13ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 16 de Maio de 2019
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Nº 146/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura par |
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Nº 145/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Funai para cascalhamento ladeira da aldeia Boca da Mata |
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Nº 144/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de infraestrutura para construção de ponte na estrada principal da Comunidade Bom Jesus e estrada principal da Comunidade Engenho Velho |
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Nº 143/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. do Idoso para adesão ao programa Viver- Envelhecimento Ativo e Saudável |
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Nº 142/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para revitalização na academia ao ar livre da praça da Bíblia |
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Nº 141/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de prédio para realização de velórios no bairro Cambolo |
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Nº 140/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a contratação de escritório especializado em engenharia de trânsito e trafego para organização da sede e bairros do município |
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Nº 139/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a substituição da iluminação pública, utilizando a rede de lâmpadas de LED |
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Nº 138/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para recuperação da BA 001 entre os distritos de Trancoso e Arraial d`Ajuda |
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Nº 137/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a Unificação do Bairro Nilo Fraga ao Bairro Casas Novas Gerando assim uma maior mobilidade urbana |
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Nº 136/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o envio de informações relacionadas ao termino da obra do cemitério no bairro Vila Jardim |
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Nº 135/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun.. celebração de convênio com o Min. do Esporte para construção de academia ao ar livre na Agrovila e São Geraldo |
12ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 09 de Maio de 2019
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Nº 132/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a fiscalização da venda de agrotóxicos no âmbito do município |
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Nº 131/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de arquibancadas e reforma do estádio do bairro Frei Calixto |
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Nº 130/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. o treinamento e qualificação dos agentes de trânsito e guardas municipais |
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Nº 129/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. da Saúde para instalação de uma UPA no centro da cidade |
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Nº 128/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Secretaria Est. de Saúde para aquisição de uma ambulância para a aldeia Barra Velha |
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Nº 127/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre a regulamentação fundiária das áreas dos campos de futebol do povoado de Pindorama, Agrovila, Vila Jardim e Vila Vitória com a celebração de PPP para construção da estrutura adequada |
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Nº 126/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a execução imediata da Lei Mun.016/89 – Código de Postura, determinação da manutenção dos terrenos limpos, cercados e/ou murados |
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Nº 125/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para drenagem e cascalho da estrada vicinal que interliga, os distritos de Trancoso e Arraial d`Ajuda, passando pelo Rio da Barra e Club Med |
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Nº 124/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações relacionadas a possibilidade de pavimentação da rua Joaquim José Thomy, bairro Cambolo |
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Nº 123/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o retorno da feira livre da Tarifa |
11ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 02 de Maio de 2019
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Nº 122/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Aldeia Velha, no distrito de Arraial d`Ajuda, para acrescenta-la como destino cultural do município |
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Nº 121/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o estudo para possível instalação de academia ao ar livre na rodovia 367 |
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Nº 120/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a implantação do itinerário sede x distrito de Vera Cruz x povoado de Pindorama, no transporte coletivo municipal |
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Nº 119/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a PM para utilização de cinco salas de aula da nova escola do bairro Quinta do Descobrimento para escola militar |
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Nº 118/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo a reabertura da ladeira do cemitério ou ladeira do Guaimun |
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Nº 117/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Min. do Esporte, para construção de academia comunitária na Aldeia Velha |
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Nº 116/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de educação para revitalização da escola Honorina Passos |
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Nº 115/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a contratação da Filarmônica 2 de Julho para apresentação em eventos oficiais |
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Nº 114/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre encontro de contas com a concessionaria de transporte coletivo para construção de abrigos nos pontos |
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113/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes - Requerer do Executivo municipal, celebração de convênio com o governo Estadual, para implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Cariava |
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Nº 112/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo, para requalificação da Passarela do Descobrimento |
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Nº 111/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de base para tanques de agua na Agrovila |
10ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 25 de Abril de 2019
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Nº 120/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a implantação do itinerário sede x distrito de Vera Cruz x povoado de Pindorama, no transporte coletivo municipal |
