Requerimentos 2018

14ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 06 de Novembro de 2018

Lázaro Lopes Nº 329/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para revitalização da praça Muriti, bairros Casas Novas
Wilson Machado Nº 328/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DERBA e/ou DENIT para pavimentação das vias de acesso do distrito de Vera Cruz x BR 367, com construção de redutores de velocidade
Helio Pinheiro Nº 327/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Obras e Infraestrutura para revitalização do parque infantil do bairro Sapoti
Vereador Cacique Renivaldo Nº 326/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Obras e Infraestrutura ara revitalização e drenagem com manilhas da rua da Igreja Católica em Nova Caraíva
Vereador Kempes Neville Nº 325/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de Quadra poliesportiva e Guarita para os Vigilantes no Colégio Juarez Soares na Vila Parracho
Vereador Rodrigo Borges Nº 324/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a isenção dos juros e multas dos DAMs referente regularização dos alvarás dos ambulantes da Orla, Passarela, 22 de Abril e Praça da Bandeira
Vereador Ariana Fehelberg Nº 323/18, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Mi. Da Educação para construção da creche do povoado de Pindorama
Aparecido Viana

Nº 322/18, autoria Edil, Aparecidos dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBRAPA para fomento do Projeto Vale Verde

Evaí Fonseca

Nº 321/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde, para aquisição de equipamentos de exames laboratoriais para a Policlínica de Porto Seguro


13ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 01 de Novembro de 2018

Vereador Evanildo Lage Nº 320/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. notificação a EMBASA para fiscalização de risco de vazamento de esgoto do trecho final da Rua Manuel Alves, Alameda dos Flamboyants, próximo à Pousada Marambaia distrito do Arraial d`Ajuda
Vereador Kempes Neville Nº 319/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para revitalização imediata do terminal rodoviário de Porto Seguro
Lázaro Lopes Nº 318/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para revitalização da praça Antônio Tito, praça do Skate
Helio Pinheiro Nº 317/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Esporte do Estado para reforma da academia da praça da Bíblia
Vereador Cacique Renivaldo Nº 316/18, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Sec. Estadual de Obras e Infraestrutura para revitalização e drenagem na estrada da Mata
Vereador Rodrigo Borges Nº 315/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a criação do itinerário para os guardas municipais na rua Marechal Deodoro da Fonseca
Vereador Ariana Fehelberg Nº 314/18, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário para fomentação do Programa Criança Feliz no município
Aparecido Viana

Nº 313/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. envio de Proposição versando sobre regularização do Plano de Cargos e Salários dos técnicos em radiologia do município

Evaí Fonseca

Nº 312/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para adoção do projeto e construção da Casa do Parto


12ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 25 de Outubro de 2018

Wilson Machado Nº 311/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA, para revitalização da iluminação do distrito de Vera Cruz
Vereador Abmael Ferraz Nº 310/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para instalação de um plano elevado, junto a escadaria da cidade histórica
Vereador Cacique Renivaldo Nº 309/18, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a FUNAI para construção de Unidade da Família, na Aldeia Para
Helio Pinheiro Nº 308/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura e Obras para construção de praça, equipamentos infantis na Agrovila
Vereador Rodrigo Borges Nº 307/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como DERBA para construção de redutores de velocidade na BA 001, entrada para Japara, Vale Verde
Vereador Ariana Fehelberg Nº 306/18, autoria Edil, Araina Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Governo Federal para fomento do programa Brasil Carinhoso – Apoio às creches
Vereador Robinson Vinhas Nº 305/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para instalação de academia ao ar livre na av. Ayrton Sena (rua da Linha) Cambolo
Aparecido Viana

Nº 304/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Municipal o envio de Projeto versando sobre a Bolsa Esportista

Evaí Fonseca

Nº 303/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio  com Min da Saúde para execução do programa Consultório na Rua


11ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 18 de Outubro de 2018

Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 302/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio como DERBA para sinalização da BA 001, no perímetro urbano do distrito de Vale Verde
Wilson Machado Nº 301/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como DENIT instalação de placas de identificação do distrito de Vera Cruz as margens da BR 367
Lázaro Lopes Nº 300/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo, para instalação de mureta de proteção na ladeira da Santa, distrito do Arraial d`Ajuda
Vereador Cacique Renivaldo Nº 299/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para construção de abrigo nos pontos de ônibus da rua São Sebastião, bairro Pacatá
Helio Pinheiro Nº 298/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para instalação de postes e luminárias sobre a calçada da rua Coqueiral, bairro Campinho
Vereador Ariana Fehelberg Nº 297/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de creche em Nova Caraíva
Vereador Robinson Vinhas Nº 296/18, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Esp. dos Direitos da Mulher para implantação da “casa de acolhimento” às mulheres vítimas de violência
Aparecido Viana

Nº 295/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com instituições de ensino superior para formação e qualificação de servidores públicos municipais ainda não graduados

Evaí Fonseca

Nº 294/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o SESC para realização do projeto OdontoSesc em Porto Seguro


10ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 11 de Outubro de 2018

Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 292/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da saúde para ambulância para Coqueiro Alto
Wilson Machado Nº 291/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. das Cidades adesão ao programa Avançar Cidades Saneamento para o distrito de Vera Cruz
Lázaro Lopes Nº 290/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte, para revitalização da quadra do Buraco da Gia, Complexo Frei Calixto
Vereador Cacique Renivaldo Nº 289/18, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de creche em Nova Caraíva
Helio Pinheiro Nº 288/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para alocação de verba para conclusão do posto de saúde do bairro Fontana
Vereador Ariana Fehelberg Nº 287/18, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para destinação da carreta da mamografia para a zona rural do município
Vereador Robinson Vinhas Nº 286/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. o estudo do impacto financeiro para diminuição do ISS dos taxistas do município de Porto Seguro
Aparecido Viana

Nº 285/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EBCT para instalação Posto dos Correios no povoado Pindorama

Evaí Fonseca

Nº 284/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a realização de atividades de conscientização sobre o Novembro Azul


9ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 04 de Outubro de 2018

Vereador Kempes Neville Nº 283/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de ginásio poliesportivo no município
Wilson Machado Nº 282/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para instalação do curso técnico agrícola no distrito de Vera Cruz
Lázaro Lopes Nº 281/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. realização de concurso público para contratação de interprete de libras nas repartições públicas municipais
Vereador Abmael Ferraz Nº 280/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. a desapropriação de área para construção de rotatória no encontro da Av. Dra. Hylderte e Isnard de Pena no Bairro Cambolo início da ladeira do Frei Calixto
Vereador Evanildo Lage Nº 279/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. notificação da concessionária do transporte coletivo para criação de uma linha, Vale Verde/Porto Seguro em dois horários (matutino e vespertino)
Vereador Rodrigo Borges Nº 278/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a realização dos Jogos Estudantis de Porto Seguro e sua inserção no calendário oficial da Sec. de Esportes
Vereador Cacique Renivaldo Nº 277/18, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de creche
Helio Pinheiro Nº 276/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Obras e Infraestrutura do Estado para drenagem e pavimentação da rua do Contorno, bairro Jardim Primavera
Aparecido Viana

Nº 275/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer Executivo Mun. a criação e implantação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Tecnologia

Evaí Fonseca

Nº 274/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. notificação junto a empresa concessionaria do transporte coletivo urbano para fixação nos pontos e no interior dos veículos do informativo com horários de suas linhas


8ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 27 de Setembro de 2018

Vereador Rodrigo Borges Nº 273/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o IPHAN para revitalização da casa de apresentação de capoeira e grades de proteção nos cacaueiros e na encosta da igreja de Nossa Senhora da Pena e São Benedito
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 271/18, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para revitalização da praça do Bosque, distrito de Trancoso
Vereador Dilmo Santiago Nº 270/18, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. notificação junto ao DERBA para repasse de área remanescente da desafetação em favor do TJ da Bahia na BR 367, para construção do Tiro de Guerra em Porto Seguro
Lázaro Lopes Nº 269/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para revitalização completa da praça dos Ex Combatentes
Helio Pinheiro Nº 268/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para revitalização da iluminação do bairro Vila Vitória
Vereador Cacique Renivaldo Nº 267/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a FUNAI para construção de casa de apoio indígena na sede de Porto Seguro
Aparecido Viana

Nº 266/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Marinha do Brasil, para realização de atividades culturais e médicas no município;

Evaí Fonseca

Nº 265/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a com o Gov. do Estado da Bahia ou mediante Emenda Parlamentar no Orçamento da União para obras de drenagem pluvial e recuperação da pavimentação do bairro Village I


7ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 20 de Setembro de 2018

Vereador Evanildo Lage Nº 264/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Municipal a criação do arquivo público histórico do distrito do Arraial d`Ajuda
Vereador Kempes Neville Nº 263/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a adesão ao programa “Compete Brasil” do Governo Federal e o envio da referida proposição
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 262/18, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Municipal a celebração de PPP´s para instalação de coletores de lixo no distrito de Trancoso
Wilson Machado Nº 261/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para aquisição e disponibilidade ambulância para atender a zona rural do povoado de São José do Panorama, fazenda Santa Maria, assentamento Milton Santos e empresas agrícolas da circunvizinhança
Helio Pinheiro Nº 260/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para revitalização na iluminação do bairro Vila Jardim
Lázaro Lopes Nº 259/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para construção de praça no bairro Nilo Fraga
Vereador Cacique Renivaldo Nº 258/18, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para implantação do atendimento 24h em Itaporanga
Vereador Ariana Fehelberg Nº 257/18, autoria Edil, Ariana Fehlbeg – Requer do Executivo Mun. celebração de conveio com a Sec. Estadual de Agricultura para patrolamento das estradas e vias, perfuração de poço artesiano no povoado de São Geraldo
Vereador Robinson Vinhas Nº 256/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o IPHAN para revitalização dos monumentos históricos de Porto Seguro e seu entorno
Aparecido Viana Nº 255/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. da Agricultura para aquisição de trator para a agricultura familiar no povoado de Pindorama e regiões circunvizinhas
Evaí Fonseca

Nº 254/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para instalação do sistema de capitação de águas pluviais nas escolas públicas


6ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 13 de Setembro de 2018

Vereador Evanildo Lage Nº 253/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Secretaria de Turismo a inclusão de evento no calendário oficial municipal que promova o resgate da cultura do distrito de Vale Verde
Lázaro Lopes Nº 252/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para instalação de proteção no cais da Passarela do Descobrimento
Helio Pinheiro Nº 251/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra poliesportiva no bairro Vila Valdete
Vereador Cacique Renivaldo Nº 250/18, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a FUNAI para construção de ponto de apoio cultural na aldeia Boca da Mata
Vereador Robinson Vinhas Nº 249/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a Sec. Estadual de Meio Ambiente para projeto de padronização de plantio e poda de árvores
Aparecido Viana Nº 248/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a realização de mutirão da Saúde Bucal no povoado de Pindorama, com permanência da unidade móvel odontológica
Evaí Fonseca

Nº 247/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DENIT para construção de dois abrigos de ônibus com total infraestrutura em frente a USFB


5ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 06 de Setembro de 2018

Vereador Kempes Neville Nº 246/18, autoria Edil, Kempes N. Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de pista de skate e esportes radicais
Vereador Evanildo Lage Nº 245/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para alocar verba para revitalização estrutural e elétrica da Escola Municipal Manoel Ribeiro Carneiro, aquisição de uma calha de 10 metros e uma janela de vidro para a cozinha
Wilson Machado Nº 244/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para implantação do sistema de saneamento básico do distrito de Vera Cruz
Helio Pinheiro Nº 243/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura e obras para construção de praça e praça infantil na rua da Vala
Lázaro Lopes Nº 242/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura e obras para construção de ponte de concreto na rua Marajó, Boqueirão, Casas Novas, Complexo Frei Calixto
Vereador Cacique Renivaldo Nº 241/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra poliesportiva na comunidade Roça do Povo
Vereador Robinson Vinhas Nº 240/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a regularização de áreas edificadas no bairro Fontana I, bairro Fontana II, bairro Cambolinho, e bairro Parque Ecológico
Vereador Ariana Fehelberg Nº 239/18, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. à adoção do programa de creches noturnas publicas
Aparecido Viana Nº 238/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a normatização do uso do transporte escolar para todo o alunado no âmbito do município de Porto Seguro
Evaí Fonseca

