Dois projetos de lei na área educacional foram aprovados na manhã desta quinta-feira (19), em primeira votação, na sessão da Câmara Municipal. De autoria do Legislativo foi aprovado o PL 027/2022 que dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 8º, 12º da Lei Municipal nº 1632/21 de 12 de abril de 2021, que institui o …
Na sessão ordinária desta quinta (12/05), os vereadores aprovaram projetos de resolução concedendo título de cidadania porto-segurense, moções, requerimentos, indicações e discutiram assuntos relevantes para a população. Entre os requerimentos aprovados, destaca-se o da presidente da Casa, Ariana Prates (PL) pedindo ao Executivo Municipal a realização de concurso público para a função de agente de …
A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Seguro, para 2023 e 2024, foi realizada na sessão ordinária desta quinta-feira (5/05), em clima de muita torcida e disputa. Concorreram à eleição duas chapas. A vitória ficou por conta da chapa 2, que venceu com 10 votos a 7, tendo como presidente o …
Câmara elege a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 Leia mais »
A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Seguro, para os anos de 2023 e 2024, será realizada na próxima quinta-feira (5/05), na sessão ordinária, em votação única e escrutínio secreto de acordo com § único do artigo 15º do Regimento Interno. A Mesa Diretora é o órgão de direção do Legislativo Municipal …
Eleição da Mesa Diretora da CMPS para o biênio 2023/2024 Leia mais »
Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/04), os vereadores de Porto Seguro aprovaram quatro projetos de lei de autoria do Legislativo Municipal. Em segunda e última votação, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei Nº 018/2022, de autoria da vereadora Lionete Matsui (Avante), mais conhecida como Lia Arigatô, que institui a política municipal de incentivo …
Na manhã desta quinta-feira (20/4), a Câmara Municipal realizou duas sessões, sendo uma ordinária e outra extraordinária, e aprovou em regime de urgência urgentíssima o projeto de lei 070/2022, de autoria do Executivo Municipal, que declara Porto Seguro a cidade cultural e histórica do Brasil. O projeto foi aprovado por unanimidade dos parlamentares, com ausência …
Vereadores aprovam PL que declara Porto Seguro a cidade cultural e histórica do Brasil Leia mais »
A Câmara Municipal de Porto Seguro informa que devido ao feriado de 21 de abril, Dia da Inconfidência Mineira, a sessão ordinária foi antecipada para esta quarta-feira (20), às 11 horas. Como de praxe, a sessão será transmitida em tempo real através do site da Casa: www.cmps.ba.gov.br
Na manhã desta quinta-feira (14/04), a décima sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2022, foi cancelada por falta quórum. Para a realização da mesma seria necessário o comparecimento de no mínimo nove dos 17 parlamentares. Na ordem do dia, constava oito projetos de lei de autoria do Legislativo Municipal, além de requerimentos e indicações …
Na 9ª sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2022, realizada nesta quarta-feira (6/4), os vereadores aprovaram em segunda e última votação o Projeto de Lei Nº 062/2022, de autoria do Executivo, que reajusta a tarifa do transporte coletivo municipal de R$ 3,90 para R$ 4,50. O projeto foi aprovado com 12 favoráveis e dois …
Reajuste da tarifa do transporte coletivo municipal é aprovado na Câmara Leia mais »
A Câmara Municipal de Porto Seguro informa que a sessão ordinária dessa semana foi antecipada para amanhã, quarta-feira (6/4), às 10 horas. A pauta da sessão pode ser conferida através do site: www.cmps.ba.gov.br.
