ASCOM | Câmara Municipal de Porto Seguro - Bahia

Vereadores aprovam PL que institui o serviço de guincho municipal em 2ª votação

Os vereadores aprovaram na manhã desta quinta-feira (25/11), em segunda votação, o projeto de lei no. 043/2021, do Executivo Municipal, que institui o serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito do município de Porto Seguro, e o no. 095/2021 de autoria da presidente …

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Semana do Lixo Zero e serviço de guincho são aprovados na Câmara

A Câmara Municipal de Porto seguro aprovou, na manhã desta quinta-feira (18/11), em sessão ordinária, por unanimidade, o projeto de lei nº 143/2021, do vereador Vinícius Parracho (DEM), que institui no calendário oficial do município a Semana do Lixo Zero. O PL foi aprovado em segunda e última votação, e em seguida seguirá para a …

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Câmara promove entrega de Título de Cidadão Portossegurense

A Câmara Municipal de Porto Seguro promoveu na noite desta quinta-feira (11/11), uma sessão solene, para entrega de Titulo de Cidadão Portossegurense a 11 homenageados, pelo reconhecimento das suas ações em prol do desenvolvimento e bem-estar social do município. A presidente da CMPS, Ariana Prates (PL) iniciou a solenidade cumprimentando a todos os homenageados, autoridades, …

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Semana do Lixo Zero é aprovada na CMPS

Na 14ª sessão ordinária do segundo período legislativo de 2021, os parlamentares aprovaram por unanimidade, em primeira votação, o projeto de  lei o nº 143/2021, que institui no Calendário Oficial do Município a Semana do Lixo Zero, e em segunda e última votação o projeto de lei nº 146/2021, que estabelece a semana municipal de …

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Câmara aprova empréstimo do Executivo junto a CAF

Na primeira sessão ordinária do mês, realizada na manhã desta quinta-feira (4/11), os vereadores aprovaram em segunda e última votação o projeto de lei nº 038/2021, que autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto a Corporação Andina de Fomento (CAF) com a garantia da União, no valor de cerca de …

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Vereadores aprovam oito PLs na sessão

Na última sessão ordinária do mês de outubro, realizada na manhã desta quinta-feira (28/10), os vereadores aprovaram oito projetos de lei, e discutiram assuntos relevantes para a comunidade portossegurense, como a requalificação da Passarela do Descobrimento. Os parlamentares parabenizaram ao prefeito Jânio Natal (PL), pela iniciativa, ressaltando as melhorias no ambiente de trabalho dos comerciantes …

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PL que dispõe sobre Processo Seletivo do Programa Operação Verão 2022 é aprovado

Na sessão ordinária desta quinta-feira (21/10), os vereadores aprovaram, em segunda e última votação, o Projeto de Lei Nº 039/2021 de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado do Programa Operação Verão 2022 no Município de Porto Seguro. Serão oferecidas 130 vagas para o cargo de monitor de trânsito, com o salário …

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Criação de Autarquia Municipal de Trânsito é aprovada na Câmara

Na manhã desta quinta-feira (14/10), os vereadores aprovaram consecutivamente, em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a implantação de Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Porto Seguro (AUTRANT). O projeto propõe ainda a criação de cargos em comissão e previsão de cessão …

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Câmara adere à campanha Outubro Rosa

Na primeira sessão ordinária do mês, realizada nesta quinta-feira (7/10), os vereadores falaram sobre a importância da campanha Outubro Rosa para a saúde da população. A campanha é um movimento surgido na década de 90 para incentivar as mulheres a realizar exames de prevenção do câncer de mama. A data é celebrada anualmente, com o …

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Parlamentares aprovam o Dia do Evangélico

Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/9), os vereadores aprovaram por unanimidade dos presentes o projeto de lei do Legislativo Municipal, que institui o Dia do Evangélico no município de Porto Seguro. O projeto é assinado pelo vereador Reinaldo Bispo dos Santos – Farofa (PODE). “Agradeço aos colegas vereadores, em especial a base evangélica pelo apoio. …

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