Na manhã desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou seis projetos de lei na sessão ordinária, entre eles, em primeira votação, o nº 034/2021, que institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Porto Seguro para o quadriênio de 2022 a 2025, e o nº 040/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do município, ambos de autoria do Executivo Municipal.
No pequeno expediente, os transtornos causados pelas chuvas na região pautaram a fala dos vereadores. Eduardo Levino – Tocha (PMB0 foi o primeiro a fazer suas considerações. Ele manifestou solidariedade a todas as famílias que estão sofrendo por conta dos problemas causados pela chuvarada e solicitou uma ação emergencial do prefeito Jânio Natal (PL) e à secretaria de Assistência Social para a população que tem sofrido prejuízos por conta da situação.
Em seguida, o vereador Vinicius Parracho (DEM) ressaltou a importância de se discutir o Plano Plurianual, bem como a receita para o exercício financeiro de 2022, e salientou a necessidade de incluir gastos mais vultuosos voltados para pessoas com deficiência.
O vereador Reinaldo dos Santos – Farofa (PODE) agradeceu o apoio do prefeito Jânio ao distrito de Trancoso, nesse momento de transtorno causado pelas chuvas. Ele falou ainda sobre o seu requerimento, para instalação de caixa d’água de 50 mil litros com estrutura metálica em Itaporanga, e também sobre a indicação de sua autoria, juntamente com os vereadores Saulo Jesus de Almeida (Avante) e Ronildo Vinhas Alves (PSD), para limpeza dos bueiros do bairro Baixada Fluminense, em Trancoso.
Em sua fala, o vereador Lucas Barreto (PMB) pediu a colaboração da população para ser solidária com os munícipes que estão passando por dificuldades por conta das chuvas e ressaltou a importância do seu requerimento para a instalação de Casa Lotérica no distrito de Vera Cruz.
Comprometimento
Charles Sena (PROS) parabenizou os demais colegas vereadores pelo empenho e comprometimento com o município, principalmente nesse momento de transtorno devido às chuvas. “Que essas questões climáticas sirvam como um alerta a todas as pessoas para aprenderem a respeitar a natureza”, disse.
Ele apresentou ainda o requerimento de sua autoria para construção de creche e escola nos bairros Sapoti e Mira Porto, e sua indicação para pavimentação e drenagem no Boqueirāo, via de acesso pela ladeira do bairro Frei Calixto, pavimentação e drenagem nas avenidas D e B, bairro Mira Porto e construção da Casa de Passagem e Apoio para crianças e adolescentes.
O vereador Dr. Anderson Ricelli (PODE) agradeceu a parceria com o vereador Evanildo Lage – Van Van (PSD) em relação ao seu projeto de atendimento comunitário, denominado Dr. Anderson nos Bairros. “No próximo sábado (12), estaremos no bairro Santiago, levando saúde para todos, quero convidar o líder de governo, Dilmo Santiago para estar presente nessa ação, especialmente por ser o seu bairro”, disse o vereador Dr. Anderson.
Povo
Na sequência, a aniversariante do dia, a vereadora Lionete Matsui – Lia Arigatô (Avante) falou sobre a sua decisão de entrar no política, aos 70 anos, para lutar pelos animais, idosos, crianças e meio ambiente. “Estamos representando o povo. Nós somos o povo”, ressaltou.
Lia parabenizou o prefeito pelo trabalho, que apesar de todos os transtornos causados por conta da pandemia do novo coronavírus, vem desenvolvendo um trabalho em prol da população . “Tenho certeza que 2022 será um ano de muita prosperidade”, salientou.
O vereador Evanildo Lage – Van Van (PSD) falou do emprenho dos vereadores para melhorar a vida da população. “Estamos aqui para colaborar”, frisou.
O líder do governo, Dilmo Santiago (PL) discursou sobre a situação de calamidade no Extremo Sul da Bahia e a importância de se aprender com a experiência. “Arraial d’Ajuda tem pontos de alagamentos. Há pessoas que construíram em locais inapropriados, como no rio Mucugê. E, a culpa cai sobre o poder público. Precisamos aprender com essas falhas. As invasões de áreas estão erradas. É preciso dizer não às invasões”, disse o líder.
Chuvas
Por fim, a presidente da Câmara, Ariana Prates (PL) falou sobre os transtornos causados pelas chuvas e manifestou solidariedade a todos os atingidos. Ela citou as regiões mais atingidas: Agrovila, Cambolo, Arraial d’Ajuda, Baianão. “Quero ser solidária nesse momento tão difícil para o povo de Porto Seguro.
Ariana falou ainda sobre o descaso da Coelba em relação a Pindorama, Agrovila e Trancoso. “A população dessas localidades estão tendo prejuízos por conta da falta de energia. Conversei com a promotora para tomar uma atitude. Deixo aqui uma nota de repúdio a essa empresa que não tem tido respeito com a população”, ressaltou.
A presidente também parabenizou o prefeito e os secretários Luciano Alves e Denisson Rocha pela instalação de uma caixa d’água no São Geraldo.
Ela encerrou o seu pronunciamento citando a importância do seu requerimento solicitando ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Ministério da Cidadania para adesão do Projeto Fome Zero/Natal Sem Fome, bem como a sua indicação. para construção de redutor de velocidade nas proximidades shopping Porto Plaza, na descida da ladeira.
Confira, abaixo, o projeto de lei do Executivo aprovado em segunda votação:
– Projeto de Lei Nº 043 A/202, que altera o art.1º da Lei Municipal nº 1.709/2021 de 17 de novembro de 2021. Quórum: Dois terços (2/3) de acordo com o art.143 do RI.
Confira, abaixo, o projeto de lei do Legislativo Municipal aprovado em segunda votação:
– Projeto de Lei Nº 152/2021, de autoria da vereadora Ariana Prates que considera Patrimônio Cultural Imaterial de Porto Seguro a Cavalgada do Bem de Vera Cruz. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.
Confira, abaixo, os projetos de do Legislativo Municipal aprovados em primeira votação:
– Projeto de Lei Nº 151/2021, de autoria dos vereadores Dilmo Batista Santiago, Anderson R. Nunes, Derival Brito, Evanildo Lage e Vinicius Parracho. Matéria: Denomina oficialmente como Escola Municipal Profª. Maria Helena Rodrigues Paschoarelli a Escola Municipal do Arraial d´Ajuda. Quórum: Dois terços (2/3) de acordo com o art.143 do RI;
– Projeto de Lei Nº 158/2021, de autoria do vereador Reinaldo Bispo dos Santos. Matéria: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva de Caraíva e Nova Caraíva. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142.
Confira, abaixo, os projetos de lei do Executivo Municipal aprovados em primeira votação:
– Projeto de Lei Nº 034/2021. Matéria: Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Porto Seguro – BA para o quadriênio de 2022 a 2025. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142;
– Projeto de Lei Nº 040/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do município de Porto Seguro. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142.
Os projetos citados acima foram aprovados por unanimidade dos presentes.
