto com o Min. da Saúde para a colocação de Kit de higiene EMERGENCIAL nos pontos de ônibus da Orla Norte e demais praias do nosso distrito e dá outras providencias
Vereador Ariana Fehelberg Nº 113/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a ampliação da distribuição do kit de combate ao COVID-19 para moradores que estão aguardando resultado do exame

15ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 02 de Julho de 2020

Vereadora Lívia Nº 112/20, autoria Edil, Lívia Cardoso Nascimento – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o a PM da Bahia para implantação da Ronda Maria da Penha em Porto Seguro
Vereador Cacique Renivaldo

Nº 111/20, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho - Requer do Executivo Municipal celebração de convénio com a Sec. de obras do Estado para Patrolamento na Aldeia Imbiriba

Vereador Rodrigo Borges Nº 110/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a implantação do Programa Ruas de Lazer
Vereador Abmael Ferraz Nº 109/20, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. instalação de barreira de altura e peso para automóveis pesados na rua João Higino, centro da cidade
Evaí Fonseca Nº 108/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Municipal a instalação do SAC Municipal, para centralização de pagamentos e emissão de documentos municipais
Lázaro Lopes Nº 107/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para revitalização da Praça do Trabalhador
Vereador Ariana Fehelberg Nº 106/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a pavimentação da rua do Campo, rua Potiraguá, rua. Bom Jesus, rua Tancredo Neves, rua Belém, rua Bahia, rua Murici, rua Potiraguá, rua Bom Jesus, bairro Casas Novas, Complexo Frei Calixto

14ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 25 de Junho de 2020

Vereador Evanildo Lage Nº 105/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. o envio de equipe itinerante para limpeza das ruas e poda de árvores nos bairros São Francisco, Sítio dois Irmãos e Loteamento Parracho, no distrito de Arraial d’Ajuda
Aparecido Viana Nº 104/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para aquisição dos produtos da agricultura familiar, assentamentos e pequenos agricultores para a merenda escolar
Vereador Cacique Renivaldo Nº 103/20, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para perfuração de poço artesiano na aldeia Bugigão
Evaí Fonseca Nº 102/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Municipal a instalação do SAC Municipal, para centralização de pagamentos e emissão de documentos municipais
Vereador Rodrigo Borges Nº 101/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para implantação do serviço de Casa de Parto em Porto Seguro
Wilson Machado Nº 100/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre desapropriação de 5.000 m², para ampliação do cemitério do distrito de Vera Cruz e reforma do muro, limpeza e iluminação da área existente
Helio Pinheiro Nº 099/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. notificação junto a COELBA para troca/qualificação da rede de energia elétrica da CIPPA, área de Imbiruçu e fábrica de chocolate
Vereador Kempes Neville Nº 098/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer da Mesa Diretora a convocação dos respectivos Secretários Municipais de Saúde e da Assistência Social, para tratar de assuntos concernentes as demandas da região do distrito de Caraíva
Lázaro Lopes Nº 097/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização e adequação correta da Prç. São Pedro, bairro São Pedro no distrito do Arraial d'Ajuda
Vereador Ariana Fehelberg Nº 096/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para elevação do número de testes do COVID-19 e a sua ampla divulgação

13ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 18 de Junho de 2020

Vereadora Lívia Nº 094/20, autoria Edil, Lívia Cardoso Nascimento – Requer do Executivo Mun. a instalação de barreiras sanitárias na av. Getulio Vargas, av. 22 de Abril, av. Navegantes, rua Fernando Koragem (feira do Campinho) e praça da Caixa d`Água no bairro Frei Calixto
Vereador Evanildo Lage Nº 093/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Turismo do Estado para instalação de Portal de Boas Vindas no distrito de Vale Verde
Wilson Machado Nº 092/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. o aprimoramento da fiscalização sanitária no distrito de Vera Cruz, para qualificação das ações de combate a pandemia
Helio Pinheiro Nº 091/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Do Estado para pavimentação asfáltica rua D. Inácia, bairro Parque Ecológico
Vereador Kempes Neville Nº 090/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a instituição do Kit Coronavírus para o município de Porto Seguro seguindo o protocolo do Min. Da Saúde
Lázaro Lopes Nº 089/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Est. para revitalização da Praça Murici - Casas Novas
Vereador Ariana Fehelberg Nº 088/20, autoria Edis, Ariana Fehlberg, Evaí Fonseca Brito e Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. o pagamento de 40% do valor salarial aos servidores da area da saúde do município

12ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 04 de Junho de 2020

Evaí Fonseca Nº 087/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Municipal a fiscalização para cumprimento do artigo 28 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 016/1989- Código de Postura, manutenção de terrenos limpos
Vereador Ronildo Vinhas Nº 086/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DERBA para construção de abrigo nos pontos de onibus da Ba 001, entre o distrtio do Arraial d`Ajuda e distrito de Trancoso
Vereador Evanildo Lage Nº 085/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para instalação de contentres de lixo e um maior numero de carros coletores para o distrito do Arraial d`Ajuda
Aparecido Viana Nº 084/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a SUDESB a implantação de no minimo mais vinte leitos de UTI´s em Porto Seguro
Vereador Ronildo Vinhas Nº 083/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DERBA para construção de abrigos nos pontos de onibus da BA 001
Vereador Abmael Ferraz Nº 082/20. autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Regularização e Compactação da estrada, iluminação do acesso do distrtio de Caraíva a praia do Satú
Vereador Kempes Neville Nº 081/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Saúade para a construção de um Hospital de Campanha para o combate ao COVID-19
Lázaro Lopes Nº 080/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Go. do Estado para construção de muro de contenção e guard rail, na ladeira do bairro Frei Calixto que dá acesso aos bairros Fontana e Cambolo
Vereador Ariana Fehelberg Nº 079/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o envio de cópias do processo licitatotio do transporte escolar e cópia dos processos de pagamentos do mesmo do mes de janeiro de 2017 a junho de 2020

11ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 28 de Maio de 2020

Vereador Ronildo Vinhas Nº 077/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. instalação de Barreira Sanitária no distrito de Trancoso, via acesso ao povoado de Itaporanga e distrito de Caraíva
Vereador Robinson Vinhas Nº 076/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. equipe de saúde no aeroporto para solicitar o cartão de vacinação e aferimento temperatura no desembarque
Evaí Fonseca Nº 075/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a relação dos servidores públicos que moram na sede para as empresas das balsas, para os mesmo usufruírem da meia passagem regulamentada pela Lei 1485/19
Vereador Kempes Neville Nº 074/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para cobertura da quadra do Sapoti na praça
Lázaro Lopes Nº 073/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para revitalização da Praça do Dendê, bairro: Manoel Carneiro
Vereador Ariana Fehelberg Nº 072/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun.o envio de cópias dos convênios.SIAF bem como todo processo licitatório, como indica

10ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 21 de Maio de 2020

Aparecido Viana Nº 071/20, autoria Edil, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para abertura de canal do rio Buranhém direcionamento da areia para aterro ao longo da área do rio na extensão da Passarela do Descobrimento
Vereador Evanildo Lage Nº 070/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer envio de equipe itinerante para realização de limpeza e poda nos bairros e praças do distrito de Arraial d’Ajuda (Alto do Villas, Loteamento do Raimundo, Sítio Dois Irmãos, bairro São Francisco, Loteamento Parracho, e Bairro São José)
Vereador Robinson Vinhas Nº 069/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação asfáltica da via de ligação entre a BR 367 ao bairro Vila Jardim e ladeira do Imbiruçu
Evaí Fonseca Nº 068/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre a instituição de carga horária de 30 horas para enfermeiros no município
Lázaro Lopes Nº 067/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para troca e instalação de novos alambrados na quadra de futebol de areia, reparos nas traves e redes, reposição de areia, instalação de lixeiras e refletores na quadra da 2ª Etapa da Vila Valdete
Vereador Ariana Fehelberg Nº 066/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. em regime de urgência pavimentação asfáltica da Rua 06, bairro Quinta do Descobrimento, fundos do Cortina Verde II, iniciando na ladeira do hospital até a garagem da São Geraldo

9ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 14 de Maio de 2020

Lázaro Lopes Nº 065/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. em caráter urgentíssimo para disponibilzar informações e orientações técnicas sobre o novo Corona vírus, para profissionais de Saúde, as Unidades de Vigilância Sanitária, profissionais da Rede Municipal de Ensino e os profissionais da limpeza urbana para que assim receberam instruções
Evaí Fonseca Nº 064/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a instalação de “túneis de desinfecção” nas principias, avenidas, ruas e praças de todo o município de Porto Seguro
Aparecido Viana Nº 063/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a intervenção junto aos bancos para prorrogação do prazo de pagamentos de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais
Vereador Robinson Vinhas Nº 062/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre socorro financeiro emergencial à categorias profissionais, em períodos de pandemia
Vereador Evanildo Lage Nº 061/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Saúde para o envio de carro fumacê para os distritos de Arraia d`Ajuda e Vale Verde
Vereador Ariana Fehelberg Nº 060/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a utilização de verba para aporte financeiro juntos aos ambulantes, barraqueiros da Passarela do Descobrimento, guias de turismo e artistas

8ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 07 de Maio de 2020

Evaí Fonseca Nº 064/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a instalação de “tuneis de desinfecção” nas principias, avenidas, ruas e praças de todo o município de Porto Seguro
Aparecido Viana Nº 063/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a intervenção junto aos bancos para prorrogação do prazo de pagamentos de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais
Vereador Robinson Vinhas Nº 062/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre socorro financeiro emergencial à categorias profissionais, em períodos de pandemia
Vereador Evanildo Lage Nº 061/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Saúde para o envio de carro fumacê para os distritos de Arraia d`Ajuda e Vale Verde
Vereador Ariana Fehelberg 060/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a utilização de verba para aporte financeiro juntos aos ambulantes, barraqueiros da Passarela do Descobrimento, guias de turismo e músicos

 7ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 30 de Abril de 2020

Evaí Fonseca Nº 064/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com a Sec. Est. de Saúde, para envio do “carro fumacê “nos bairros Mundaí, Baixo Mundai, Taperapuã Vilage l, ll e lll , Riacho Doce e Paraíso dos Pataxó
Aparecido Viana Nº 063/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a continuidade da compra da merenda escolar na agricultura familiar para distribuição na rede publica escolar
Vereador Robinson Vinhas Nº 062/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre socorro financeiro emergencial à categorias profissionais, em períodos de pandemia
Vereador Evanildo Lage Nº 062120, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Saúde para o envio de carro fumacê para os distritos de Arraia d`Ajuda e Vale Verde
Vereador Ariana Fehelberg Nº 060/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. da Agricultura para apoio financeiro e técnico para os micros e pequenos produtores rurais

6ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 23 de Abril de 2020

Vereador Rodrigo Borges Nº 056/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Municipal informações sobre repasse de verbas do Governo Federal e/ou do Governo Estadual para combate a pandemia do COVID-19, no município de Porto Seguro
Vereador Kempes Neville Nº 055/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Municipal a análise do pagamento dos contratados da área da Sec. de Educação, que estão com contratos suspensos
Vereador Evanildo Lage Nº 054/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com o Gov. do Estado para limpeza e desinfecção de praças, ruas e dos bairros do distrito do Arraial d`Ajuda
Vereador Ariana Fehelberg Nº 053/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Municipal que informe o número de testes do COVID-19 existentes no município, bem como que eleve a testagem da população em geral

3ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo  - 17 de Abril de 2020

Wilson Machado Nº 052/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado com apoio dos demais vereadores – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. da Saúde para efetivação do Programa Consultório de Ruas
Vereador Rodrigo Borges Nº 051/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza com apoio dos demais vereadores – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com entidades filantrópicas para apoio a comunidade carente
Aparecido Viana Nº 050/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana com apoio dos demais vereadores – Requer do Executivo Mun. o remanejamento de verbas da Sec. do Meio ambiente e do Turismo para a Sec. de Assistência Social e Sec. de Saúde para aquisição de cestas básicas e material de higiene pessoal para a população carente
Vereador Ariana Fehelberg Nº 049/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg com apoio dos demais vereadores – Requer do Executivo Mun. o envio de informações relacionadas a distribuição de cestas básicas e atendimento às demandas sociais da comunidade carente no município

2ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo  - 26 de Março de 2020



5ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 19 de Março de 2020

Vereador Kempes Neville Nº 048/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Saúde do Estado ara aquisição de EPIS para todos os profissionais de Saúde ou de qualquer setor público que seja porta de acesso à população
Vereador Evanildo Lage Nº 047/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização das praças do bairro São Pedro e Santiago e construção de duas novas praças nos bairro Alto do Villas e Bairro e Leblon no distrito de Arraial d’Ajuda
Wilson Machado Nº 046/20, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Esporte para revitalização do estádio Edemar Xavier, distrito de Vera Cruz
Vereador Cacique Renivaldo Nº 045/20, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Secretaria Est. de Educação para construção de escola no bairro Mangabeira no distrito do Arraial d`Ajuda
Lázaro Lopes Nº 044/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min da Saúde para reforma geral e aquisição de novas mobílias para o posto de saúde Areião do bairro Manoel Carneiro
Vereador Ariana Fehelberg Nº 043/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para ampliação de leitos hospitalares e ampliação dos programas de conscientização referente a pandemia COVID-19 a adoção de medidas drásticas e urgentes

1ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo  - 10 de Março de 2020

Evaí Fonseca

Nº 042/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para construção de um escola na orla norte

Vereador Evanildo Lage Nº 041/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para extensão de rede elétrica da Comunidade Três Vendas no Projeto Vale Verde
Lázaro Lopes Nº 040/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para iluminação da rua do Telegrafo, do bairro Mundaí ao bairro Taperapuãn
Vereador Ariana Fehelberg Nº 039/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a PM da Bahia para implantação do programa Ronda Maria da Penha
Vereador Kempes Neville Nº 030/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa - Requer do Executivo Mun. o levantamento financeiro para garantias do concurso público realizado no ano de 2019

4ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 05 de Março de 2020

Vereador Evanildo Lage Nº 038/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para construção de abrigos nos pontos de ônibus no bairro Alto do Villas e estrada da balsa, Arraial d`Ajuda
Aparecido Viana Nº 037/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o TJ-BA para cessão do antigo prédio do Fórum, para funcionamento de secretarias municipais
Vereador Rodrigo Borges Nº 036/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o INEMA e Ong´s para o projeto de arborização de todo o município de Porto Seguro
Vereador Robinson Vinhas Nº 035/20, autoria Edil Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a  retirada do canteiro central para construção de palcos para apresentações artísticas culturais na praça do Relógio
Helio Pinheiro Nº 034/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para instalação de câmeras de monitoramento nas creches municipais
Vereador Cacique Renivaldo Nº 033/20, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo para a padronização das barracas de ambulantes na Passarela do Descobrimento
Vereador Abmael Ferraz Nº 032/20, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para requalificação da parte final da av. Ayrton Senna, (rua da Linha), sentido Leste, construção de calçadão pra caminhada, paisagismo e academia ao ar livre espaço destinado a feira livre
Evaí Fonseca Nº 031/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebrar convênio com o Gov. do Estado para revitalização da praça Lucas Reis, bairro Village I
Vereador Kempes Neville Nº 030/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa - Requer do Executivo Mun. o levantamento financeiro para garantias do concurso publico realizado no ano de 2019
Lázaro Lopes Nº 029/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para iluminação do Anel-viário, acesso a orla norte
Vereador Ariana Fehelberg Nº 028/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com DETRAN-BA para imediata sinalização de trânsito do Complexo Frei Calixto

3ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 20 de Fevereiro de 2020

Vereador Ronildo Vinhas Nº 026/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para instalação de equipamento de ultrassonografia no posto de saúde do distrito de Trancoso
Wilson Machado Nº 025/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para e revitalização da unidade de saúde do distrito e Vera Cruz
Evaí Fonseca Nº 024/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o SAC para mutirão de  emissão de RG  na zona rural do município
Vereador Evanildo Lage Nº 023/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para instalação de containers de coleta de lixo no distrito de Arraial d’Ajuda
Vereador Dilmo Nº 022/20, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. a disponibilização do prédio da antiga creche Vó Jurema para extensão da Escola São Pedro, distrito do Arraial d`Ájuda
Helio Pinheiro Nº 021/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para revitalização da praça do Skate (praça Antônio Tito)
Vereador Abmael Ferraz Nº 020/20, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para pavimentação da av. João Carlos, proximidades do Parque Ecológico I e ligação da mesma com a BR 367
Vereador Robinson Vinhas Nº 019/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para pavimentação da rua da Matinha, rua Epitácio e av. Ayrton  Senna, bairro Fontana II
Vereador Kempes Neville Nº 018/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de Ginásio Poliesportivo
Lázaro Lopes Nº 017/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para construção da ponte de concreto da rua Marajó- Boqueirão, Casas Novas
Vereador Ariana Fehelberg Nº 016/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para pavimentação asfáltica das ruas do bairro Casas Novas, complexo Frei Calixto

2ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 13 de Fevereiro de 2020

Vereador Rodrigo Borges Nº 015/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização da rua Marechal Deodoro da Fonseca
Aparecido Viana Nº 014/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. envio de proposição regulamentando o pagamento anual do DAM por parte dos vendedores ambulantes
Vereador Cacique Renivaldo Nº 013/20, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com a CONDER para construção de rotatória na Estrada Velha no Arraial d`Ájuda acesso ao distrito de Trancoso (Trevo do Galego)
Helio Pinheiro Nº 012/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para construção de parque infantil na praça do Dendê, bairro Pacatá
Vereador Ronildo Vinhas Nº 011/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a regularização fundiária do distrito de Trancoso
Evaí Fonseca Nº 010/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a instalação do Serviço de Atendimento ao Cidadão, SAC- Municipal, para emissão de documentos em um único local
Lázaro Lopes Nº 009/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para inicio da operação tapa buraco do Buraco da Gia, Frei Calixto
Vereador Ariana Fehelberg Nº 008/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o envio de cópias de documentação para total transparência dos processos de alvarás de taxi especial

 


1ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 06 de Fevereiro de 2020

Vereador Kempes Neville Nº 007/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Saúde do Estado para construção do Centro de Hemodinâmica
Wilson Machado Nº 006/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração  de convênio com o Governo do Estado para iluminação da rua da Pista, as margens da BR 367, distrito de Vera Cruz
Vereador Cacique Renivaldo Nº 005/20, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal de convênio com o Governo do Estado para iluminação da estrada do distrito do Arraial d`Ajuda ,iniciando no bairro Santiago até o bairro Mangabeira
Vereador Abmael Ferraz Nº 004/20, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec.Estadual de Infraestrutura para pavimentação asfáltica do entorno na praça dos Cocos, bairro Tabapiri
Helio Pinheiro Nº 003/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração e convênio com o Min, das Cidades para construção de praça em Coqueiro Alto, distrito de Trancoso
Lázaro Lopes Nº 002/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio. com a Sec.Estadual de Infraestrutura para revitalização da praça Antônio Tito
Vereador Ariana Fehelberg Nº 001/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito para organização do trânsito em Porto Seguro

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