Nº 237/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades e Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, para instalação de hidrantes e estrutura ante incêndio na Cidade Histórica e no entorno do patrimônio histórico de Porto Seguro


4ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 30 de Agosto de 2018

Wilson Machado Nº 228/18, autoria Edil, Wilson Santos machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. de Obras e infraestrutura do Estado para revitalização e drenagem com manilhas da Lagoa Azul, bairro Novo, distrito de Vera Cruz
Lázaro Lopes Nº 227/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP`s para conclusão de guarita para os vigilantes da escola municipal Cantinho da Paz
Vereador Cacique Renivaldo Nº 226/18, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Infraestrutura do Estado para implantação da rede pluvial na rua Cova da Moça, sede do município
Evaí Fonseca

Nº 225/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. instituir no calendário a Campanha Permanente de Doação de Sangue nas Praças


1ª Sessão Legislativa Extraordinária do Segundo Período Legislativo  - 28 de Agosto de 2018

Helio Pinheiro Nº 232/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura e Obras para recuperação das ruas da Agrovila, cascalhamento e nivelamento
Vereador Cacique Renivaldo Nº 231/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal celebração de Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado para construção de Unidade da Família na comunidade da Roça do Povo
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 230/18, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Ação Social do Estado da Bahia para implementação de ações na Praça do Trabalhador

Vereador Rodrigo Borges

Nº 229/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a celebração de convenio para revitalização do Alambique e Casa da Farinha do distrito de Vale Verde

Vereador Abmael Ferraz

Nº 228/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. através da Sec. Mun. de Educação a implantação da matéria “Jovens Empreendedores – Primeiros Passos” no ensino fundamental
Lázaro Lopes Nº 227/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para instalação de rampas de acessibilidades nas principais avenidas do município
Wilson Machado Nº 226/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Infraestrutura do Estado para implantação da rede fluvial da av. Principal, av. Porto Seguro, no distrito de Vera Cruz
Aparecido Viana Nº 225/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de ginásio esportiva no povoado de Pindorama
Evaí Fonseca

Nº 224/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com as Voluntárias Sociais do Estado para construção de Casa de Acolhimento para Idosos


3ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 23 de Agosto de 2018

Vereador Kempes Neville Nº 223/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Infraestrutura e Obras do Estado para revitalização rede pluvial da rua principal da entrada do bairro Mirante
Vereador Evanildo Lage Nº 222/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para instalação de braços de luz para promover a iluminação do trecho situado na BA 001 saindo de Arraial d'Ajuda, entre o Toco Branco e o Bairro Mangabeiras
Wilson Machado Nº 211/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para ampliação do Col. Dr. Heraldo Tinoco no distrito de Vera Cruz, com construção de quadra poliesportiva, auditório, sala de informática de professores
Lázaro Lopes

Nº 210/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun, através da Sec. de Planejamento o estudo de viabilidade de revitalização da Prç. da Caixa D`Água, bairro Frei Calixto

Vereador Cacique Renivaldo

Nº 209/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para alocar verba para construção de Colégio na Roça do Povo

Helio Pinheiro

Nº 208/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para alocar verba para construção de parque infantil da Para do Dendê
Vereador Ariana Fehelberg Nº 207/18, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. que fomente o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres
Vereador Robinson Vinhas Nº 206/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. notificação junto ao DENIT para sinalização da BR 367, trecho entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália
Aparecido Viana Nº 205/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para alocação de verbas para construção de Praça da Juventude nos bairros Porto Alegre I e II
Evaí Fonseca

Nº 204/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre doação de área para o SINDIACSCER


2ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 09 de Agosto de 2018

Wilson Machado Nº 203/18, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. o agendamento para visita tem tempo estendido do Gabinete de Odontologia no distrito de Vera Cruz
Vereador Cacique Renivaldo Nº 202/18, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Secretaria de Saúde do Estado para aquisição de uma Ambulância para o distrito de Caraiva
Vereador Kempes Neville Nº 201/18, autoria Edil, kempes Neville Simões Rosa – Requer do executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação construção de Colégio com 14 salas de aula no bairro Mirante
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas

Nº 200/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun., junto a Promotoria de Justiça do Estado da Bahia a notificação da ANATEL para instalação de torre de telefonia em Coqueiro Alto, Sapirara e Itaporanga, região sul do município

Lázaro Lopes

Nº 199/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP`s para instalação de mureta de proteção na rua da Paz , na ladeira do bairro Paraguai

Helio Pinheiro

Nº 198/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para alocar recursos para concussão da escola na comunidade CAUFA
Vereador Rodrigo Borges Nº 197/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP`s para construção de uma praça na Agrovila
Vereador Ariana Fehelberg Nº 196/18, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Federal para adesão ao programa Brasil Mulher
Aparecido Viana Nº 195/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. para realização de curso sobre segurança no transito e tráfego seguro para guardas municipais e agentes municipais de trânsito
Evaí Fonseca

Nº 194/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a execução do Projeto de Readequação da Orla Norte


1ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 02 de Agosto de 2018

Vereador Evanildo Lage Nº 193/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a assinatura de decreto proibindo estacionamento de veículos na Rua Santa Rita, no Distrito do Arraial´Ajuda
Vereador Kempes Neville Nº 192/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. envio do proposição que trata sobre a redução de jornada dos profissionais de Enfermagem para 30 horas semanais
Helio Pinheiro Nº 191/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades apara obras de drenagem e pavimentação do bairro Vila Jardim
Wilson Machado Nº 190/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o a Sec. de Agricultura do Estado para instalação de matadouro e câmara frigorifica publica
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 189/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o DENIT para implantação de ciclovia, iniciando no terminal rodoviário e finalizando na UFSB
Vereador Cacique Renivaldo Nº 188/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal a efetivação do Fundo Municipal de Assistência aos Povos Indígenas
Vereador Rodrigo Borges

Nº 187/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. das Cidades para instalação de piso tátil nas calçadas da sede do muncípio

Lázaro Lopes

Nº 186/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para revitalização da praça do Coelho, bairro Frei Calixto

Vereador Abmael Ferraz

Nº 185/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde, para instalação do centro de Oncologia e Radioterapia em Porto Seguro
Vereador Ariana Fehelberg Nº 184/18, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. das Cidades para requalificação da estrada que interliga o distrito de Vera Cruz, São José do Panorama , Assentamento Serro Azul e de acesso a São Geraldo
Vereador Robinson Vinhas Nº 183/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DETRAN para o Programa DETRAN nas Escolas
Aparecido Viana Nº 182/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito para regulamentação do tráfego em Porto Seguro
Evaí Fonseca

Nº 181/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação e a Policia Militar, para instalação de Colégio Militar no município


1º PERÍODO LEGISLATIVO 2018

18ª Sessão Legislativa Ordinária - 05 de Julho de 2018

Lázaro Lopes Nº 180/18, autoria Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para revitalização da praça do Coelho, bairro Frei Calixto
Vereador Cacique Renivaldo Nº 179/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a efetivação do Fundo Municipal de Assistência aos Povos Indígenas
Vereador Evanildo Lage Nº 178/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para recuperação da estrada antiga, distrito do Arraial d`Ajuda / distrito de Trancoso
Vereador Antonio Geraldo Couto

Nº 177/18, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para adesão do programa de pavimentação da rua Principal, bairro Paraguai

Wilson Machado

Nº 176/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para revisão da rede de energia elétrica do Imbiruçu e demais zonas rurais do município

Helio Pinheiro

Nº 175/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para adesão do Programa Pós Município, de qualificação de infraestrutura urbana
Vereador Ariana Fehelberg Nº 174/18, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades. Para revitalização dos espaços e logradouros públicos do bairro Quinta do Descobrimento, bairro Parque Ecológico e bairro Nova Canãa
Vereador Robinson Vinhas Nº 173/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. através da Sec. Mun. de Trânsito e Serviços Públicos a viabilidade de tornar mão única a rua Manaus, bairro Campinho
Aparecido Viana Nº 172/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a notificação da empresa concessionária do transporte coletivo para implantação da rota que atenda a UFSB
Evaí Fonseca

Nº 171/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando a normatização e efetivação da Zona Azul no município de Porto Seguro


17ª Sessão Legislativa Ordinária - 28 de Junho de 2018

Vereador Evanildo Lage Nº 178/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para recuperação da estrada antiga, distrito do Arraial d`Ajuda / distrito de Trancoso
Vereador Antonio Geraldo Couto

Nº 177/18, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para adesão do programa de pavimentação da rua Principal, bairro Paraguai

Wilson Machado

Nº 176/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para revisão da rede de energia elétrica do Imbiruçu e demais zonas rurais do município

Helio Pinheiro

Nº 175/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para adesão do Programa Pós Município, de qualificação de infraestrutura urbana
Vereador Ariana Fehelberg Nº 174/18, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades. Para revitalização dos espaços e logradouros públicos do bairro Quinta do Descobrimento, bairro Parque Ecológico e bairro Nova Canãa
Vereador Robinson Vinhas Nº 173/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. através da Sec. Mun. de Trânsito e Serviços Públicos a viabilidade de tornar mão única a rua Manaus, bairro Campinho
Aparecido Viana Nº 172/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a notificação da empresa concessionária do transporte coletivo para implantação da rota que atenda a UFSB
Evaí Fonseca

Nº 171/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando a normatização e efetivação da Zona Azul no município de Porto Seguro

16ª Sessão Legislativa Ordinária - 21 de Junho de 2018

Vereador Abmael Ferraz

Nº 170/18, autoria Edil, Abimael Feraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência)nas escolas

Vereador Evanildo Lage Nº 169/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o IPHAN e Sec. Estadual de Cultura para revitalização dos pontos turísticos da região sul do município
Vereador Cacique Renivaldo

Nº 168/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov.do Estado para construção de colégio no bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso

Vereador Rodrigo Borges

Nº 167/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Gov. do Estado para fomento do Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), no bairro Campinho, centro da cidade e distrito de Vale Verde

Wilson Machado

Nº 166/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Secretaria do Desenvolvimento Rural para capacitação do Programa Semeando – Disponibilização de material propagativo (semente e mudas de qualidade), priorizando método de base agroecológica

Lázaro Lopes

Nº 165/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio para adequação das calçadas para portadores de necessidades especiais na rua 19 de Novembro, rua Princesa Isabel e rua Monte Pascoal
Helio Pinheiro Nº 164/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de Escola Sustentável
Vereador Ariana Fehelberg Nº 163/18, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para patrolamento da estrada Vera Cruz Queimado e Assentamento Serro Azul
Aparecido Viana Nº 162/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Segurança para fomento do Plano Municipal de Segurança Cidadã
Evaí Fonseca

Nº 161/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a notificação da empresa concessionária do serviço de transporte coletivo para instalação de itinerário de pontos de ônibus em frente ao SESC, sito a rua Helena Maria de Paula, bairro Parque Ecológico


15ª Sessão Legislativa Ordinária - 14 de Junho de 2018

Vereador Antonio Geraldo Couto

Nº 160/18, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Estado de Recursos Hídricos para ampliação do sistema de abastecimento de agua do povoado de São Geraldo

