A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou na tarde desta terça-feira (21) uma sessão solene em apoio às universidades federais que tiveram o corte de 30% no orçamento de verbas, pelo governo federal.
Um grupo formado por estudantes universitários da UFSB – Universidade Federal do Sul da Bahia, IFBA – Instituto Federal da Bahia, UNEB – Universidade Estadual da Bahia, professores e integrantes de movimentos sociais participaram da solenidade para protestar e pedir o apoio dos vereadores e da sociedade civil para intervirem junto aos deputados para que sejam revertidos os cortes anunciados pelo governo Jair Bolsonaro.
A solenidade contou com a presença dos vereadores Wilson Machado (PSC), o líder do governo Dilmo Santiago (PROS) e Elio Brasil (PT), que presidiu a Mesa, composta por professores da UFSB, UNEB e IFBA.
O vereador Elio Brasil abriu a sessão cumprimentando a todos os presentes e justificando a ausência da presidente da CMPS, Ariana Fehlberg (PR), por motivo de saúde. O vereador ainda ressaltou o apoio dos vereadores na defesa da educação no Brasil.
Em seguida, os professores falaram sobre a importância das universidades para a região, não somente por cumprirem o seu papel essencial de educação, mas também por contribuírem para o desenvolvimento do município, fomentando a economia local , sendo fontes geradoras de emprego e renda.
Contingenciamento
O professor do IFBA, Vinícius Rodrigues, falou sobre a sua preocupação em relação ao ensino e a inviabilização do funcionamento da instituição a partir de setembro (2019) por conta do contingenciamento que coloca em risco o funcionamento da instituição. “O momento é crítico e pedimos o apoio dessa Casa”.
O professor da UNEB, Wilson Mattos também falou da importância da instituição para a população da região salientando que a UNEB está no Extremo Sul há 30 anos, com sede em Eunápolis. “Atendemos a toda população . Estamos aqui em prol de uma educação popular, gratuita e de qualidade. São três décadas de contribuição para a região”, ressaltou.
Em seguida a professa da UFSB, Ângela Sivalli, se pronunciou sobre vários projetos de expansão da universidade que serão inviabilizados caso não seja revertido o risco de corte. “Se não tivermos o retorno do orçamento, teremos dificuldade de manter o funcionamento da universidade”, frisou.
Estudantes também se manifestaram falando da importância das universidades como instrumento de inclusão social e das demandas de transporte escolar na cidade.
Na ocasião, o vereador Wilson parabenizou professores e alunos pela explanação e ressaltou o apoio dos vereadores à causa. Já o líder do governo, se comprometeu em levar as demandas estudantis para a prefeita Cláudia Oliveira (PSD) e as reivindicações dos professores para os deputados. “Vocês têm o direito e nós vereadores temos o dever de lutar pela educação. Nossa união é fundamental”, disse o líder.
O vereador Elio Brasil encerrou a sessão falando dos ataques que a educação do Brasil vem sofrendo e da importância da abertura das universidades para a população. “Defendemos a universidade pública de qualidade. As demandas serão levadas aos deputados para que possam barrar o desmonte na educação”.
O vereador ainda falou da importância da participação da população nas sessões da Casa Legislativa para a construção de um país melhor.
Corte de recursos
Inicialmente, o corte de recursos foi anunciado para três universidades federais: UnB (Universidade de Brasília), Ufba e UFF (Universidade Federal Fluminense). As instituições de ensino estão entre as 20 melhores universidades do país.
De acordo com a plataforma de produção acadêmica Web of Science, as três estão entre as 11 instituições brasileiras que mais ampliaram o número de artigos de 2008 a 2017.
Conforme o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seria uma retaliação a atividades políticas ocorridas dentro dessas unidades, o que ele havia chamado de “balbúrdia”, e ao que considerou como fraco desempenho acadêmico.
Posteriormente, o governo Bolsonaro estendeu o bloqueio de 30% dos recursos a todas as universidades federais. Após a repercussão negativa, o MEC afirmou que as verbas para a educação não foram cortadas e sim contingenciadas.