6ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo - 19 de Setembro de 2019
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Nº 288/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Policia militar do Estado da Baia para instalação de centro equoterapia em Porto Seguro |
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Nº 287/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a efetivação da Lei Municipal 374/200 que disciplina a carga e descarga do município |
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Nº 286/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para instituição da rua Marechal Deodoro da Fonseca como Corredor Turístico, com construção de deques, iluminação colonial, paisagismo, calçadão, mão única, segurança |
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Nº 285/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche e quadra no bairro Casas Novas |
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Nº 284/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre desafetação de área para construção de cemitério no Coqueiro Alto, distrito Trancoso |
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Nº 283/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Cultura para construção de teatro municipal |
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Nº 282/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para requalificação da entrada do distrito de Trancoso |
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Nº 281/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para ampliação e reforma do PSF do Miraporto |
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Nº 280/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Reque agendamento de reunião com o Sec. Mun. de Meio Ambiente e Sec. Mun. de Trânsito e Sert. Públicos para tratar sobre o aterro sanitário de Porto Seguro |
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Nº 279/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a realização de mutirão da Saúde Bucal no povoado de Pindorama, com permanência da unidade móvel odontológica |
5ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo - 12 de Setembro de 2019
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Nº 278/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Secretaria de Obras, envio de equipe técnica para análise da obra da ladeira do bairro São José em Arraial D’Ajuda para que sejam tomadas as devidas providências para cobrar a empresa que realizou a obra, quanto à finalização dos meio-fios / calçada para pedestres |
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Nº 277/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para revitalização da escola Morro Alto da Fazenda Santa Maria e construção dos banheiros, feminino e masculinos |
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Nº 276/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre o REFIS |
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Nº 275/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com a Secretaria de Est. de Infraestrutura para pavimentação da rua Volta Redonda no bairro Vilas do Arraial –Arraial d`Ájuda |
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Nº 274/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche e quadra poliesportiva no bairro, Casas Novas |
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Nº 273/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo para criação do Corredor Turístico no distrito de Vale Verde |
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Nº 272/19, autoria Dilmo Batista Santiago – Requer informações da Sec. de Educação referente a denominação oficial de prédios escolas, especificamente as oficializadas na Lei 1061/13 e Lei 1402/17 |
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Nº 271/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a criação do Serviço de Atendimento ao Cidadão, para pagamento e emissão de documentos do município |
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Nº 270/19, autoria Edis, Gomes e Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para serviço terraplanarem nas comunidades rurais de Sapirara e Coqueiro Alto |
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Nº 269/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a adoção do Programa: Psicólogos nas Escolas |
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Nº 268/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o estudo de viabilidade para construção de muro de contenção e guard rail na ladeira de acesso ao Cemitério Pousada Eterna |
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Nº 267/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com a Secretaria de Est. de Infraestrutura para pavimentação do povoado de São Geraldo e circunvizinhanças |
4ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo - 05 de Setembro de 2019
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Nº 266/19, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a regularização fundiária do bairro Novo, distrito de Vera Cruz |
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Nº 265/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Sec. Estadual de Educação para construção de uma escola no bairro Alto do Villas, distrito de Arraial D’Ajuda |
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Nº 264/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração e convênio com o DERBA para construção de calçadão na rua Vila de Belmonte |
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Nº 263/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o a Sec. Estadual de Infraestrutura para perfuração e poço artesiano na Comunidade Vargem Alegre II, KM 17, distrito de Caraíva |
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Nº 262/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP com a concessionária de transporte coletivo para construção de pontos de ônibus na av. do Trabalhador |
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Nº 261/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para revitalização do Parque Rio da Vila e acesso e visitação a Cidade Histórica |
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Nº 260/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – |
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Nº 259/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun, a Notificação junto a CONDER para conclusão do esgotamento sanitário da rua Gonçalo Coelho |
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Nº 258/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de redutores de velocidade na rua Alberto Borges Figueiredo e av. Valdivio Costa, bairro Cambolo proximidades do CRAS |
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Nº 257/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a efetivação da lei de acessibilidade, com a execução do programa municipal “Calçada Legal” |
3ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo - 29 de Agosto de 2019
