ASCOM | Câmara Municipal de Porto Seguro - Bahia

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Vereadores aprovam PL sobre emissão de licença, autorizações e alvarás visando a segurança municipal

Na terceira sessão ordinária de 2024, realizada nesta quinta-feira (22/2), os vereadores aprovaram em 1ª votação, por unanimidade, o Projeto de lei Nº 001/2024, de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre a emissão de licença, autorizações, alvarás e habite-se em edificações, eventos e áreas de risco no âmbito municipal –, com prévio atendimento dos requisitos […]

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Sessão Ordinária é cancelada por falta de quórum

Por falta de quórum, foi cancelada a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, desta quinta-feira (15/02). Na Ordem do Dia, estava para ser votado em 1ª votação, o projeto de lei Nº 001/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a emissão de licença, autorizações, alvarás e habite-se em edificações, eventos e

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Sessão Solene abre atividades legislativas de 2024

Na manhã desta quinta-feira (8/02), foi realizada a sessão solene de abertura das atividades legislativas da Câmara Municipal de Porto Seguro. A solenidade marca o início do ano parlamentar e a realização das sessões ordinárias após o recesso. Também foram realizadas duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, para votação do Projeto de Lei Nº

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Embaixador de Portugal é homenageado com o Título de Cidadão Porto-Segurense

Na noite de terça-feira (30/01), foi realizada no Consulado Português na Cidade Histórica de Porto Seguro, uma solenidade de entrega do Título de Cidadão Porto-segurense, ao Embaixador de Portugal no Brasil, o excelentíssimo Dr. Luís Filipe Melo e Faro Ramos. A maior honraria concedida pela municipalidade foi votada e aprovada pelos vereadores em deferência à

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Câmara encerra segundo período parlamentar

A sessão extraordinária desta terça-feira (19/12), foi marcada pelo encerramento do segundo período legislativo, dando inicio ao recesso parlamentar. Também teve uma solenidade para  entrega de Moção de Congratulações à Escola São Pedro, no distrito do Arraial d`Ajuda e Título de Cidadão Porto-Segurense ao Sr. Nelson Lopes de Souza. A moção é de autoria do

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Câmara aprova Lei Orçamentária para 2024 e realiza sessão solene para entrega de título de Cidadão Porto-Segurense

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (14/12), os vereadores aprovaram oito Projetos de Lei, requerimentos, indicações e uma Moção de Congratulação à Escola São Pedro no Arraial d`Ajuda, de autoria do presidente da Casa, Dilmo Santiago (PL). Entre os PLs aprovados, está o Nº 071/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa

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Sessão é encerrada por falta de quórum

Com a pontualidade de sempre, o presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Dilmo Santiago (PL), após fazer a segunda chamada dos vereadores, encerrou a 6ª Sessão Extraordinária desta terça-feira (12/12), por falta de quórum. Confira, a seguir, os Projetos de Lei que seriam votadas na Ordem do Dia Do Legislativo Municipal para a 2ª

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