Na manhã desta quinta-feira (3/11), a Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Nº 060/2022, de autoria do vereador Ronildo Vinhas Alves (PSD), mais conhecido como Nido, que reconhece como de utilidade pública municipal o Instituo Dominique Geiger.
Em consonância com a Mesa Diretora, não teve o pequeno expediente, que é o momento em que os parlamentares têm três minutos para fazerem as suas considerações.
Logo após a sessão ordinária, foi realizada uma extraordinária, a pedido do líder do governo, Dilmo Santiago (PL), para que a 1ª e a 2ª votações ao Projeto de Lei Nº 060/2022 fossem realizadas no mesmo dia, com o objetivo de acelerar a tramitação.
Trabalho cultural
O vereador Nido agradeceu o apoio dos demais parlamentares e salientou a importância do PL. “Acredito que nós estamos entrando para a história com essa proposição –, que reconhece como de utilidade pública municipal o Instituo Dominique Geiger, que vem realizando um relevante trabalho cultural em Trancoso”, disse.
O instituto DG tem como foco principal o desenvolvimento da região de Trancoso e Porto Seguro. A organização visa implementar diversos projetos em escolas e centros culturais como o Teatro L’Occitane. As ações realizadas tem o objetivo de suprir lacunas e atender as necessidades da localidade.
Ainda na sessão ordinária foi aprovado em 2ª votação, por unanimidade dos presentes, o PL Nº 056/2022 de autoria do vereador Enildo Rodrigues da Gama (PSC), que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Posseiros e Moradores, em Imbirussu de Dentro.
Confira a seguir os Projetos de Lei do Executivo Municipal apresentados para a leitura:
– Projeto de Lei Nº 103/2022, que “Autoriza a Doação bem imóvel municipal mediante Termo de Doação e dá outras providências”;
– Projeto de Lei Nº 104/2022, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e Concessões do município de Porto Seguro”.
Confira a seguir o Projeto de Lei do Legislativo Municipal apresentado para a leitura:
– Projeto de Lei Nº 059/2022 de autoria do vereador Charles Sena Santos. Matéria: Institui data comemorativa e monumento alusivo à 1ª Missa no Brasil.