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Nº 256/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Coelba para instalação de iluminação na entrada do distrito de Vale Verde, margens da BA 001 |
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Nº 255/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para cascalhamento das estradas do povoado de São José do Panorama |
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Nº 254/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para instalação de academia da saúde e praça de recreação no entorno da quadra do bairro Fontana |
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Nº 253/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage - Requer da Secretaria Municipal de Administração a ligação de ponto de água na praça São Francisco, distrito de Arraial d’Ajuda, para a manutenção de horta comunitária |
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Nº 252/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para reinício da construção da creche do distrito de Vera Cruz |
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Nº 251/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Infraestrutura do Estado para construção de ponte na aldeia Meio da Mata, para interligar na comunidade Santo Antônio |
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Nº 250/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre a regularização fundiária da rua 10 no bairro Fontana |
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Nº 249/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves - Requer do Executivo Min. Celebração de convênio com o DERBA para revitalização da BA 001, trecho entre Arraial d Ajuda e Trancoso |
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Nº 248/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção da Escola Novo Triunfo , Bairro Vila Vitória |
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Nº 247/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Policia militar para viabilidade de construção de posto policial na av. Jorge Amado, bairro Cambolo |
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Nº 246/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. notificação a concessionário de transporte coletivo para ampliação do itinerário, atendendo a rua/avenida Vasco da Gama, rua Monte Pascoal, rua/avenida Neilton Rodrigues, bairro Paraguai, bairro Vista Alegre e bairro Velo Campo |
2ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo - 22 de Agosto de 2019
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Nº 245/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Japara e outro na Comunidade da a Seringa no Projeto Vale Verde |
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Nº 244/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação, para construção de Escola na aldeia Jitaí |
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Nº 243/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para instalação de Academia da Saúde, na praça do Dendê |
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Nº 242/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com INEMA e ICMBIO para revitalização do Parque Municipal do Rio da Vila; a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Japara e outro na Comunidade da a Seringa no Projeto Vale Verde |
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Nº 241/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para construção de abrigo e casa de apoio para idosos |
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Nº 240/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de quadra poliesportiva em Coqueiro Alto, distrito de Trancoso |
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Nº 239/19, autoria Edis, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Aacademia da Saúde nas Casas Novas e na Agrovila |
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Nº 238/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações sobre a construção em ruinas da Capela Nossa Senhora da Conceição, dentro do cemitério Pousada Eterna |
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Nº 237/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio como Min. da Saúde para adesão do programa Consultório de Rua, para atendimento e ressocialização de moradores de rua |
1ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo - 08 de Agosto de 2019
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Nº 236/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Educação para construção de uma Escola na Comunidade de Juacema |
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Nº 235/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. notificação ao Governo do Estado para atendimento do PLANSERV em Porto Seguro |
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Nº 234/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para drenagem da rua Cova da Moça, altura da igreja Batista, centro da cidade |
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Nº 233/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. da Saúde para instalação de Academia da Saíde, bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso |
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Nº 232/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre regulamentação de campeonato automotivo |
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Nº 231/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações sobre a construção em ruinas da Capela Nossa Senhora da Conceição, dentro do cemitério Pousada Eterna |
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Nº 230/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para pavimentação das ruas do bairro Novo, povoado de Pindorama |
5ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo - 10 de Julho de 2019
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Nº 218/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com INEMA para ativação do Parque Municipal Rio da Vila |
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Nº 217/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de escadaria na rua Getúlio Vargas, bairro Frei Calixto |
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Nº 216/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para urbanização e projeto paisagístico para construção de praça na rua 15 de Novembro esquina com a av. Navegantes |
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Nº 215/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção da casa do atleta, otimizando o espaço do estádio municipal Aguinaldo Bento |
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Nº 214/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Mulher, Família e Direitos Humanos para ampliação de vagas nas creches |
20ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 04 de Julho de 2019
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Nº 213/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Academia da Saúde na praça do bairro Cambolo |
