ASCOM | Câmara Municipal de Porto Seguro - Bahia

Na manhã desta quinta-feira (21/9), os vereadores aprovaram sete Projetos de Lei na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro e discutiram assuntos relevantes em prol da população, como pavimentação, coleta de lixo, saúde, conservação ambiental, entre outros. No pequeno expediente, que é o momento em que os parlamentares têm três minutos para fazerem …

Vereadores aprovam sete PLs e discutem melhorias para Porto Seguro Leia mais »

Em Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas na manhã desta quinta-feira (14/09), os vereadores aprovaram em 1ª e 2ª votações, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Nº 054/2023 de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS Porto 2023. O Projeto visa promover a regularização de créditos do …

Vereadores aprovam PL que institui o REFIS Porto 2023 Leia mais »

A Sessão Ordinária desta terça-feira (5/9) foi encerrada pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Dilmo Batista Santiago (PL), por falta de quórum. Após a segunda chamada feita pelo presidente, apenas sete vereadores estavam presentes. Para dar continuidade à sessão, teria que ter o mínimo de nove. Estiveram presentes: Dilmo Santiago, Reinaldo Farofa (Podemos), …

Sessão é encerrada por falta de quórum Leia mais »

A Câmara Municipal de Porto Seguro informa que por conta do feriado nacional de 7 de Setembro, Dia da Independência –, data que se celebra a emancipação brasileira do Reino de Portugal, a Sessão Ordinária será antecipada para terça-feira (05/09), às 10 h.

O projeto de lei Nº 049/2023, que institui o programa Minha Casa Tá + Bonita, de reforma e obras de melhorias de casas de pessoas de baixa renda residentes no município de Porto Seguro foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (31/8), por unanimidade dos presentes. O projeto visa proporcionar às pessoas de baixa renda, …

Câmara aprova em 2ª e última votação programa Minha Casa tá + Bonita e discute greve no município Leia mais »

Nesta quinta-feira (24/8), a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou uma Sessão Solene para recepcionar a comitiva do presidente da Câmara de Belmonte/Portugal, Dr. Antônio Dias Rocha, em visita à cidade, por conta do intercâmbio estudantil de alunos portugueses, que foram premiados com uma viagem à Costa do Descobrimento, por terem se destacado em seus …

Sessão Solene homenageia presidente Câmara de Belmonte/Portugal com Medalha 22 de Abril Leia mais »

A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou na Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/8) sete projetos de lei, um projeto de resolução, uma moção de pesar, cinco indicações e seis requerimentos. Entre os requerimentos aprovados está o Nº 194/2023, de autoria do presidente da Casa, Dilmo Batista Santiago (PL), que requer do Executivo Municipal celebração com …

Câmara aprova sete projetos de lei na Sessão desta quinta-feira Leia mais »

Na manhã desta quinta-feira (10/8), a Câmara Municipal realizou duas sessões, – uma Ordinária e outra Extraordinária, para dar celeridade a projetos relevantes do Executivo e Legislativo. Na Sessão Ordinária foram aprovados 15 projetos de lei. Já na Extraordinária, os vereadores aprovaram em segunda e última votação os PLs Nº 041/2023, Nº 043/2023 e 044/2023 …

Vereadores aprovam 15 PLs na Sessão Ordinária e cinco na Extraordinária Leia mais »

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Porto Seguro retomou suas atividades na manhã desta quinta-feira (3/8), com uma Sessão Solene. Como de praxe, na abertura dos trabalhos do Legislativo foram tocados os hinos Nacional e Municipal. Em seguida, foi realizada a Sessão Ordinária, com a aprovação de dois  Projetos de lei, indicações, requerimentos …

Câmara retoma atividades após recesso parlamentar Leia mais »

Na última Sessão Ordinária do primeiro semestre Legislativo, a Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (13/7), em 2ª e última votação, o Projeto de Lei Nº 027/2023, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Ela aponta quais são as prioridades do Executivo e define a destinação dos recursos públicos, …

Câmara aprova, em 2ª votação, Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2024 e entra em recesso parlamentar Leia mais »