A Câmara Municipal de Porto Seguro, cumprindo o isolamento social determinado pelas autoridades, realizou na manhã desta quinta-feira (21/5), pela segunda vez, a sessão ordinária de maneira remota e virtual. Os vereadores não estavam presentes no plenário e participaram por meio de videoconferência. O evento, determinado pela presidente da Casa, Ariana Prates (PR), tem o objetivo de manter o pleno funcionamento dos trabalhos do Legislativo Municipal e evitar o contágio da covid-19. A medida segue uma tendência já adotada por algumas Câmaras Municipais da Bahia e demais estados do país, em tempos de coronavírus. A CMPS a teve a sessão inaugural nesse formato, na última quinta-feira (14).
Durante a sessão, os vereadores parabenizaram a presidente da Casa pela iniciativa e debateram sobre o andamento de obras em Porto Seguro, como pavimentação de ruas, reforma de estádio no campinho, entre outros.
Pequeno expediente
No pequeno expediente, o vereador Aparecido dos Santos Viana – Cido iniciou sua fala parabenizando os profissionais de pedagogia pelo seu dia, comemorado em 20 de maio – pela importância na formação educacional dos estudantes, bem como aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus. Cido ainda ressaltou a importância do requerimento de parceria com o governo do Estado, para abertura do caminho do Rio Buranhém, com o objetivo de incrementar o turismo, proporcionando ampliação de espaço para os festejos do Carnaval.
Na sequência, o vereador Geraldo Couto (PHS) manifestou a sua preocupação com os problemas gerados pela pandemia com a disseminação em larga escala nos municípios de Itamaraju, Eunápolis e Teixeira de Freitas. “Graças a Deus, a nossa gestora Cláudia Oliveira tem feito um bom trabalho no nosso município, junto a sua equipe da área de saúde. Mas me preocupo com a reabertura do comércio e as consequências que poderão surgir quanto ao contágio da covid-19. Para nós voltarmos à normalidade, precisamos preservar a imagem de Porto Seguro e a preservação da vida”, disse o vereador Geraldo Contador.
Já o vereador Dilmo Santiago, pediu à prefeita mais consideração com os funcionários da prefeitura. Segundo o vereador, “uma enfermeira que trabalha em Arraial D’Ajuda foi despedida, por a prefeitura achar que ela estava no cargo por indicação do vereador Dilmo e, ao ser constatado que a indicação fora de outra pessoa, a funcionária foi readmitida”. Para o vereador, “situações como essas são ruins para os legisladores e sugeriu à prefeita para se informar sobre as pessoas certas que fazem indicações, para poupar futuros constrangimentos”.
Turismo
Em seu pronunciamento, o vereador Elio Brasil (PT) parabenizou a prefeita e todos os participantes de uma videoconferência realizada na última quarta-feira (20), com representantes da CVC, empresários do setor hoteleiro, juntamente com a equipe da secretaria de Turismo e secretário de Saúde, sr. Kerrys. “Essa videoconferência faz parte do comitê de operações de emergência municipal, que está preparando a cidade de Porto Seguro para a retomada do turismo, que é nossa grande fonte de riqueza no nosso município”.
Elio também parabenizou a equipe de guardas municipais de Porto Seguro pelo trabalho desempenhado durante a pandemia, nas filas das lotéricas, na Caixa Econômica e outros. Informou também sobre as ações em andamento, para a aprovação do estatuto da guarda municipal de Porto Seguro.
Em seguida, o vereador Evaí Fonseca (PHS) falou sobre o PL 015/2020, de sua autoria, que teve a leitura na sessão da última quinta-feira (14). Nas palavras do vereador, “infelizmente o PL foi posto em stand-by, por não ter chegado a um acordo com o Executivo Municipal”. O PL 015/2020, estabelece o provimento de renda mínima emergencial para guias de turismo no município, no valor de R$ 700,00.
Evaí ainda falou sobre o requerimento Nº 068/20, também de sua autoria , que requer do Executivo Municipal o envio de proposição versando sobre a instituição de carga horária de 30 horas para enfermeiros no município. ”Acho pertinente que a prefeita se sensibilize com essa proposta”, disse o vereador.