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Nº 119/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a PM para utilização de cinco salas de aula da nova escola do bairro Quinta do Descobrimento para escola militar |
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Nº 118/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo a reabertura da ladeira do cemitério ou ladeira do Guaimun |
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Nº 117/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Min. do Esporte, para construção de academia comunitária na Aldeia Velha |
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Nº 116/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de educação para revitalização da escola Honorina Passos |
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Nº 115/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a contratação da Filarmônica 2 de Julho para apresentação em eventos oficiais |
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Nº 114/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre encontro de contas com a concessionaria de transporte coletivo para construção de abrigos nos pontos |
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Nº 113/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes - Requerer do Executivo municipal, celebração de convênio com o governo Estadual, para implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Cariava |
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Nº 112/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo, para requalificação da Passarela do Descobrimento |
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Nº 111/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de base para tanques de agua na Agrovila |
4ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo - 12 de Abril de 2019
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Nº 110/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para pavimentação dos trevos do distrito de Vera Cruz |
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Nº 109/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. da Saúde, para instalação de UPA no povoado de Pindorama |
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Nº 108/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde, para implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Seguro |
9ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 11 de Abril de 2019
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Nº 107/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. contratação de escritório especializado em engenharia de trânsito para regulamentação do trânsito de Porto Seguro |
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Nº 106/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a contratação, instalação contratação de linha telefônica e rede de internet para o setor de marcação de consultas/exames do Posto de Saúde do Arraial d'Ajuda-centro |
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Nº 105/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Publica Privada, para revitalização da praça ACM |
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Nº 104/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Funai para construção de Unidade de Família na aldeia Bugigão |
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Nº 103/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de academia ao ai livre na av. Ayrton Senna (rua da Linha) bairro Cambolo |
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Nº 102/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio e|ou PPP para instalação de usina de reciclagem de lixo |
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Nº 101/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para funcionamento imediato dos poços artesianos nas comunidades de Gravata e Sapirara |
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Nº 100/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – |
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Nº 099/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações relacionadas à construção de creches e seus respectivos prazos de inauguração |
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Nº 098/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura Estrutura para pavimentação das ruas: Beija Flor, Bem-te-vis, Sabiás, Epitácio Mota, Gaivotas, bairro Fontana I |
8ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 04 de Abril de 2019
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Nº 096/19, autoria edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. esclarecimentos sobre a possível falta de medicamentos nos postos de saúde do nosso município |
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Nº 095/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com museus, universidades e famílias tradicionais para abertura do Museu da Historia de Porto Seguro |
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Nº 094/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para perfuração de poço na comunidade Roça do Povo |
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Nº 093/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização do campo de futebol da Agrovila |
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Nº 092/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo e/ou Parceria Publico privada para construção de porto de atracamento de grandes embarcações |
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Nº 091/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra poliesportiva em Coqueiro Alto |
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Nº 090/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer a notificação do Min. das Cidades e da Caixa Econômica Federal para instaurar fiscalização imediata nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Porto Seguro |
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Nº 089/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – |
7ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 28 de Março de 2019
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Nº 088/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. envio de Projeto de Lei, versando sobre isenção de pagamento de IPTU para pacientes oncológicos |
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Nº 087/19, autoria edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. o envio de Projeto de Lei, determinando carga horária 30 horas semanais para Agentes de Saúde e Agentes de Endemias |
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Nº 086/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de infraestrutura para pavimentação da rua Principal do povoado de São Geraldo |
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Nº 085/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a efetivação do programa de arborização municipal |
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Nº 084/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Esporte para construção de academia ao ar livre no distrito de Vale Verde |