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Nº 212/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o IPHAN para revitalização do Solar dos Ramos (Casa da Lenha) |
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Nº 211/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de quadra poliesportiva na aldeia Boca da Mata |
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Nº 210/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração e convênio do Governo do Estado através de Emenda Parlamentar realização de obra para canalização de escoamento das águas do Village l |
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Nº 209/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun, designar equipe de limpeza especifica para as praias da orla norte |
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Nº 208/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça pública no bairro Vila Jardim |
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Nº 207/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para pavimentação da ladeira do bairro Paraguai |
19ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 27 de Junho de 2019
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Nº 203/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do E Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. das Cidades para conclusão das obras de saneamento básico e pavimentação no loteamento Parracho, nas ruas Be te Vis e rua Beija flor |
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Nº 202/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre doação de área para construção do cemitério em Nova Caraíva |
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Nº 201/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. da Saúde para instalação de Academia da Saúde, na av. do Trabalhador |
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Nº 200/19, autoria Edil, Evai Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. da Saúde para disponibilização do odontomóvel |
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Nº 199/19m autoria Edis, Robério M. Gomes e Ronildo V. Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para requalificação da entrada de Trancoso |
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Nº 198/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – |
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Nº 197/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – |
18ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 18 de Junho de 2019
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Nº 196/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para instalação do CRAS indígena |
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Nº 195/19, autoria Edis, Evaí Fonseca Brito e Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min.da Saúde para aquisição de castramóvel |
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Nº 194/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra esportiva no Parque Ecológica III Etapa |
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Nº 193/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério M. Gomes – Requer do Executivo Mun. notificação da concessionário do transporte coletivo para inicio do itinerário: bairro Maria Viúva, bairro Mirante Rio Verde, distrito de Trancoso |
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Nº 192/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra de futevôlei na praça do Dendê |
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Nº 191/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para construção de uma escola no bairro Village, para atender a orla norte |
17ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 13 de Junho de 2019
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Nº 190/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de parceria com o Gov. Federal para o fomento de programas de recuperação da população de rua |
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Nº 189/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Publico Privada para construção de Marina em Porto Seguro |
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Nº 188/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. Executivo Municipal a implementação do Projeto dos Corredores Turísticos, Proposição que tem como fito a requalificação urbana do nosso município |
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Nº 187/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. o inicio do projeto da construção de campo de futebol gramado no Parque Central, distrito do Arraial d`Ajuda |
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Nº 186/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para instalação do sistema de abastecimento de agua na rua dos Artista no bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso |
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Nº 185/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para instalação de academia da saúde, na quadra do bairro Campinho |
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Nº 184/19, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre doação de área de 60x60 no anel viário para a Cooperativa Mista dos Agricultores e Produtores Familiar do Mun; de Porto seguro construção de frigorifico |
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Nº 183/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio ou parceria público privada para implantação de praças inclusivas no município |
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Nº 182/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a UNEB para implantação do curso de Turismo no município |
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Nº 181/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. da Educação praa construção de creche no bairro Mirante Caravelas |
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Nº 180/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para revitalização geral da praça do Gravatá, Frei Calixto |
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Nº 179/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a execução do projeto de revitalização da orla norte, em cumprimento ao TAC com o Ministério Público Federal |
16ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 06 de Junho de 2019
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Nº 178/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a creche Rosa Cristina Alves Cardoso, no distrito do Arraial d`Ajuda para cessão de impressoras, computadores e demais itens |
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Nº 177/19, autoria, Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para reforma as quadra poliesportiva do Colégio Álvaro Henrique |
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Nº 176/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de academia ao ar livre na av. Ayrton Senna, (rua da Linha), bairro Cambolo |
