Na manhã desta quinta-feira (12/09), a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou uma Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Porto-Segurense para as senhoras Margô Pereira Pires, Márcia dos Reis e senhores Eduardo Levino Soares Filho, Ruy Antônio de Oliveira, Bp. Samuel Profeta e José Luís das Candeias. A Câmara realizou ainda, após a solenidade, uma Sessão Ordinária com a aprovação de oito Projetos de Lei.
Mais do que prestar uma homenagem, a solenidade de outorga do Título de Cidadão Porto-Segurense significa prestigiar e reconhecer o trabalho de pessoas que prestam relevantes serviços ao município contribuindo para o seu desenvolvimento.
Todos os homenageados agradeceram aos vereadores pelo reconhecimento e ressaltaram a honra de receberem o título de cidadania da Terra Mãe do Brasil.
O primeiro agraciado do evento foi o vereador Eduardo Levino, mais conhecido como Tocha. Em seu discurso, Tocha ressaltou “a alegria de estar recebendo uma honraria tão importante”. “Agradeço a todos os vereadores, em especial ao ex-vereador Evanildo Lage – Van Van, que é o autor do projeto. Estou em Porto Seguro há quase 25 anos. Ser vereador não é fácil mas é um privilégio poder servir a todas as famílias dessa cidade”, disse Tocha.
A dançarina e animadora Margô Pereira Pires recebeu o Título das mãos do autor do projeto, vereador Charles Sena. Ela faz parte da história e cultura de Porto Seguro. Ganhou notoriedade nacional nos anos 90 com a sua dança e alegria. “Estar aqui é uma honra. Obrigada a todos os vereadores, em especial Charles Sena. Fico feliz pelo reconhecimento do meu legado a essa cidade”, disse Margô.
Após a solenidade, foi realizada uma sessão Ordinária. Na ocasião, os vereadores aprovaram oito projetos de lei, requerimentos, indicações e projetos de resolução para entrega de Título de Cidadão Porto-Segurense. Entre os projetos de lei aprovados em 1ª votação está o Nº 060/2024 de autoria do presidente da Casa, Dilmo Batista Santiago, que concede o direito a pagamento de “meia entrada” a professores em eventos artísticos e culturais.
No pequeno expediente, o vice-presidente da Casa, Enildo da Gama – Roló (PSC) falou sobre a precariedade da rua Doze no bairro Mirante e da necessidade de auxiliar as comunidades necessitadas. Já o vereador Farofa (PRD) agradeceu ao prefeito Jânio Natal (PL) por ter atendido seus requerimentos.
Em seguida, o vereador Bolinha iniciou sua fala parabenizando os estudantes do Colégio Evolução pela visita a Câmara. Ele criticou ainda o Chefe de Gabinete Josemar Siquara pelo discurso realizado em praça pública criticando a ex-prefeita e defendendo Jânio Natal. Bolinha ressaltou a incoerência de Josemar Siquara que também exerceu o mesmo cargo na gestão da ex-prefeita.
O vice-líder de governo, Charles Sena (PMB) elogiou o prefeito ressaltando que sempre teve certeza que Jânio faria o melhor pela cidade. O vice-líder agradeceu ao prefeito e ao secretário de Obras Denisson Rocha pelas ruas pavimentadas e iluminação de Led. “Que venham mais obras para Porto Seguro. Salve a Praça da Família! Estarei sempre comprometido com Porto Seguro”, ressaltou o vice-líder.
O vereador Nilsão (Pode) cobrou do secretário de Serviços Públicos operação tapa-buracos na Vila Valdete e Vila Parracho. Falou ainda sobre a necessidade de melhorias nos bairros Porto Alegre I e II.
A vereadora Lionete Matsui – Lia Arigatô (Avante) falou da importância do voto consciente e da transformação da cidade com Jânio Natal. Ela informou sobre as ações em prol dos animais que a secretaria de Meio Ambiente está realizando como vacinação contra cinomose e castração. Por fim, a vereadora parabenizou o prefeito pelas diversas obras realizadas na cidade como a Praça da Família, a Mamagaya, a Tarifa dos pescadores, entre outras.
O vereador Pepo da Van (União) também agradeceu ao prefeito pelas obras no município e citou o Posto de Saúde e a pavimentação da rua Maria Moura no bairro Alto do Vilas, distrito de Arraial D’Ajuda. “Jânio está cumprindo a sua promessa. Porto Seguro está virando um canteiro de obras”, disse.