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Nº 083/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para perfuração de poço no Jambreiro, em Nova Caraíva |
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Nº 082/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Público Privada para revitalização do rio da Vila e do Parque Municipal Rio da Vila |
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Nº 081/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. mais uma equipe de unidade de saúde para o posto do bairro Cambolo |
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Nº 080/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. a destinação do antigo prédio do posto de saúde da sede do distrito do Arraial d`Ajuda para a PM – Bahia e Policia Civil |
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Nº 079/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação e Polícia Militar da Bahia a implantação de Escola Militar em nosso município |
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Nº 078/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a regularização fundiária do estádio de futebol da localidade de Coqueiro Alto |
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Nº 077/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra poliesportiva nas Casas Novas, Complexo Frei Calixto |
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Nº 076/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para reforma do Estádio Mun. Guaiamunzão, Complexo Frei Calixto |
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Nº 075/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Municipal a instalação de um Centro Municipal de Hemodinâmica |
6ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 21 de Março de 2019
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Nº 074/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para perfuração e poço artesiano na escola Caminho da Esperança, no assentamento Milton Santos |
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Nº 073/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a PM para efetivação da Ronda Escolar no âmbito de todo o município |
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Nº 072/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Publico Privada para construção de Marina em Porto Seguro |
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Nº 071/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado, para reforma e ampliação da Tarifa |
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Nº 070/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para revitalização da escola de Caraíva Velha |
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Nº 069/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Cultura para revitalização do Centro Cultural de Porto Seguro |
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Nº 068/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização da quadra esportiva do bairro Cambolo |
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Nº 067/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Secretaria Est. de Saúde para realização de cirurgias bariátricas para Porto Seguro |
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Nº 066/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. a implantação da Guarda Civil no distrito de Trancoso, com 12 guardas e uma viatura municipal |
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Nº 065/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização do Estádio Municipal Aguinaldo Bento dos Santos |
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Nº 064/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. envio de informações sobre viabilidade de construção de sanitários na tarifa para comerciantes e consumidores |
5ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 14 de Março de 2019
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Nº 063/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a FUNAI para construção de Unidade da Família na aldeia Xandó |
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Nº 062/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. elaboração de projeto arquitetônico para qualificação estrutural e paisagística das barracas de bebidas, lanches e artesanatos, na área entre a praça São Brás e a entrada da Broduei, distrito do Arraial d`Ajuda |
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Nº 061/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para reforma e ampliação do colégio Maria Lúcia na Agrovila |
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Nº 060/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves, Robério Moura Gomes, Evanildo Santos Lage e Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. convênio com o DERBA para construção de ciclovia ligando o distrito de Arraial d´Ajuda ao distrito de Vale Verde, com faixas e sinalizações devidas |
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Nº 059/19, autoria Edil, Elio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para construção de Escola infantil e fundamental com creche e quadra nas Casas Novas |
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Nº 058/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a criação do Programa Municipal de Incentivo a Instalação de Empresas e Industrias não Poluentes de Porto Seguro |
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Nº 057/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para abertura de ladeira ligando a rua José Mariano Dias a ladeiro do bairro do Frei Calixto |
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Nº 056/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre o Plano de Carreira dos enfermeiros, técnicos de enfermagem estabelecendo 30 horas semanais |
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Nº 055/19, autoria Edil, Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação do sistema de abastecimento de agua no bairro Mirante Rio Verde |
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Nº 054/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun, a implantação CPA (Comissão Própria de Avaliação) em Porto Seguro |
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Nº 053/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Esporte para reforma e ampliação da quadra do Buraco da Gia, bairro Frei Calixto |
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Nº 052/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre regulamentação de esportes e entretenimento náuticos na orla do município de Porto Seguro |
4ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 28 de Fevereiro de 2019
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Nº 050/19, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer da Mesa Diretora a determinação que a liderança da oposição e da situação no Pequeno Expediente |
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Nº 049/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com o Min. da Educação para adesão e fomento do programa PRONATEC no município |
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Nº 048/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Agricultura para construção de Mercado Municipal no distrito de Trancoso |