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Nº 175/19, autoria Edil, Elio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. o envio de projeto de lei, versando sobre a readequação da área doada a APLB |
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Nº 174/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Colégio Luis Eduardo Magalhães |
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Nº 173/19, autoria Edis, Ronildo V. Alves, Robério M. Gomes, Evanildo Santos Lage e Dilmo Santiago – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA Iluminação da antiga estrada principal de chão, no trecho do bairro Santiago em Arraial D'ajuda ao trevo de Trancoso |
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Nº 172/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades, para construção de novo terminal rodoviário de Porto Seguro |
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Nº 171/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça no bairro Porto Alegre II |
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Nº 170/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para pavimentação asfáltica da rua do Asfalto, da rua Santa Rita e São Sebastião, praça Manoel Carneiro, rua Sol Nascente, rua Santa Luiza e todas as ruas do bairro Novo, povoado de Pindorama |
15ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 30 de Maio de 2019
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Nº 169/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação do sistema de abastecimento de agua na rua Maria de Lúcia, bairro Cambolo |
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Nº 168/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a contratação de escritório especializado em engenharia de trânsito para organização do transito do município |
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Nº 167/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Obras do Estado para construção de uma ponte em Jambreiro no rio Caraiva |
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Nº 166/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para construção de posto de saúde na CAUFA |
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Nº 165/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Mora Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para revitalização da iluminação da ladeira antiga do Quadrado do distrito de Trancoso |
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Nº 164/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Min. da Educação para disponibilização de ônibus universitários para Eunápolis |
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Nº 163/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para instalação de Centro de Hemodiálise em Porto Seguro |
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Nº 162/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. da Saúde, para implantação de academia da saúde em Coqueiro Alto |
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Nº 161/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. o projeto de desassoreamento do rio da Vila fazendo trilha ecológica, e área de proteção à nascente, corredor de proteção ambiental até o mar |
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Nº 160/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o estudo da viabilidade da construção e reforma do cemitério Jardim da Paz |
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Nº 159/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. autorização para realização de feira de artesanato na Praça ACM |
14ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 23 de Maio de 2019
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Nº 158/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DENIT para construção de passarela na BR 367 interligando o IFBA e o Col. Est. Luiz Eduardo Magalhães |
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Nº 157/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. o agendamento para visita tem tempo estendido do Gabinete de Odontologia no distrito de Vera Cruz |
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Nº 156/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça no distrito de Nova Caraíva |
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Nº 155/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requerer do Executivo Municipal celebração de convênio com o ICBIO e Ins. Chico Mendes para fomentação do turismo ecológico no município |
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Nº 154/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de parceria com ONG´s e sociedade civil organizada para revitalização, iluminação, limpeza e poda de árvores na praça principal do bairro São Francisco, distrito do Arraial d`Ajuda |
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Nº 153/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização do Estádio do bairro Mercado do Povo |
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Nº 152/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Publica Privada para ampliação e revitalização da Tarifa de Porto Seguro |
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Nº 151/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de pista de skate na orla norte, e praças ACM e Pitangueiras |
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Nº 150/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para recuperação da pavimentação da estrada de Trancoso x Arraial via Ba 001 no trecho que compreende as ladeiras do rio da Barra e Rio Trancoso |
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Nº 149/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa |
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Nº 148/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. estudo para viabilidade de construção de abrigos nos pontos de ônibus no centro, orla norte e bairros |
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Nº 147/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a celebração de Parceria Publico Privada para construção de pontos de abrigos de ônibus na BR 367, proximidades da Faculdade Nossa Senhora de Lourdes |
13ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 16 de Maio de 2019
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Nº 146/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para revitalização. |
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Nº 145/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Funai para cascalhamento ladeira da aldeia Boca da Mata |
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Nº 144/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de infraestrutura para construção de ponte na estrada principal da Comunidade Bom Jesus e estrada principal da Comunidade Engenho Velho |
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Nº 143/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. do Idoso para adesão ao programa Viver- Envelhecimento Ativo e Saudável |
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Nº 142/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para revitalização na academia ao ar livre da praça da Bíblia |