O vereador Vinícius (PSB) parabenizou a vinda dos estudantes do Colégio Evolução na Câmara, ressaltando que “essa iniciativa visa mostrar como funciona o Poder Legislativo”. Cumprimentou também a APLB de Porto Seguro, pela luta em prol de melhorias para a classe de professores.
Vinícius falou sobre o movimento que foi criado no Arraial d’Ajuda ,para a conservação da Lagoa Azul e das falésias. “Esse movimento está cada vez mais forte e é muito importante vermos o seu crescimento para que possamos garantir os espaços públicos no nosso município. Temos presenciado em Porto Seguro os espaços públicos sendo vendidos e passados para particulares. Acredito que alcançaremos êxito com esse movimento, garantindo espaços para que turistas, praticantes de esportes e moradores possam usufruir e ter a cidade para si”, ressaltou o vereador.
O líder do governo, Robson Vinhas (PCdoB) agradeceu o prefeito pelas melhorias no Bairro Cambolo como operação tapa-buracos e porto de Saúde. “Jânio Natal está contribuindo muito para o progresso de Porto Seguro. Temos o campeonato mundial de skate no Mamagaya, a inauguração da Praça do Família, entre outras”, ressaltou.
O líder falou ainda sobre um requerimento de sua autoria de março de 2024 solicitando a redução da carga horária do servidor do ensino, para seis horas, que foi atendido pelo Executivo.
Em suas considerações, o presidente da Casa, Dilmo Santiago falou sobre várias obras que o prefeito realizou no município e elogiou o trabalho do Chefe de Gabinete, Josemar Siquara, ressaltando a sua honestidade e empenho.
O presidente criticou ainda a oposição salientando que “vocês já perderam a eleição e nós ganhamos porque temos diversas praças para os jovens frequentares, temos o Hospital de Cirurgias Eletivas em Arraial. É obra em todos os cantos da cidade. É trabalho, seriedade e honestidade”.
Confira, a seguir, os Projetos de Lei do Executivo Municipal aprovados em 2ª votação:
– Projeto de Lei Nº 034/2024, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do município, por meio de doação com encargos, em favor da Associação Projeto Porto Nova Canaã. Quórum: Dois Terços de acordo com o art. 143 do RI. O PL foi aprovado com 12 votos favoráveis, cinco contrários dos vereadores Vinícius Parracho, Bolinha, Roló, Nisão e Tocha.
– Projeto de Lei Nº 038/2024, que autoriza o repasse extraordinário do Passivo Fundef depositados a primeira parcela de 40% e expedidos nos autos do processo judicial nº 0000067-02.2016.4.01.3310, oriundo da Vara Federal Civil e Criminal da subseção Judiciária de Eunápolis/BA, com definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critério para o rateio dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos. Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o art. 143.
Confira, a seguir, os Projetos de Lei do Legislativo Municipal aprovados em 2ª votação:
– Projeto de Lei Nº 054/2024, autoria da vereadora Lionete Matsui. Matéria: Dispõe sobre a denominação oficial do Velatório Municipal como Velatório Público Municipal Flodu, prédio público anexo ao cemitério Pousada Eterna. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 055/2024, autoria do vereador Nilson Cardoso Bezerra. Matéria: Institui o Programa Municipal Remédio em Casa, destinado a entrega de medicação. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 058/2024, autoria do vereador Reinaldo Bispo dos Santos. Matéria: Denomina o nome da estrada Itacipuera a estrada que liga Itacipuera a estrada Itabela no distrito de Trancoso. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;
– Projeto de Lei Nº 059/2024, autoria do vereador Reinaldo Bispo dos Santos. Matéria: Altera a denominação de rua D próximo ladeira Xurupita para rua Xurupita. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI.
Confira, a seguir, os Projetos de Lei do Legislativo Municipal aprovados em 1ª votação:
– Projeto de Lei Nº 059/2024, autoria do vereador Robinson Leão Vinhas. Matéria: Denomina oficialmente como rua Maria Borges a travessa 1 no bairro Quinta do Descobrimento;
– Projeto de Lei Nº 060/2024, autoria do vereador Dilmo Batista Santiago. Matéria: Concede o direito a pagamento de “meia entrada” a professores em eventos artísticos e culturais e dá outras providências. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI.
