Nesta terça-feira (7/5), a Câmara Municipal de Porto Seguro deu prosseguimento a Comissão Parlamentar de Inquérito, criada no dia 21 de março do ano corrente, para investigar os contratos de transporte municipal de passageiros pelas empresas Viação Cidade e Águia Azul no município.
A comissão é composta pelos vereadores Vinícius Parracho (PSB), Kempes Neville – Bolinha (PSC), Nilson Cardoso – Nilsão (Podemos), Saulo de Almeida (Avante) e Derival dos Santos, mais conhecido como Pepo da Van (União).
O Secretário de Serviços Públicos, Luciano Alves e o Superintendente de Concessões, Cássio Campeche foram convocados pelos parlamentares para prestarem esclarecimentos sobre questões relativas ao sucateamento dos ônibus e as péssimas condições que as pessoas estão sendo submetidas na cidade.
Na abertura da reunião, o presidente da comissão Vinícius Parracho, ressaltou a importância de identificar quem são os responsáveis pelos contratos e pela fiscalização para dar continuidade a CPI.
O secretário Luciano e o superintendente Cássio ao serem questionados pelos membros da comissão sobre a responsabilidade dos contratos de transporte público, disseram que não é da competência nem da secretaria de Serviços Públicos e nem da Superintendência de Concessões, o que contradiz o secretário de Mobilidade, Segurança e Defesa Civil Valter Serpa, ao ser interrogado no dia 23 de março –, primeiro dia de oitiva da CPI para prestar esclarecimentos.
O secretário Serpa negou a responsabilidade da sua pasta, e apontou a secretaria de Serviços Públicos e a Superintendência de Concessões como as responsáveis.
É importante ressaltar, que o transporte público de Porto Seguro tem sido motivo de muitas reclamações pela população. A escassez de ônibus, os atrasos constantes e o estado precário dos veículos virou rotina na vida dos munícipes. E, de acordo com o relator da comissão, vereador Bolinha, “ainda existe a falta de transparência por parte das empresas responsáveis pelo serviço, gerando a suspeita de irregularidades em contratos e uso indevido de verbas públicas”.
Conforme explicou presidente da comissão Vinícius Parracho (PSB), “o objetivo da CPI é poder encontrar uma solução futura para um sistema de transporte seguro, confortável e com preços adequados para a população porto-segurense”.
Vinícius Parracho informou ainda que nas sextas-feiras, a partir da próxima, dia 10 às 10 horas, a comissão passará a ouvir os representantes da população de vários segmentos da sociedade civil com o objetivo de entender melhor como está a realidade nos distritos, povoados, zona rural e urbana com a finalidade de propor mudanças significativas e recomendar que sejam adotadas pelo Executivo.
Presenças
A CPI contou com a presença dos vereadores Robson Vinhas, Charles Sena e Eduardo Tocha e comitiva do secretário Luciano Alves.