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Nº 141/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de prédio para realização de velórios no bairro Cambolo |
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Nº 140/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a contratação de escritório especializado em engenharia de trânsito e trafego para organização da sede e bairros do município |
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Nº 139/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a substituição da iluminação pública, utilizando a rede de lâmpadas de LED |
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Nº 138/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para recuperação da BA 001 entre os distritos de Trancoso e Arraial d`Ajuda |
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Nº 137/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a Unificação do Bairro Nilo Fraga ao Bairro Casas Novas Gerando assim uma maior mobilidade urbana |
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Nº 136/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o envio de informações relacionadas ao termino da obra do cemitério no bairro Vila Jardim |
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Nº 135/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun.. celebração de convênio com o Min. do Esporte para construção de academia ao ar livre na Agrovila e São Geraldo |
12ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 09 de Maio de 2019
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Nº 132/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a fiscalização da venda de agrotóxicos no âmbito do município |
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Nº 131/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de arquibancadas e reforma do estádio do bairro Frei Calixto |
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Nº 130/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. o treinamento e qualificação dos agentes de trânsito e guardas municipais |
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Nº 129/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. da Saúde para instalação de uma UPA no centro da cidade |
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Nº 128/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Secretaria Est. de Saúde para aquisição de uma ambulância para a aldeia Barra Velha |
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Nº 127/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre a regulamentação fundiária das áreas dos campos de futebol do povoado de Pindorama, Agrovila, Vila Jardim e Vila Vitória com a celebração de PPP para construção da estrutura adequada |
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Nº 126/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a execução imediata da Lei Mun.016/89 – Código de Postura, determinação da manutenção dos terrenos limpos, cercados e/ou murados |
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Nº 125/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para drenagem e cascalho da estrada vicinal que interliga, os distritos de Trancoso e Arraial d`Ajuda, passando pelo Rio da Barra e Club Med |
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Nº 124/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações relacionadas a possibilidade de pavimentação da rua Joaquim José Thomy, bairro Cambolo |
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Nº 123/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o retorno da feira livre da Tarifa |
11ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 02 de Maio de 2019
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Nº 122/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Aldeia Velha, no distrito de Arraial d`Ajuda, para acrescenta-la como destino cultural do município |
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Nº 121/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o estudo para possível instalação de academia ao ar livre na rodovia 367 |
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Nº 120/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a implantação do itinerário sede x distrito de Vera Cruz x povoado de Pindorama, no transporte coletivo municipal |
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Nº 119/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a PM para utilização de cinco salas de aula da nova escola do bairro Quinta do Descobrimento para escola militar |
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Nº 118/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo a reabertura da ladeira do cemitério ou ladeira do Guaimun |
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Nº 117/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Min. do Esporte, para construção de academia comunitária na Aldeia Velha |
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Nº 116/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de educação para revitalização da escola Honorina Passos |
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Nº 115/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a contratação da Filarmônica 2 de Julho para apresentação em eventos oficiais |
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Nº 114/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre encontro de contas com a concessionaria de transporte coletivo para construção de abrigos nos pontos |
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113/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes - Requerer do Executivo municipal, celebração de convênio com o governo Estadual, para implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Cariava |
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Nº 112/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo, para requalificação da Passarela do Descobrimento |
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Nº 111/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de base para tanques de agua na Agrovila |
10ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 25 de Abril de 2019
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Nº 120/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a implantação do itinerário sede x distrito de Vera Cruz x povoado de Pindorama, no transporte coletivo municipal |
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Nº 119/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a PM para utilização de cinco salas de aula da nova escola do bairro Quinta do Descobrimento para escola militar |
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Nº 118/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo a reabertura da ladeira do cemitério ou ladeira do Guaimun |
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Nº 117/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Min. do Esporte, para construção de academia comunitária na Aldeia Velha |