Vereador Rodrigo Borges Nº 159/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para revitalização completa da quadra do bairro Campinho
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 158/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração do DERBA para instalação de sistema de escoamento de águas na BA 001 no trecho conhecido como ladeira do Décio Borges, distrito de Trancoso
Vereador Cacique Renivaldo

Nº 157/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. o plano de reordenamento de solo da ladeira da localidade de Itaporanga, com retirada de poste da ladeira local

Vereador Evanildo Lage

Nº 156/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Gov. do Estado para instalação do sistema de escoamento de aguas pluviais na estrada da balsa

Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 155/18, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DERBA para sinalização da BA 001 até o distrito de Caraíva
Vereador Abmael Ferraz

Nº 154/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez - Requer celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização do aterro sanitário de Porto Seguro

Vereador Rodrigo BorgesVereador Kempes Neville

Nº 153/18, autoria Edis, Rodrigo Borges de Souza e Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. da Educação para alocar recurso para reforma e ampliação da Escola Neilton Dantas

Vereador Kempes NevilleVereador Rodrigo Borges

Nº 152/18, autoria Edis, Kempes Neville Simões Rosa e Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para alocar recurso para reforma e ampliação da Escola Valdivio Costa

Lázaro Lopes

Nº 151/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para revitalização e instalação de iluminação adequada na escadaria da Cidade Histórica
Wilson Machado Nº 150/18, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação e Policia Militar para instalação do Colégio Militar em Porto Seguro
Helio Pinheiro Nº 149/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de um Centro Olímpico em Porto Seguro
Aparecido Viana Nº 148/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. notificação junto ao Gov. do Estado para transferência das terras do povoado de Pindorama e adjacências para futura regularização fundiária
Evaí Fonseca

Nº 147/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre doação de área para construção da vila para policias militares e civis


14ª Sessão Legislativa Ordinária - 24 de Maio de 2018

Vereador Cacique Renivaldo

Nº 146/18, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Hemocentro para ação no bairro Cambolo com apoio da Associação Força Alternativa

Vereador Abmael Ferraz Nº 145/18, autoria do Edil, Abimael Feraz Gomez - Requer do Executivo Mun. celebração e convenio com a Sec. Estadual de Saúde para implantação do Programa de atendimento odontológico específico para pessoas com deficiência no âmbito do município
Wilson Machado

Nº 144/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo Federal para construção de quadra poliesportiva da juventude, no distrito de Vera Cruz, proximidades da escola Chico Lage

Vereador Kempes Neville

Nº 143/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a inauguração do PSF do Fontana e a Quadra Poliesportiva situada na rua das Águias

Vereador Evanildo Lage

Nº 142/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. o destacamento de equipe itinerante para realizar poda e limpeza no Bairro Alto do Vilas, distrito do Arraial d'Ajuda

Lázaro Lopes

Nº 141/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para revitalização da Praça Manoel Carneiro (praça do Dendê), bairro Pacatá
Helio Pinheiro Nº 140/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia para implantação do Programa ADAB nas escolas
Vereador Robinson Vinhas Nº 138/18, autoria Edis, Robinson Leão Vinhas e Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Federal para instalação de academia ao ar livre no bairro Paraiso dos Pataxó
Aparecido Viana Nº 137/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. de Turismo da Bahia e do IPHAN, para revitalização dos monumentos históricos e seu entorno no município
Evaí Fonseca

Nº 136/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o SAC para mutirão de emissão de RG na zona rural do município


13ª Sessão Legislativa Ordinária - 17 de Maio de 2018

Vereador Rodrigo Borges Nº 135/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Cultura do Estado para aquisição de instrumentos para a Filarmônica 2 de Julho
Vereador Abmael Ferraz Nº 134/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Municipal celebração de PPP para instalação de Clínica Hemodinâmica em Porto Seguro
Wilson Machado

Nº 133/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Agricultura para instalação de matadouro e câmara frigorífica públicos

Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 132/18, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre regularização fundiária da zona urbana do Distrito de Trancoso
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 131/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Gov. do Estado para encascalhamento das ladeiras e pontos críticos entre o trevo do distrito de Trancoso e o distrito de Caraíva
Vereador Evanildo Lage

Nº 130/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. o cronograma para instalação de manilhamento do sistema de escoamento de água pluvial no final da ladeira da rua Descida da Curva do Rio, Bairro Santiago, proximidades do Barriga de Rato, distrito do Arraial d`Ajuda

Lázaro Lopes

Nº 129/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para reforma da praça dos Ex-Combatentes, no centro da cidade

Helio Pinheiro

Nº 128/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Ministério do Meio Ambiente, Programa de Resíduos Sólidos Urbanos

Vereador Ariana Fehelberg

Nº 127/18, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com as Voluntárias Sociais da Bahia para ações de promoção social no povoado de Pindorama
Vereador Cacique Renivaldo Nº 126/18, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Hemocentro para ação no bairro Cambolo com apoio da Associação Força Alternativa
Vereador Robinson Vinhas Nº 125/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a notificação as empresas de telefonia concessionarias do serviço de telefones públicos para retiradas dos aparelhos desativados
Aparecido Viana Nº 124/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Gov. do Estado para implantação do polo industrial de Porto Seguro
Evaí Fonseca

Nº 123/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com o ICMbio e INEMA para revitalização do Parque do Rio da Vila e recuperação do rio


12ª Sessão Legislativa Ordinária - 10 de Maio de 2018

Vereador Rodrigo Borges Nº 122/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de parceria com o Gov. Federal para o fomento de programas de recuperação da população de rua no município
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas

Nº 121/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo a celebração de convênio junto ao Governo do Estado, para a utilização do prédio da antiga Delegacia de Polícia Civil, localizada na BR 367 para a implantação de secretarias municipais  

Vereador Kempes Neville Nº 120/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de colégio de 2º grau no Complexo Frei Calixto
Lázaro Lopes Nº 119/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Municipal celebração de convenio para construção de mureta de contenção na entrada do distrito do Arraial d`Ajuda
Wilson Machado

