Na manhã desta terça-feira (29/6), os vereadores de Porto Seguro aprovaram em segunda votação três projetos de lei . A sessão ordinária foi presidida pelo viceRobinson Vinhas (PCdoB), por motivo de viagem oficial da presidente da Casa, Ariana Prates (PL) à capital baiana, Salvador, em busca de melhorias para o município.
A criação de gratificação aos servidores da secretaria de Saúde do município, bem como de outras secretarias que estiverem exercendo serviços extraordinários direta ou indiretamente durante o enfrentamento da calamidade pública ocasionada pela pandemia do covid-19 é o principal objetivo do Projeto Substitutivo Nº 008/2021, aprovado por unanimidade dos presentes. O projeto é de autoria do Executivo Municipal.
Os outros dois Projetos de lei aprovados na sessão são do Legislativo: PL Nº 89/2021 e PL Nº 091/2021. O primeiro tem a proposta de instituir a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo,a ser celebrada de 19 a 25 de agosto. Com a aprovação do projeto, a data passará a integrar o calendário comemorativo de Porto Seguro. O vereador Nilson Bezerra (Pros)é o autor do PL.
Já o PL Nº 091/2021, tem como principal meta a autorização de prestação deassistência médico-veterinária aos animais abandonados ou tutelados por pessoas carentes. A autora do projeto é a vereadora LioneteMatsui, popularmente conhecida como Lia Arigatô (Avante).
No pequeno expediente, o vereador Reinaldo Farofa (Pode) foi o primeiro a fazer uso da palavra. Ele agradeceu à secretaria de Obras pelas solicitações atendidas e ao prefeito Jânio Natal por acatar o seu requerimento para construção de hospital em Trancoso. Também falou sobre a importância da sua reivindicação ao Executivo Municipal para a implantação de unidades de saúde de apoio para encaminhamento de pacientes para tratamento de câncer.
Homofobia
A apresentação do projeto antenas verdes no município de Porto Seguro e o Dia Internacional do Orgulho Gay, comemorado no dia 28 de junho, marcaram o discurso de Charles Sena (Pros) na tribuna. Ele falou sobre a importância de amenizar a poluição visual causada pelas antenas de rádio, televisão, etc., e propôs através do seu projeto lei, a pintura dessas antenas pela cor verde escuro. O parlamentar ressaltou ainda a importância da conscientização da população sobre o combate à homofobia para a construção de uma sociedade sem preconceitos e igualitária, seja qual for o gênero sexual. “Sempre tive o cuidado de respeitar e ser respeitado. Todos devem se orgulhar de sua sexualidade e não sentir vergonha da sua orientação sexual. Agradeço aos vereadores e aos funcionários da Casa pelo acolhimento”, disse o vereador.
Cinomose
O alerta à doença infectocontagiosa cinomose , que afeta cães e é causada por um vírus, pautou a fala de Lia Arigatô. Segundo ela, em Arraial D’Ajuda já foram detectados casos da doença. “A comunidade precisa se conscientizar que essa doença é muito perigosa”, salientou.
Lia frisou ainda que a sua bandeira é pela causa animal, bem como a social e turismo. Ela pediu ainda paciência à população em relação às melhorias no campo social. “As políticas públicas precisam de um tempo para serem implementadas”, disse a parlamentar.
Em seguida, Eduardo Levino – Tocha (PMB) falou sobre a importância do seu requerimento solicitando ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o governo do Estado para implantação do Projeto ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) na Escola. Ele falou ainda sobre a manifestação dos índios contra o projeto de lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras para os povos indígenas. A demarcação é direito previsto na Constituição Federal , que estabelece aos povos indígenas o “direito originário” sobre essas terras. “Os pataxós lutam pele seu direito. Os índios estão lutando pelos seus direitos. Quero abençoar todo povo indígena em nome de Jesus”, ressaltou o vereador que também é pastor evangélico.
O vereador Enildo da Gama – Roló (PSC) parabenizou o prefeito Jânio Natal pelo Hospital de Referência contra Covid-19 em Arraial D’Ajuda e salientou que o município precisa de mais obras. “Sei que as licitações estão atrasando a execução das obras”, ressaltou. Parabenizou ainda o secretário de Trânsito e Serviços Públicos, Luciano Alves pelo atendimento aos vereadores, a Charles Sena pela coragem e à equipe envolvida na vacinação contra a covid-19.
Na sequência, Lucas Barreto (PMB) falou sobre o projeto de lei apresentado na sessão, de sua autoria, que muda a denominação da rotatória localizada no bairro Sapoti para praça Jorge Alves Ferreira, ressaltando o caráter e dedicação à sua comunidade pelo homenageado.
Lucas falou ainda sobre a importância do seu requerimento que propõe a construção de creche e escola de ensino fundamental no bairro Alto do Villas e parabenizou o secretário de Obras pela recuperação das passarelas da Orla Norte.
População de 45 anos ou mais
O vereador Van Van do Arraial (PSD) convidou a população de 45 anos ou mais, para tomar a vacina contra covid-19 na próxima quarta-feira (30) na passarela do Descobrimento no horário de 9h às 21h. Ele agradeceu ainda ao prefeito pelo hospital em Arraial d’Ajuda, salientando que “veio em boa hora”.
O líder do governo, Dilmo Santiago (PL) também falou da importância do hospital em Arraial e cotejou a saúde no município antes e pós o atual prefeito, ressaltando que Jânio Natal fez uma revolução na área da saúde pública de Porto Seguro.
Por fim, Robinson Vinhas agradeceu a confiança dos vereadores, ao seu partido PCdoB, aos taxistas, ao prefeito pelo hospital, ao deputado Jonga Bacelar pela doação de três ambulâncias ao município e parabenizou os parlamentares do Litoral Sul pela conquista do “hospital de excelência”.