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Nº 116/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de educação para revitalização da escola Honorina Passos |
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Nº 115/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a contratação da Filarmônica 2 de Julho para apresentação em eventos oficiais |
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Nº 114/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre encontro de contas com a concessionaria de transporte coletivo para construção de abrigos nos pontos |
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Nº 113/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes - Requerer do Executivo municipal, celebração de convênio com o governo Estadual, para implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Cariava |
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Nº 112/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo, para requalificação da Passarela do Descobrimento |
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Nº 111/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de base para tanques de agua na Agrovila |
4ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo - 12 de Abril de 2019
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Nº 110/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para pavimentação dos trevos do distrito de Vera Cruz |
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Nº 109/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. da Saúde, para instalação de UPA no povoado de Pindorama |
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Nº 108/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde, para implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Seguro |
9ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 11 de Abril de 2019
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Nº 107/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. contratação de escritório especializado em engenharia de trânsito para regulamentação do trânsito de Porto Seguro |
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Nº 106/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a contratação, instalação contratação de linha telefônica e rede de internet para o setor de marcação de consultas/exames do Posto de Saúde do Arraial d'Ajuda-centro |
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Nº 105/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Publica Privada, para revitalização da praça ACM |
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Nº 104/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Funai para construção de Unidade de Família na aldeia Bugigão |
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Nº 103/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de academia ao ai livre na av. Ayrton Senna (rua da Linha) bairro Cambolo |
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Nº 102/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio e|ou PPP para instalação de usina de reciclagem de lixo |
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Nº 101/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para funcionamento imediato dos poços artesianos nas comunidades de Gravata e Sapirara |
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Nº 100/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – |
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Nº 099/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações relacionadas à construção de creches e seus respectivos prazos de inauguração |
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Nº 098/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura Estrutura para pavimentação das ruas: Beija Flor, Bem-te-vis, Sabiás, Epitácio Mota, Gaivotas, bairro Fontana I |
8ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 04 de Abril de 2019
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Nº 096/19, autoria edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. esclarecimentos sobre a possível falta de medicamentos nos postos de saúde do nosso município |
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Nº 095/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com museus, universidades e famílias tradicionais para abertura do Museu da Historia de Porto Seguro |
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Nº 094/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para perfuração de poço na comunidade Roça do Povo |
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Nº 093/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização do campo de futebol da Agrovila |
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Nº 092/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo e/ou Parceria Publico privada para construção de porto de atracamento de grandes embarcações |
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Nº 091/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra poliesportiva em Coqueiro Alto |
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Nº 090/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer a notificação do Min. das Cidades e da Caixa Econômica Federal para instaurar fiscalização imediata nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Porto Seguro |
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Nº 089/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – |
7ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 28 de Março de 2019
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Nº 088/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. envio de Projeto de Lei, versando sobre isenção de pagamento de IPTU para pacientes oncológicos |
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Nº 087/19, autoria edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. o envio de Projeto de Lei, determinando carga horária 30 horas semanais para Agentes de Saúde e Agentes de Endemias |
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Nº 086/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de infraestrutura para pavimentação da rua Principal do povoado de São Geraldo |
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Nº 085/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a efetivação do programa de arborização municipal |
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Nº 084/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Esporte para construção de academia ao ar livre no distrito de Vale Verde |
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Nº 083/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para perfuração de poço no Jambreiro, em Nova Caraíva |
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Nº 082/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Público Privada para revitalização do rio da Vila e do Parque Municipal Rio da Vila |
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Nº 081/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. mais uma equipe de unidade de saúde para o posto do bairro Cambolo |