O vereador também solicitou à secretaria de Obras para atender a população em relação à recuperação de ruas, com obras de pavimentação, principalmente no Village II, Mundaí e Riacho Doce.
Limpeza
Já o vereador Evanido Lage – Van Van (PMDB) aproveitou seus três minutos para solicitar à equipe de limpeza municipal, para fazer mutirões em bairros de Arraial d’Ajuda. O vereador ainda solicitou melhorias para os Bairros Mangabeira, São João e Dois Irmãos, que segundo Van Van, ainda não têm calçamento.
Por sua vez, o vereador Wilson Machado manifestou preocupação com a comunidade de Vera Cruz e a disseminação da Covid-19. “Nossa comunidade é muito vulnerável, principalmente pela localização do distrito, que fica na passagem de Eunápolis para Porto Seguro e os casos de cornonavírus têm aumentado muito na região”. O vereador agradeceu a gestão pelas obras na região e citou entre elas, a instalação de meio fio em ruas pavimentadas de Vera Cruz.
O líder do governo, Rodrigo Borges, em seu pronunciamento, parabenizou a prefeita pelo planejamento nessa situação de crise, por conta da pandemia e enumerou várias obras em andamento do Executivo, como início da reforma da Casa da Vida, a quadra de esportes do Bairro Campinho, a praça do Parque Ecológico, entre outras.
Rodrigo parabenizou a prefeita pela reunião ocorrida no dia 20 de maio, com representantes da CVC, hotelaria e secretários de Turismo e Saúde.
Em sua fala, o vereador Abimael Ferraz (PSC), mostrou-se favorável às sessões ordinárias presenciais, por conta de alguns problemas técnicos que vem ocorrendo na transmissão online. Bibi agradeceu a prefeita pela realização de obras no município, principalmente pavimentação nos bairros Nilo Fraga e Casas Novas, bem como a retomada de obras em várias localidades.
Ao fim da sessão, Ariana agradeceu a compreensão de todos pelos problemas técnicos durante as duas últimas sessões em videoconferência. “Acredito que ao longo do tempo estaremos aperfeiçoando a transmissão online. A Casa é democrática – se a maioria dos vereadores optarem por realizar as sessões presencialmente, assim será feito”, disse a presidente.
Ariana agradeceu aos profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus, aos funcionários da Casa, ressaltando que “a Câmara não parou e aos guardas municipais.
Violência
A presidente também manifestou a sua preocupação com o índice de mortalidade das mulheres nesse período de pandemia, provocado pela violência. Em função desse problema, Ariana colocou em pauta a indicação Nº 056/20, para disponibilização de casa de acolhimento para mulheres vítima de violência doméstica. “Vamos fazer uma ação referente a isso”, ressaltou.
Ariana ainda manifestou o seu contentamento por ter presenciado vários vereadores agradecendo as obras feitas pelo Executivo. “Isso prova que o Executivo está tendo dinheiro para pagar as empreiteiras e licitações.
Que bom que isso está acontecendo. A gente se sente mais aliviada, principalmente em relação ao que temos ouvido sobre queda de arrecadação do município”.
Na ordem do dia, os vereadores aprovaram vários requerimentos e indicações em prol da comunidade porto-segurense. Entre os requerimentos aprovados, estão o Nº 066/20 da vereadora Ariana, que requer do Executivo Municipal, em regime de urgência, pavimentação asfáltica da Rua 06, bairro Quinta do Descobrimento, fundos do Cortina Verde II, iniciando na ladeira do hospital até a garagem da São Geraldo e o Nº 067/20, de autoria do vereador e vice-presidente da CMPS, Lázaro Souza Lopes (PP), que requer do Executivo Municipal, celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Esporte, para troca e instalação de novos alambrados na quadra de futebol de areia, reparos nas traves e redes, reposição de areia, instalação de lixeiras e refletores na quadra da 2ª Etapa da Vila Valdete. As indicações e demais requerimentos podem ser conferidos na pauta da sessão, disponibilizada no site da Câmara: www.cmps.ba.gov.br