Nº 118/18, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com empresas para construção de abrigo em dois pontos de ônibus sentido Porto Seguro e três abrigos nos pontos no sentido Eunápolis, BR 367, distrito de Vera Cruz, os conveniados terão direito de explorar publicitariamente os abrigos construídos

Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura

Nº 117/18, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Gov. do Estado para construção de Colégio que atenda os bairros Mirante Rio Verde e bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso

Vereador Elio Brasil

Nº 116/18, autoria Edil, Élio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Turismo e Cultura para realização do São João Elétrico 2018

Vereador Cacique Renivaldo

Nº 115/18, autoria Edil, Renivaldo Brás Correia Filho – Requer do Executivo Mun. através do setor competente a remoção de poste no Beco da Macanaúba, bairro Mirante Rio Verde, distrito de Trancoso
Helio Pinheiro Nº 114/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Cultura para realização de Festival de Musica Popular Gospel de Porto Seguro
Vereador Robinson Vinhas Nº 113/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Transito para sinalização dos redutores de velocidade nas proximidades das escolas
Aparecido Viana Nº 112/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. realização de curso de qualificação de agentes de trânsito e guardas municipais
Evaí Fonseca

Nº 111/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a EMBASA para obras de drenagem e recuperação da pavimentação do bairro Village I


11ª Sessão Legislativa Ordinária - 03 de Maio de 2018

Vereador Ariana Fehelberg Nº 110/18, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Governo Federal para fomento do programa Brasil Carinhoso – Apoio às creches
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 109/18, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para construção de abrigo nos pontos de ônibus nos bairros Xandó, Maria Viúva, Fazenda Raris, trevo Itaporanga, comunidade Sapirara, comunidade Coqueiro Alto
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas

Nº 108/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer notificação junto ao Governo do Estado (CONDER) para finalização da 2º etapa da pavimentação do distrito de Trancoso

Lázaro Lopes

Nº 107/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o cumprimento da Lei Nº 016/89 Código de Postura do Município, que versa sobre animais soltos pelas ruas

Wilson Machado

Nº 106/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado–Requer do Executivo Mun. a inclusão no cronograma de convênio para recuperação com aterro cascálico e patrolamento das duas ladeiras de acesso ao povoado de São José do Panorama

Vereador Kempes Neville

Nº 105/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer da Secretaria Mun. de Turismo e Cultura a realização de reunião com o trade turístico, ambulantes e comerciantes para análise da exploração da Passarela do Descobrimento
Vereador Rodrigo Borges Nº 104/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. elaboração de evento cívico em homenagem à elevação de Porto Seguro de vila a município no dia 30 de junho
Vereador Robinson Vinhas Nº 103/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a elaboração do calendário anual oficial de eventos esportivos do município
Aparecido Viana Nº 102/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a execução do Projeto Orçamento Participativo, realizando reuniões com as comunidades para elaboração da LOA
Evaí Fonseca

Nº 101/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para o agendamento do Castramóvel para Porto Seguro

10ª Sessão Legislativa Ordinária - 26 de Abril de 2018

Vereador Evanildo Lage

Nº 100/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Secretaria Mun. de Meio Ambiente o monitoramento da obra de canalização do esgoto da EMBASA, proximidades do rio Mucugê

Vereador Kempes Neville

Nº 099/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com empresas para construção de pontos de ônibus com cobertura, cada conveniado terá direito de colocar a logo marca da sua empresa, mais especificadamente na BR 367 (Av. AdnoMusser) em frente aos postos de gasolinas e na Passarela do Descobrimento

Wilson Machado

Nº 098/18, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para reforma e ampliação da Escola Morro Alto , no Assentamento Fazenda Santa Maria

Lázaro Lopes

Nº 097/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. de Infraestrutura da Bahia para recapeamento e construção de redutores de velocidade na rua 27 de Maio, bairro Parque Ecológico

Vereador Cacique Renivaldo

Nº 096/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a inclusão no cronograma de convenio de obras, o rebaixamento da ladeira e rua Principal, patrolamento e revitalização da iluminação pública do Bairro Mirante Rio Verde –Trancoso
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 095/18, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração e PPP´s para revitalização das praças da Independência e Tancredo Neves localizadas no distrito de Trancoso
Helio Pinheiro Nº 094/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para instalação do Restaurante Popular
Evaí Fonseca Nº 093/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para construção de abrigos nos pontos de ônibus do município com incentivo fiscal ou exploração publicitária
Vereador Rodrigo Borges

Nº 092/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. convênio com a EMBRAPA para adesão do projeto de pesca em cativeiro para pescadores colonizados do município


9ª Sessão Legislativa Ordinária - 17 de Abril de 2018

Helio Pinheiro

Nº 091/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Ministério das Cidades, para prevenção a alagamentos (pluviais) na estrada do Arraial D’Ajuda

Wilson Machado

Nº 090/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Saúde para aparelhamento do Posto Medico do distrito de Vera Cruz,para atendimento às mulheres no pós parto
Vereador Rodrigo Borges Nº 089/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Regularização fundiária das áreas verdes do bairro Vila Verde
Vereador Abmael Ferraz Nº 088/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Gov. do Estado da Bahia, através Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia a instalação de placas de sinalização no município
Aparecido Viana Nº 087/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a celebração de PPP´s para revitalização da Passarela do Descobrimento
Evaí Fonseca

Nº 086/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a instituição do IPTU Verde em nosso município


8ª Sessão Legislativa Ordinária - 12 de Abril de 2018

Wilson Machado

Nº 084/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Gov. do Estado para capitação do “Programa Saúde Sem Fronteiras”, serviços itinerantes de Mutirão de Cirurgias, rastreamento do câncer de mama (mamografia), oftalmologia, Odontomóvel e doação de sangue (Hemóvel) para a zona rural do municipal

Vereador Evanildo Lage

Nº 083/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Sec. de Saúde o envio do gabinete odontológico móvel para atendimento agendado em bairros periféricos