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Nº 080/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. a destinação do antigo prédio do posto de saúde da sede do distrito do Arraial d`Ajuda para a PM – Bahia e Policia Civil |
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Nº 079/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação e Polícia Militar da Bahia a implantação de Escola Militar em nosso município |
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Nº 078/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a regularização fundiária do estádio de futebol da localidade de Coqueiro Alto |
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Nº 077/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra poliesportiva nas Casas Novas, Complexo Frei Calixto |
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Nº 076/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para reforma do Estádio Mun. Guaiamunzão, Complexo Frei Calixto |
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Nº 075/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Municipal a instalação de um Centro Municipal de Hemodinâmica |
6ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 21 de Março de 2019
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Nº 074/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para perfuração e poço artesiano na escola Caminho da Esperança, no assentamento Milton Santos |
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Nº 073/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a PM para efetivação da Ronda Escolar no âmbito de todo o município |
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Nº 072/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Publico Privada para construção de Marina em Porto Seguro |
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Nº 071/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado, para reforma e ampliação da Tarifa |
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Nº 070/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para revitalização da escola de Caraíva Velha |
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Nº 069/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Cultura para revitalização do Centro Cultural de Porto Seguro |
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Nº 068/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização da quadra esportiva do bairro Cambolo |
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Nº 067/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Secretaria Est. de Saúde para realização de cirurgias bariátricas para Porto Seguro |
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Nº 066/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. a implantação da Guarda Civil no distrito de Trancoso, com 12 guardas e uma viatura municipal |
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Nº 065/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização do Estádio Municipal Aguinaldo Bento dos Santos |
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Nº 064/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. envio de informações sobre viabilidade de construção de sanitários na tarifa para comerciantes e consumidores |
5ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 14 de Março de 2019
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Nº 063/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a FUNAI para construção de Unidade da Família na aldeia Xandó |
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Nº 062/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. elaboração de projeto arquitetônico para qualificação estrutural e paisagística das barracas de bebidas, lanches e artesanatos, na área entre a praça São Brás e a entrada da Broduei, distrito do Arraial d`Ajuda |
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Nº 061/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para reforma e ampliação do colégio Maria Lúcia na Agrovila |
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Nº 060/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves, Robério Moura Gomes, Evanildo Santos Lage e Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. convênio com o DERBA para construção de ciclovia ligando o distrito de Arraial d´Ajuda ao distrito de Vale Verde, com faixas e sinalizações devidas |
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Nº 059/19, autoria Edil, Elio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para construção de Escola infantil e fundamental com creche e quadra nas Casas Novas |
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Nº 058/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a criação do Programa Municipal de Incentivo a Instalação de Empresas e Industrias não Poluentes de Porto Seguro |
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Nº 057/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para abertura de ladeira ligando a rua José Mariano Dias a ladeiro do bairro do Frei Calixto |
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Nº 056/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre o Plano de Carreira dos enfermeiros, técnicos de enfermagem estabelecendo 30 horas semanais |
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Nº 055/19, autoria Edil, Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação do sistema de abastecimento de agua no bairro Mirante Rio Verde |
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Nº 054/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun, a implantação CPA (Comissão Própria de Avaliação) em Porto Seguro |
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Nº 053/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Esporte para reforma e ampliação da quadra do Buraco da Gia, bairro Frei Calixto |
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Nº 052/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre regulamentação de esportes e entretenimento náuticos na orla do município de Porto Seguro |
4ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 28 de Fevereiro de 2019
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Nº 050/19, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer da Mesa Diretora a determinação que a liderança da oposição e da situação no Pequeno Expediente |
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Nº 049/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com o Min. da Educação para adesão e fomento do programa PRONATEC no município |
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Nº 048/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Agricultura para construção de Mercado Municipal no distrito de Trancoso |
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Nº 047/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Sec. Mun. de Educação e Sec.Mun. de Meio Ambiente a realização de projeto permanente para preservação do meio ambiente |
