Na sessão ordinária desta quinta-feira (4/6), os vereadores discutiram medidas de combate ao Covid-19 e apontaram soluções que podem ser tomadas pelo Poder Público para o enfrentamento da crise na saúde e na economia no município, gerada pelo novo coronavírus.
A maioria dos vereadores criticou algumas medidas do decreto do governador do Estado, Rui Costa (PT), anunciado na última terça-feira (2), que permite o funcionamento de apenas serviços essenciais e toque de recolher das 18 às 15h e, parabenizou a prefeita Cláudia Oliveira por flexibilizar o decreto, permitindo o serviço delivery na cidade.
Atualmente Porto Seguro monitora 78 casos aguardando resultado de exames, e apresenta segundo o boletim epidemiológico da secretaria de saúde, divulgado na quarta-feira (3), 139 casos confirmados com a doença. Na última segunda-feira (1), a prefeita Cláudia Oliveira informou através das redes sociais que também testou positivo para a Covid-19, entrando para o rol das estatísticas apresentadas pelo município.
Os parlamentares ainda discutiram sobre o Projeto de Lei 010/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura de Porto Seguro, que teria a primeira votação na sessão de hoje.
Regimento Interno
Diante dos pedidos da vereadora Lívia Bittencourt (PT) e do líder do governo, Rodrigo Borges (PV), para que a presidente Ariana F. Prates (PR) colocasse o PL em primeira votação, a presidente explicou que, o PL não tem o parecer das comissões pertinentes, além de não ter sido cumprido as solicitações dos nomes dos cargos com a mudança de nomenclatura, bem como os nomes das pessoas que serão contempladas com os cargos, conforme o projeto. “Estamos seguindo os trâmites de acordo com o Regimento Interno. Espero contar com a compreensão da vereadora Lívia e do líder”, disse a presidente.
Durante os pronunciamentos parlamentares, todos os vereadores deram boas-vindas à vereadora e ex-secretária de Serviço Social, Lívia Bittencourt e parabenizaram-na pelo trabalho e contribuição durante os seis anos que atuou como secretária municipal. Os vereadores também parabenizaram o ex-secretário de Relações Institucionais, Maurício Pedrosa, exonerado na última quarta-feira (3), com o objeto de lançar sua candidatura a prefeito de Porto Seguro.
O vereador Elio Brasil (PT) deu início a seu discurso falando sobre a necessidade de redobrar os cuidados em relação ao novo coronavírus no município, devido ao aumento dos casos da doença no Brasil e no município. O vereador falou sobre os ataques nas redes sociais ao governador Rui Costa e elogiou a medida decretada para o toque de recolher citando que no Complexo do Baianão tem 40 casos confirmados com a Covid-19. “Tanto a prefeita quanto o governador tem tomado medidas com responsabilidade para o bem do coletivo”, disse o vereador.
Já o vereador Aparecido Viana (PSD) solicitou ao governador Rui Costa unidades de UTIs para o Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães. O vereador Kempes Neville – Bolinha (PPS) também falou da necessidade de ampliação de UTIs no município e citou o requerimento de sua autoria solicitando do Executivo Municipal celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para a construção de um Hospital de Campanha para o combate ao COVID-19.
Atraso salarial
O vereador Bolinha criticou a falta de planejamento do Poder Público citando a reabertura das academias de ginástica e defendeu a flexibilização do comércio com responsabilidade. Bolinha encerrou a sua fala repudiando o atraso salarial dos profissionais da saúde no hospital do Estado, HDLEM que estão há três meses sem receber. “Que o governador do Estado cumpra as suas obrigações”, ressaltou.
O vereador Evaí Fonseca Brito (PHS) também criticou Rui Costa pelo decreto e pediu à prefeita para rever algumas medidas que atingem muitos trabalhadores e comerciantes. “Temos apenas uma morte pela Covid-19 no nosso município. Os comerciantes estão indo à falência. O toque de recolher decretado pelo governador do Estado complica ainda mais a situação”.
Evaí ainda pediu aos vereadores para se mobilizarem junto ao governador para que o mesmo possa cumprir a promessa de instalar UTIs em Porto Seguro. No fim do seu pronunciamento, o vereador se solidarizou com os profissionais de saúde do HDLEM, que estão com seus salários atrasados.
Oportunidade
Em seguida, a vereadora Lívia manifestou a sua satisfação por estar retornando à Casa Legislativa e agradeceu à prefeita pela oportunidade de poder ter estado durante seis anos à frente da secretaria municipal de Serviço Social. A vereadora também agradeceu aos funcionários da secretaria e ressaltou que “o momento é de muita união”. Lívia também agradeceu ao Deputado Federal Valmir Assunção (PT) pela verba de R$ 500 mil direcionada ao enfrentamento da Covid-19 no município e solicitou à presidente da Casa para colocar em votação o projeto de lei 010/2020 do Executivo.
O vereador Ronildo Alves (PMDB) reforçou seu pedido ao Executivo, “em nome da comunidade de Trancoso, para implantar barreiras sanitárias no distrito. Por sua vez, o vereador Robson Vinhas (PCDOB) manifestou a sua preocupação com o bairro Cambolo, que tem 18 casos confirmados de coronavírus. O vereador também apelou para a secretaria de Saúde enviar carro fumacê para o bairro por conta dos casos de dengue na região.
Os vereadores Cacique Renivaldo (PV), Wilson Machado (PSC) e Evanildo dos Lage (PMDB) também solicitaram à secretaria de Saúde carro fumacê , respectivamente em Itaporanga, Vera Cruz e Arraial d’Ajuda.
Wilson ainda pediu ao Coronel França providências em relação à segurança em Vera Cruz, devido aos inúmeros assaltos na localidade sem distinção de horário. Já o vereador Van Van solicitou a desinfecção das ruas de Arraial d’Ajuda, como método eficiente no combate à Covid-19 e também uma atenção maior do secretário de Obras para Arraial d’Ajuda e Vale Verde.
Em sua fala, o vereador e vice-presidente da Casa, Lázaro Lopes (PP) criticou o decreto do governador Rui Costa argumentando que “a fiscalização deveria ter mais ênfase durante o dia, principalmente nas ruas do Complexo Baianão. O vereador também manifestou satisfação com as obras no bairro Casas Novas e parabenizou os vereadores que fazem requerimentos que abrangem toda Porto Seguro e não apenas para as suas localidades.
Lázaro ainda ressaltou que se sente muito honrado com o seu mandato e que repudia as fake News.
Planejamento
Finalizando os pronunciamentos, o líder do governo, Rodrigo Borges se manifestou contrário ao decreto do governo do Estado e criticou a falta de planejamento do mesmo. Segundo o líder, foi discutido junto ao governador a necessidade de 20 UTIs no município e dos 15 que ficaram acordados entre as partes, vieram apenas 10 unidades. “A proposta do governo era levar as pessoas acometidas com a Covid-19 em UTI aérea para Salvador – que na minha opinião seria bem mais dispendioso do que montar um hospital de campanha”.
O líder também informou que o atraso dos salários dos profissionais de saúde no HDLEM diz respeito ao Estado e que a prefeita tem honrado com os salários em dia no município.
Rodrigo ainda ressaltou que a dengue depende da colaboração de todos os moradores e também do Poder Público. “Já foi solicitado carro fumacê para as regiões necessitadas”, disse.