Vereador Antonio Geraldo Couto

Nº 082/18, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de saúde para construção de Maternidade no município

Lázaro Lopes

Nº 081/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para reforma da quadra da Esc. Joao Carlos Mattos de Paula, bairro Vila Vitoria

Vereador Rodrigo Borges

Nº 080/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. viabilização de PPP para construção de praça na localidade da Agrovila

Helio Pinheiro

Nº 079/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Especial de Políticas para Mulheres, capitação para os servidores da Rede de Atendimento às Mulheres e outros Agentes
Vereador Abmael Ferraz Nº 078/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer realização de Sessão Solene com Videoconferência com a Câmara Municipal de Belmonte em Portugal em 26/04
Vereador Robinson Vinhas Nº 077/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. envio de Proposição versando sobre remoção de área da expresso Gontijo, bairro Quinta do Descobrimento
Aparecido Viana Nº 076/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de parceria com a PM para retorno do Programa Ronda Escolar na zona urbana e rural do município
Evaí Fonseca

Nº 075/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a criação do SAC Municipal, para emissão de documentos e pagamentos de impostos municipais nos distritos e povoados

7ª Sessão Legislativa Ordinária - 05 de Abril de 2018

Vereador Kempes Neville

Nº 074/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer da Sec.de Saúde a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais para os laboratórios conveniados

Vereador Abmael Ferraz

Nº 073/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer junto ao Gov. do Estado da Bahia, a instalação de Delegacia Especializada no Combate ao Entorpecente

Vereador Evanildo Lage

Nº 072/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio a Secretaria Estadual de Agricultura para patrolamento e cascalhamento da ladeira principal na chegada de São José do Panorama (Queimado)

Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas

Nº 071/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para construção de escola e quadra poliesportiva entre os bairros Maria Viúva e Mirante Rio Verde, distrito de Trancoso

Lázaro Lopes

Nº 070/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. a analise de PPP´s para revitalização total do Centro Comunitário do bairro Vista Alegre

Wilson Machado

Nº 069/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado, Faculdades e/ou entidades para realização do Mutirão da Saúde mensalmente no distrito de Vera Cruz e adjacências
Vereador Ariana Fehelberg Nº 068/18, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com órgãos e/ou ONG´s para fomento de Programas de Combate a Violência Doméstica
Helio Pinheiro Nº 067/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para execução de obras de prevenção a alagamentos na av. Navegantes
Vereador Rodrigo Borges Nº 066/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Recursos Hídricos para perfuração de poço artesiano comunidade do Japara, distrito Vale Verde
Aparecido Viana

Nº 065/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre Bolsa Esportista


6ª Sessão Legislativa Ordinária - 27 de Março de 2018

Helio Pinheiro

Nº 064/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para aquisição de equipamentos/mobiliário para creches e escolas de educação infantil

Wilson Machado

Nº 063/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de parceria com a EMBRAPA para realização de cursos na área do agronegócio destinados a agricultura familiar

Vereador Cacique Renivaldo

Nº 062/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração e convênio com o Min. da Saúde para aquisição de ambulâncias para Nova Caraíva e Itaporanga

Vereador Kempes Neville

Nº 061/18, autoria Edil, kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para disponibilização de material para as escolinhas de futebol
Vereador Robinson Vinhas Nº 060/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. realização de curso de qualificação para taxistas através da Sec. Mun. de Transito e Ser. Públicos e Sec. de Turismo
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 059/18, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP junto a Sec. de Meio Ambiente para recuperação do Rio Verde, em Itapororoca
Aparecido Viana Nº 058/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração e convênio com o Min. da Ciência e Tecnologia para instalação do Programa Infocentro no Povoado de Pindorama
Evaí Fonseca

Nº 057/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para efetivação do EJA na Comunidade


5ª Sessão Legislativa Ordinária - 22 de Março de 2018

Vereador Evanildo Lage Nº 056/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. convenio com IBAMA e INEMA para contratação de Brigada Ante incêndio definitiva para o município
Vereador Ariana Fehelberg Nº 055/18, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com as Voluntárias Sociais da Bahia, para campanha em prol das meninas vitimas de violência

Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas

Nº 054/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. requerimento junto ao Gov. do Estado para implantação de RETRAN de porte em Porto Seguro
Wilson Machado

Nº 053/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. através da Secretaria Estadual de Educação a disponibilização de profissionais de segurança, psicologia e serviço social nas escolas públicas do distrito de Vera Cruz e zona rural

Vereador Antonio Geraldo Couto

Nº 052/18, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração e convenio com a Sec. de Recursos Hídricos para perfuração de poço artesiano na comunidade de Queimado

Vereador Kempes Neville

Nº 051/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. envio de proposição versando sobre Desafetação de áreas área verdes ocupadas e equipamentos comunitários referentes aos bairros: Fontana II, Fontana I, Cambolo, Mirante e Sapoti

Lázaro Lopes

Nº 050/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para estudo, planejamento para manutenção e instalação adequada da praça do bairro Vila Jardim
Vereador Rodrigo Borges Nº 049/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para revitalização com instalação de parque infantil, iluminação de led da praça dos Cajueiros bairro Campinho
Vereador Robinson Vinhas Nº 048/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o SEBRAE e/ou entidades especializadas para curso de qualificação destinado aos taxistas
Aparecido Viana Nº 047/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. execução do Projeto “Orçamento Participativo"
Evaí Fonseca

Nº 046/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o cumprimento emergencial da Lei Mun. 718/07, que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”


4ª Sessão Legislativa Ordinária - 15 de Março de 2018

Vereador Kempes Neville Nº 045/18, autoria Edill Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. análise e elaboração de Proposição versando sobre a regulamentação do transporte alternativo de passageiros
Vereador Dilmo Santiago Nº 044/18, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. envio de Proposição versando sobre regularização fundiária do bairro Santiago II e Alto do Vilas, distrito de Arraial d`Ajuda