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Nº 047/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Sec. Mun. de Educação e Sec.Mun. de Meio Ambiente a realização de projeto permanente para preservação do meio ambiente |
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Nº 046/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para pavimentação e construção da praça no povoado de São Geraldo |
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Nº 045/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Educação do Estado para ampliação da escola indígena Pé do Monte |
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Nº 044/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção do Centro de Reabilitação de Porto Seguro |
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Nº 043/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Sec. de Infraestrutura do Estado para construção de faixa de mobilidade urbana ao longo da rua do Telégrafo |
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Nº 042/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Turismo do Estado para instalação de píer ao longo da rua Marechal Deodoro da Fonseca |
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Nº 041/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações relacionadas ai Conselho Municipal da Criança e do Adolescente |
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Nº 040/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para pavimentação asfáltica da rua Veloso, rua Caiado Fraga, rua Guimarães, travessa Pereira 1, rua Pereira, travessa Pereira 2, rua Nascimento, rua Geovane, rua Jacarandá, rua Cristóvão Colombo, rua Marinho, rua Cerqueira, bairro Nilo Fraga |
3ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 21 de Fevereiro de 2019
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Nº 038/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. de Assuntos Indígenas |
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Nº 037/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para instalação de biblioteca pública no povoado de Pindorama |
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Nº 036/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para instalação de biblioteca pública no distrito do Arraial d`Ajuda |
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Nº 035/19, autoria Edil, Élio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça Santa Rita, bairro Frei Calixto, região das Casas Novas |
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Nº 034/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. das Cidades para pavimentação e construção de praça no povoado de São José do Panorama |
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Nº 033/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Se. Estadual de Meio Ambiente e/ou ONG´s para projeto de arborização em Porto Seguro |
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Nº 032/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para construção de posto de saúde na aldeia Pé do Monte e aldeia Cassiana |
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Nº 031/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para revitalização da rua Marechal Deodoro da Fonseca, com projeto arquitetônico adequado |
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Nº 030/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Est. da Bahia ou mediante Emenda Parlamentar no Orçamento da União para drenagem pluvial e recuperação da pavimentação do bairro Village I |
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Nº 029/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a PM–Bahia e Sec. Est. de Educação para instalação de colégio militar em Porto Seguro |
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Nº 028/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Cidadania para envio de cadeiras de rodas à todas unidades do CRAS em Porto Seguro |
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Nº 027/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Esporte para instalação de alambrados, construção de arquibancadas no campo de futebol Ventania, conhecido como campo Paulo Souto, bairro Parque Ecológico |
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Nº 026/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Justiça, Direitos Humanos e Des. Social para instalação de clinica pública de tratamento de dependência química |
2ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 14 de Fevereiro de 2019
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Nº 025/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para sinalização e instalação de guard-rails na ladeira da Santa, distrito do Arraial d`Ajuda |
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Nº 024/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. o envio de relatórios relativos as obras da construção da creche do distrito de Vera Cruz |
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Nº 023/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. adoção de medidas para que a rua Mucugê no distrito do Arraial d`Ajuda seja transformada em calçadão |
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Nº 022/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer que o Executivo Mun. denomine o circuito do carnaval cultural como Circuito Maria Boneca |
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Nº 021/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação e construção de praça na localidade rural Frutos da Terra |
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Nº 020/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de creche no bairro Mirante |
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Nº 019/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização da estrada da Comunidade Boa Vista para futura pavimentação |
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Nº 018/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. de Assuntos Indígenas |
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Nº 017/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. da Juventude |
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Nº 016/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações para adesão do projeto intenet aberta no município |
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Nº 015/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Casa de Parto Normal, mas proximidades do hospital |
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Nº 014/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. assinatura de convênio com o Min. dos Esportes para construção de ginásio poliesportivo no município |
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Nº 013/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. através do setor competente a imediata fiscalização e notificação dos proprietários de terreno baldios para que seja realizada a limpeza |
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Nº 012/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. criação do Projeto de “casa de acolhimento” às mulheres vítimas de violência no âmbito do município |
1ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo - 07 de Fevereiro de 2019
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