Na primeira sessão ordinária do mês, realizada na manhã desta quinta-feira (4/11), os vereadores aprovaram em segunda e última votação o projeto de lei nº 038/2021, que autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto a Corporação Andina de Fomento (CAF) com a garantia da União, no valor de cerca de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais).
Com exceção do vereador Kempes Neville – Bolinha (PSC), que votou contra o projeto, os demais parlamentares foram favoráveis. O PL foi aprovado por 15 a 1, e ausência do vereador Vinícius Parracho (DEM), por motivo de saúde.
“O meu voto é não, por que o projeto não especifica onde será empregado o dinheiro”, disse o vereador Bolinha.
Os demais parlamentares parabenizaram o prefeito Jânio Natal (PL) pelo empréstimo em prol do progresso e obras no município.
De acordo com o líder do governo, Dilmo Santigo (PL), os cerca de 400 milhões de reais previstos no empréstimo transformará Porto Seguro num canteiro de obras. A presidente da Casa, Ariana Prates (PL), também manifestou apoio ao PL 038/2021 do Executivo, ressaltando que “esse investimento vai beneficiar a população, e o papel do vereador é acompanhar todo o processo”.
Em primeira votação foram aprovados por unanimidade dos presentes os PLs nº 146/2021 e nº 144/2021. O primeiro estabelece a Semana Municipal de Festividade em comemoração ao Dia do Índio, no calendário anual do município de Porto Seguro, e o segundo denomina oficialmente como bosque Benedito Vinhas Borges, logradouro público localizado no bairro Alto do Mundaí. Os projetos são respectivamente de autoria dos vereadores Lionete Matsui – Lia Arigatô (Avante) e Charles Sena Santos (PROS).
Escola
O vereador Lucas Barreto (PMB) foi o primeiro a se pronunciar no pequeno expediente. Em suas considerações ele falou sobre o seu requerimento para construção de escola de ensino infantil na comunidade da Aldeia Velha em Arraial D’Ajuda, e da sua indicação para reforma no parque infantil localizado na quadra do bairro Campinho. Lucas solicitou ainda à secretaria de Serviços Publicos a reorganização do trânsito no complexo Frei Calixto.
O vereador Eduardo Levino – Tocha (PMB) falou sobre a proximidade do verão 2022 e a necessidade da organização do trânsito e da saúde para que a cidade possa acolher com mais eficiência o turista. “Os secretários municipais precisam estar atentos às demandas do município”, salientou.
Ele falou ainda sobre o seu requerimento para a reorganização do trânsito no Complexo Frei Calixto, na rua da Caixa d`Água, rua 19 de Novembro e rua Princesa Isabel.
Já o vereador Bolinha ressaltou a precariedade da situação do cemitério municipal, salientando a falta de estrutura, segurança e iluminação. “No Dia dos Finados não pôde ser realizada uma missa no local por falta de estrutura”, disse.
Ele também questionou em relação ao empréstimo de cerca de 400 milhões de reais pelo atual gestor.
Cultura indígena
Em seguida, Lia Arigatô pediu apoio aos vereadores na segunda e última votação de seu projeto que estabelece a Semana Municipal de Festividade em comemoração ao Dia do Índio, no calendário anual do município de Porto Seguro. “Com a aprovação do PL, estaremos valorizando e incentivando a preservação da cultura indígena”, defendeu.
Em seu discurso, Charles Sena falou da sua trajetória em Porto Seguro e agradeceu aos seus eleitores pelos 1428 votos. “Sempre honrei todas as oportunidades que me foram dadas. Jamais usarei essa Casa para ser contra os colegas vereadores. Não vou aceitar ser atacado por ninguém. Respeito é bom e eu gosto”, disse.
Charles Sena falou ainda sobre o seu requerimento para construção de Teatro Municipal para Porto Seguro, e da sua indicação para construção de ponto de apoio com banheiro para os guias informantes de turismo na BR. 367, em frente ao aeroporto, banheiros públicos na Passarela do Descobrimento, e construção de ponte interligando os bairros Paraguai a Casas Novas.
O vereador Reinaldo Bispo – Farofa (PODE) ressaltou a importância do seu requerimento, para construção de creche ou escola no bairro Xandó, distrito de Trancoso, e da sua indicação de serviço de poda e patrolamento na rua do Campo no distrito de Trancoso.
Na sequência, Saulo de Almeida (Avante) citou seu requerimento para construção de escadaria que interliga a rua Raimundo Costa no bairro Parque Ecológico à ladeira do Hospital Luís Eduardo Magalhães. Ele falou também sobre a indicação de sua autoria, para pavimentação das ruas Projetada, Jacarandá, Baixada Verde e rua da Mata no bairro Maria Viúva, distrito Trancoso.
Limpeza
Em suas considerações, o vereador Dr. Anderson Ricelli (PODE) convidou a população para participar do seu projeto denominado Dr. Anderson nos Bairros, no próximo sábado (6), em Vale Verde, às 9 horas, e às 13 horas no Mirante em Rio Verde. Ele falou ainda das péssimas condições da limpeza pública nos bairros e arredores de Arraial D’ajuda, bem como da precariedade de suas praças. E, solicitou aos vereadores de Arraial para fazerem uma campanha através das redes sociais de conscientização de limpeza pública.
O líder do governo, Dilmo Santiago, ressaltou que “em relação à limpeza pública no Arraial d’Ajuda, as ruas estão limpas, mas existe alguns pontos críticos devido a irresponsabilidade de alguns moradores”. Ele defendeu ainda o empréstimo do município, que será empregado em obras que irão beneficiar a população portossegurense. “Esses 64 milhões de dólares é um grande investimento que o município está fazendo”, disse o líder.
Agrovila
No final do pequeno expediente, a presidente Ariana agradeceu o prefeito Jânio Natal e o secretário Luciano Alves pela limpeza pública em Agrovila. Ela falou também sobre o seu requerimento para construção de arquibancadas e implantação de grama no campo de futebol do povoado de Pindorama, distrito de Vera Cruz, localidades da Agrovila, São Geraldo, São José do Panorama e demais localidades.
A presidente ressaltou ainda a precariedade do transporte público em Pindorama, salientando que a população está sofrendo muito por conta dos horários e escassez de ônibus. “Já solicitei ao jurídico da Casa para fazer uma denúncia ao Ministério Público sobre a empresa de transporte que atua na região e o total descaso com a população”, disse.
