5ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 19 de Março de 2020
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Nº 048/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Saúde do Estado ara aquisição de EPIS para todos os profissionais de Saúde ou de qualquer setor público que seja porta de acesso à população |
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Nº 047/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização das praças do bairro São Pedro e Santiago e construção de duas novas praças nos bairro Alto do Villas e Bairro e Leblon no distrito de Arraial d’Ajuda |
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Nº 046/20, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Esporte para revitalização do estádio Edemar Xavier, distrito de Vera Cruz |
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Nº 045/20, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Secretaria Est. de Educação para construção de escola no bairro Mangabeira no distrito do Arraial d`Ajuda |
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Nº 044/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min da Saúde para reforma geral e aquisição de novas mobílias para o posto de saúde Areião do bairro Manoel Carneiro |
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Nº 043/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para ampliação de leitos hospitalares e ampliação dos programas de conscientização referente a pandemia COVID-19 a adoção de medidas drásticas e urgentes |
1ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo - 10 de Março de 2020
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Nº 042/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para construção de um escola na orla norte |
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Nº 041/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para extensão de rede elétrica da Comunidade Três Vendas no Projeto Vale Verde |
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Nº 040/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para iluminação da rua do Telegrafo, do bairro Mundaí ao bairro Taperapuãn |
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Nº 039/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a PM da Bahia para implantação do programa Ronda Maria da Penha |
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Nº 030/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa - Requer do Executivo Mun. o levantamento financeiro para garantias do concurso público realizado no ano de 2019 |
4ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 05 de Março de 2020
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Nº 038/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para construção de abrigos nos pontos de ônibus no bairro Alto do Villas e estrada da balsa, Arraial d`Ajuda |
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Nº 037/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o TJ-BA para cessão do antigo prédio do Fórum, para funcionamento de secretarias municipais |
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Nº 036/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o INEMA e Ong´s para o projeto de arborização de todo o município de Porto Seguro |
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Nº 035/20, autoria Edil Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a retirada do canteiro central para construção de palcos para apresentações artísticas culturais na praça do Relógio |
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Nº 034/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para instalação de câmeras de monitoramento nas creches municipais |
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Nº 033/20, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo para a padronização das barracas de ambulantes na Passarela do Descobrimento |
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Nº 032/20, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para requalificação da parte final da av. Ayrton Senna, (rua da Linha), sentido Leste, construção de calçadão pra caminhada, paisagismo e academia ao ar livre espaço destinado a feira livre |
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Nº 031/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebrar convênio com o Gov. do Estado para revitalização da praça Lucas Reis, bairro Village I |
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Nº 030/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa - Requer do Executivo Mun. o levantamento financeiro para garantias do concurso publico realizado no ano de 2019 |
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Nº 029/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para iluminação do Anel-viário, acesso a orla norte |
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Nº 028/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com DETRAN-BA para imediata sinalização de trânsito do Complexo Frei Calixto |
3ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 20 de Fevereiro de 2020
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Nº 026/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para instalação de equipamento de ultrassonografia no posto de saúde do distrito de Trancoso |
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Nº 025/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para e revitalização da unidade de saúde do distrito e Vera Cruz |
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Nº 024/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o SAC para mutirão de emissão de RG na zona rural do município |
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Nº 023/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para instalação de containers de coleta de lixo no distrito de Arraial d’Ajuda |
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Nº 022/20, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. a disponibilização do prédio da antiga creche Vó Jurema para extensão da Escola São Pedro, distrito do Arraial d`Ájuda |
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Nº 021/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para revitalização da praça do Skate (praça Antônio Tito) |
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Nº 020/20, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para pavimentação da av. João Carlos, proximidades do Parque Ecológico I e ligação da mesma com a BR 367 |
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Nº 019/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para pavimentação da rua da Matinha, rua Epitácio e av. Ayrton Senna, bairro Fontana II |
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Nº 018/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de Ginásio Poliesportivo |
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Nº 017/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para construção da ponte de concreto da rua Marajó- Boqueirão, Casas Novas |
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Nº 016/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para pavimentação asfáltica das ruas do bairro Casas Novas, complexo Frei Calixto |
2ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 13 de Fevereiro de 2020
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Nº 015/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização da rua Marechal Deodoro da Fonseca |
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Nº 014/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. envio de proposição regulamentando o pagamento anual do DAM por parte dos vendedores ambulantes |
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Nº 013/20, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com a CONDER para construção de rotatória na Estrada Velha no Arraial d`Ájuda acesso ao distrito de Trancoso (Trevo do Galego) |
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Nº 012/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para construção de parque infantil na praça do Dendê, bairro Pacatá |
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Nº 011/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a regularização fundiária do distrito de Trancoso |
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Nº 010/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a instalação do Serviço de Atendimento ao Cidadão, SAC- Municipal, para emissão de documentos em um único local |
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Nº 009/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para inicio da operação tapa buraco do Buraco da Gia, Frei Calixto |
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Nº 008/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o envio de cópias de documentação para total transparência dos processos de alvarás de taxi especial |
1ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 06 de Fevereiro de 2020
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Nº 007/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Saúde do Estado para construção do Centro de Hemodinâmica |
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Nº 006/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para iluminação da rua da Pista, as margens da BR 367, distrito de Vera Cruz |
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Nº 005/20, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal de convênio com o Governo do Estado para iluminação da estrada do distrito do Arraial d`Ajuda ,iniciando no bairro Santiago até o bairro Mangabeira |
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Nº 004/20, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec.Estadual de Infraestrutura para pavimentação asfáltica do entorno na praça dos Cocos, bairro Tabapiri |
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Nº 003/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração e convênio com o Min, das Cidades para construção de praça em Coqueiro Alto, distrito de Trancoso |
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Nº 002/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio. com a Sec.Estadual de Infraestrutura para revitalização da praça Antônio Tito |
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Nº 001/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito para organização do trânsito em Porto Seguro |