Vereador Evanildo Lage

Nº 043/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual da Saúde para aquisição de aparelho de impressão no setor de marcação do Posto de Saúde do distrito do Arraial d'Ajuda
Lázaro Lopes

Nº 042/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para construção de academia aberta em frente a DISEP, Av. AdnoMusser

Vereador Cacique Renivaldo

Nº 041/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. da Saúde para aquisição de ambulâncias para Nova Caraíva e Itaporanga

Helio Pinheiro

Nº 040/18, autoria, Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Turismo para revitalização do calçadão da Passarela do Descobrimento

Vereador Ariana Fehelberg

Nº 039/18, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Mun. a celebração de convenio com a Sec. Est. de Pol. para as Mulheres, para instalação de casa de acolhimento às mulheres vitimas de violência
Vereador Robinson Vinhas Nº 038/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a criação do Catálogo de Museus e acervo histórico do município de Porto Seguro
Aparecido Viana Nº 037/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração e convenio com o DETRAN/BA para gratuidade no curso técnico para os moto-taxistas de Porto Seguro
Vereador Rodrigo Borges Nº 036/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Agricultura a pavimentação asfáltica nas ladeiras da zona rural onde passam escoamento de produtos agrícolas e rotas escolares
Evaí Fonseca

Nº 035/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. nos moldes dos requerimentos 214/17, celebração de convênio com o Gov. Federal para implantação do Programa Cidade Digital


3ª Sessão Legislativa Ordinária - 08 de Março de 2018

Vereador Rodrigo Borges Nº 034/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a implantação do Programa de incentivo e viabilização de atividades de lazer, cultura e esportes no leito de vias públicas, denominadas Vias de Lazer
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 033/18, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o SEBRAE para implantação da sala do Empreendedor em Trancoso
Vereador Cacique Renivaldo Nº 032/18, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a COELBA para instalação de braços e lâmpadas nos postes da Estrada do Macaco em Sapirara

Vereador Kempes Neville

Nº 031/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. da Saúde para implantação do Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica
Wilson Machado

Nº 030/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a EMBRAPA para adoção do Programa Brasil Sem Miséria

Vereador Evanildo Lage

Nº 029/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Sec. de Desenvolvimento e Planejamento Urbano a Instituição do Plano Diretor Municipal de Proteção e Defesa Civil

Vereador Abmael Ferraz

Nº 028/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. através da Sec. de Saúde o Programa de atendimento odontológico específico para pessoas com deficiência no âmbito do município

Helio Pinheiro

Nº 027/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer notificação das empresas concessionárias do serviço de travessa de balsas a preferencial para representantes comerciais do extremo Sul da Bahia
Lázaro Lopes Nº 026/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. envio de informações referente às frotas de ambulâncias do SAMU /192
Vereador Robinson Vinhas Nº 025/18, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. notificação junto aos Correios para entrega de correspondência na Vila Parracho
Aparecido Viana Nº 024/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a contratação de Plano de Saúde para os Servidores, na modalidade de Chamada Pública
Evaí Fonseca

Nº 023/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração e convenio com o Corpo de Bombeiros para Treinamento e curso de primeiros socorros para professores e auxiliares de classe da rede de ensino municipal


2ª Sessão Legislativa Ordinária - 01 de Março de 2018

Vereador Kempes Neville Nº 022/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. através do setor competente informações relativas ao serviço de guinchos prestados a municipalidade

Vereador Evanildo Lage

Nº 021/18, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. através da Sec. de Educação e Sec. de Saúde a realização de curso de capacitação para os Auxiliares de Classe (Cuidadores) dos alunos especiais da rede pública de ensino
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 020/18, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Mun. a adoção da tubulação de água subterrânea na Agrovila

Wilson Machado

Nº 019/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração e parceria com o SEBRAE para fomento do Programa no Campo de Gestão Comercial

Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura

Nº 018/18, autoria Edis, Ronildo V. Alves e Robério M. Gomes – Requer do Executivo Mun. convenio com a UNEB para implantação do Núcleo Extensão e Pesquisa em práticas turísticas com sede neste município

Lázaro Lopes

Nº 017/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. a celebração de PPP´s para revitalização da praça do Relógio, centro da cidade
Helio Pinheiro Nº 016/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. implantação de albergue público destinado à população em situação e risco
Vereador Rodrigo Borges Nº 015/18, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP`s para ampliação da Tarifa dos Pescadores
Aparecido Viana Nº 014/18, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. urgência na celebração de convênio com a COELBA para instalação de transformador na UPA das Casas Novas e subestação na UPA do distrito do Arraial d`Ajuda, para funcionamento dos equipamentos de Raio X
Evaí Fonseca

Nº 013/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para instalação de indústrias de reciclagem no município


1ª Sessão Legislativa Ordinária - 22 de Fevereiro de 2018

Wilson Machado

Nº 009/18, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para instalação de uma UPA no distrito de Vera Cruz
Vereador Kempes Neville

Nº 008/18, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a transmissão via Net das licitações do munícipio

Vereador Ariana Fehelberg

Nº 007/18, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. das Cidades para mutirão de limpeza, patrolamento e pavimentação das ruas do povoado de Pindorama

Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas

Nº 006/18, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo V. Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio como DERBA para cascalhamento das entradas de Sapirara e Coqueiro Alto

Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura

Nº 005/18, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério M. Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o SENAC para disponibilização da carreta de cursos profissionalizantes no distrito de Trancoso
Helio Pinheiro Nº 004/18, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. a criação do Plano Mun. de Segurança alimentar e Nutricional
Lázaro Lopes Nº 003/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para revitalização da praça Antônio Tito (praça do Skate) bairro Areão
Vereador Abmael Ferraz Nº 002/18, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para revitalização da praça da Fonte no bairro Village I, com instalação de nova iluminação
Evaí Fonseca

Nº 001/18, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer o convite ao Major PM Anacleto França para uso da Tribuna Livre na próxima Sessão para apresentar balanço das atividades da PM


Acesse:

:: Requerimentos 2017


Imprimir   Email