ASCOM | Câmara Municipal de Porto Seguro - Bahia

PL que proíbe a comercialização de canudos plásticos no município é aprovado em 2ª e definitiva votação

Na 15ª sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Porto Seguro, os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o projeto de lei 012/2019 do Legislativo, que proíbe a comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis no município de Porto Seguro. Já em primeira votação, foram …

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Vereadores aprovam lei que cria a secretaria para Assuntos Indígenas

Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/5), a Câmara Municipal aprovou seis projetos de lei em segunda votação. Do Executivo Municipal, foram aprovados os PLs 012/2019, que institui a secretaria municipal para Assuntos Indígenas e o 016 A /2019, que autoriza o município a contratar operadoras que forneçam mecanismos para auxiliar no serviço de arrecadação de …

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Câmara realiza sessão solene em apoio a universidades federais contra cortes de verbas

A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou na tarde desta terça-feira (21) uma sessão solene em apoio às universidades federais que tiveram o corte de 30% no orçamento de verbas, pelo governo federal. Um grupo formado por estudantes universitários da UFSB – Universidade Federal do Sul da Bahia, IFBA  – Instituto Federal da Bahia, UNEB …

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Câmara aprova PL que proíbe a comercialização de canudos de plástico no município

Na manhã desta quinta-feira (16/5), os vereadores aprovaram oito projetos de lei na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro e discutiram vários assuntos de interesse da comunidade como a preservação do meio ambiente e as demandas do transporte urbano na cidade. Também foram aprovados 13 requerimentos, nove indicações e um projeto de resolução …

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Pessoal do transporte alternativo lota a CMPS para acompanhar a tramitação do PL que regulamenta a classe

O plenário da Câmara Municipal de Porto Seguro ficou lotado na sessão ordinária desta quinta-feira (9/5), pelo trabalhadores do transporte alternativo, que foram acompanhar de perto a leitura do Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria da presidente da CMPS, vereadora  Ariana Fehlberg (PR), que dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte complementar de …

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Vereadores aprovam três Projetos de Lei na sessão ordinária

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro aprovaram em primeira votação,  na sessão ordinária desta quinta-feira (2/5), os  projetos de lei 008/2019 e 011/2019 do Executivo Municipal e o 006/2019 do Legislativo Municipal.  A matéria do PL 008/2019, que dispõe sobre a cessão de uso de área pública ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação …

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Vereadores aprovam dois projetos de lei na sessão desta quinta-feira

A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou em segunda e última votação, nesta quinta-feira (4/4), os projetos de lei 004/2019 e 006/2019 de autoria do Executivo Municipal e do Legislativo, respectivamente. Também aprovou nove requerimentos, oito indicações e um projeto de resolução que concede título de cidadão porto-segurense. No pequeno expediente, o primeiro vereador a …

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Câmara aprova dois Projetos de Lei na Sessão Extraordinária desta sexta-feira

Na sessão extraordinária desta sexta-feira (12/4), os vereadores aprovaram em segunda e última votação os projetos de lei 011/2019 e 007 A/2019, de autoria do Legislativo Municipal. O primeiro concede reajuste salarial de 4,6% para servidores públicos da Casa Legislativa. Já o segundo, denomina oficialmente a unidade de saúde do bairro Santiago, no distrito de …

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Plano Diretor Municipal Participativo e reajuste salarial de servidores da CMPS são aprovados pelos vereadores

Na manhã desta quinta-feira (11/4), os vereadores de Porto Seguro aprovaram na sessão ordinária, em segunda votação, o projeto de lei 038/2018 do Executivo Municipal, que aprova o Plano Diretor Municipal Participativo do município. O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município e possui a finalidade de regular a ocupação …

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Presidente da CMPS Ariana Fehlberg anuncia reajuste salarial para os servidores

Na manhã desta sexta-feira (5/4), a presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro Ariana Fehlberg ((PR),  se reuniu com os servidores  efetivos e comissionados do Legislativo Municipal para comunicar o reajuste salarial  de 2019 para as categorias.  A presidente informou que o reajuste será de 4,61%. Questionada sobre a possibilidade dos funcionários terem um reajuste …

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