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Nº 046/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para pavimentação e construção da praça no povoado de São Geraldo |
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Nº 045/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Educação do Estado para ampliação da escola indígena Pé do Monte |
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Nº 044/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção do Centro de Reabilitação de Porto Seguro |
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Nº 043/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Sec. de Infraestrutura do Estado para construção de faixa de mobilidade urbana ao longo da rua do Telégrafo |
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Nº 042/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Turismo do Estado para instalação de píer ao longo da rua Marechal Deodoro da Fonseca |
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Nº 041/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações relacionadas ai Conselho Municipal da Criança e do Adolescente |
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Nº 040/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para pavimentação asfáltica da rua Veloso, rua Caiado Fraga, rua Guimarães, travessa Pereira 1, rua Pereira, travessa Pereira 2, rua Nascimento, rua Geovane, rua Jacarandá, rua Cristóvão Colombo, rua Marinho, rua Cerqueira, bairro Nilo Fraga |
3ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 21 de Fevereiro de 2019
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Nº 038/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. de Assuntos Indígenas |
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Nº 037/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para instalação de biblioteca pública no povoado de Pindorama |
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Nº 036/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para instalação de biblioteca pública no distrito do Arraial d`Ajuda |
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Nº 035/19, autoria Edil, Élio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça Santa Rita, bairro Frei Calixto, região das Casas Novas |
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Nº 034/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. das Cidades para pavimentação e construção de praça no povoado de São José do Panorama |
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Nº 033/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Se. Estadual de Meio Ambiente e/ou ONG´s para projeto de arborização em Porto Seguro |
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Nº 032/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para construção de posto de saúde na aldeia Pé do Monte e aldeia Cassiana |
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Nº 031/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para revitalização da rua Marechal Deodoro da Fonseca, com projeto arquitetônico adequado |
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Nº 030/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Est. da Bahia ou mediante Emenda Parlamentar no Orçamento da União para drenagem pluvial e recuperação da pavimentação do bairro Village I |
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Nº 029/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a PM–Bahia e Sec. Est. de Educação para instalação de colégio militar em Porto Seguro |
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Nº 028/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Cidadania para envio de cadeiras de rodas à todas unidades do CRAS em Porto Seguro |
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Nº 027/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Esporte para instalação de alambrados, construção de arquibancadas no campo de futebol Ventania, conhecido como campo Paulo Souto, bairro Parque Ecológico |
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Nº 026/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Justiça, Direitos Humanos e Des. Social para instalação de clinica pública de tratamento de dependência química |
2ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 14 de Fevereiro de 2019
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Nº 025/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para sinalização e instalação de guard-rails na ladeira da Santa, distrito do Arraial d`Ajuda |
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Nº 024/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. o envio de relatórios relativos as obras da construção da creche do distrito de Vera Cruz |
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Nº 023/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. adoção de medidas para que a rua Mucugê no distrito do Arraial d`Ajuda seja transformada em calçadão |
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Nº 022/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer que o Executivo Mun. denomine o circuito do carnaval cultural como Circuito Maria Boneca |
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Nº 021/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação e construção de praça na localidade rural Frutos da Terra |
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Nº 020/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de creche no bairro Mirante |
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Nº 019/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização da estrada da Comunidade Boa Vista para futura pavimentação |
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Nº 018/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. de Assuntos Indígenas |
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Nº 017/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. da Juventude |
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Nº 016/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações para adesão do projeto intenet aberta no município |
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Nº 015/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Casa de Parto Normal, mas proximidades do hospital |
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Nº 014/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. assinatura de convênio com o Min. dos Esportes para construção de ginásio poliesportivo no município |
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Nº 013/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. através do setor competente a imediata fiscalização e notificação dos proprietários de terreno baldios para que seja realizada a limpeza |
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Nº 012/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. criação do Projeto de “casa de acolhimento” às mulheres vítimas de violência no âmbito do município |
1ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 07 de Fevereiro de 2019
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